Tribunal de Contas
| Published date | 07 March 2022 |
| Section | SEÇÃO I |
o disposto nos artigos 211, 212 e 229 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de
2011, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Instrução nº 298, de 27 de outubro de 2021, publicada no
DODF nº 204, DE 29 de outubro de 2021, página 78, conforme processo 00391-
00016376/2021-86. CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS
FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA
INSTRUÇÃO Nº 66, DE 03 DE MARÇO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE
BRASÍLIA, no uso das atribuições prevista na forma do artigo 3º, do Decreto nº 39.002,
de 24 de abril de 2018, que regulamenta os artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 840,
de 23 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Reinstaurar a Comissão de Sindicância, constituída pela Instrução nº 94, de 16 de
setembro de 2019, publicada no DODF nº 177, de 17 de setembro de 2019, página 27,
visando a apuração dos fatos constantes no processo 0196-000648/2005.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
ELEUTERIA GUERRA PACHECO MENDES
INSTRUÇÃO Nº 68, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE
BRASÍLIA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 1.813, de 30 de dezembro de
1997, pelo Estatuto e pelo Regimento Interno da Fundação, e Decreto nº 37.096/2016,
que define procedimentos para instrução e instauração de tomadas de contas especiais
no âmbito do Poder Executivo do Distrito Federal que altera o art. 132, do Decreto nº
32.598/2010, resolve:
Art. 1º Aprovar o Relatório Final SEI-GDF nº 1/2020 - FJZB/GAB/TCE-I-56-2019, da
Tomada de Contas Especial, constante no processo FJZB 0196-000194/2015, na forma
do Parecer Nº 28/2020 - FJZB/GAB/PROJUR, e determino as representações judiciais
das Fundações Públicas, considerando o prejuízo ao erário, nos termos da Resolução Nº
102, de 15 de julho de 1988 do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
ELEUTERIA GUERRA PACHECO MENDES
CONSELHO DELIBERATIVO
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 02 DE MARÇO DE 2022
O CONSELHO DELIBERATIVO, DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE
BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, inciso II da Lei nº 1.813, de
30 de dezembro de 1997 c/c o artigo 22, inciso V, do Estatuto desta Fundação, resolve:
Art. 1º Aprovar por unanimidade Parecer do Conselheira Relatora NATALIA
CRISTINA CHAGAS MENDES TEIXEIRA, relativo ao processo 00196-
00000760/2021-19.
Art. 2º Ratificar a Dispensa de Licitação, amparada amparada no inciso II, artigo 24, da
Lei nº 8.666/1993, em favor das empresas: AGRO VERDE COMÉRCIO DE
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ: 04.919.005/0001-73, D' PRONTO
COMÉRCIO, CNPJ 39.248.098/0001-36, VETSUL COMERCIO/CNPJ:
28.591.670/0001-49), relativos à aquisição de medicamentos do Grupo 30.18 - Materiais
e Medicamentos para uso veterinário, decorrente da Ducentésima Septuagésima Segunda
Ata Ordinária do Conselho Deliberativo, realizada em vinte e um de fevereiro do
corrente ano.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ELEUTÉRIA GUERRA PACHECO MENDES, JOSÉ CARLOS LOPES DE
OLIVEIRA, ALBERTO GOMES DE BRITO, LUÍSA HELENA ROCHA SILVA,
SHEILA MARIA DE SOUZA NUNES, SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA,
MIRIAN DAS GRAÇAS DAMASCENO, NATÁLIA CRISTINA CHAGAS MENDES
TEIXEIRA, MARCELO MARINHO, DANIELLA DOS SANTOS CAMPOS
GUIMARÃES.
RESOLUÇÃO Nº 07, DE 02 DE MARÇO DE 2022
O CONSELHO DELIBERATIVO, DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE
BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, inciso II da Lei nº 1.813, de
30 de dezembro de 1997 c/c o artigo 22, inciso V, do Estatuto desta Fundação, resolve:
Art. 1º Aprovar por unanimidade Parecer do Conselheira Relatora NATALIA CRISTINA
CHAGAS MENDES TEIXEIRA, relativo ao processo 00196-00001164/2021-56.
