Tribunal de Contas
| Published date | 16 August 2022 |
| Section | SEÇÃO I |
1.8 Processo: 00391-00010361/2018-17
Interessado: Neiva Alves de Souza Silva – AI 3274/2018
Representante legal: a mesma
1.9 Processo: 00391-00001141/2018-94
Interessado: Sebastião Clemente de Souza - AI 0505/2018
Representante legal: o mesmo
1.10 Processo: 00391-00006501/2018-44
Interessado: NOVACAP – Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – AI
3654/2018
Representante legal: Fernanda Pinheiro do Vale Lopes (Diretoria Jurídica) – OAB/DF
43.909
1.11 Processo: 00391-00007289/2018-32
Interessado: Administração Regional de Taguatinga – AI 1278/2018
Representante legal: Geraldo César de Araújo – Administrador Regional de
Taguatinga/RA-III
1.12 Processo: 00391-00008148/2018-37
Interessado: Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER – AI
1283/2018
Representante legal: Joaquim Guedes (Gerente da GEMAF/PROJUR/DER/DFF) –
OAB/DF 12781
1.13 Processo: 00391-00008478/2018-22
Interessado: Góes Combustíveis, lubrificantes e GLP LTDA – AI 8159/2018
Representante legal: o mesmo
1.14 Processo: 00391-00005009/2018-51
Interessado: Marco Antônio Leal Bicudo – AI 3969/2018
Representante legal: Eduardo D’Albuquerque Augusto – OAB/DF 16.254
1.15 Processo: 00391-00003469/2018-45
Interessado: Maria de Lourdes Amado da Silva – AI 2329/2018
Representante legal: Decio Plinio Chaves – OAB/DF 12.644
1.16 Processo: 00391-00011420/2018-66
Interessado: Muv Comércio e Serviços Ltda – Muv Gastrostore - AI 8601/2018
Representante legal: o mesmo
1.17 Processo: 00391-00001986/2018-80
Interessado: Quintino Rodrigues de Lima – AI 0368/2018
Representante legal: o mesmo
1.18 Processo: 00391-00003673/2018-66
Interessado: Janaina de Souza Frota Rosa – AI 2078/2018
Representante legal: Fabiano Fagundo Dias – OAB 30470
1.19 Processo: 00391-00001879/2018-51
Interessado: Laércio Ferreira da Luz – AI 0511/2018
Representante legal: Rafael F. Marques Valente – OAB/DF 37.410
1.20 Processo: 00391-00012648/2018-73
Interessado: Soltec Engenharia LTDA – AI 1958/2018
Representante legal: o mesmo
1.21 Processo: 00391-00009943/2018-42
Interessado: Vanilda Alvares de Souza de Almeida – AI 372682018
Representante legal: a mesma
1.22 Processo: 00391-00002415/2018-62
Interessado: Renan de Deus Vieira – AI 3219/2018
Representante legal: Helvecio de Deus Severo – OAB/DF 30.322
1.23 Processo: 00391-00011074/2018-16
Interessado: Expresso Vila Rica – AI 1658/2018
Representante legal: Natalia Oliveira Marcolino Gomes – OAB/DF 58.147
1.24 Processo: 00391-00011285/2018-59
Interessado: João Pedro – AI 2663/2018
Representante legal: o mesmo
1.25 Processo: 00391-00009256/2018-27
Interessado: Maria Gomes da Silva – AI 3974/2018
Representante legal: a mesma
1.26 Processo: 00391-00002496/2018-09
Interessado: Iolanda do Carmo Gonçalves Maciel – AI 0376
Representante legal: Laci Marcos Dias – OAB/DF 61.347
PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS
2.1 Processo: 00391-00008681/2018-07
Interessado: Novo Sucesso EIRELI EPP – AI 3491/2018
Representante legal: o mesmo
2.2 Processo: 00391-00006021/2018-83
Interessado: Real Sul Transportes e Turismo LTDA EPP – AI 3054/2018
Representante legal: Marcelo Borges Fernandes – OAB/DF 16.912
2.3 Processo: 00391-00005833/2019-92
Interessado: Lúcia Maria Nogueira de Vasconcelos Barros – AI 2434/2019
Representante legal: a mesma
2.4 Processo: 00391-00005834/2019-37
Interessado: Reginaldo Pereira Gonçalves – AI 2429/2019
Representante legal: Pedro Henrique Berquó OAB/DF 52.719
2.5 Processo: 00391-00000227/2019-81
Interessado: Miguelina de Araújo Lopes AI 0697/2019
Representante legal: Aparecida Oliveira Machado – OAB 43.294
