TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS

Data de publicação15 Abril 2021
SeçãoCaderno Legislativo
quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário Of‌i cial Poder Legislativo São Paulo, 131 (68) – 39
DESPACHOS DO CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE
CITADINI
DESPACHOS PROFERIDOS PELO CONSELHEIRO RELATOR
ANTONIO ROQUE CITADINI
Proc.: 00013852.989.20-1.
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJA (CNPJ
56.901.275/0001-50). Advogado: (OAB/SP 219.259).
INTERESSADO(A): LUIS ANTONIO DE CAMARGO (CPF
050.111.028-31). Assunto: ACOMPANHAMENTO ESPECIAL -
COVID-19. Exercício: 2021. INSTRUÇÃO POR: DF-02. PROCESSO
PRINCIPAL: 7179.989.20-7.
Vistos.
Constam nos autos as ocorrências verificadas no Município
a respeito do Acompanhamento Especial – COVID-19 realizado
que serão consideradas quando da emissão do parecer prévio a
ser emitido em relação às contas em referência.
ALERTO, portanto, o responsável pelas contas do exercício
de 2021 em epígrafe, para conhecer o relatório da inspeção
efetivada, conforme o contido no evento 80, tornando-se ciente
dos fatos e, se for de seu interesse, adotar as providências
necessárias, reparando a situação relatada, evitando as medi-
das de estilo previstas na Lei Complementar nº 709/93.
Publique-se. e notifique-se via sistema, esclarecendo que
por se tratar de procedimento eletrônico, na conformidade da
Resolução 01/2011, a íntegra das manifestações dos órgãos
deste Tribunal e demais documentos que compõem os autos
poderão ser obtidos, mediante regular cadastramento, no referi-
do Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP) no endereço www.
tce.sp.gov.br.
Proc.: 00005842.989.17-0.
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
(CNPJ 46.634.044/0001-74). Advogado: DOUGLAS DOMINGOS
DE MORAES (OAB/SP 185.885) / ANDERSON TADEU OLIVEIRA
MACHADO (OAB/SP 221.808) / ERIKA CAPELLA FERNANDES
(OAB/SP 330.995) / LAURA BOTTO DE BARROS NASCIMENTO
SANTOS (OAB/SP 359.723). CONVENIADO(A): IRMANDADE
DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA (CNPJ
71.485.056/0001-21). INTERESSADO(A): ANTONIO CARLOS
PANNUNZIO (CPF 189.523.648-72). Advogado: EDUARDO PAN-
NUNZIO (OAB/SP 162.740) / THIAGO LOPES FERRAZ DONNINI
(OAB/SP 235.247). AILTON DE LIMA RIBEIRO (CPF 487.119.008-
06). JOSE ANTONIO CALDINI CRESPO (CPF 024.927.118-46).
Assunto: Prestação de contas - exercício de 2017 - Convênio PA
nº 34.570/2016, de 22-12-2016. Exercício: 2017. INSTRUÇÃO
POR: UR-09. PROCESSO PRINCIPAL: 1389.989.17-9.
Vistos.
Considerando que para a completa instrução dos autos
se faz necessária à juntada dos documentos e esclarecimentos
requeridos por Assessoria Técnica (evento 124), nos termos do
artigo 2º, inciso XIII, da Lei Complementar Estadual nº 709/93,
notifico à Prefeitura Municipal de Sorocaba, a Irmandade da
Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, os responsáveis,
à época, Srs. Antonio Carlos Pannuzio, José Antonio Caldini
Crespo – Prefeitos Municipais; Srs. Ailton de Lima Ribeiro e
José Luiz Pimentel - Secretários Municipais e o Sr. José Luiz
Pimentel – Diretor Presidente, para que no prazo de 15 (quinze)
dias, tomem conhecimento da manifestação do referido órgão
e apresentem, se desejarem, as alegações e documentos que
entenderem necessários na defesa de seus direitos, comprovan-
do-as no que couber.