Art. 2º Ratificar a Dispensa de Licitação, amparada amparada no inciso II, artigo 24, da Lei
nº 8.666/1993, em favor das empresas: D'PRONTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS, CNPJ: 39.248.098/0001-36, EPMAX BRASIL, CNPJ: 39.805.714/0001-02,
relativos à aquisição de material de consumo, visando atender às necessidades da Fundação
Jardim Zoológico de Brasília, decorrente da Ducentésima Septuagésima Segunda Ata
Ordinária do Conselho Deliberativo, realizada em vinte e um de fevereiro do corrente ano.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ELEUTÉRIA GUERRA PACHECO MENDES, JOSÉ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA,
ALBERTO GOMES DE BRITO, LUÍSA HELENA ROCHA SILVA, SHEILA MARIA
DE SOUZA NUNES, SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA, MIRIAN DAS GRAÇAS
DAMASCENO, NATÁLIA CRISTINA CHAGAS MENDES TEIXEIRA, MARCELO
MARINHO, DANIELLA DOS SANTOS CAMPOS GUIMARÃES.
RESOLUÇÃO Nº 08, DE 02 DE MARÇO DE 2022
O CONSELHO DELIBERATIVO, DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE
BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, inciso II da Lei nº 1.813, de
30 de dezembro de 1997 c/c o artigo 22, inciso V, do Estatuto desta Fundação, resolve:
Art. 1º Aprovar por unanimidade Parecer do Conselheira Relatora MIRIAM DAS
GRAÇAS DE MELO DAMASCENO, relativo ao processo 00196-00001138/2021-28.
Art. 2º Aprovar o Relatório de Gestão da área de de Planejamento, que compõe a
Prestação de Contas Anual do Governador, para o exercício de 2021, em atendimento ao
Artigo 21 do Decreto 42.614, de 13 de outubro de 2021 , decorrente da Ducentésima
Septuagésima Segunda Ata Ordinária do Conselho Deliberativo, realizada em vinte e um
de fevereiro do corrente ano.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ELEUTÉRIA GUERRA PACHECO MENDES, JOSÉ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA,
ALBERTO GOMES DE BRITO, LUÍSA HELENA ROCHA SILVA, SHEILA MARIA
DE SOUZA NUNES, SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA, MIRIAN DAS GRAÇAS
DAMASCENO, NATÁLIA CRISTINA CHAGAS MENDES TEIXEIRA, MARCELO
MARINHO, DANIELLA DOS SANTOS CAMPOS GUIMARÃES.
RESOLUÇÃO Nº 09, DE 02 DE MARÇO DE 2022
O CONSELHO DELIBERATIVO, DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE
BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.7º, inciso II da Lei nº 1.813, de 30 de
dezembro de 1997 c/c o artigo 22, inciso V, do Estatuto desta Fundação, resolve:
Art.1º Aprovar por unanimidade o Parecer do Conselheira Relatora MIRIAM DAS
GRAÇAS DE MELO DAMASCENO, relativo ao processo 0196-000150/2016.
Art. 2º Aprovar a desincorporação dos bens listados de acordo com o item 2.3 do Parecer Nº
1/2022 - FJZB/GAB/PROJUR, decorrente da Ducentésima Septuagésima Segunda Ata
Ordinária do Conselho Deliberativo, realizada em vinte e um de fevereiro do corrente ano.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ELEUTÉRIA GUERRA PACHECO MENDES, JOSÉ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA,
ALBERTO GOMES DE BRITO, LUÍSA HELENA ROCHA SILVA, SHEILA MARIA DE
SOUZA NUNES, SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA, MIRIAN DAS GRAÇAS
DAMASCENO, NATÁLIA CRISTINA CHAGAS MENDES TEIXEIRA, MARCELO
MARINHO, DANIELLA DOS SANTOS CAMPOS GUIMARÃES.
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 02 DE MARÇO DE 2022
O CONSELHO DELIBERATIVO, DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE
BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, inciso II da Lei nº 1.813, de
30 de dezembro de 1997 c/c o artigo 22, inciso V, do Estatuto desta Fundação, resolve:
Art. 1º Aprovar por unanimidade Parecer do Conselheiro Relator SILVESTRE
RODRIGUES DA SILVA, relativo ao processo 0196-000265/2013.