2.6 Processo: 00391-00002422/2019-45
Interessado: Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal- DER/DF – AI
7100/2019
Representante legal: o mesmo
2.7 Processo: 00391-00003067/2019-21
Interessado: NOVACAP - Companhia Urbanizadora da Nova Capital – AI 0220/2019
Representante legal: Fernanda Pinheiro do Vale Lopes – OAB/DF 43.909 - Diretora
Jurídica NOVACAP
2.8 Processo: 00391-00003147/2019-87
Interessado: Cícero Sales de Abreu – AI 8414/2019
Representante legal: o mesmo
2.9 Processo: 00391-00001510/2019-20
Interessado: Bar Pontes – AI 1682/2019
Representante legal: Lisbeth Vidal de Negreiros Bastos – OAB/DF 13.810
2.10 Processo: 00391-00001998/2019-95
Interessado: Pecobral Comercio de Derivados Ltda – AI 6938/2019
Representante legal: Thiago Ribas Barbosa Moreira – OAB/DF 30.545
Brasília, 15 de agosto de 2022.
ADRIANA SOBRAL BARBOSA MANDARINO
Presidente da CJAI/CONAM/DF
CONTROLADORIA GERAL
PORTARIA N° 181, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO CONTROLADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, com
fundamento no art. 105, parágrafo único, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, no uso
das atribuições do § 2º do art. 31 do Decreto nº 37.296, de 29 de abril de 2016, resolve:
Art. 1º Conhecer e dar Provimento Parcial ao Recurso Administrativo interposto pela empresa
DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA PACINI LTDA. nos autos do Processo nº 00060-
00043900/2021-61, para decretar a nulidade parcial (art. 53 da Lei nº 9.784/1999) do Processo nº
00060-00043900/2021-61 a contar da Portaria SES nº 82, de 29 de janeiro de 2021, publicada no
DODF nº 22, de 02 de fevereiro de 2021, determinar a revogação da Portaria SES nº 372, de 09
de maio de 2022, publicada no DODF nº 108, de 31 de maio de 2022, que aplicou multa no valor
total de R$ 874.742,52 (oitocentos e setenta e quatro mil, setecentos e quarenta e dois e cinquenta
e dois centavos) à Recorrente, e determinar a designação de nova comissão processante no
âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES) para a condução da apuração
a partir de então.
Art. 2º Determinar a remessa do Processo nº 00060-00043900/2021-61 à Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, para conhecimento, providências cabíveis para revogação da Portaria
SES nº 372, de 09 de maio de 2022 (DODF nº 108, de 31 de maio de 2022) e continuidade da
apuração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO WANDERSON MOREIRA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS
SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Em 12 de agosto de 2022
Despacho nº 898/2022 – Segedam; Processo nº 00600-00004249/2021-59-e; Assunto:
Reconhecimento de dívida – IMPRENSA NACIONAL.
No uso da competência a mim delegada no art. 1º, inciso IV, da Portaria-TCDF nº 003, de 11
de janeiro de 2021, RECONHEÇO a dívida por despesa de exercícios anteriores, no valor de
R$ 212,02 (duzentos e doze reais e dois centavos), em favor da IMPRENSA NACIONAL,
CNPJ 04.196.645/0001-00, atinente ao contrato de prestação de serviços de publicação de
matéria de interesse do Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF no Diário Oficial da
União - DOU, conforme Nota Fiscal 922.683, pç. 56, no valor de R$ 212,02 (duzentos e doze
reais), devidamente atestada, nos termos do Relatório do Executor do Contrato à peça nº 57,
de acordo com o previsto no art. 86 do Decreto n° 32.598/2010 e art. 37 da Lei n° 4.320/1964,
condicionado o pagamento à existência de recursos na dotação orçamentária própria, assim
como dos demais documentos exigidos para liquidação da despesa.
