Tort and public law: a common law perspective
| Author | Donal Nolan |
| Profession | Professor of Private Law in the University of Oxford and Francis Reynolds and Clarendon Fellow and Tutor in Law at Worcester College, Oxford |
| Pages | 409-420 |
TORT AND PUBLIC LAW:
A COMMON LAW PERSPECTIVE
Donal Nolan
Professor of Private Law in the University of Oxford and Francis Reynolds and Cla-
rendon Fellow and Tutor in Law at Worcester College, Oxford. He was educated at
Brasenose College, Oxford (BA and BCL) and was previously a Lecturer in Law at King’s
College London. He has taught tort, contract, international trade law, restitution and
commercial law, and has been a Visiting Professor in the University of Florida, the
University of Trento and Sichuan University. He is a Senior Fellow of the University of
Melbourne, a founding member of the World Tort Law Society, and an elected member
of the American Law Institute (ALI). He is also a member of the International Advisory
Panel for the ALI’s Restatement of the Law Fourth, Property, and an articles editor of
the Modern Law Review.
Summary: 1. The application of ordinary private law principles to public bodies. 2. The use
of public law concepts in negligence law. 3. The interplay between tort liability and liability
under public law mechanisms. 4. Conclusion.
My analysis of the boundary between tort and public law in the common law context
divides into three main parts: first, and by way of background, the application of ordinary
private law principles to public bodies; second, the use of public law concepts in the
law of negligence; and third, the interplay of tort liability and liability under public law
mechanisms, using the example of the relationship between human rights law and the
torts of negligence and nuisance.
I should begin by making it clear that that my analysis is premised on the assumption
that in contemporary common law systems there is a workable and valuable distinction
between private law and public law, and that these are mutually exclusive categories.
This assumption is not an uncontroversial one in the common law world,1 but while
I readily acknowledge that the distinction between private law and public law is not a
straightforward one, it does seems to me that the recognition and utilisation of such a
distinction is a prerequisite of any legal system based on democratic ideals. As for the
precise nature of the distinction between private and public law, that is a difficult question
to which I can only give a sketchy answer here. By private law I essentially mean those
legal rules of universal application centrally concerned with the mutual rights and
obligations of juridical equals.2 And I am happy to adopt Peter Cane’s definition of public
1. For the argument that the distinction between public and private law is ‘alien’ in common law systems, see JWF
Allison, A Continental Distinction in the Common Law: A Historical and Comparative Perspective on English Public
Law (OUP 1996). And for a classic example of common law scepticism about the distinction, see Carol Harlow,
‘“Public” and “Private” Law: Definition Without Distinction’ (1980) 43 MLR 241.
2. This definition draws on Peter Cane, ‘Tort Law and Public Functions’ in John Oberdiek (ed), Philosophical Foun-
dations of the Law of Torts (OUP 2014) 150n.
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