Art. 2º Aprovar a desincorporação do bem semovente da espécie BABUINO (PAPIO
ANUBIS) de tombamento nº 678, em razão da duplicidade em sua incorporação,
decorrente da Ducentésima Septuagésima Segunda Ata Ordinária do Conselho
Deliberativo, realizada em vinte e um de fevereiro do corrente ano.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ELEUTÉRIA GUERRA PACHECO MENDES, JOSÉ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA,
ALBERTO GOMES DE BRITO, LUÍSA HELENA ROCHA SILVA, SHEILA MARIA
DE SOUZA NUNES, SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA, MIRIAN DAS GRAÇAS
DAMASCENO, NATÁLIA CRISTINA CHAGAS MENDES TEIXEIRA, MARCELO
MARINHO, DANIELLA DOS SANTOS CAMPOS GUIMARÃES.
TRIBUNAL DE CONTAS
SECRETARIA DAS SESSÕES
EXTRATO DE PAUTA Nº 07/2022
SESSÕES PLENÁRIAS DO DIA 09 DE MARÇO DE 2022 (*)
Processos ordenados, sequencialmente, por tipo de sessão, Relator, assunto e interessado.
Sessão Ordinária Nº 5288
CONSELHEIRO MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO: 1) 25399/2015-e,
Aposentadoria, SIRAC; 2) 23760/2017-e, Admissão de Pessoal, Polícia Militar do DF -
PMDF; 3) 41431/2017-e, Tomada de Contas Especial, SES DF; 4) 2228/2018-e,
Aposentadoria, SIRAC; 5) 3378/2019-e, Auditoria de Regularidade, BANCO DE
BRASÍLIA S/A-BRB; 6) 16312/2019-e, Tomada de Contas Especial, CODEPLAN; 7)
00600-00004177/2020-69-e, Aposentadoria, SIRAC; 8) 00600-00004830/2020-90-e,
Aposentadoria, SIRAC; 9) 00600-00004854/2020-49-e, Aposentadoria, SIRAC; 10)
00600-00005305/2020-91-e, Aposentadoria, SIRAC; 11) 00600-00007902/2020-51-e,
Aposentadoria, SIRAC; 12) 00600-00009053/2020-70-e, Auditoria de
Desempenho/Operacional, Controladoria Geral do Distrito Federal - CGDF; 13) 00600-
00004774/2021-74-e, Tomada de Contas Especial, SEJUS; 14) 00600-00005641/2021-15-
e, Representação, MPjTCDF; 15) 00600-00006208/2021-05-e, Análise de Concessão,
SIRAC; 16) 00600-00009791/2021-06-e, Análise de Concessão, SIRAC; 17) 00600-
00011166/2021-16-e, Licitação, Secretaria de Estado de Economia - SEEC; 18) 00600-
00012680/2021-79-e, Análise de Concessão, SIRAC; 19) 00600-00000225/2022-10-e,
Pedido de Prorrogação de Prazo, TCDF; 20) 00600-00000767/2022-84-e, Admissão de
Pessoal - Análise Automatizada, Secretaria de Estado de Educação - SEE;
PÁGINA 23 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 44, SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br
CONSELHEIRO ANTONIO RENATO ALVES RAINHA: 1) 15660/2008-e,
Admissão de Pessoal, Polícia Civil do DF; 2) 26530/2008-e, Licitação, 3ª ICE-
Divisão de Auditoria; 3) 5896/2014-e, Tomada de Contas Especial, GPCF; 4)
1358/2017-e, Aposentadoria, SIRAC; 5) 16660/2018-e, Representação, Cidadão;
6) 00600-00000582/2020-16-e, Aposentadoria, SIRAC; 7) 00600-00004632/2020-
26-e, Representação, MPCjTCDF; 8) 00600-00004880/2020-77-e, Análise de
Concessão, SIRAC; 9) 00600-00009762/2020-55-e, Denúncia, Cidadão; 10) 00600-
00009873/2020-61-e, Representação, Ministério Público junto ao TCDF.