ARIEL DIAS LIMA
Substituto
PÁGINA 21 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 154, TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br
SEÇÃO II
PODER EXECUTIVO
DECRETOS DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
EXONERAR, a pedido, ANA REIS SARMENTO, Farmacêutico - Bioquímico
Farmácia, matrícula 17047390, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-01,
SIGRH 55005773, de Chefe, do Núcleo de Farmácia Hospitalar, da Gerência de Apoio
Operacional, da Diretoria Administrativa, da Diretoria do Hospital Materno Infantil Dr.
Antônio Lisboa, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a contar de 20 de
julho de 2022.
NOMEAR THATIANE CALDAS MENDES, Farmacêutico - Bioquímico Farmácia,
matrícula 17096073, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-01,
SIGRH 55005773, de Chefe, do Núcleo de Farmácia Hospitalar, da Gerência de Apoio
Operacional, da Diretoria Administrativa, da Diretoria do Hospital Materno Infantil Dr.
Antônio Lisboa, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, NEULANIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula
14416662, Médico - Neonatologia, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-01,
SIGRH 55005758, de Chefe, do Núcleo de Ensino e Pesquisa, da Diretoria, do Hospital
Materno Infantil Dr. Antônio Lisboa, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, a contar de 1° de agosto de 2022.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 28 de junho de 2022, publicado no DODF nº
120, de 29 de junho de 2022, página 16, o ato que nomeou VIVIAN FERNANDES
NUNES, Médica - Terapia Intensiva, matrícula 16861264, para exercer o Cargo Público
em Comissão, Símbolo CPC-01, SIGRH 55005066, de Chefe, da Unidade de Terapia
Intensiva Adulto, da Gerência de Assistência Clínica, da Diretoria do Hospital Regional
do Gama, da Superintendência da Região de Saúde Sul, da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR VIVIAN FERNANDES NUNES, Médica - Terapia Intensiva, matrícula
16861264, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-01, SIGRH
55005066, de Chefe, da Unidade de Terapia Intensiva Adulto, da Gerência de
Assistência Clínica, da Diretoria do Hospital Regional do Gama, da Superintendência da
Região de Saúde Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR o MAJ QOPM EUGÊNIO RIO BRANCO DE MENTZINGN,
matrícula/PMDF 50.704-0, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-
03, SIGRH 00103063, de Supervisor de Operações, da Gerência de Operações, do
Centro Integrado de Operações de Brasília, da Subsecretaria de Operações Integradas, da
Secretaria Executiva de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança
Pública do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, o TC QOPM LEANDRO DE LIMA ALCÂNTARA,
matrícula/GDF 1.703.724-7, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH
00103028, de Assessor Técnico, da Gerência de Eventos, da Coordenação de Eventos e
Atividades Especiais, da Subsecretaria de Operações Integradas, da Secretaria Executiva
de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal,
a contar de 18 de julho de 2022.
NOMEAR o CAP QOPM PEDRO FILLIPE DA CUNHA SILVA, matrícula/PMDF 81.141-
6, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-02, SIGRH 00103028, de
Assessor Técnico, da Gerência de Eventos, da Coordenação de Eventos e Atividades
Especiais, da Subsecretaria de Operações Integradas, da Secretaria Executiva de Segurança
Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ALYSSON COSTA LIMA, Auditor de Controle Interno, matrícula,
192.915-1, do Cargo Púbico em Comissão, Símbolo CPC-08, SIGRH 00702351, de Gerente,
da Gerência de Integração de Sistemas, da Unidade Central de Gestão do Processo Eletrônico
e Inovação, da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de
Economia do Distrito Federal, a contar de 20 de maio de 2022.