Publique-se e Notifique-se via sistema, esclarecendo que
por se tratar de procedimento eletrônico, na conformidade da
Resolução 01/2011, a íntegra das manifestações dos órgãos
deste Tribunal e demais documentos que compõem os autos
poderão ser obtidos, mediante regular cadastramento, no refe-
rido Sistema de Processo Eletrônico – e-TCESP, na página www.
tce.sp.gov.br.
PROCESSO 00008759.989.21-3.
Órgão: Prefeitura Municipal de Terra Roxa. Responsá-
vel: Sr. Waldyr Mônaco Filho – Prefeito. CPF: 060.248.628-90.
Objeto: CONTROLE DE PRAZOS DAS RESOLUÇÕES E INSTRU-
ÇÕES (RESOLUÇÃO Nº 6/2012). PERÍODO Em exame: Janeiro
a Março/2021. RELATOR: DR. ANTONIO ROQUE CITADINI. INS-
TRUÇÃO POR: UR-6.2 / DSF-II.
Vistos.
Diante da manifestação precedente da UNIDADE REGIO-
NAL DE RIBEIRÃO PRETO – UR - 6, evento 10, assino ao respon-
sável pelos atos de gestão do exercício de 2018 o prazo de (10)
dez dias, para conhecer do contido nos autos e providenciar
a informação devida ao sistema AUDESP, evitando a sanção
prevista na Lei complementar nº 709/93 para casos da espécie.
Publique-se e notifique-se via sistema, esclarecendo que
por se tratar de procedimento eletrônico, na conformidade da
Resolução 01/2011, a íntegra das manifestações dos órgãos
deste Tribunal e demais documentos que compõem os autos
poderão ser obtidos, mediante regular cadastramento, no referi-
do Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP) no endereço www.
tce.sp.gov.br.
Proc.: 00005025.989.21-1.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA
(CNPJ 46.523.247/0001-93). Advogado: SOFIA HATSU STE-
FANI (OAB/SP 69.372) / EDSON RODRIGUES VELOSO (OAB/
SP 144.778). CONTRATADO(A): CLD CONSTRUTORA, LACOS
DETETORES E ELETRONICA LTDA (CNPJ 55.996.615/0001-
01). INTERESSADO(A): LAURO MICHELS SOBRINHO (CPF
291.633.648-67). LUIS CLAUDIO SARTORI (CPF 017.322.088-
67). Assunto: PROCESSO DE COMPRAS Nº0272/2019. EDI-
TAL DE CONCORRÊNCIA Nº09/2019. TERMO DE CONTRATO
Nº020/2020. Objeto: Obras de Construção do Pronto Atendi-
mento Infantil. EM ATENDIMENTO A REQUISIÇÃO DE DOCU-
MENTOS Nº07/2021. Exercício: 2020. INSTRUÇÃO POR: DF-04.
PROCESSO(S) DEPENDENTES(S): 00005103.989.21-6.
Nos termos do artigo 2°, XIII da Lei Complementar Estadu-
al 709/93, assino prazo de 15 (quinze) dias aos Responsáveis
para apresentar justificativas.
Publique-se.
Proc.: 00026356.989.20-2.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA (CNPJ
46.522.991/0001-73). Advogado: VICENTE MARTINS BANDEI-
RA (OAB/SP 158.741) / FABIO DOS SANTOS AMARAL (OAB/
SP 198.987) / VANESSA CORDEIRO DE CARVALHO (OAB/SP
204.004) / ANDREA VALLILO (OAB/SP 232.321) / LUIZ GUSTA-
VO BLASCO AAGAARD (OAB/SP 232.819) / SILAS MUNIZ DA
SILVA (OAB/SP 234.859). CONTRATADO(A): CITELUZ SERVI-
COS DE ILUMINACAO URBANA S/A (CNPJ 02.966.986/0001-
84). INTERESSADO(A): PAULO FERNANDO BARUFI DA SILVA
(CPF 096.706.078-84). FERNANDO FERRAZ RANZATTI (CPF
176.124.188-51). Assunto: TERMO DE CONTRATO N° 136/2020
ASSINADO EM 05/08/2020. Prazo: 12 MESES - 05/08/2020 À
04/08/2021. Valor: 3.952.945,57. objeto: ILUMINAÇÃO PUBLI-
CA. Exercício: 2020. INSTRUÇÃO POR: DF-07. PROCESSO(S)
DEPENDENTES(S): 00027117.989.20-2, 00006174.989.21-0.
