Territórios subsumidos: insistências despossessórias e sujeitos contingentes
| Autor | Daniele Regina Pontes/Guilherme Cavicchioli Uchimura/José Ricardo Vargas de Faria/Mariana Marques Auler |
| Cargo | Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR)/Doutorando em Estado, Economia e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná (PPPP/UFPR)/Doutor em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/Mestre em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) |
| Páginas | 542-553 |
DOI: https://doi.org/10.1590/1982-0259.2021.e79790
542
R. Katál., Florianópolis, v.24, n. 3, p. 542-553, set./dez. 2021 ISSN 1982-0259
ESPAÇO TEMÁTICO: TERRA, TERRITÓRIO E AMÉRICA LATINA
Territórios subsumidos: insistências despossessórias e
sujeitos contingentes
Daniele Regina Pontes1
https://orcid.org/0000-0003-1043-9327
Guilherme Cavicchioli Uchimura2
https://orcid.org/0000-0003-2457-6349
José Ricardo Vargas de Faria3
https://orcid.org/0000-0003-2594-3550
Mariana Marques Auler4
https://orcid.org/0000-0003-0969-5649
1 Universidade Federal do Paraná, Centro de Estudos em Planejamento e Políticas Urbanas, Programa de Pós-Graduação
em Planejamento Urbano, Curitiba, PR, Brasil
2Universidade Federal do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Curitiba, PR, Brasil
3Universidade Federal do Paraná, Centro de Estudos em Planejamento e Políticas Urbanas, Programas de Pós-Graduação
em Políticas Públicas e em Planejamento Urbano, Curitiba, PR, Brasil
4Universidade Federal do Paraná, Centro de Estudos em Planejamento e Políticas Urbanas, Programa de Pós-Graduação
em Políticas Públicas, Curitiba, PR, Brasil
Territórios Subsumidos: insistências despossessórias e sujeitos contingentes
Resumo: A despossessão não é um processo novo, mas a sua forma contemporânea evidencia elementos sofisticados que
perpassam as permanências da apropriação violenta da terra e delineia as formas de assujeitamento. O artigo resgata as
reflexões sobre a acumulação primitiva, discutindo os processos de conformação da despossessão associados à forma jurídica
na especificidade da transição colonial-moderna brasileira expressa nos despejos urbanos, nos conflitos fundiários rurais, nas
lutas das comunidades tradicionais pelos seus territórios e nas desterritorializações relacionadas aos desastres ambientais
calculados e justificados pelas métricas dos discursos do desenvolvimento econômico.
Palavras-chave: Propriedade privada. Conflito fundiário. Despossessão. Assujeitamento.
Subsumed territories: dispossessing insistences and contingent subjects
Abstract: Dispossession is not a recent process in capitalism history. Still, its contemporary form evidences sophisticated
elements that pervade the permanence of violent land appropriation and outlines legal subjection forms. The article rescues
the reflections on primitive accumulation, discussing the processes of dispossession associated with the legal form in the
specificity of the Brazilian colonial-modern transition. The analysis considers how it is expressed in urban evictions, rural
land conflicts, struggles of traditional communities for their territories, and deterritorializations related to environmental
disasters calculated and justified by the metrics of economic development discourses.
Keywords: Private property. Land conflicts. Despossession. Legal subjection.
Recebido em 25.02.2021. Aprovado em 15.05.2021. Revisado em 19.07.2021.
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