EXONERAR, a pedido, LUDIMILA LUSTOSA GUIMARAES LOPES do Cargo Público
de Natureza Especial, Símbolo CPE-08, SIHRH 00002140, de Assessor Especial, da
Coordenação do Centro de Dados, da Unidade de Plataformas e Subsistemas, da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria Executiva de
Planejamento, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.
NOMEAR LUDIMILA LUSTOSA GUIMARAES LOPES para exercer o Cargo Púbico
em Comissão, Símbolo CPC-08, SIGRH 00702351, de Gerente, da Gerência de
Integração de Sistemas, da Unidade Central de Gestão do Processo Eletrônico e
Inovação, da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de
Economia do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, KEILA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA, matrícula 172.456-
8, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-06, SIGRH 00702652, de Chefe, do
Núcleo de Diligências, da Gerência de Acompanhamento Contratual, da Diretoria de
Reequilíbrio e Controle, da Coordenação de Gestão de Contratos e Convênios, da
Subsecretaria de Compras Governamentais, da Secretaria Executiva de Planejamento, da
Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.
NOMEAR OLÍVIA SANTOS PASSOS, matrícula 1.431.226-3, para exercer o Cargo
Público em Comissão, Símbolo CPC-06, SIGRH 00702652, de Chefe, do Núcleo de
Diligências, da Gerência de Acompanhamento Contratual, da Diretoria de Reequilíbrio e
Controle, da Coordenação de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de
Compras Governamentais, da Secretaria Executiva de Planejamento, da Secretaria de
Estado de Economia do Distrito Federal.
EXONERAR, por motivo de aposentadoria, GLADIS ZENKNER SARTINI, Auditor
Fiscal da Receita do Distrito Federal, matrícula 32.347-0, do Cargo Público de
Natureza Especial, Símbolo CPE-07, SIGRH 00702048, de Chefe, da Assessoria de
Educação Fiscal, da Secretaria Executiva de Fazenda, da Secretaria de Estado de
Economia do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, CICERO ROBERTO DE
MELO, Professor de Educação Básica, matrícula 276.223-4, do Cargo Público em
Comissão, Símbolo CPC-08, SIGRH 00702049, de Assessor, da Assessoria de
Educação Fiscal, da Secretaria Executiva de Fazenda, da Secretaria de Estado de
Economia do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, CELESTE APARECIDA DE
GUSMAO DOS REIS, Técnico de Gestão Fazendária, matrícula 43.192-3, do Cargo
Público em Comissão, Símbolo CPC-04, SIGRH 00702050, de Supervisor
Administrativo, da Assessoria de Educação Fiscal, da Secretaria Executiva de Fazenda,
da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.
NOMEAR CICERO ROBERTO DE MELO, Professor de Educação Básica, matrícula
276.223-4, para exercer o Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-07,
SIGRH 00702048, de Chefe, da Assessoria de Educação Fiscal, da Secretaria
Executiva de Fazenda, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.
NOMEAR CELESTE APARECIDA DE GUSMAO DOS REIS, Técnico de Gestão Fazendário,
matrícula 43.192-3, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-08, SIGRH
00702049, de Assessor, da Assessoria de Educação Fiscal, da Secretaria Executiva de Fazenda,
da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.
NOMEAR EULALIA DE FREITAS VIANA, Analista de Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula 43.022-6, para exercer o Cargo Público em Comissão,
Símbolo CPC-04, SIGRH 00702050, de Supervisor Administrativo, da Assessoria de
Educação Fiscal, da Secretaria Executiva de Fazenda, da Secretaria de Estado de
Economia do Distrito Federal.
EXONERAR MARINA BRASIL BATISTA AGUIAR do Cargo em Comissão,
Símbolo CC-08, SIGRH 38000116, de Assessor, da Gerência de Contratos e
Convênios, da Coordenação de Contratos, da Unidade Administrativa, da Diretoria de
Administração, da Presidência, do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do
Distrito Federal - INAS/DF.
NOMEAR GIOVANNA ALVIM para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-08,
SIGRH 38000116, de Assessor, da Gerência de Contratos e Convênios, da
Coordenação de Contratos, da Unidade Administrativa, da Diretoria de Administração,
da Presidência, do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal -
INAS/DF.