Proc.: 00027117.989.20-2.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA (CNPJ
46.522.991/0001-73). Advogado: VICENTE MARTINS BANDEI-
RA (OAB/SP 158.741) / FABIO DOS SANTOS AMARAL (OAB/
SP 198.987) / VANESSA CORDEIRO DE CARVALHO (OAB/SP
204.004) / ANDREA VALLILO (OAB/SP 232.321) / LUIZ GUSTA-
VO BLASCO AAGAARD (OAB/SP 232.819) / SILAS MUNIZ DA
SILVA (OAB/SP 234.859). CONTRATADO(A): CITELUZ SERVI-
COS DE ILUMINACAO URBANA S/A (CNPJ 02.966.986/0001-
84). INTERESSADO(A): PAULO FERNANDO BARUFI DA
SILVA (CPF 096.706.078-84). FERNANDO FERRAZ RANZAT-
TI (CPF 176.124.188-51). Assunto: Contrato Nº 136/2020, de
05/08/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Otimização do
Sistema de Iluminação Pública de Várias Ruas do Município de
Jandira - Substituição por LED - Fase 04. Vigência: 12 meses - De
05/08/2020 a 04/08/2021. R$ 3.952.945,57. Exercício: 2020. INS-
TRUÇÃO POR: DF-07. PROCESSO PRINCIPAL: 26356.989.20-2.
Defiro o pedido, prorrogando o prazo por mais 5 (cinco) dias.
Publique-se.
ALINE PRISCILA DE OLIVEIRA
AUDITOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
***00009158.989.21-0
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE - GUARACI
SERGIO FERRAZ NETO
AUDITORA: SILVIA CRISTINA MONTEIRO MORAES
***00009162.989.21-4
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE DE NEVES PAULISTA
LUCIA FLORA VASQUES
AUDITOR: ALEXANDRE MANIR FIGUEIREDO SARQUIS
***
***TIP:REPRESENTACAO CONTRA EDITAL
***
***00009110.989.21-7
REALIDADE TRANSPORTE E TURISMO LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA
CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES
***00009115.989.21-2
JOSE RICARDO DE ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIACU
CONSELHEIRO: ROBSON MARINHO
***00009123.989.21-2
REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA
COMPANHIA REGIONAL DE ABASTECIMENTO INTEGRADO
DE SANTO ANDRE - CRAISA
CONSELHEIRO: ROBSON MARINHO
***00009140.989.21-1
GESIEL WIEZEL DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIA
RELATOR: DIMAS RAMALHO
***00009142.989.21-9
GESIEL WIEZEL DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM
CONSELHEIRO: RENATO MARTINS COSTA
***
***TIP:CONTRATO
***
***00008867.989.21-2
CITY TRANSPORTES URBANO GLOBAL LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
CAIO ARIAS MATHEUS
LUIZ FERNANDO STEFANI
AUDITOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
***00008940.989.21-3
S.T.U. SOROCABA TRANSPORTES URBANOS LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE
SOROCABA - URBES
RODRIGO MAGANHATO
JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO
LUIZ CARLOS SIQUEIRA FRANCHIM
GILMAR TADEU RIBEIRO ALVES
CONSELHEIRO: ANTONIO ROQUE CITADINI
***00009001.989.21-9
TELAR ENGENHARIA E COMERCIO S/A
COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS -
CPTM
RELATOR: DIMAS RAMALHO
***00009047.989.21-5
HOSPITAL SAGRADA FAMILIA EIRELI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUA
FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA
CELIA CRISTINA PEREIRA BORTOLETTO
RELATOR: DIMAS RAMALHO
***
***TIP:PREST.CONTAS-REP.TERC.SETOR-CG/TP/CV/TC/
TF-VLR.INF
***
***00009130.989.21-3
MAO AMIGA MOVIMENTO GRAMENSE DE INTEGRACAO
SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA
JOSE FRANCISCO MARTHA
RICARDO RIBEIRO FLORIDO
AUDITOR: ALEXANDRE MANIR FIGUEIREDO SARQUIS
***
***TIP:TERMO DE COLABORACAO-REPASSES PUBL.
TERCEIRO SETOR
***
***00009097.989.21-4
HOSPITAL REGIONAL DE ILHA SOLTEIRA - ASSOCIACAO
LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA
OTAVIO AUGUSTO GIANTOMASSI GOMES
RELATOR: DIMAS RAMALHO
***
***TIP:PENSAO MENSAL
***
***00009159.989.21-9
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE - GUARACI
SERGIO FERRAZ NETO
AUDITOR: ALEXANDRE MANIR FIGUEIREDO SARQUIS
***00009160.989.21-6
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE DE NEVES PAULISTA
LUCIA FLORA VASQUES
AUDITOR: ALEXANDRE MANIR FIGUEIREDO SARQUIS
***
***TIP:CONTRATO DE GESTAO
***
***00008986.989.21-8
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO
BERNARDO DO CAMPO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE
ANTONIO ALEXANDRE GEMENTE
CONSELHEIRO: RENATO MARTINS COSTA
DESPACHOS
DESPACHOS DA PRESIDENTE
DESPACHOS PROFERIDOS PELA PRESIDENTE CRISTIANA
DE CASTRO MORAES
Exp:TC-8477.989.21-4 (Ref. TC-3014.989.19-8).
Interessado:Carlos Alberto Vasconcelos Macedo Diniz, Ex-Pre-
sidente do Instituto de Previdência do Município de Barretos
– IPMB.Assunto:Recurso Ordinário.Advogada:Gabriela Macedo
Diniz (OAB/SP nº 317.849).Carlos Alberto Vasconcelos Macedo
Diniz, Ex-Presidente do Instituto de Previdência do Município
de Barretos – IPMB, representado por sua advogada, manifesta
expressamente sua desistência em dar segmento ao presente
recurso.Considerando que a pretensão do recorrente foi aten-
dida no TC-8478.989.21-3, acolho a manifestação do GTP e
determino o arquivamento deste feito.
Publique-se.
Exp:TC-8837.989.21-9 (Ref. TC-3225.989.19-3).
Interessados:Fundação Educacional de Araçatuba – FEA e Celso
Mendes Gardinal, Ex-Presidente.Assunto:Recurso Ordinário.
Subscritor:Cléber Serafim dos Santos (OAB/SP nº 136.518).
Considerando que a peça recursal não veio acompanhada do
devido instrumento de mandato outorgado ao Advogado e
Subscritor do Recurso, Dr. Cléber Serafim dos Santos, acolho a
manifestação do Gabinete Técnico da Presidência – GTP e, para
que seja dada a continuidade à análise do Recurso Ordinário
interposto pela Fundação Educacional de Araçatuba – FEA e
pelo Senhor Celso Mendes Gardinal, Ex-Presidente, concedo aos
Recorrentes o prazo de 05 (cinco) dias para que seja regulari-
zada a representação nos autos, sob pena de indeferimento do
processamento do recurso.
Publique-se.