DIASP3.; 11) 00600-00004266/2021-96-e, Licitação, Companhia Energética de
Brasília- CEB; 12) 00600-00004824/2021-13-e, Tomada de Contas Especial, SES;
13) 00600-00007710/2021-25-e, Tomadas e Prestações de Contas Anuais e
Extraordinárias, ECONTAS; 14) 00600-00008647/2021-44-e, Tomadas e
Prestações de Contas Anuais e Extraordinárias, ECONTAS; 15) 00600-
00008748/2021-15-e, Análise de Concessão, SIRAC; 16) 00600-00008766/2021-
05-e, Análise de Concessão, SIRAC; 17) 00600-00009710/2021-60-e, Prestação
de Contas Anual, ECONTAS; 18) 00600-00009890/2021-80-e, Licitação,
Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP; 19) 00600-
00010864/2021-02-e, Análise de Concessão, SIRAC; 20) 00600-00011194/2021-
33-e, Representação, Deputado Distrital - RODRIGO GERMANO DELMASSO
MARTINS; 21) 00600-00011537/2021-60-e, Análise de Concessão, SIRAC; 22)
00600-00011866/2021-19-e, Concessão - Análise Automatizada, SIRAC; 23)
00600-00011982/2021-20-e, Análise de Concessão, SIRAC; 24) 00600-
00012485/2021-49-e, Análise de Concessão, SIRAC; 25) 00600-00012648/2021-
93-e, Concessão - Análise Automatizada, SIRAC; 26) 00600-00013602/2021-91-e,
Representação, MPjTCDF; 27) 00600-00000632/2022-19-e, Análise de Concessão,
SIRAC; 28) 00600-00000733/2022-90-e, Análise de Concessão, SIRAC; 29)
00600-00000886/2022-37-e, Análise de Concessão, SIRAC; 30) 00600-
00001052/2022-49-e, Admissão de Pessoal, Secretaria de Estado de Educação -
SEE; 31) 00600-00001079/2022-31-e, Análise de Concessão, SIRAC;
CONSELHEIRA ANILCÉIA LUZIA MACHADO: 1) 4599/2005-e, Tomadas e
Prestações de Contas Anuais e Extraordinárias, SES; 2) 38759/2017-e, Tomada de
Contas Especial, SES ; 3) 5206/2019-e, Análise de Concessão, SIRAC; 4) 00600-
00004194/2020-04-e, Análise de Concessão, SIRAC; 5) 00600-00005304/2020-47-
e, Aposentadoria, SIRAC; 6) 00600-00005794/2020-81-e, Aposentadoria, SIRAC;
7) 00600-00003893/2021-18-e, Análise de Concessão, SIRAC; 8) 00600-
00005766/2021-45-e, Análise de Concessão, SIRAC; 9) 00600-00006201/2021-85-
e, Análise de Concessão, SIRAC; 10) 00600-00006349/2021-10-e, Análise de
Concessão, SIRAC; 11) 00600-00006585/2021-36-e, Análise de Concessão,
SIRAC; 12) 00600-00010731/2021-28-e, Prestação de Contas Anual, ECONTAS;
13) 00600-00000328/2022-71-e, Análise de Concessão, SIRAC; 14) 00600-
00000363/2022-91-e, Análise de Concessão, SIRAC; 15) 00600-00000529/2022-
79-e, Concessão - Análise Automatizada, SIRAC; 16) 00600-00000751/2022-71-e,
Admissão de Pessoal - Análise Automatizada, Secretaria de Estado de Educação -
SEE; 17) 00600-00000765/2022-95-e, Admissão de Pessoal - Análise
Automatizada, Secretaria de Estado de Educação - SEE; 18) 00600-
00000838/2022-49-e, Análise de Concessão, SIRAC; 19) 00600-00000870/2022-
24-e, Análise de Concessão, SIRAC; 20) 00600-00000875/2022-57-e, Análise de
Concessão, SIRAC; 21) 00600-00000890/2022-03-e, Análise de Concessão,
SIRAC; 22) 00600-00000893/2022-39-e, Análise de Concessão, SIRAC; 23)
00600-00000896/2022-72-e, Análise de Concessão, SIRAC; 24) 00600-
00001024/2022-21-e, Admissão de Pessoal, Secretaria de Estado de Educação -
SEE;
CONSELHEIRO INÁCIO MAGALHÃES FILHO: 1) 8457/2011-e, Pensão