EXONERAR, por extinção do cargo, TATIANE CRISTINA SOUZA MENESES
DIAS, matrícula 02750910, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, SIGRH
03301300, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, LETICIA RIBEIRO QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula 02773856,
do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-01, SIGRH 00001353, de Assessor Técnico, da
Coordenação de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do
Distrito Federal, a contar de 04 de julho de 2022.
EXONERAR, a pedido, PRISCILA CARVALHO BOSELLI, matrícula 01767798, do
Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-08, SIGRH 03301336, de Gerente, do
Centro de Referência Especializado de Assistência Social de São Sebastião, da
Diretoria de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos, da Coordenação de
Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social do Distrito Federal, a contar de 1º de agosto de 2022.
NOMEAR MILENE DA SILVA COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
CC-05, de Assessor, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social do Distrito Federal.
NOMEAR PALOMA NAJILAH DA SILVA CHAMORRO para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo CC-06, de Assessor, da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento
Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.
NOMEAR RAYANE DE SOUZA COSTA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo CC-05, de Assessor, da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Social, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.
NOMEAR ISABELA FERNANDA BARROS SILVA para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo CC-08, de Gerente, do Centro de Referência Especializado de
Assistência Social de São Sebastião, da Diretoria de Serviços Especializados a
Famílias e Indivíduos, da Coordenação de Proteção Social Especial, da Subsecretaria
de Assistência Social, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, MARCILÉIA MOURA ARAÚJO do Cargo em Comissão,
Símbolo CC-08, SIGRH 01000180, de Assessor, da Unidade de Promoção do
Artesanato e ao Trabalho Manual, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito
Federal, a contar de 05 de agosto de 2022.
EXONERAR REJANE VIEIRA FELIX do Cargo em Comissão, Símbolo CC-06, SIGRH
01000158, de Assessor, da Assessoria de Apoio ao Gabinete, do Gabinete, da Secretaria de
Estado de Turismo do Distrito Federal.
PÁGINA 22 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 154, TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 11 de julho de 2022, publicado no DODF nº
129, de 12 de julho de 2022, página 49, o ato que nomeou RAYSSA DAHYANE
SILVA DE MELO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-07, SIGRH
16000151, de Assessor, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal.
NOMEAR CLEIDE DYHANA SILVA DE MELO GUIMARÃES para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo CC-07, SIGRH 16000151, de Assessor, da Subsecretaria de
Administração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do
Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, VITOR MELO DUTRA do Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-05, SIGRH 05800333, de Assessor Especial, da Assessoria de Projetos e
Interação Digital, da Subsecretaria de Divulgação, da Secretaria de Estado de
Comunicação do Distrito Federal, a contar de 12 de agosto de 2022.
NOMEAR VINÍCIUS MENDONÇA DE SOUZA para exercer o Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-05, SIGRH 05800333, de Assessor Especial, da Assessoria de
Projetos e Interação Digital, da Subsecretaria de Divulgação, da Secretaria de Estado de
Comunicação do Distrito Federal.
EXONERAR, por extinção do cargo, JOSE AMARO FERREIRA do Cargo em
Comissão, Símbolo CC-06, SIGRH 00000269, de Assessor, da Assessoria de
Comunicação, da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
EXONERAR, por extinção do cargo, JAQUELINE RIBEIRO RENNO PIVESSO do
Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-06, SIGRH 40000030, de
Coordenador, da Coordenação de Estratégias para a Economia Solidária, da
Subsecretaria de Microcrédito e Economia Solidária, da Secretaria de Estado de
Trabalho do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, RENATO DE JESUS
AFONSO do Cargo em Comissão, Símbolo CC-08, SIGRH B0002067, de Assessor, da
Gerência de Captação de Vagas, da Diretoria de Ações para o Empregador, da
Coordenação de Ações para o Trabalhador e o Empregador, da Subsecretaria de
Atendimento ao Trabalhador e Empregador, da Secretaria de Estado de Trabalho do
Distrito Federal.
