Sustentabilidade e princípios ambientais islâmicos para realizar agronegócio

AutorAnselmo Jose Spadotto - James Eduard Campos e Sant Anna
CargoPós-Doutorado em Interface Jurídico-Agroambiental pela UNESP. Doutorado em Agronomia pela UNESP. Mestrado em Zootecnia pela UNESP. Especialização em Direito Ambiental pelo Centro Integrado Educação Ciência e Tecnologia (UNINTER). Especialização em Agricultura Biológico Dinâmica Orgânica pela Universidade de Uberaba (UNIUBE). Graduação em ...
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.17 n.38 p.311-342 Maio/Agosto de 2020
SUSTENTABILIDADE E PRINCÍPIOS
AMBIENTAIS ISLÂMICOS PARA REALIZAR
AGRONEGÓCIO
الاستدامة والمبادئ البيئية الإسلامية للأعمال التجارية الزراعية
Anselmo Jose Spadotto1
Faculdade de Botucatu (UNIBR) / Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)
James Eduard Campos e Sant Anna (Yunus Mustafa Al Sheikh)2
Faculdade Marechal Rondon (FMR) / Conveying Islamic Message Society (CIMS)
RESUMO
Quando se busca a prática da sustentabilidade ambiental em relação ao
agronegócio entre culturas diferentes, a temática pode se tornar complexa
necessitando de princípios norteadores. Justica-se esta pesquisa por se
tratar o agronegócio, em relação à sustentabilidade ambiental de um tema
de extrema importância que envolve relações jurídicas complexas. Nesse
contexto, a hipótese aqui proposta foi a de que seria possível desenvolver
princípios ambientais islâmicos para a realização do agronegócio. Foi pos-
sível traçar como objetivo da presente pesquisa “analisar interfaces entre
o Direito Ambiental islâmico e o brasileiro, buscando identicar e carac-
terizar princípios ambientais islâmicos para realizar agronegócio”. Esta
pesquisa foi classicada como qualitativa sendo aplicada a lógica dedu-
tiva na comparação dos resultados intermediários e a lógica indutiva para
as inferências. Foram encontrados como princípios ambientais islâmicos
para realizar agronegócio: o que é expressamente proibido por Allah no
Sagrado Alcorão e na Sunna não será realizado no agronegócio; o que faz
mal ao corpo não será consumido ou comercializado; o que é desaprovado
1 Pós-Doutorado em Interface Jurídico-Agroambiental pela UNESP. Doutorado em Agronomia
pela UNESP. Mestrado em Zootecnia pela UNESP. Especialização em Direito Ambiental pelo
Centro Integrado Educação Ciência e Tecnologia (UNINTER). Especialização em Agricultura
Biológico Dinâmica Orgânica pela Universidade de Uberaba (UNIUBE). Graduação em Direito
pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Graduação em Zootecnia pela UNESP. Professor
universitário na graduação e na pós-graduação nas disciplinas de Direito Ambiental, Direito
Agrário, Agronegócio e Metodologia Cientíca (UNESP, UNINOVE-FMR e UNIBR). Advogado e
Zootecnista. Consultor Ambiental e Agronegócio Halal. ORCID: http://orcid.org/0000-0002-9555-
8992 / e-mail: anselmospadotto@gmail.com
2 Graduando em Direito pela FMR. Sheikh, pesquisador e responsável pelo Departamento de
Língua Portuguesa no CIMS. Membro do Comitê de Estudiosos de Ciências Islâmicas do Brasil.
Foi juiz religioso (islâmico) no Egito. ORCID: http://orcid.org/0000-0003-3995-3047 / e-mail:
yunusmustafa999@gmail.com
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v17i38.1666
SUSTENTABILIDADE E PRINCÍPIOS AMBIENTAIS ISLÂMICOS PARA REALIZAR AGRONEGÓCIO
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pelas fátuas será desaprovado no agronegócio; os animais são considera-
dos seres racionais, porém, com racionalidade limitada, produto oriundo
do sofrimento de animais não serve como alimento ou utensílio; dar-se-á
preferência ao que menos agredir o meio ambiente natural.
Palavras-chave: alimento; Direito Ambiental; Direito Islâmico; halal; mu-
çulmano.
SUSTAINABILITY AND ISLAMIC ENVIRONMENTAL PRINCIPLES
FOR AGRIBUSINESS
ABSTRACT
When seeking the practice of environmental sustainability in relation to
agribusiness between different cultures, the theme can become complex,
requiring guiding principles. This research is justied because agribusi-
ness, in relation to environmental sustainability, is an extremely important
subject that involves complex legal relationships. In this context, the hy-
pothesis proposed here was that it would be possible to develop Islamic
environmental principles for agribusiness. Based on this hypothesis, it was
possible to draw as objective of the present research “to analyze interfaces
between the Islamic and Brazilian environmental law seeking to identify
and characterize Islamic environmental principles for agribusiness”. This
research was classied as qualitative, being applied the deductive logic in
the comparison of the intermediate results and the inductive logic for the
inferences. In conclusion, were found these Islamic environmental prin-
ciples to realize agribusiness: what is expressly forbidden by Allah in the
Holy Qur’an and Sunna will not be done in agribusiness; what is harm-
ful to the body will not be consumed or marketed; what Islamic fatwas
condemned is rejected in agribusiness; animals are considered rational
beings, but with limited rationality; the product coming from the suffering
of animals does not serve as food and for another application; preference
should be given to the least damaging of the natural environment.
Keywords: Environmental Law; food; halal; Islamic Law; Muslim.
Anselmo Jose Spadotto &James Eduard Campos e Sant Anna (Yunus Mustafa Al Sheikh)
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INTRODUÇÃO
O interesse no Direito Ambiental comparado não reside somente nos
aspectos jurídicos estritamente considerados, pois pode signicar alcances
diversos como a efetivação da democracia e sustentabilidade. Nesses ter-
mos, um campo fértil para a prática da ética, cidadania e sustentabilidade é
o agronegócio entre culturas humanas diferentes.
O grande interesse comercial do Brasil e de países islâmicos no que
concerne ao agronegócio tem sido mostrado na mídia brasileira e interna-
cional nos últimos anos. Entretanto, o alinhamento em agronegócio entre
culturas diferentes pode ser algo complexo, que envolve vários fatores. A
questão básica em relação ao agronegócio é responder o que faz um país
comprar de outro. É evidente que fatores tradicionais como preço, constân-
cia no fornecimento e qualidade estarão sempre presentes no agronegócio,

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