Teorias feministas do direito: uma necessidade no Brasil
| Autor | Fabrízia Pessoa Serafim |
| Cargo | Graduanda em Direito pela UFRN |
| Páginas | 319-333 |
319
TEORIAS FEMINISTAS DO DIREITO: UMA NECESSIDADE
NO BRASIL
Fabrízia Pessoa Serafim458
RESUMO: A permanência da opressão feminina nas sociedades hodiernas
motivou a elaboração de teorias feministas com o objetivo de combater as
práticas sociais que favorecem os homens em detrimento das mulheres.
Nesse contexto, surgiram teorias feministas do direito para analisar o
fenômeno jurídico, historicamente reprodutor das discriminações
perpetradas nos demais campos sociais. Porém, essas teorias ainda não se
disseminaram pelo Brasil, apesar da constante violação dos direitos
humanos e fundamentais das mulheres brasileiras. O presente trabalho
pretende contribuir para a disseminação dessas teorias nas nossas
Universidades e reivindicar a adoção de um aporte teórico capaz de
perceber que o patriarcado não acontece apenas num inst ante isolado de
abuso de lei ou de poder jurisdicional, mas que perpassa todo o Sistema de
Justiça, pois ele próprio reflete a sociedade em que surge e geralmente
contribui para a manutenção do st atus quo.
PALAVRAS CHAVE: Teorias feministas do direito. Realidade brasileira.
ABSTRACT: The persistence of women's oppression in today's society led
to the elaboration of feminist theories in order to combat the social
practices that favor men over women. In this context, emerged feminist
legal theories t o review the legal phenomenon, which historically
contributed to the discrimination perpetrated in other social fields.
However, such theories have not spread into Brazil, despite the constant
violation of human and fundamental rights of Brazilian women. This paper
aims to contribute to the spread of these theories in Brazilian universities
and to claim the adoption of a theoretical framework able to see that
patriarchy does not just happen in a single instant of abuse of law or
judicial power, but encompasses the whole justice system, because it
reflects the society in which appeared and generally helps to maintain the
status quo.
458 Graduanda em Direito pela UFRN.
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