NOMEAR JOSE AMARO FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
CC-08, de Assessor, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de
Trabalho do Distrito Federal.
NOMEAR FLÁVIA MAQUENA FARIAS DE SOUSA para exercer o Cargo de
Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Estratégias para a
Economia Solidária, da Coordenação de Microcrédito, da Subsecretaria de Microcrédito
e Economia Solidária, da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
NOMEAR RENATO DE JESUS AFONSO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
CC-06, de Assessor, da Gerência de Captação de Vagas, da Diretoria de Ações para o
Empregador, da Coordenação de Ações para o Trabalhador e o Empregador, da
Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Empregador, da Secretaria de Estado de
Trabalho do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, LUCIANA JOBIM NAVARRO do Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-06, SIGRH 00402034, de Coordenador, da Coordenação de Planejamento
e Monitoramento do Conjunto Urbanístico de Brasília, da Subsecretaria do Conjunto
Urbanístico de Brasília, da Secretaria Executiva de Gestão e Planejamento do Território,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, a
contar de 20 de julho de 2022.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, PATRICIA VEIGA FLEURY
do Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-06, SIGRH 00402038, de
Coordenador, da Coordenação de Gestão do Conjunto Urbanístico de Brasília, da
Subsecretaria do Conjunto Urbanístico de Brasília, da Secretaria Executiva de Gestão e
Planejamento do Território, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Habitação do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, RAQUEL ROLAND VILA
NOVA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, SIGRH 00402041, de Diretor,
da Diretoria de Gestão do Conjunto Urbanístico de Brasília Área 1, da Coordenação de
Gestão do Conjunto Urbanístico de Brasília, da Subsecretaria do Conjunto Urbanístico
de Brasília, da Secretaria Executiva de Gestão e Planejamento do Território, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, CLAUDIA VICTOR
RODRIGUES GONTIJO do Cargo em Comissão, Símbolo CC-08, SIGRH 00402043, de
Assessor, da Diretoria de Gestão do Conjunto Urbanístico de Brasília Área 1, da
Coordenação de Gestão do Conjunto Urbanístico de Brasília, da Subsecretaria do Conjunto
Urbanístico de Brasília, da Secretaria Executiva de Gestão e Planejamento do Território, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, IURI CESARIO ARAUJO do
Cargo em Comissão, Símbolo CC-08, SIGRH 00402281, de Assessor, da Diretoria de
Gestão do Conjunto Urbanístico de Brasília Área 1, da Coordenação de Gestão do
Conjunto Urbanístico de Brasília, da Subsecretaria do Conjunto Urbanístico de Brasília,
da Secretaria Executiva de Gestão e Planejamento do Território, da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MAYSA RIBACIONKA GOES
DE ARAUJO do Cargo em Comissão, Símbolo CC-06, SIGRH 00402044, de Assessor, da
Diretoria de Gestão do Conjunto Urbanístico de Brasília Área 1, da Coordenação de Gestão
do Conjunto Urbanístico de Brasília, da Subsecretaria do Conjunto Urbanístico de Brasília,
da Secretaria Executiva de Gestão e Planejamento do Território, da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ARTUR LEONARDO
COELHO ROCCI do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, SIGRH 00402045,
de Diretor, da Diretoria de Gestão do Conjunto Urbanístico de Brasília Área 2, da
Coordenação de Gestão do Conjunto Urbanístico de Brasília, da Subsecretaria do
Conjunto Urbanístico de Brasília, da Secretaria Executiva de Gestão e Planejamento do
Território, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito
Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, TAYNA AGUIAR SERAFIM
do Cargo em Comissão, Símbolo CC-08, SIGRH 00402046, de Assessor, da Diretoria de
Gestão do Conjunto Urbanístico de Brasília Área 2, da Coordenação de Gestão do
Conjunto Urbanístico de Brasília, da Subsecretaria do Conjunto Urbanístico de Brasília,
da Secretaria Executiva de Gestão e Planejamento do Território, da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ANIE CAROLINE AFONSO
FIGUEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo CC-06, SIGRH 00402048, de Assessor, da
Diretoria de Gestão do Conjunto Urbanístico de Brasília Área 2, da Coordenação de
Gestão do Conjunto Urbanístico de Brasília, da Subsecretaria do Conjunto Urbanístico de