***TIP:PREST.CONTAS-REPASSES TERC.SETOR-AUX/
SUB/CONTR
***
***00009092.989.21-9
HOSPITAL BENEFICENTE SANTA GERTRUDES
ASSOCIACAO LAR RENASCER
ASSISTENCIA AOS IDOSOS DESAMPARADOS DE ARTUR
NOGUEIRA - AIDAN
CORPORACAO MUSICAL 24 DE JUNHO
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -
APAE DE ARTUR NOGUEIRA
INSTITUICAO EVANGELICA FILADELFIA DE ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
LUCAS SIA RISSATO
CELSO CAPATO
AUDITOR: SAMY WURMAN
***00009116.989.21-1
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -
APAE DE ESTIVA GERBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI
CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES
AUDITOR: ALEXANDRE MANIR FIGUEIREDO SARQUIS
***00009117.989.21-0
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -
APAE DE ESTIVA GERBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI
CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES
AUDITORA: SILVIA CRISTINA MONTEIRO MORAES
***00009124.989.21-1
ASSOCIACAO LAR RENASCER
ASSISTENCIA AOS IDOSOS DESAMPARADOS DE ARTUR
NOGUEIRA - AIDAN
CORPORACAO MUSICAL 24 DE JUNHO
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -
APAE DE ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
LUCAS SIA RISSATO
CELSO CAPATO
AUDITOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
***00009126.989.21-9
HOSPITAL BENEFICENTE SANTA GERTRUDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
LUCAS SIA RISSATO
CELSO CAPATO
AUDITOR: VALDENIR ANTONIO POLIZELI
***00009128.989.21-7
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -
APAE DE AGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DE LINDOIA
ANTONIO NOGUEIRA
GILBERTO ABDOU HELOU
AUDITOR: JOSUE ROMERO
***00009129.989.21-6
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -
APAE DE AGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DE LINDOIA
ANTONIO NOGUEIRA
GILBERTO ABDOU HELOU
AUDITOR: MARCIO MARTINS DE CAMARGO
***
***TIP:CONTROLE DE PRAZOS DAS RESOLUCOES E
INSTRUCOES
***
***00009165.989.21-1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITU-
CIONAL DA COMARCA DE ESTRELA D OESTE
JOSE CARLOS CEZARE
AUDITORA: SILVIA CRISTINA MONTEIRO MORAES
***
***TIP:PREST.CONTAS-REPASSES ORGAOS PUBL-CON-
VENIO VLR.INF
***
***00009074.989.21-1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D OESTE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SP
ERNESTO MASCELLANI NETO
MAXWELL BORGES DE MOURA VIEIRA
RELATOR: DIMAS RAMALHO
***00009076.989.21-9
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SP
ERNESTO MASCELLANI NETO
MAXWELL BORGES DE MOURA VIEIRA
CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
***00009077.989.21-8
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SP
ERNESTO MASCELLANI NETO
MAXWELL BORGES DE MOURA VIEIRA
CONSELHEIRO: RENATO MARTINS COSTA
***
***TIP:APOSENTADORIA
***
***00009113.989.21-4
FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ONDA VERDE
SIBELE VANESSA MORELATTO PANDIM
AUDITOR: ALEXANDRE MANIR FIGUEIREDO SARQUIS
***00009153.989.21-5
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SEBAS-
TIANOPOLIS DO SUL
RINALDO ANTONIO CHIQUINELLI
AUDITOR: JOSUE ROMERO
***00009157.989.21-1
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE RUBINEIA -
IPREM RUBINEIA
CLAYTON MANOEL SALES DE OLIVEIRA
***00008280.989.15-3
CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS
AMBIENTAIS LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
AUDITORA: SILVIA CRISTINA MONTEIRO MORAES
***00008740.989.21-5
HT CONSTRUCOES LTDA
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PROMISSAO
- SAAE - PROMISSAO
EDSON LUIS CAVALHEIRO TAKAMATSU
RELATOR: DIMAS RAMALHO
***00008914.989.18-1
VENTUS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCELIA
CARLOS ANANIAS CAMPOS DE SOUZA JUNIOR
AUDITOR: JOSUE ROMERO
***00013914.989.19-9
AQUALAV SERVICOS DE HIGIENIZACAO LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