Militar, Rascamy Chaves de Souza e Outro; 2) 27680/2016-e, Representação,
MPjTCDF; 3) 37671/2017-e, Aposentadoria, SIRAC; 4) 21125/2018-e, Limites
de Aplicação em Saúde, Tribunal de Contas do DF; 5) 37200/2018-e, Auditoria
de Regularidade, SEAUD; 6) 15669/2019-e, Análise de Concessão, SIRAC; 7)
00600-00003829/2020-48-e, Tomadas e Prestações de Contas Anuais e
Extraordinárias, ECONTAS; 8) 00600-00005897/2020-41-e, Licitação,
Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP; 9) 00600-
00006718/2020-93-e, Representação, Ministério Público junto ao TCDF; 10)
00600-00003630/2021-09-e, Representação, Deputado Distrital Leandro Grass;
Instituto Tocar; 11) 00600-00004171/2021-72-e, Representação, Ministério
Público junto ao TCDF. DIASP3.; 12) 00600-00004705/2021-61-e, Auditoria de
Regularidade, Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC;
13) 00600-00006589/2021-14-e, Representação, Empresa Privada; 14) 00600-
00006596/2021-16-e, Análise de Concessão, SIRAC; 15) 00600-00008596/2021-
51-e, Análise de Concessão, SIRAC; 16) 00600-00011409/2021-16-e,
Representação, MPjTCDF; DIASP3; 17) 00600-00011415/2021-73-e,
Representação, Servidor; 18) 00600-00012647/2021-49-e, Representação,
Deputada Distrital Arlete Sampaio; 19) 00600-00000084/2022-27-e,
Representação, CIDADÃO; 20) 00600-00000241/2022-02-e, Licitação,
Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP; 21)
00600-00000283/2022-35-e, Consulta, DER/DF; 22) 00600-00000348/2022-42-e,
Análise de Concessão, SIRAC;
CONSELHEIRO MÁRCIO MICHEL ALVES DE OLIVEIRA: 1) 6408/2010-e,
Tomadas e Prestações de Contas Anuais e Extraordinárias, IBRAM; 2) 6125/2016-e,
Auditoria de Regularidade, SEAUD; 3) 1641/2017-e, Tomada de Contas Especial,
Casa Civil; 4) 5685/2018-e, Tomada de Contas Especial, SES; 5) 15200/2019-e,
Tomada de Contas Especial, CODHAB; 6) 22266/2019-e, Representação, Tercom
Brasília Terraplanagem e Construção Ltda.; 7) 24080/2019-e, Tomada de Contas
Especial, FAP/DF; 8) 00600-00001823/2020-36-e, Representação, Cidadão; 9)
00600-00004454/2020-33-e, Aposentadoria, SIRAC; 10) 00600-00004550/2020-81-
e, Representação, Associção; 11) 00600-00004838/2020-56-e, Aposentadoria,
SIRAC; 12) 00600-00004842/2020-14-e, Aposentadoria, SIRAC; 13) 00600-
00004881/2020-11-e, Aposentadoria, SIRAC; 14) 00600-00005384/2020-31-e,
Pensão Civil, SIRAC; 15) 00600-00005792/2020-92-e, Aposentadoria, SIRAC; 16)
00600-00005795/2020-26-e, Aposentadoria, SIRAC; 17) 00600-00005796/2020-71-
e, Aposentadoria, SIRAC; 18) 00600-00006783/2020-19-e, Aposentadoria, SIRAC;
19) 00600-00001432/2021-01-e, Acompanhamento da Gestão Governamental,
Tribunal de Contas do Distrito Federal; 20) 00600-00003741/2021-15-e, Tomada de
Contas Especial, SERGET – Comércio, Construções e Serviços de Trânsito Ltda.;
21) 00600-00006170/2021-62-e, Tomada de Contas Especial, Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal ; 22) 00600-00008294/2021-82-e, Análise de
Concessão, SIRAC; 23) 00600-00008295/2021-27-e, Análise de Concessão, SIRAC;
24) 00600-00010260/2021-58-e, Análise de Concessão, SIRAC; 25) 00600-
00012650/2021-62-e, Concessão - Análise Automatizada, SIRAC; 26) 00600-
00012671/2021-88-e, Análise de Concessão, SIRAC; 27) 00600-00000138/2022-54-
