TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE

Data de publicação19 Janeiro 2021
terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (12) – 75
16)TC 11115/2019 – Christina Maiuri Sanches RF
577.753.4/1 Professor de Educação Infantil e Ensino Funda-
mental I – SME – Voluntária, para o magistério, com proventos
integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (2008-0.141.546-9)
17)TC 15447/2019 – Carmelia do Céu Tomé RF 310.708.6/4
Professor de Ensino Fundamental II e Médio – SME – Voluntá-
ria, para o magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º
da EC 41/03 (2009-0.288.474-0)
18)TC 18465/2019 – Janete Marsiglia Pedroso Nunes de
Carvalho RF 138.515.1/3 Professor de Educação Infantil e
Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, para o magistério,
com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (2009-
0.373.238-2)
PUBLICAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA
(ART. 117, I, DO REGIMENTO INTERNO).
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM
PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGU-
LAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO)
R E L A Ç Ã O 1 0 / 2 0 2 1
(PROCESSOS ELETRÔNICOS)
APOSENTADORIAS: APROVADOS OS ATOS E/OU CONHECI-
DOS EVENTUAIS APOSTILAMENTOS/PORTARIAS PROCEDIDOS
NOS TÍTULOS COMPETENTES:
CONSELHEIRO CORREGEDOR EDSON SIMÕES
1)TC 12332/2018 – Susana Maria de Rossi Silva RF
762418.2 Assistente de Gestão de Políticas Públicas – IPREM –
Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais,
conforme art. 3º da EC 47/05 (6310.2018/0001638-9)
2)TC 12681/2019 – Francisco Aparecido da Silva RF
514.255.5/2 Agente de Apoio – SUB-ST – Voluntária, por tempo
de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da
EC 47/05 (6052.2019/0000808-4)
3)TC 19593/2019 – Antonieta Crisostemos da Silva Matias
RF 612.821.1/2 Auxiliar Técnico de Educação – SME – Voluntá-
ria, por tempo de contribuição, com proventos integrais, confor-
me art. 6º da EC 41/03 (6016.2019/0011923-8)
4)TC 19598/2019 – Renata Galvão da Silva Gordo RF
564.848.3/3 Professor de Ensino Fundamental II e Médio –
SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (6016.2018/0074284-7)
5)TC 19599/2019 – Rita de Cassia Matioli Dias RF
646.601.0/1 Professor de Ensino Fundamental II e Médio –
SME – Voluntária, para o magistério, com proventos integrais,
conforme art. 6º da EC 41/03 (6016.2018/0072822-4)
6)TC 19827/2019 – Rosa Maria da Silva RF 600.469.5/1
Professor Substituto de 1º Grau – SME – Voluntária, para o ma-
gistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03
(6016.2018/0078149-4)
7)TC 19832/2019 – Sonia Maria de Jesus RF 585.412.1/2
Professor de Ensino Fundamental II e Médio – SME – Vo-
luntária, para o Magistério, com proventos integrais, confor-
me Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", combinado com o §
5º da CF 88, com redação dada pelas EC 20/98 e EC 41/03
(6016.2019/0023930-6)
8)TC 19843/2019 – Laudiceia da Silva RF 584.812.1/2 Pro-
fessor de Educação Infantil – SME – Voluntária, por tempo de
contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC
47/05 (6016.2018/0072256-0)
9)TC 19897/2019 – Elaine Aparecida Costa RF 639.602.0/1
Professor de Educação Infantil – SME – Voluntária, para o ma-
gistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03
(6016.2018/0080123-1)
10)TC 19999/2019 – Rosana Fernandes RF 317.443.3/4
Analista Assistência Desenvolvimento Social – SUB-IP – Vo-
luntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais,
conforme art. 3º da EC 47/05 (6039.2019/0003150-6)
11)TC 20000/2019 – Edison Ryoki Nishio RF 541.946.8/1
Assistente de Gestão de Políticas Públicas – SUB-IP – Voluntá-
ria, por tempo de contribuição, com proventos integrais, confor-
me art. 3º da EC 47/05 (6039.2019/0002499-2)
12)TC 20010/2019 – Carlos Roberto Luis RF 579.126.0/3
Agente de Apoio – SUB-AF – Voluntária, por tempo de contri-
buição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05
(6030.2019/0002551-5)
