Tramas e interconexões no Supremo Tribunal Federal: Antidiscriminação, gênero e sexualidade
| Autor | Roger Raupp Rios |
| Cargo | Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul ('O princípio da igualdade e a discriminação por orientação sexual: a homossexualidade no direito brasileiro e norte-americano, 2000') e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul... |
Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 11, N.02, 2020, p. 1332-1357.
Roger Raupp Rios
DOI: 10.1590/2179-8966/2020/50276| ISSN: 2179-8966
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Tramas e interconexões no Supremo Tribunal Federal:
Antidiscriminação, gênero e sexualidade
Brazilian Constitutional Court interconnections p oints: Anti-discrimination,
gender and sexuality
Roger Raupp Rios1
¹ Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, São Leopoldo, Rio Gra nde do Sul,
Brasil. E-mail: roger.raupp.rios@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5105-
3861.
Artigo recebido em 19/04/2020 e aceito em 22/04/2020.
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Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 11, N.02, 2020, p. 1332-1357.
Roger Raupp Rios
DOI: 10.1590/2179-8966/2020/50276| ISSN: 2179-8966
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Resumo
Trata das interconexões entre as categorias antidiscriminatórias e as dinâmicas de
gênero e sexualidade em decisões do Supremo Tribunal Federal sobre homotransfobia,
identidade de gênero e doação de sangue por homossexuais. Faz -se uma análise
qualitativa das decisões, selecionadas pela temática, impacto e potenc ial analítico.
Identificou-se efetiva relacionalidade entre a hermenêutica judicial e as dinâmicas
sociais e políticas de gênero e sexualidade.
Palavras-chave: Gênero e sexualidade; Direito da Antidiscriminação; Supremo Tribunal
Federal.
Abstract
This paper addresses the Anti-discrimination, gender, and sexuality interconnection
points in Brazilian Constitutional Court decisions on homotransphobia, gender identity,
and blood donation by homosexuals. Taking into account the public impact, as well as
the analytical potential in such judicial rulings, it identifies an actual relationship
between the development of Anti-discrimination Law in legal reasoning and the gender
and sexuality social and political dynamic.
Keywords: Gender and sexuality; Anti-Discrimination Law; Brazilian Supreme Court.
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