Trabalhos uberizados e precários - da periferia dos direitos à essencialidade de suas atividades em tempos de pandemia

AutorJailton Macena de Araujo, Demetrius Almeida Leão
CargoDoutor e Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB/Doutorando e Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB
Páginas137-165
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.18 n.42 p.137-165 Setembro/Dezembro de 2021
TRABALHOS UBERIZADOS E PRECÁRIOS:
DA PERIFERIA DOS DIREITOS À
ESSENCIALIDADE DE SUAS ATIVIDADES EM
TEMPOS DE PANDEMIA
Jailton Macena de Araujo1
Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Demetrius Almeida Leão2
Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
RESUMO
O futuro do trabalho uberizado no mundo e, especicamente, no Brasil,
passa necessariamente pelas reexões acerca dos impactos da pandemia da
COVID-19 na sociedade global. Isso se reete sobre duas frentes claras:
o surgimento de uma nova roupagem do capitalismo tecnológico e uma
observação sobre a situação do próprio mercado de trabalho, sobretudo
em relação aos momentos de grave retração econômica em países
periféricos e no Brasil (pós-2008 e agravada entre 2015 e 2016). Assim,
há de se considerar que o universo do trabalho uberizado e precário, diante
das medidas tomadas a partir da decretação do estado de calamidade
provocado pela pandemia e do consequente isolamento social, acabou por
agudizar as consequências negativas da recessão econômica. Para tanto,
busca-se apontar brevemente o panorama do capitalismo de plataforma
e as mudanças provocadas por ele, bem como o momento econômico e
de mercado de trabalho anteriores à pandemia, por meio da abordagem
metodológica bibliográca e crítica, de raiz materialista, tomando como
base a necessidade de reconstrução e valorização do trabalho como núcleo
social do texto constitucional. Assim, conclui-se que apenas com medidas
governamentais adequadas e ecientes é possível combater a crise,
de modo a reestruturar a condição dos trabalhadores uberizados, mais
1 Doutor e Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB. Especialista em Direito Processual Civil: Grandes
Transformações pela Universidade Anhanguera (UNIDERP). Graduado em Direito pela Universidade
Federal de Campina Grande (UFCG). Docente do Curso de Direito, vinculado ao Departamento de
Direito Processual e Prática Jurídica (DDPPJ), do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFPB.
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0488-0880 / e-mail: jailtonma@gmail.com
2 Doutorando e Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB. Graduado em Direito pela UFPB. Professor
efetivo na UFPB. E-mail: demetriusleao@hotmail.com
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v18i42.2018
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afetados pelo isolamento social, bem como o próprio reposicionamento
da estrutura social no sentido do soerguimento do valor social do trabalho
como caminho ideal para o restabelecimento da centralidade do trabalho.
Palavras-chave: futuro do trabalho; pandemia; precarização; uberização.
UBERIZED AND PRECARIOUS WORKS: FROM THE
PERIPHERY OF RIGHTS TO THE ESSENTIALITY OF
YOUR ACTIVITIES IN PANDEMIC TIMES
ABSTRACT
The future of uberized work in the world and, specically, in Brazil, necessarily
involves reections on the impacts of the COVID-19 pandemic on global society.
This is reected on two clear fronts: the emergence of a new guise of technological
capitalism, as well as an observation on the situation of the labor market itself,
especially in relation to the moments of serious economic downturn in peripheral
countries and in Brazil (after 2008 and worsened between 2015 and 2016). In this
way, it must be considered that the universe of uberized and precarious work, in
view of the measures taken, from the declaration of the state of calamity caused by
the pandemic and the consequent social isolation, ended up exacerbating the neg-
ative consequences of the economic recession. For this, the objective is to briey
point out the panorama of platform capitalism and the changes caused by it, as
well as the economic and labor market moment before the pandemic, through
the bibliographic and critical methodological approach, with a materialist root,
based on the need for reconstruction and valorization of work as the social nucle-
us of the constitutional text. In this way, it is concluded that only with adequate
and ecient government measures is it possible to face the crisis, in order to
restructure the condition of uberized workers, most aected by social isolation, as
well as the very repositioning of the social structure in the sense of growth of the
social value of work as an ideal way to reestablish the centrality of work.
Keywords: future of work. pandemic; uberization; precariousness.

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