Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Termo de Declaração

Document Citações 2 Citado por Related
Vincent
AutorEdson Jacinto da Silva
Páginas286-287

Page 286

ESTADO DO ............. MUNICÍPIO DE ...........................

ASSENTADA

Aos..... dias do mês de ....... de ...................., na sede da Câmara Municipal e desta Comissão Processante nº 0...../20......, sita à Rua....... nº....., nesta cidade, reuniu-se a referida Comissão, sob a presidência do Sr. (nome do presidente), para dar prosseguimento à instrução do Processo de Cassação de Mandato de Prefeito nº.0..../20..... em que figura como denunciado o Sr ................................. – Prefeito Municipal de ........../... e nela tomaram-se os depoimentos das testemunhas adiante qualificadas, pela ordem e nos horários da pauta.

1. testemunha:

Nome, idade, RG., filiação, nacionalidade, naturalidade, estado civil, profissão, onde exerce a profissão, residência etc. Aos costumes disse NADA. Testemunha compromissada na forma da lei, prometendo dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado. Inquirida pelo Presidente, respondeu: Que....etc..etc.

(Ou: “Aos costumes disse ser......., razão pela qual deixa de prestar o compromisso de dizer a verdade, sendo ouvida como informante, dando ao depoimento o valor merecido nos termos do art. 405 , § 4º do CPC”.)

Nada mais disse, nem lhe foi perguntado, deu o Presidente da Comissão por findo o presente depoimento que, depois de lido a achado conforme, vai assinado pelo depoente, pelos membros da Comissão e comigo....................... Secretário, que o datilografei.

Page 287

................................................... Presidente

.................................................. Relator

................................................... Depoente

2ª testemunha:

Nome, idade, RG., filiação, nacionalidade, naturalidade, estado civil, profissão, onde exerce a profissão, residência etc. Aos costumes disse NADA. Testemunha compromissada...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO
Índice de navegação

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT