A teologia política de donoso cortés e as fontes conservadoras da crítica ao liberalismo moderno

AutorRoberto Bueno
Ocupação do AutorProfessor Adjunto III de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
Páginas3-42
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Φ
a tEologia Política dE donoso
cortés E as FontEs consErvadoras
da crítica ao libEralisMo ModErno
Roberto Bueno1
introduÇÃo
Os acontecimentos históricos do século XX e deste início de sé-
culo colocaram a teoria liberal sob críticas geradas desde as mais diver-
sas origens, em que pese a sua evidente contribuição para a consolidação
dos direitos e das liberdades fundamentais das sociedades democráticas
avançadas do mundo ocidental. O que este artigo propõe é a retomada
do argumento conservador que sugerimos inuenciar fortemente a estes
campos nos quais é gestada a crítica ao liberalismo. Nesse sentido, reto-
maremos Donoso Cortés, que é um dos mais ácidos críticos não apenas
do liberalismo como do parlamentarismo e da democracia.
Neste artigo, procuramos desentranhar os argumentos centrais da
crítica dogmática de Donoso ao liberalismo e às instituições democráticas
1 Professor Adjunto III de Filosoa do Direito da Faculdade de Direito da Universidade
Federal de Uberlândia. Doutor em Filosoa do Direito pela Universidade Federal do
Paraná (UFPR). Mestre em Filosoa do Direito e Teoria do Estado pelo UNIVEM (Ma-
rília/SP). Mestre em Filosoa (Universidade Federal do Ceará / UFC). Especialista em
Direito Constitucional e Ciência Política pelo Centro de Estudios Constitucionales de
Madrid (CEC/Madrid). E-mail: rbueno_@hotmail.com Currículo Lattes: http://lattes.
cnpq.br/3962302367059090
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ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE FILOSOFIA DO DIREITO
que nele convivem, tais como o parlamentarismo; trata-se de um tra-
balho de pesquisa de base que pretende construir pontes conectivas
entre o mais castiço argumento conservador e as críticas de alta vol-
tagem endereçadas ao liberalismo contemporaneamente, movimento
realizado por teorias sociais que se articularam em torno a preocupa-
ções com o desenvolvimento social, algo que sugerimos ser inviável
desde as premissas assumidas.
Este artigo retoma, assim, a losoa política de Donoso Cortés,
conservador espanhol católico da primeira metade do século XX, em es-
pecial a dimensão de seu trabalho preocupada com a crítica ao liberalis-
mo. Entendemos que esta ácida crítica, todavia, repercute em trabalhos
contemporâneos com o mesmo to, quer por antiliberais de direita ou
de esquerda, ideias que remanesceram, notadamente, por intermédio da
recepção de um de seus mais notáveis leitores e intérpretes do século XX,
a saber, Carl Schmitt (ver BUENO, 2012a, 2012b, 2012c).
Este artigo analisa o teor da crítica donosiana e procura expor ao
leitor o possível grau de convergência com a crítica moderna ao libera-
lismo, sugerindo que, nesta última, sobrevive um alto grau de conser-
vadorismo, antes do que progressismo social, manto sob o qual, cons-
ciente ou inconscientemente, muitas teorias sociais repletas de sentido
comum e bons propósitos têm atuado. Sob tal inspiração, contudo, os
efeitos serão deletérios, pois estes mais altos valores do conservadoris-
mo teológico donosianos tecem uma crítica corrosiva menos à teoria
liberal do que à crença pública dos valores que habitam o núcleo do
liberalismo. Portanto, se não chega a atingi-lo, isto sim o fazem quanto
à crença pública em sua grande valia histórica.
Estando o conceito de liberalismo no centro gravitacional dos
debates, neste artigo, é imperativo que, em um primeiro momento,
esclareçamos o que será entendido como o núcleo deste conceito nas
linhas que seguem. O conceito de liberalismo permite uma multiplici-
dade de acepções que, por vezes, não se mostram unívocas, e isto é algo
observável nas diferenças das tradições norte-americana, italiana, ingle-
sa e germanas; por certo, estas duas últimas denotadoras desta lingua-
gem que expressa uma multiplicidade de sentidos. A literatura política
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A TEOLOGIA POLÍTICA DE DONOSO CORTÉS E AS FONTES CONSERVADORAS DA CRÍTICA...
inglesa aponta para um conceito de liberalismo como ocupante de uma
posição de centro, moderada em suas políticas protetoras das liberda-
des, enquanto que, por outro lado, na Itália, aparece o termo postado
como aplicável aos defensores da liberdade de mercado e, inversamen-
te, nos Estados Unidos, onde o termo designa aqueles que apostam no
radicalismo da esquerda (cf. BOBBIO, 2007, p. 688). Ponderada esta
importante diferenciação, exsurge como indispensável a realização de
uma caracterização pontual da maneira o mais consistente que resulte
possível, em suma, do sentido em que é empregada neste texto.
Conforme acertadamente indica Bobbio, a denição de liberalis-
mo é problemática, e mesmo difícil. Contudo, neste isolamento concei-
tual do liberalismo, encontramos pontos importantes para os ns analí-
ticos que orientam este trabalho, em especial, quando temos em vista o
distanciamento realizado por Donoso Cortés entre os conceitos de libe-
ralismo e o de democracia, relativamente ao catolicismo, tomando este
como base e ponto de partida e também de chegada, capaz que era de
oferecer boas respostas, até mesmo aos problemas de ordem econômica.
A leitura de Bobbio, inversamente à estratégia de Schmitt (ver BUENO,
2012c), parece acertada quando propõe que
[...] a história do liberalismo acha-se intimamente ligada à his-
tória da democracia; é, pois, difícil chegar a um consenso acerca
do que existe de liberal e do que existe de democrático nas atuais
democracias liberais. (BOBBIO, 2007, p. 676).
Em absoluto, esta é uma ideia com a qual Schmitt não pode-
ria convergir, preferindo, portanto, a teoria donosiana, pois Bobbio
realiza a distinção entre democracia e liberalismo. Por seu turno, o
desinteresse de Schmitt advém de que visa a redenir a democracia,
ao passo que satanizar o liberalismo. Este passo lhe permitiu compa-
tibilizar a primeira com a ditadura. Isto sim, Bobbio realiza um mo-
vimento com o qual divergimos parcialmente em sua interpretação,
ao indicar que o liberalismo é conceito que diferencia a democra-
cia liberal das democracias que se apresentam como alheias aos va-
lores liberais (cf. BOBBIO, 2007, p. 687), e isto porque a democracia

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