A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva

AutorSarah Maria Linhares de Araújo Paes de Souza
Ocupação do AutorDoutora e Mestre pela UFPR. Conselheira no CARF
Páginas1049-1076
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A TEORIA DA RELATIVIDADE E O PRINCÍPIO
DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de Souza
Doutora e Mestre pela UFPR. Conselheira no CARF.
É um sinal bem-vindo em uma época normalmente classificada
como materialista que sejam considerados heróis homens cujos ob-
jetivos estão exclusivamente no campo intelectual e moral.
Albert Einstein
1
Resumo: O presente ensaio trata da delicada relação do princípio da
capacidade contributiva com a extrafiscalidade, sendo que esta será
analisada sob o prisma da sustentabilidade ambiental. Ele tentará ve-
rificar se é possível harmonizar ou não a extrafiscalidade com a capa-
cidade contributiva, desenvolvendo uma construção teórica em níveis
de eficácia.
Palavras-chave: Extrafiscalidade – Sustentabilidade – Capacidade
contributiva.
1. Albert Einstein, julho de 1921, após visita aos Estados Unidos da América pela
primeira vez, In: ABRAHAM, Carolyn. Viajando com o cérebro de Einstein: uma in-
vestigação sobre o bizarro percurso do cérebro e a tentativa neurocientífica para a
sua genialidade. Tradução de: MARTINS, Alexandre. Rio de Janeiro: Relume Du-
mará, 2005, s/p.
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ENSAIOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR JOSÉ ROBERTO VIEIRA
Sumário: 1. Albert Einstein, a teoria da relatividade e a prática de do-
cência – 2. Extrafiscalidade – 3. Princípio da capacidade contributiva
– 4. Considerações finais – 5. Referências.
1. Albert Einstein, a teoria da relatividade e a prática
de docência
Conheci o professor José Roberto Vieira em meados do
ano de 2004, quando estava concluindo a graduação e já pen-
sava em ter uma carreira acadêmica. Como ele havia sido o
mestre do meu mestre, não existia outra possibilidade em
minha mente a não ser realizar o mestrado e, possivelmente,
um doutorado em outro local que não fosse a Universidade
Federal do Paraná sob sua orientação. Ora, eu pensava, se o
meu professor de graduação, professor André Renato, é exce-
lente, imagine o professor dele.
Nossa relacionamento começou a se estreitar no ano de
2007, quando eu já cursava o segundo ano do mestrado e ha-
via a necessidade de cursar a disciplina de prática de docên-
cia para preencher um dos requisitos para aqueles que ha-
viam sido contemplados com a bolsa de pesquisa da CAPES.
Em meados do mês de março de 2007, eis que me encon-
tro, então, a esperar o professor José Roberto Vieira na sala
dos professores para o primeiro dia de aula do quinto ano dos
alunos da graduação da Universidade Federal do Paraná, pois
eu seria sua monitora durante o primeiro semestre daquele
ano letivo.
Entro juntamente com o professor Vieira em sala de aula,
ele se apresenta, posteriormente, me apresenta para os alu-
nos, onde se senta após as devidas apresentações e, com seu
habitual humor refinado, disse, de uma maneira séria, que,
naquele dia, eu iria ser a professora a ministrar a aula e ele
seria, então, o monitor.
Diante da brincadeira, fui completamente surpreendida
pelo professor Vieira, mas, para minha sorte, havia assistido

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