Trabalho Humano e Saúde: uma Abordagem Dialógica e Interdisciplinar

AutorValeria de Oliveira Dias
Páginas80-126
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VALÉRIA DE OLIVEIRA DIAS
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A reestruturação produtiva pós-fordista fundada na acumulação flexível do
capital foi impulsionada no Ocidente desenvolvido, na década de 1970, espraian-
do-se na realidade brasileira a partir dos anos 1990. Nesse contexto, a morfologia
social do trabalho foi remodelada, transformando-se no lugar da precarização das
condições de trabalho e das relações sociais, do adoecimento do trabalhador e do
surgimento de novas patologias sociais.
Diante disso, os estudos acerca da relação existente entre trabalho e saúde ga-
nham especial relevo para a ciência do Direito com a finalidade de lançar luz à efetiva
tutela do direito à saúde no ambiente laboral e de investigar, segundo os objetivos
desta pesquisa, qual é o padrão de regulação judicial de conflitos trabalhistas que
apresentam como tema-chave a violência organizacional (juridicamente identificada
como assédio organizacional) sofrida por trabalhadores do segmento bancário.
Inicialmente, neste capítulo, importa compreender as mudanças no mundo
do trabalho decorrentes do desenvolvimento do capitalismo nas bases neoliberais
e como os modelos de produção e de gestão do trabalho humano e da produção
taylorista-fordista e toyotista, em especial, reproduzem e produzem formas de
precarizar o trabalho e a saúde dos trabalhadores.
Estabelecer-se-á, em seguida, os pressupostos teóricos da relação entre tra-
balho e saúde, segundo a abordagem da psicodinâmica e da clínica analítica do
trabalho, correlacionando os preceitos teóricos com o resultado de pesquisa empírica
realizada pelo Grupo de Estudos e Práticas em Clínica, Saúde e Trabalho — GEPSAT
do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília — UnB no projeto “Clínica do
Trabalho no Sindicato dos Bancários de Brasília”.
2.1. A reestruturação produtiva pós-fordista: antigas e novas formas de
precarização do trabalho e da saúde
2.1.1. O modelo taylorista-fordista de organização do trabalho e da produção
A administração científica do trabalho, segundo o modelo taylorista-fordista de
produção, pautou a organização do trabalho na lógica da produção homogeneizada,
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A DIMENSÃO SOCIOAMBIENTAL DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO
verticalizada e eminentemente concentrada — a utilização de fornecedores de
serviços externos, pelas empresas, era secundária — e na concepção de desenvol-
vimento voltada para a produção em série de mercadorias, consumo em massa e
consequente acumulação do capital(173).
A organização do trabalho e da produção foi racionalizada de modo a tornar
mais eficiente a produtividade fabril, cujos entraves consistiam, por exemplo, no
fato de o trabalhador ser detentor do conhecimento de uma parte essencial do
processo produtivo(174).
Diante disso, inferindo ser útil para o processo produtivo a gestão da subjetivida-
de(175), inclusive para aplacar as estratégias de resistência operária pela reivindicação
do direito à saúde no ambiente laboral(176), o modelo de gestão empresarial adotado
orientava-se pela divisão minuciosa das tarefas, controle dos tempos e movimentos
dos trabalhadores e transferência da dimensão intelectual do trabalho para a ge-
rência científica com o objetivo de reduzir os tempos ociosos e, assim, intensificar,
ao extremo, as formas de exploração e de controle dos trabalhadores.
Numa estrutura organizacional rígida, burocratizada e lastreada na vigilância
permanente dos supervisores, o trabalhador tornou-se “apêndice da máquina
ferramenta” e seu trabalho, mecânico, repetitivo, disciplinado e esvaziado de
sentido(177).
(173) ANTUNES, Ricardo. O sentido do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho.
2. ed. 10. reimp. rev. e ampl. São Paulo: Boitempo, 2009. p. 38-39.
(174) LAPIS, Naira Lima; MERLO, Alvaro Roberto Crespo. A saúde e os processo de trabalho no
capitalismo: reflexões na interface da psicodinãmica do trabalho e da sociologia do trabalho. Psicologia
& Sociedade, Porto Alegre, 19 (1), p. 61-68, jan./abr. 2007.
(175) A gestão da subjetividade foi inferida pela administração científica do trabalho introduzida
por Taylor e aprimorada por Henry Ford. O fordismo baseava-se na mecanização, nos princípios da
administração científica desenvolvidos por Taylor, na maior intensificação da divisão do trabalho e na
rigidez expressa em padrões de conduta impostos aos trabalhadores dentro e fora das fábricas. Para
o fordismo, o bom trabalhador era caracterizado por uma vida regrada e destituída de “exaltação
passional”. LAPIS, Naira Lima; MERLO, Álvaro Roberto Crespo. A saúde e os processo de trabalho no
capitalismo: reflexões na interface da psicodinâmica do trabalho e da sociologia do trabalho. Psicologia
& Sociedade, Porto Alegre, 19 (1), p. 61-68, jan./abr. 2007.