e, Representação, Tribunal de Contas do DF; 28) 00600-00000238/2022-81-e,
Admissão de Pessoal, Secretaria de Estado de Educação - SEE; 29) 00600-
00000509/2022-06-e, Análise de Concessão, SIRAC; 30) 00600-00000750/2022-27-
e, Admissão de Pessoal - Análise Automatizada, Secretaria de Estado de Educação -
SEE; 31) 00600-00000764/2022-41-e, Representação, PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.; 32) 00600-00000768/2022-29-e, Admissão
de Pessoal - Análise Automatizada, Secretaria de Estado de Educação - SEE; 33)
00600-00000888/2022-26-e, Análise de Concessão, SIRAC; 34) 00600-
00000889/2022-71-e, Análise de Concessão, SIRAC; 35) 00600-00000903/2022-36-
e, Análise de Concessão, SIRAC; 36) 00600-00001080/2022-66-e, Análise de
Concessão, SIRAC;
CONSELHEIRO ANDRE CLEMENTE LARA DE OLIVEIRA: 1) 1625/2002-e,
Admissão de Pessoal, Polícia Civil do DF; 2) 27095/2007-e, Tomadas e Prestações
de Contas Anuais e Extraordinárias, SES; 3) 22557/2014-e, Tomada de Contas
Especial, SC DF; 4) 3518/2018-e, Tomada de Contas Especial, SEPI; 5) 00600-
00001366/2020-80-e, Tomadas e Prestações de Contas Anuais e Extraordinárias,
ECONTAS; 6) 00600-00002959/2020-63-e, Aposentadoria, SIRAC; 7) 00600-
00011235/2021-91-e, Admissão de Pessoal, Secretaria de Estado de Educação - SEE;
8) 00600-00011512/2021-66-e, Admissão de Pessoal, Secretaria de Estado de
Educação - SEE; 9) 00600-00011531/2021-92-e, Análise de Concessão, SIRAC; 10)
00600-00011536/2021-15-e, Análise de Concessão, SIRAC; 11) 00600-
00011632/2021-63-e, Admissão de Pessoal - Análise Automatizada, Secretaria de
Estado de Educação - SEE; 12) 00600-00011772/2021-31-e, Concessão - Análise
Automatizada, SIRAC; 13) 00600-00011987/2021-52-e, Análise de Concessão,
SIRAC; 14) 00600-00012479/2021-91-e, Análise de Concessão, SIRAC; 15) 00600-
00012481/2021-61-e, Análise de Concessão, SIRAC; 16) 00600-00012674/2021-11-
e, Análise de Concessão, SIRAC; 17) 00600-00000547/2022-51-e, Representação,
Deputado Distrital Leandro Grass; 18) 00600-00000633/2022-63-e, Análise de
Concessão, SIRAC; 19) 00600-00000634/2022-16-e, Análise de Concessão, SIRAC;
20) 00600-00000635/2022-52-e, Análise de Concessão, SIRAC; 21) 00600-
00000868/2022-55-e, Análise de Concessão, SIRAC; 22) 00600-00001267/2022-60-
e, Concessão - Análise Automatizada, SIRAC;
Sessão Administrativa Nº 1116
CONSELHEIRO INÁCIO MAGALHÃES FILHO: 1) 00600-00007773/2020-09-e,
Plano Geral de Ação, TCDF; 2) 00600-00003938/2021-46-e, Plano Geral de Ação,
CLDF;
Sessão Reservada Nº 1403
CONSELHEIRO MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO: 1) 00600-
00004990/2021-10-e, Representação, G1P;
CONSELHEIRO ANTONIO RENATO ALVES RAINHA: 1) 00600-00000574/2022-
23-e, Denúncia, DENUNCIANTE; 2) 00600-00000587/2022-01-e, Licitação,
Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP;
CONSELHEIRO INÁCIO MAGALHÃES FILHO: 1) 00600-00010587/2021-20-e,
Licitação, Secretaria de Estado de Saúde - SES;
CONSELHEIRO ANDRE CLEMENTE LARA DE OLIVEIRA: 1) 12792/2017-e,
Denúncia, CIDADÃO; 2) 00600-00000237/2021-55-e, Denúncia, SEGEM; 3) 00600-
00012084/2021-99-e, Denúncia, Cidadão - Ouvidoria;
(*) Elaborado conforme o art 116, § 3º do RI/TCDF.
