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Terceirização: Será que Agora Vai?

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Vincent
AutorJosé Pastore/José Eduardo G. Pastore
Páginas104-105

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É inacreditável. O Congresso Nacional discute há 17 anos o tema da terceirizaçao e até hoje não conseguiu regular a matéria. Lembro-me bem do Projeto de Lei n. 4.302, apresentado pelo Poder Executivo em 1998. As discussões foram infindáveis. O projeto passou na Câmara dos Deputados, foi ao Senado, voltou à Câmara e ali morreu. Depois disso, o assunto foi objeto de várias proposituras. Até hoje, nada.

Nesses 17 anos a terceirizaçao se generalizou no mundo, avançando a passos largos na indústria, no comércio, nos serviços, na agricultura e no setor público. A combinação de tecnologia com terceirizaçao alavancou a competitividade das empresas, reduziu o preço dos bens e serviços para os consumidores e gerou muitos empregos para os trabalhadores.

Os países avançados terceirizam de tudo, em seu próprio território, em outras localidades e até mesmo na nuvem, como é o caso dos serviços de secretaria remota, atendimento aos clientes e execução de tarefas repetitivas89. Enquanto isso, nós, brasileiros, discutimos se a terceirizaçao deve abranger ou não a atividade-fim. Irrelevante, pois o mais importante na terceirizaçao é garantir proteções aos trabalhadores que dela participam.

Nada justifica o enorme atraso do Brasil na regulação da terceirizaçao. A produção moderna é realizada em cadeias produtivas que otimizam especialidades por uma razão muito simples: ninguém é capaz de fazer tudo sozinho. O trabalho

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passou a ser feito em equipes, unindo parceiros e dividindo responsabilidades. Assim é no mundo inteiro. A Toyota do Japão trabalha com 500 fornecedores que, por sua vez, se associam a 2 mil empresas especializadas, que no conjunto produzem um veículo campeão mundial de vendas, com um preço atraente e qualidade convincente. Como resultado, os investimentos crescem e os empregos se multiplicam.

Não há o que discutir. Imagine qual seria o preço de um apartamento se a construtora, em lugar de contratar serviços de terceiros especializados, tivesse de realizar todas as atividades com profissionais próprios, que, ao completar suas tarefas, ficariam na ociosidade o resto do tempo. O preço seria uma exorbitância. Pobre consumidor!

O tema da terceirização foi suficientemente debatido entre nós. O Projeto de Lei n. 4.330, que tramita no Congresso Nacional desde 2004, já passou por inúmeras avaliações. Não é o projeto dos meus sonhos. Mas ele garante as proteçoes de que os trabalhadores necessitam e dá segurança jurídica a quem...

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