(176) Christophe Dejours relata que, no final do século XIX e início do século XX, o movimento dos
trabalhadores objetivava garantir mínimas condições de trabalho consubstanciadas, basicamente, na
redução da jornada de trabalho. A luta dos trabalhadores não era apenas pela saúde no ambiente
laboral, mas sobretudo pela sobrevivência. As extenuantes jornadas de trabalho, aliadas às precárias
condições de trabalho e salários aviltantes, tinham como decorrência graves e numerosos acidentes de
trabalho e alarmante índice de adoecimento profissional. DEJOURS, Christophe. A loucura do trabalho:
estudo de psicopatologia do trabalho. 5. ed. ampl. São Paulo: Cortez-Oboré, 1992. p. 14-19. Além de
aniquilar a saúde, as jornadas de trabalho demasiadamente prolongadas, conforme acentua Pierre
Jaccard, aniquilam a dignidade humana ao impedir a emancipação cultural do trabalhador. JACCARD,
Pierre. História social do trabalho. Colecção Movimento. Lisboa: Livros Horizonte, 1974. v. 1, p. 141.
(177) ANTUNES, Ricardo. Loc. cit.
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O taylorismo-fordismo se dedicou à gestão da subjetividade no trabalho,
na medida em que promoveu o esvaziamento do pensar criativo do trabalhador,
tornando-o sujeito da produção, um ser homogeneizado e alienado, impedido de
desenvolver sua identidade no trabalho(178).
A organização do trabalho de produção padronizado e ritmado reprime o
desejo do sujeito e “o trabalhador é, de certa forma, despossuído de seu corpo
físico e nervoso, domesticado e forçado a agir de acordo com a vontade de outro”.
Despersonalizado e reduzido a sujeito da produção, o resultado é sofrimento, alie-
nação e somatização(179).
O esvaziamento do saber operário e a minuciosa divisão de tarefas, todavia,
não impediram a expansão da solidariedade social e o fortalecimento da ideia de
coletivo no ambiente laboral. Os trabalhadores se auto-organizaram para resistir
adotando condutas como “absenteísmo, operações-padrão, recusa ao trabalho
taylorizado, demissões voluntárias e greves” e as organizações sindicais se posicio-
naram contra “os ritmos, a pressão de tempo, a monotonia, a desqualificação e
esvaziamento dos conteúdos do trabalho”(180).
A articulação do coletivo de trabalhadores buscou enfrentar o modelo de or-
ganização do trabalho rígido, despótico e altamente especializado(181) que se tornou
a causa central de ofensa à saúde(182) e de sofrimento psíquico, expresso na forma
de monotonia e medo(183).
A monotonia é resultado do ritmo intenso de trabalho na linha de produção,
das tarefas fragmentadas, dos movimentos repetitivos e do controle rígido da exe-
cução do trabalho(184). O trabalho intensificado em condições precárias contribuiu
para a elevação do número de acidentes de trabalho com mutilações e lesões graves
e de doenças profissionais e osteomusculares(185).
(178) DELGADO, Gabriela Neves. Terceirização: paradoxo do direito contemporâneo. São Paulo:
LTr, 2003. p. 52.
(179) DEJOURS, Christophe. A carga psíquica do trabalho. In: DEJOURS, Christophe; ABDOUCHELI,
Elisabeth; JAYET, Christian. Psicodinâmica do trabalho: contribuições da escola dejouriana à análise
da relação prazer, sofrimento e trabalho. Coordenação Maria Irene Stocco Betiol. 1. ed. 15. reimpr.
São Paulo: Atlas, 2014. p. 27.
(180) FRANCO, Tânia. Alienação do trabalho: despertencimento social e desenraizamento em relação
à natureza. Caderno CRH, Salvador, v. 24, n. sp. 1, p. 169-189, 2011.
(181) ANTUNES, Ricardo. O sentido do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho.
2. ed. 10. reimpr. rev. e ampl. São Paulo: Boitempo, 2009. p. 31-44.
(182) LAPIS, Naira Lima; MERLO, Alvaro Roberto Crespo. A saúde e o processo de trabalho no ca-
pitalismo: reflexões na interface da psicodinâmica do trabalho e da sociologia do trabalho. Psicologia
& Sociedade, Porto Alegre, 19 (1), p. 61-68, jan./abr. 2007.
(183) LAPIS, Naira Lima; MERLO, Alvaro Roberto Crespo. Loc. cit.
(184) Ibidem, p. 63-64.
(185) FRANCO, Tânia. Op. cit., p. 170.
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