Tempo e constituição: o risco como horizonte de observação jurídica na sociedade policontextural
| Autor | Paulo Roberto Ramos Alves - Fabiola Wust Zibetti |
| Cargo | Doutor (2015) e Mestre (2009) em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo (2007). Professor na Universidade de Passo Fundo (UPF) e na Universidade do Oeste de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, Sociologia Jurídica, Direito ... |
| Páginas | 33-43 |
Direitos Culturais, Santo Ângelo, v.12, n.28, p. 33-44 set/dez.2017
TEMPO E CONSTITUIÇÃO: O RISCO COMO HORIZONTE DE
OBSERVAÇÃO JURÍDICA NA SOCIEDADE POLICONTEXTURAL
TIME AND CONSTITUTION: THE RISK AS A LEGAL OBSERVAT ION
HORIZON IN THE POLICONTEXTURAL SOCIETY
Paulo Roberto Ramos Alves
1
Fabiola Wust Zibetti
2
Resumo: Na sociedade contemporânea o direito afigura-se como
um sistema dotado de alta especificidade funcional. Tal característica permite
que o sistema jurídico perceba o mundo de acordo com suas próprias
características comunicativas. Nesse contexto, as constituições passam a se
caracterizar com um elemento altamente evolutivo do sistema, as quais
tornam-se capazes de assimilar o risco próprio de processos decisórios como
elemento de permanente reconstrução da estrutura jurídica. O presente texto
busca precisamente observar, valendo-se do método sistêmico, as
possibilidades construtivas para o direito com b ase na assimilação
constitucional do risco como elemento de complexificação jurídica.
Palavras-chave: Teoria Sistêmica. Constituição. Risco.
Abstract: In cont emporary society, law appears as a system with
high functional specificity. this characteristic allows the legal system to
perceive the world according to its own communicative characteristics. in this
context, the constitutions are characterized by a highly evolutionary element
of t he system, which become capable of assimilating the risk of decision-
making processes as an element of permanent reconstruction of the legal
structure. The present text seeks precisely to observe, using the systemic
method, the constructive possibilities for the law based on the constitutional
assimilation of risk as an element of juridical complexitfication.
Keywords: Systemic Theory; Constitution; Risk.
Sumário: Considerações Iniciais. 1 Teoria Sistêmica e
Constituição. 2 Organizações e procedimentos. 3 O risco na forma de
observação futura. Considerações Finais. Referências.
1
Doutor (2015) e Mestre (2009) em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e graduado em
Direito pela Universidade d e Passo Fundo (2007). Pro fessor na Universidade de Passo Fundo (UPF) e
na Universidade do Oeste de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria
do Direito, Sociologia Jurídica, Direito Constitucional e Direito Civil, atuando principalmente em temas
relacionados às novas tecnologias, gestão jurídica de risco, construtivismo, responsabilidade civil,
pluralismo jurídico, teoria sistêmica e autopoiese. E-mail: pauloalvess@yahoo.com.br.
2
Doutora em Direito Internacional, pela Faculdade de Direito da Uni versidade de São Paulo (USP),
com Pós-Doutorado pelo Programa da Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC) e p elo Centro Ibero-Americano, vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da
USP. Mestre em Direito, Área de Relações Internacionais, pela UFSC. Especialista em Direito
Empresarial pela UFSC. Diplomas em Propriedade Industrial, em Direitos Autorais e em Análise
Econômica do Direito, pela Universidade de Buenos Aires. Foi analista de Relações Internacionais da
FIESP e Coordenadora de Inovação do Senac - Sistema Fecomércio-RS. Professora Convidada da
Universidade de Passo Fundo (UPF) (Brasil), do Instituto de Estudios Internacionales, da Universidad
de Chile, e da Universidad Mayor (Chile). Tem experiência nas áreas de di reito internacional, comércio
internacional, propriedade intelectual e inovação. E-mail: fwzibetti@gmail.com.
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