Tecnologia a serviço do acesso à justiça: meios adequados de resolução de conflitos na sociedade moderna
| Autor | Rozane da Rosa Cachapuz, Alexia Domene Eugenio |
| Cargo | Doutora em Direito Internacional, com ênfase em Direito de Família, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), mestrado em Direito Negocial, nas áreas de Civil e Processo Civil, pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Graduação em Direito pela Universidade da Região da Campanha (URCAMP). Professora da Universidade ... |
| Páginas | 981-1005 |
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP.
Rio de Janeiro. Ano 15. Volume 22. Número 3. Setembro a Dezembro de 2021
Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira (in mem.). ISSN 1982-7636. pp. 981-1005
www.redp.uerj.br
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TECNOLOGIA A SERVIÇO DO ACESSO À JUSTIÇA: MEIOS ADEQUADOS DE
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA SOCIEDADE MODERNA
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TECHNOLOGY IN THE SERVICE OF ACCESS TO JUSTICE: ADEQUATE MEANS
OF RESOLUTION OF CONFLICTS IN THE MODERN SOCIETY
Rozane da Rosa Cachapuz
Doutora em Direito Internacional, com ênfase em Direito de
Família, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(PUCSP), mestrado em Direito Negocial, nas áreas de Civil e
Processo Civil, pela Universidade Estadual de Londrina
(UEL). Graduação em Direito pela Universidade da Região da
Campanha (URCAMP). Professora da Universidade Estadual
de Londrina (UEL). Coordenadora dos cursos de Pós-
graduação em Direito Empresarial, Direito de Família à Luz
da Responsabilidade Civil, da Universidade Estadual de
Londrina (UEL). Londrina/PR. E-mail:
rozane_cachapuz@hotmail.com
Alexia Domene Eugenio
Mestranda em Direito Negocial pela Universidade Estadual de
Londrina (UEL). Especialista em Direito Constitucional pela
Faculdade Internacional Signorelli (FISIG). Graduação em
Direito pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo.
Mediadora e Conciliadora certificada pelo Conselho Nacional
de Justiça. Advogada. Presidente Prudente/SP. E-mail:
alexiadomene@gmail.com
RESUMO: A sociedade de informação possui relação intrínseca com a tecnologia, que deve
ser assimilada não apenas pelos particulares, mas também pelo Estado em suas esferas de
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Artigo recebido em 03/03/2020 e aprovado em 09/06/2021.
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP.
Rio de Janeiro. Ano 15. Volume 22. Número 3. Setembro a Dezembro de 2021
Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira (in mem.). ISSN 1982-7636. pp. 981-1005
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Poder, entre elas, o Poder Judiciário. Propõe-se a análise do uso da tecnologia para
consecução da sua prestação principal – a jurisdicional – em prol do efetivo acesso à justiça,
através da implantação de meios digitais de solução de conflitos, denominados ODR –
Online Dispute Resolution. Emprega-se o método dedutivo, ao abordar a sociedade de
informação, os principais aspectos do acesso à justiça e dos meios de solução de conflitos
para, enfim, aliá-los ao emprego da tecnologia.
PALAVRAS-CHAVE: Acesso à justiça. Autocomposição. Online Dispute Resolution.
Sociedade da informação. Solução de Conflitos.
ABSTRACT: The information society has an intrinsic relationship with technology, which
must be assimilated not only by individuals, but also by the State in its spheres of power,
including the Judiciary. The purpose is to analyze the use of technology to achieve its main
provision - the jurisdictional one - in favor of effective access to justice, through the
implementation of digital means of conflict resolution, called ODR – Online Dispute
Resolution. The deductive method is used to addess the information society, the main aspects
of access to justice and the means of conflict resolution to, in short, combine them with the
use of technology.
KEYWORDS: Access to justice. Autocomposition. Online Dispute Resolution.
Information society. Conflict Resolution.
INTRODUÇÃO
Em face da fluidez da realidade, observam-se cada vez mais rápidas mudanças
sociais, econômicas, culturais, e especialmente, tecnológicas. Tal desenvolvimento
tecnológico das últimas décadas promove constante revolução na forma como as pessoas
vivem, contudo, além disso, surge para o próprio Estado um dever de adaptar-se e utilizar
em seu benefício as inovações que fazem parte do cotidiano dos indivíduos. Desse modo, é
de grande importância observar como a tecnologia pode contribuir para a concretização do
acesso à justiça, escopo primordial do Poder Judiciário.
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