Tipos de Contratos
| Autor | Wladimir Novaes Martinez |
| Ocupação do Autor | Advogado especialista em Direito Previdenciário |
| Páginas | 25-27 |
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Sem falar no casamento civil e na união estável (que assumem algum viés contratual e que diriam respeito ao empregador), usualmente durante a sua vivência, a pessoa ou a família podem celebrar vários tipos de contratos próximos do liame agora enfocado.
O rompimento de cada um desses vínculos jurídicos e a possibilidade de decorrerem de uma falta grave observa disposições institucionais específicas, convindo repassá-los rápida e superficialmente com o fito de distingui-las da relação doméstica.
Vínculo tradicional
O contrato usual, institucional e tradicional, apresenta-se por escrito ou verbal e até mesmo tacitamente. Especialmente o principal deles, aquele em que o seu registro se reduz ao preenchimento da CTPS, considerada uma de suas cópias.
De regra é sempre lícito, mas pode transformar-se em ilícito, caso sejam praticadas atividades ilegais dentro do lar (CC, arts. 168/188).
Período de experiência
O contrato de experiência, que difere do usual apenas em razão de sua duração predeterminada, tem previsão no art. 4º da LC n. 150/15, e segue a tradição do Direito do Trabalho.
Desse acervo de ideias defluem muitas conclusões, entendimentos e até súmulas que se prestam para a análise do período de estágio do doméstico.
Substituição do titular
A substituição do doméstico lembra a figura do temporário da Lei n. 6.019/74; pode dar-se conforme o inciso II desse mesmo art. 4º Em si ele é exatamente igual ao contrato normal do doméstico.
Prestação de serviços
O contrato de prestador de serviços é um universo amplo disciplinado nos arts. 593/609 do Código Civil.
Esse trabalhador pode ser uma pessoa física (autônomo ou empresário) ou uma pessoa jurídica. E até um cooperado.
Geralmente esse tipo de vínculo é de curta duração e prazo determinado, o seu principal escopo é a realização de uma tarefa.
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Empreitada civil
A empreitada é uma relação que objetiva a realização de trabalho específico com início, meio e fim, principalmente no que diz respeito às obras do universo da construção civil.
Atividade agropecuária
Quando o empregador possui uma chácara ou outra propriedade de lazer, entendida como a extensão da sua residência, caso não explore atividade econômica quem ali presta serviços é doméstico.
Todavia, além de cuidar do habitat pode sobrevir um contrato de parceria agrícola relativa à produção de bens agrícolas ou pecuários.
Bem como a convivência dos dois contratos.
Trabalho econômico
Se a pessoa ou família passa...
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