Sumário do Código de Ética e Disciplina da OAB

Páginas358-358
Aspectos Disciplinares de Ética no Exercício da Advocacia
358
Sumário do Código de Ética e Disciplina da OAB
Título I – Da Ética do Advogado – arts. 1º a 54
Capítulo I – Dos Princípios Fundamentais – arts. 1º a 7º
Capítulo II – Da Advocacia Pública – art. 8º
Capítulo III – Das Relações com o Cliente – arts. 9º a 26
Capítulo IV – Das Relações com os Colegas, Agentes Políticos, Au-
toridades,
Servidores Públicos e Terceiros – arts. 27 a 29
Capítulo V – Da Advocacia Pro Bono – art. 30
Capítulo VI – Do Exercício de Cargos e Funções na OAB
e
na
Representação da Classe – arts. 31 a 34
Capítulo VII – Do Sigilo Prossional – arts. 35 a 38
Capítulo VIII – Da Publicidade Prossional – arts. 39 a 47
Capítulo IX – Dos Honorários Prossionais – arts. 48 a 54
Título II – Do Processo Disciplinar – arts. 55 a 72
Capítulo I – Dos Procedimentos – arts. 55 a 69
Capítulo II – Dos Órgãos Disciplinares – arts. 70 a 72
Seção I – Dos Tribunais de Ética e Disciplina – arts. 70 a 71
Seção II – Das Corregedorias-Gerais – art. 72
Título III – Das Disposições G erais e Transitórias – arts. 73 a 80

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