Sugestão de modelo de gestão para o PCMSO
| Autor | Gustavo Franco Veloso |
| Ocupação do Autor | Médico especialista em Medicina do Trabalho RQE 45398 |
| Páginas | 121-154 |
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Sugestão de modelo de gestão para o PCMSO
E, fi nalmente, atualizamos a nossa sugestão do modelo de PCMSO
contemplando as novas diretrizes da NR-07.
O modelo foi dividido em V capítulos, a saber:
I — APRESENTAÇÃO E OBJETIVOS DO PCMSO
II — DIRETRIZES DO PROGRAMA
III — PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO
IV — AUDITORIA (DOCUMENTAÇÃO)
V — MEDIDAS DE MELHORIA
I — APRESENTAÇÃO E OBJETIVOS DO PCMSO
I — Apresentação
Período de vigência: _________________________________________________
Identifi cação do médico do trabalho responsável técnico:
______________________________________________________
Data do protocolo do programa na diretoria da empresa: _________________
I.1 — Nome da empresa (especifi car a unidade em caso de vários
estabelecimentos)
I.2 — Endereço do estabelecimento — contato
I.3 — CNAE da empresa
I.4 — Risco da atividade
I.5 — Número total de trabalhadores (masculino e feminino)
I.6 — Trabalho em turnos (se existente) e horário das atividades
I.7 — Número total de trabalhadores por turno de trabalho (masculino e
feminino)
I.8 — As empresas contratadas deverão respeitar e cumprir a política de
saúde e segurança do trabalho da contratante. O inventário de risco da contratante
e a cópia do seu PCMSO estarão disponíveis para a consulta das contratadas.
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I.8.1 — As contratadas devem encaminhar o seu Inventário de Risco Ocupa-
cional específi co de suas atividades, juntamente com o seu PCMSO e, anualmente
o seu relatório analítico anual, para o médico do trabalho responsável pelo PCMSO
(da contratante) e membro do Comitê de Gerenciamento de Risco da contratante.
I.8.2 — O Inventário de Risco (IR) da organização, contendo a caracterização
dos processos e atividades, a descrição dos perigos e possíveis lesões ou agravos
à saúde dos trabalhadores, o registro do monitoramento das exposições aos
agentes de risco e a avaliação do risco, incluindo a sua classifi cação, foi utilizado
para a elaboração deste programa. Este documento pode ser consultado em
______________________ (citar a referência onde o IR pode ser consultado).
Conforme se depreende do IR, os seguintes agentes de risco ocupacionais
estão presentes no meio ambiente de trabalho (panorama geral):
Agentes físicos: (exemplo: ruído, frio, radiação ionizante etc.)
Agentes químicos: (exemplo: inseticida inibidor da colinesterase etc.)
Agentes biológicos: (exemplo: Brucelose, Hepatite B etc.)
Agentes ergonômicos: (exemplo: levantamento manual de carga etc.)
I.9 — Os seguintes médicos do trabalho estão habilitados para executar este
PCMSO:
A — _________________________: _______________________________
(assinatura do profi ssional)
B — _________________________ : _______________________________
(assinatura do profi ssional)
I.10 — Ciência deste pela diretoria da empresa: ________________________
Data: ____ / ____ / _____ (assinatura da diretoria )
I.11 — Objetivo
I.11.1 — Proteger e preservar a saúde dos empregados em relação aos riscos
ocupacionais, conforme avaliação de riscos do Programa de Gerenciamento de
Risco — PGR.
I.11.2 — O PCMSO tem o compromisso de monitorar e controlar os
indicadores de saúde dos empregados, a fi m de comprovar a efi cácia das medidas
de prevenção em saúde e segurança do trabalho adotadas pela organização.
I.11.3 — Anualmente o programa vai elaborar relatório analítico das suas ações
de saúde e dos seus resultados. O conteúdo deste relatório deve ser consultado no
item IV — Auditoria (Documentação). Também pode ser consultado no referido
item o registro da série histórica dos resultados pregressos dos indicadores de
avaliação deste programa.
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I.11.4 — O PCMSO (em tempo: requisito a critério do seu médico responsável)
estabeleceu metas para os indicadores de resultado do programa — vide item IV —
Auditoria (Documentação) que são anualmente monitoradas.
I.11.5 — O fl uxo esquemático das ações deste programa pode ser visualizado
na representação abaixo:
Representação esquemática – A Gestão DO PCMSO – NR07 – Portaria SEPRT n. 6.734, de
RESPONSÁVEL LEGAL = EMPREGADOR みGARANTIR A EXECUÇÃO DO PCMSOむ
RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PCMSO = MÉDICO DO TRABALHO
OBJETIVO
PROTEGER
E
PRESERVAR
A SAÚDE DOS
EMPREGADOS
EM RELAÇÃO
AOS RISCOS
OCUPACIONAIS
PEDRAS ANGULARES DO PCMSO
1 – Capacitação dos trabalhadores em
ações de preservação (promoção de
saúde) e proteção à saúde;
2 – Vigilância em saúde a va e pasiva;
3 – Realização periódica dos exames
ocupacionais;
4 – Ações des nadas à Reabilitação
Profi ssional
5 – Estudo do nexo causal ocupacional
entre os agravos à saúde dignos cados
e o trabalho
6 – Estudo clínico-epidemiológico de
saúde
ELABORAÇÃO E
EXECUÇÃO DOS
PLANOS DE AÇÃO
DAS DIRETRIZES DO PCMSO
Estabelecer rol dos
INDICADORES DE AVALIAÇÃO
PARA CADA PLANO DE AÇÃO
PARA FINS DE monitoramento e
controle de suas opções.
A critério do médico responsável
pode se estabelecer METAS
específi cas para os indicadores
de avaliação de resultado (item
06 das Diretrizes do PCMSO)
REGISTRO E
APRESENTAÇÃO DOS
RESULTADOS DO PCMSO
META: COMPROVAR SE AS
MEDIDAS DE PREVENÇÃO
ADOTADAS PELA
ORGANIZAÇÃO, MEDIANTE A
ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DOS
INDICADORES DE AVALIAÇÃO
DOS DADOS DE SAÚDE DA
SÉRIE HISTÓRICA DO PCMSO,
FORAM EFICAZES PARA
PROTEGER E PRESERVAR A
SAÚDE DOS EMPREGADOS
EM RELAÇÃO AOS RISCOS
OCUPACIONAIS
DIRETRIZES PLANEJAMENTO DOCUMENTAÇÃO
II — DIRETRIZES DO PROGRAMA
II.1 — A empresa “XX” alvo deste programa trata-se _________________
(exemplo: Frigorífi co do ramo de abate de bovino — CNAE 1011-2/01)
II.1.1 — Identifi cação macro dos agentes de risco das atividades existentes
no meio ambiente de trabalho da organização com base no Inventário de Riscos
Ocupacionais do PGR:
(Preencher o quadro abaixo consultando o Inventário de Riscos do PGR)
Riscos físicos: (...)
Riscos químicos: (...)
Riscos biológicos: (...)
Riscos ergonômicos: (...)
O objetivo da identifi cação do panorama geral dos agentes de risco no PCMSO
é dar uma visão macro para os médicos examinadores do programa dos agentes
de risco existentes no meio ambiente de trabalho da organização.
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