PÁGINA 24 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 44, SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br
SEÇÃO II
PODER EXECUTIVO
DECRETO DE 04 DE MARÇO DE 2022
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
EXONERAR ADRIANA KEYLA FELIPE DA SILVA, matrícula 17022347, do
Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, SIGRH 55005230, de Assessor
Especial, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete, da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR JADE MONTEIRO ABREU para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, SIGRH 55005230, de Assessor Especial, da Assessoria de
Comunicação, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outra Função Gratificada Escolar, ADIM
TELES ALVES DA CRUZ, Professor de Educação Básica, matrícula 37.447-4, da
Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-06, SIGRH 52008383, de Diretor, do Centro
Educacional São Bartolomeu, da Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião, da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR RONIVALDO LUSTOSA DE CARVALHO, Professor de Educação
Básica, matrícula 228.322-0, para exercer a Função Gratificada Escolar, Símbolo
FGE-06, SIGRH 52008383, de Diretor, do Centro Educacional São Bartolomeu, da
Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
NOMEAR ADIM TELES ALVES DA CRUZ, Professor de Educação Básica,
matrícula 200.324-4, para exercer a Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-06,
SIGRH 52008993, de Diretor, do Centro Educacional Zumbi dos Palmares, da
Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outra Função Gratificada Escolar, CÉSAR
ROGÉRIO TREVISOL, Professor de Educação Básica, matrícula 36.263-8, da Função
Gratificada Escolar, Símbolo FGE-05, SIGRH 52008384, de Vice-Diretor, do Centro
Educacional São Bartolomeu, da Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião, da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR LUCIANA SIQUEIRA ARRAIS, Professor de Educação Básica,
matrícula 226.468-4, para exercer a Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-05,
SIGRH 52008384, de Vice-Diretor, do Centro Educacional São Bartolomeu, da
Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
NOMEAR CÉSAR ROGÉRIO TREVISOL, Professor de Educação Básica, matrícula
36.263-8, para exercer a Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-05, SIGRH
52008994, de Vice-Diretor, do Centro Educacional Zumbi dos Palmares, da
Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, por extinção do cargo, CRISTINA AIDAMUS DE LAMÔNICA FREIRE,
matrícula 1.694.771-1, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, SIGRH
10001203, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Secretaria de
Estado de Projetos Especiais do Distrito Federal.
EXONERAR, por extinção do cargo, CINTHYA CRISTINE KERN BARRETO,
matrícula 1.704.685-8, do Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-07, SIGRH
05002364, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Secretaria de
Estado de Projetos Especiais do Distrito Federal.
EXONERAR, por extinção do cargo, MARCELO FRANCISCO FAVATTO, matrícula
1.689.595-9, do Cargo em Comissão, Símbolo CC-08, SIGRH B1000921, de Assessor, da
Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Projetos Especiais do Distrito Federal.
EXONERAR, por extinção do cargo, ADNA ALENCAR OLIVEIRA, matrícula
1.699.371-3, do Cargo em Comissão, Símbolo CC-08, SIGRH 01000143, de Assessor, da
Unidade Executiva do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, do Gabinete, da
Secretaria de Estado de Projetos Especiais do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, LUIZ RONALDO CHERULLI, matrícula 1.690.066-9, do Cargo
de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, SIGRH 10001206, de Subsecretário, da
Subsecretaria de Prospecção de Projetos, da Secretaria de Estado de Projetos Especiais do
Distrito Federal, a contar de 1º de fevereiro de 2022.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, SAMIRA PORTO DE
QUEIROZ NUNES, matrícula 1.689.581-9, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-04, SIGRH B0001738, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Prospecção de
Projetos, da Secretaria de Estado de Projetos Especiais do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, FERNANDA STEFANE DE
ALMEIDA DIONÍSIO, matrícula 1.689.582-7, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-06, SIGRH 10001208, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Prospecção de
Projetos, da Secretaria de Estado de Projetos Especiais do Distrito Federal.
EXONERAR, por extinção do cargo, ANTÔNIA VALDIRENE RODRIGUES MACIEL,
matrícula 1.692.608-0, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-08, SIGRH
B0000114, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Desestatização, Desinvestimento e
Desimobilização, da Secretaria de Estado de Projetos Especiais do Distrito Federal.
NOMEAR CINTHYA CRISTINE KERN BARRETO, matrícula 1.704.685-8, para
exercer o Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-06, de Assessor
Especial, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Projetos
Especiais do Distrito Federal.
NOMEAR SAMILLA DA CONCEIÇÃO VIANA para exercer o Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, do
Gabinete, da Secretaria de Estado de Projetos Especiais do Distrito Federal.
NOMEAR MARCELO FRANCISCO FAVATTO, matrícula 1.689.595-9, para
exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-08, de Assessor Especial, da
Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Projetos Especiais do Distrito
Federal.
