Supremo Tribunal Federal e a naturalização da barbárie
| Autor | Ana Luiza Pinheiro Flauzina, Thula Rafaela de Oliveira Pires |
| Cargo | Doutora em Direito pela American University Washington College of Law e com pós-doutorado pelo African and African Diaspora Studies Department na University of Texas at Austin. Professora da graduação da Faculdade de Educação da UFBA e da pós-graduação de Direito da UFBA/Doutora em Direito Constitucional pela PUC-Rio, professora da graduação... |
Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 11, N.02, 2020, p. 1211-1237.
Ana Flauzina e Thula Pires
DOI: 10.1590/2179-8966/2020/50270| ISSN: 2179-8966
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Supremo Tribunal Federal e a naturalização da barbárie
The Brazilian Federal Supreme Court and the normalization of barbarity
Ana Flauzina1
¹ Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil. E-mail: anaflauzina@yahoo.com.br.
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9995-7675.
Thula Pires2
2 Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.
E-mail: thula@puc-rio.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2138-5483.
Artigo recebido em 18/04/2020 e aceito em 21/04/2020
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Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 11, N.02, 2020, p. 1211-1237.
Ana Flauzina e Thula Pires
DOI: 10.1590/2179-8966/2020/50270| ISSN: 2179-8966
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Resumo
O artigo objetiva explicitar o vocabulário jurídico-político que informa as dec isões do
Supremo Tribunal Federal sobre a questão prisional, atribuindo destaque às hierarquias
de raça, gênero, classe e sexualidade. Busca-se evidenciar a sua atuação na reprodução
do genocídio negro com impactos decisivos para as m ulheres, em especial como um
órgão chancelador da barbárie instalada no sistema de justiça criminal.
Palavras-chave: Racismo; Sexismo; Colonialismo Jurídico.
Resumen
El artículo tiene como objetivo explicitar el vocabulario jurídico-político que in forma las
decisiones de la Corte Suprema Brasileña en el tema de la prisión, dando protagonismo
a las dimensiones de raza, género, clase y sexualidad. En particular, busca mostrar la
acción judicial en la reproducción del genocidio negro con impactos decisivos para las
mujeres y cómo la Corte Suprema actúa como canciller de la barbarie instalada en el
sistema de justicia penal.
Palabras clave: Racismo; Sexismo; Colonialismo Jurídico.
Abstract
The paper aims to explain the legal -political vocabulary that informs the decisions of the
Brazilian Supreme Court in a prison issue, giving prominence to the dimensions of race,
gender, class and sexuality. In particular, it seeks to show the judicial action in the
reproduction of the black genocide with decisive impacts for women and how the
Supreme Court acts as a chancellor of barbarism installed in the criminal justice system.
Keywords: Racism; Sexism; Legal Colonialism.
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