GERALDO REPLE SOBRINHO
AUDITOR: JOSUE ROMERO
***00014233.989.18-5
CONDOR TUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO
LUIS ANTONIO FIORANI
AUDITOR: ALEXANDRE MANIR FIGUEIREDO SARQUIS
***00018096.989.18-1
GOMAQ MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUA
DONIZETE PEREIRA BRAGA
VANESSA ILANA DE SOUZA
AUDITOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
***00019375.989.16-7
MED CENTER SERVICOS MEDICOS LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERA
GUSTAVO PRESTES CARDOSO WAGNER
LUIS CARLOS SAKO
AUDITOR: ALEXANDRE MANIR FIGUEIREDO SARQUIS
***00019754.989.17-6
FLORI PARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRETOS
- SAAEB
SILVIO DE BRITO AVILA
AUDITOR: SAMY WURMAN
***00021658.989.20-7
ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA - AFIP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
BARJAS NEGRI
AUDITORA: SILVIA CRISTINA MONTEIRO MORAES
***00022870.989.20-9
A CASSIA ALIMENTOS EIRELI
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
JOSE CARLOS FERNANDES CHACON
AUDITORA: SILVIA CRISTINA MONTEIRO MORAES
***00023291.989.18-4
CENTRO DE SERVICOS DE SAUDE MEDCAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIAO PEIXOTO
JOSE RICARDO DE ALMEIDA
GUSTAVO MARTINS PICCOLO
AUDITOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
***00024648.989.20-0
NAVISEG SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI
CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA
SOUZA - CEETEPS
LAURA MARGARIDA JOSEFINA LAGANA
AUDITOR: ALEXANDRE MANIR FIGUEIREDO SARQUIS
***00025686.989.18-7
ADEMIR MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
JOAO CARLOS RIBEIRO
AUDITOR: SAMY WURMAN
***
***TIP:CONV.-REPASSES PUBL.TERC.SETOR/ENTIDADE
PRIVADA
***
***00006623.989.15-9
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -
APAE DE JUNDIAI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI
AUDITOR: MARCIO MARTINS DE CAMARGO
***00020157.989.17-9
HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIOLANDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLANDIA
AUDITOR: ALEXANDRE MANIR FIGUEIREDO SARQUIS
***
***TIP:PREST.CONTAS-REP.TERC.SETOR/ENTIDADE
PRIV-CONVENIO
***
***00005252.989.21-5
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PATROCINIO PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO PAULISTA
JOSE MAURO BARCELLOS
VALDEIR EURIPEDES SANGUINO
RUBEN SCHABERT SOARES
KEYS DE ALENCAR CORREA
AUDITOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
***00009415.989.20-1
HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIOLANDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLANDIA
FABIANA BARCELOS FERREIRA
OELIO APARECIDO BORGES
AUDITOR: ALEXANDRE MANIR FIGUEIREDO SARQUIS
***00011000.989.20-2
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -
APAE DE JUNDIAI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI
LUIZ FERNANDO ARANTES MACHADO
AUDITOR: MARCIO MARTINS DE CAMARGO
***00018261.989.20-6
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -
APAE DE JUNDIAI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI
LUIZ FERNANDO ARANTES MACHADO
PEDRO ANTONIO BIGARDI
AUDITOR: MARCIO MARTINS DE CAMARGO
***
***TIP:CONTRATO DE GESTAO
***
***00016165.989.16-1
ASSOCIACAO BENEFICENTE CISNE
DIRETORIA DE SAUDE - PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS
- TAQUARIVAI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARIVAI
AUDITOR: SAMY WURMAN
***
PRESIDENCIA - PROCESSOS DISTRIBUIDOS e-TCESP -
13/04 A 14/04
***ALEATORIA
***
***TIP:ADMISSAO DE PESSOAL - CONCURSO PROCES-
SO SELETIVO
***
***00009107.989.21-2
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE
CLAUDINEI DOS SANTOS
NILSON DA SILVA
AUDITOR: SAMY WURMAN
***
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quinta-feira, 15 de abril de 2021 às 01:09:00.

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