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Tio do advogado de Queiroz arquiva ação contra nomeação de Weintraub

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Vincent

O juiz Itagiba Catta Preta Neto, que arquivou nesta sexta-feira (3) a ação popular que solicitava a suspensão da indicação do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub para o Banco Mundial, é tio do advogado Paulo Emilio Catta Preta, que defende Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) preso desde 18 de junho.

A ação que questionava a nomeação de Weintraub foi movida pelo deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) e pelo advogado Marivaldo Pereira. Valente vai recorrer da decisão, que considera tendenciosa. Já Paulo Emílio diz que o parentesco não é impedimento para que o magistrado julgue o processo.

Em sua sentença, Catta Pretta arquivou o pedido ao afirmar que "patrulhamento ideológico não é papel do Poder Judiciário". O juiz se tornou nacionalmente conhecido ao suspender a posse do ex-presidente Lula para a chefia da Casa Civil do governo Dilma Rousseff, em 2016.

O magistrado diz que a ação parte da indignação de Valente e de Pereira, bem como de reportagens de veículos de imprensa e postagens em redes sociais, "na suposição de que reflitam a realidade".

"Divulgação de 'fatos' e opiniões nas redes sociais [...] não são hábeis a ensejar intervenção do Judiciário em atos de governo. Da mesma forma os divulgados nos veículos de imprensa tradicionais escolhidos pelo autor", afirma o magistrado na decisão.

A credibilidade das reportagens seria, para o juiz, "bastante subjetiva e insuficiente para ensejar atuação judicial em ação popular".

No pedido, o deputado Valente e o advogado Pereira questionam o processo de saída de Weintraub do país e o suposto uso de passaporte diplomático pelo ex-ministro após o seu pedido de exoneração, o que já levou o Ministério Público, junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), a afirmar que houve fraude no processo.

A ação popular listou ainda polêmicas protagonizadas por Weintraub, como as ofensas dirigidas à população chinesa e aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que culminaram, inclusive, em sua inclusão no inquérito das fake news.

O parentesco entre o...

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