Brasília, da Secretaria Executiva de Gestão e Planejamento do Território, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, DEBORA HELOISA
ANDREOLI LUMINAT do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-08, SIGRH
00402282, de Assessor, da Diretoria de Gestão do Conjunto Urbanístico de Brasília Área
2, da Coordenação de Gestão do Conjunto Urbanístico de Brasília, da Subsecretaria do
Conjunto Urbanístico de Brasília, da Secretaria Executiva de Gestão e Planejamento do
Território, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito
Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ANA KARINA SIDRIM
PASSOS do Cargo em Comissão, Símbolo CC-08, SIGRH 00402259, de Assessor, da
Unidade de Novos Parcelamentos, da Subsecretaria de Parcelamentos e Regularização
Fundiária, da Secretaria Executiva de Licenciamento e Regularização Fundiária, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, LARISSA ALVES LACERDA
do Cargo em Comissão, Símbolo CC-08, SIGRH 00402264, de Assessor, da Unidade de
Novos Parcelamentos, da Subsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária, da
Secretaria Executiva de Licenciamento e Regularização Fundiária, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.
EXONERAR, por extinção do cargo, MARCELIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA
do Cargo em Comissão, Símbolo CC-08, SIGRH 00402262, de Assessor, da Unidade de
Novos Parcelamentos, da Subsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária, da
Secretaria Executiva de Licenciamento e Regularização Fundiária, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, AMANDA PEREIRA SALES
CAETANO do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, SIGRH 00402270, de
Diretor, da Diretoria de Desdobro e Remembramento, da Unidade de Novos
Parcelamentos, da Subsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária, da
Secretaria Executiva de Licenciamento e Regularização Fundiária, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.
NOMEAR PATRICIA VEIGA FLEURY para exercer o Cargo Público de Natureza
Especial, Símbolo CPE-06, de Coordenador, da Coordenação de Planejamento e
Monitoramento do Conjunto Urbanístico de Brasília, da Subsecretaria do Conjunto
Urbanístico de Brasília, da Secretaria Executiva de Gestão e Planejamento do Território,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.
NOMEAR RAQUEL ROLAND VILA NOVA para exercer o Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Gestão do Conjunto
Urbanístico de Brasília, da Subsecretaria do Conjunto Urbanístico de Brasília, da
Secretaria Executiva de Gestão e Planejamento do Território, da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.
NOMEAR ARTUR LEONARDO COELHO ROCCI para exercer o Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Coordenação de Gestão do
Conjunto Urbanístico de Brasília, da Subsecretaria do Conjunto Urbanístico de Brasília,
da Secretaria Executiva de Gestão e Planejamento do Território, da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.
NOMEAR CLAUDIA VICTOR RODRIGUES GONTIJO para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo CC-08, de Assessor, da Coordenação de Gestão do Conjunto
Urbanístico de Brasília, da Subsecretaria do Conjunto Urbanístico de Brasília, da
Secretaria Executiva de Gestão e Planejamento do Território, da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.
NOMEAR IURI CESARIO ARAUJO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-
08, de Assessor, da Coordenação de Gestão do Conjunto Urbanístico de Brasília, da
Subsecretaria do Conjunto Urbanístico de Brasília, da Secretaria Executiva de Gestão e
Planejamento do Território, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Habitação do Distrito Federal.
NOMEAR TAYNA AGUIAR SERAFIM para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
CC-08, de Assessor, da Coordenação de Gestão do Conjunto Urbanístico de Brasília, da
Subsecretaria do Conjunto Urbanístico de Brasília, da Secretaria Executiva de Gestão e
Planejamento do Território, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Habitação do Distrito Federal.
NOMEAR ANIE CAROLINE AFONSO FIGUEIRA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo CC-08, de Assessor, da Coordenação de Gestão do Conjunto Urbanístico de
PÁGINA 23 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 154, TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br
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