NOMEAR ADNA ALENCAR OLIVEIRA, matrícula 1.699.371-3, para exercer o
Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-08, de Assessor Especial, da Unidade
Executiva do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, do Gabinete, da
Secretaria de Estado de Projetos Especiais do Distrito Federal.
NOMEAR SAMIRA PORTO DE QUEIROZ NUNES, matrícula 1.689.581-9, para
exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, SIGRH 10001206, de
Subsecretário, da Subsecretaria de Prospecção de Projetos, da Secretaria de Estado
de Projetos Especiais do Distrito Federal.
NOMEAR FERNANDA STEFANE DE ALMEIDA DIONÍSIO, matrícula
1.689.582-7 para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de
Assessor Especial, da Subsecretaria de Prospecção de Projetos, da Secretaria de
Estado de Projetos Especiais do Distrito Federal.
NOMEAR JUSSARA SOPHIA PEREIRA PIERRE para exercer o Cargo de
Natureza Especial, Símbolo CNE-06, SIGRH 10001208, de Assessor Especial, da
Subsecretaria de Prospecção de Projetos, da Secretaria de Estado de Projetos
Especiais do Distrito Federal.
NOMEAR ANTÔNIA VALDIRENE RODRIGUES MACIEL, matrícula 1.692.608-
0, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor
Especial, da Subsecretaria de Desestatização, Desinvestimento e Desimobilização,
da Secretaria de Estado de Projetos Especiais do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ISRAEL DA SILVA MATOS do Cargo Público em
Comissão, Símbolo CPC-08, SIGRH 04300479, de Gerente, da Gerência de Gestão
de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração
Geral, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal, a contar de 23
de fevereiro de 2022.
NOMEAR ROSILEIDE SOARES DE LIMA BORGES para exercer o Cargo Público
em Comissão, Símbolo CPC-08, SIGRH 04300479, de Gerente, da Gerência de
Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Administração Geral, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, RENAN CHAVES DE ALMEIDA do Cargo em Comissão,
Símbolo CC-06, SIGRH 00001661, de Assessor, da Subsecretaria de Ações e
Projetos Estruturantes, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Inovação do Distrito Federal, a contar de 28 de fevereiro de 2022.
NOMEAR ELAINE MARIA DA CONCEIÇÃO para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo CC-06, SIGRH 00001661, de Assessor, da Subsecretaria de Ações e
Projetos Estruturantes, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Inovação do Distrito Federal.
EXONERAR, por extinção do cargo, MARCUS PAULO DOS SANTOS SILVA do
Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, SIGRH 00001877, de Assessor
Especial, da Subsecretaria de Gestão de Contratos Corporativos, da Secretaria
Executiva de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Economia do
Distrito Federal.
NOMEAR VIVIANE GUERRA DE MOURA para exercer o Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Controle e Acompanhamento
de Conta Vinculada, da Coordenação de Gestão de Contratos de Segurança
Patrimonial e Serviços Gerais, da Subsecretaria de Gestão de Contratos
Corporativos, da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, da Secretaria de
Estado de Economia do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, FRANCISCO ROBERTO GONÇALVES do Cargo Público
em Comissão, Símbolo CPC-08, SIGRH 01000118, de Gerente, da Gerência de
Fiscalização da Área 04, da Diretoria de Fiscalização da Área 04, da Coordenação
de Fiscalização, da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado
de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF LEGAL.
NOMEAR EDIO ORTIGA FEDRIGO NETO, Auditor Fiscal de Atividades
Urbanas, Matrícula 46.533-X, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo
CPC-08, SIGRH 01000118, de Gerente, da Gerência de Fiscalização da Área 04, da
Diretoria de Fiscalização da Área 04, da Coordenação de Fiscalização, da
Subsecretaria de Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Proteção da
Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF LEGAL.
IBANEIS ROCHA
GABINETE DO GOVERNADOR
CONSULTORIA JURÍDICA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 01, de 24 de fevereiro de 2022, publicada no DODF nº 40, de 25 de
fevereiro de 2022, página 34, ONDE SE LÊ: “...03/03/2022 a 02/04/2021 ...”, LEIA-SE:
“...03/03/2022 a 01/04/2022 ...”
PÁGINA 25 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 44, SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
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