A superação do paradigma clássico do negócio jurídico: liberalismo e republicanismo

AutorMarcos Antônio Striquer Soares, Renata Capriolli Zocatelli Queiroz Passi
Páginas245-268
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SCIENTIA IURIS, Londrina, v.21, n.1, p.245-268, Mar.2017 DOI: 110.5433/2178-8189.2017v21n1p245
Marcos antônio striquer soares e renata capriolli Zocatelli queiroZ passi
* Doutor e Mestre em Direito
do Estado pela Pontifícia
Universidade Católica de
São Paulo (PUC-SP). Pro-
fessor cursos de Graduação,
Especialização e Mestrado
da Universidade Estadual
de Londrina (UEL). E-mail:
marcosstriquer@uol.com.br.
** Mestre em Direito Negocial
pela Universidade Estadual
de Londrina (UEL). Especia-
lista em Direito Civil e Pro-
cesso Civil pela Universidade
Estadual de Londrina (UEL).
Especialista em Direito Tri-
butário pela Universidade
Anhanguera (UNIDERP).
E-mail: renataczqueiroz@
gmail.com.
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Marcos Antônio Striquer Soares*
Renata Capriolli Zocatelli Queiroz Passi**
Como citar: SOARES, Marcos Antônio
Striquer; PASSI, Renata Capriolli Zocatelli
Queiroz. A superação do paradigma clássico do
negócio jurídico: liberalismo e republicanismo.
Scientia Iuris, Londrina, v. 21, n. 1, p.245-268,
mar. 2017. DOI: 10.5433/2178-8189.2017v21
n1p245. ISSN: 2178-8189.
Resumo: Tenta-se resolver em qual modelo
de liberdade, republicana ou liberal, o direito
contratual brasileiro se baseia. Utilizou-se
o método de revisão literária, pautado na
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contratual pátrio. Para melhor compreensão, o
artigo trabalha com a superação do paradigma
do negócio jurídico clássico pelo moderno. No
terceiro capítulo o artigo analisa cada paradigma
fazendo uma ligação da concepção clássica
e moderna com a liberal e republicana de
DOI: 10.5433/2178-8189.2017v21n1p245
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SCIENTIA IURIS, Londrina, v.21, n.1, p.245-268, Mar.2017 DOI: 110.5433/2178-8189.2017v21n1p245
A SUPERAÇÃO DO PARADIGMA CLÁSSICO DO NEGÓCIO JURÍDICO: LIBERALISMO E REPUBLICANISMO
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contratual do ordenamento jurídico brasileiro
possuía como fundamento no paradigma clássico
uma visão liberal de liberdade, porém com a
superação do paradigma clássico pelo moderno
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direitos estatuídos pela Constituição Federal
e absorvidos pelo direito civil brasileiro na
perspectiva liberal tanto quanto na republicana,
conforme demonstrado no trabalho.
Palavras-chave: Liberdade. Direito contratual
brasileiro. Liberalismo. Republicanismo.
Abstract: This study analyzes Brazilian
Contractual Law and the underpinnings
of freedom – a characteristic of contracts.
Furthermore, this paper fully utilizes the
literature review method, focusing on the
theoretical-scientific construction and the
philosophical model of freedom in Brazilian
Contractual Law. Likewise, to understand
comprehensively this theme, this research
paper employs the modern paradigm of legal
transactions over the classical one. Nonetheless,
this study explores both paradigms, linking
them to the liberal and republican notions
of liberty. Finally, this paper notes that the
foundation of Brazilian Contractual Law is the
classical paradigm – previously mentioned as
the liberal perception of freedom. However,
with the modern paradigm overtaking the old,
the Brazilian Constitution gives rise to the
protection of individual, social, and collective

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