13)TC 20065/2019 – Mirian Desiderio de Oliveira RF
776.267.4/1 Professor de Educação Infantil e Ensino Funda-
mental I – SME – Voluntária, para o magistério, com proventos
integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (6016.2018/0076439-5)
14)TC 20899/2019 – Vera Lucia de Oliveira RF 615.135.3/2
Agente de Apoio – SUB-ST – Voluntária, por tempo de contri-
buição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05
(6052.2019/0002437-3)
15)TC 20900/2019 – Clarinda Conceição Rocha de Sousa
RF 624.468.8/2 Coordenador Pedagógico – SME – Voluntária,
por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme
art. 3º da EC 47/05 (6016.2019/0024099-1)
16)TC 20915/2019 – Orlando Minitti RF 512.017.9/3 Agen-
te de Apoio – SUB-JA – Voluntária, por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05
(6042.2019/0002488-3)
17)TC 21001/2019 – Eni Pantalhone da Silva RF
624.853.5/1 Agente de Apoio – SME – Voluntária, por tempo de
contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC
47/05 (6016.2019/0015153-0)
18)TC 21028/2019 – Rosana Pinto Guedes RF 649.083.2/1
Profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geologia
– SG – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (6013.2018/0003447-1)
19)TC 21034/2019 – Odair da Silva RF 592.342.5/2 Agente
de Apoio – SUB-VP – Voluntária, por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05
(6060.2019/0002213-7)
20)TC 21213/2019 – Sebastião Nascimento Junior RF
580.735.2/2 Agente de Apoio – SME – Por Invalidez Permanen-
te com proventos integrais, conforme Artigo 40, § 1º, I, da CF
88, com redação da EC 41/03 e artigo 6º-A, acrescido pela EC
70/2012 (6013.2019/0001356-5)
21)TC 21270/2019 – Rosana Aparecida Zornetta Ivanowsky
Calmon RF 676.737.1/1 Professor de Ensino Fundamental II e
Médio – SME – Voluntária, para o magistério, com proventos
integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (6016.2019/0013899-2)
22)TC 21410/2019 – Wilson Vieira RF 474.412.8/2 Agen-
te de Apoio – SMIT – Voluntária, por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05
(6023.2019/0003388-9)
23)TC 21921/2019 – Tania Rosemeire de Freitas Lopes RF
591.088.9/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Funda-
mental I – SME – Voluntária, para o magistério, com proventos
integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (6016.2019/0004083-6)
24)TC 21922/2019 – Maria das Graças Silva RF 520.561.1/2
Professor de Educação Infantil – SME – Voluntária, por tempo
de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da
EC 47/05 (6016.2019/0020112-0)
PUBLICAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA
(ART. 117, I, DO REGIMENTO INTERNO).
VA, registro TC nº 529, Agente de Fiscalização, vencimento bási-
co QTC-24, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com proventos
integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, e com a paridade prevista em seu parágrafo único. Os
proventos serão os apontados à peça 27, acrescidos do valor
relativo ao tempo decorrido entre o cálculo efetivado e a data
da publicação deste despacho, relativamente à Gratificação de
Incentivo à Especialização e Produtividade – GIEP e seu reflexo
na sexta parte. Expeça-se o competente título.”
TC 12700/2020 – DESPACHO: “À vista dos elementos de
instrução carreados aos autos e das manifestações dos órgãos
técnicos, da Assessoria Jurídica de Controle Externo, da Subse-
cretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que acolho como
razões de decidir: APOSENTO o servidor EDUARDO ANTONIO
DE OLIVEIRA, registro TC nº 923, Agente de Fiscalização, ven-
cimento básico QTC-23, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, e com a paridade prevista em seu
parágrafo único. Os proventos serão os apontados à peça 27,
acrescidos do valor relativo ao tempo decorrido entre o cálculo
efetivado e a data da publicação deste despacho, relativamente
à Gratificação de Incentivo à Especialização e Produtividade
– GIEP e seu reflexo na sexta parte. Expeça-se o competente
título.”
e-TCM 15061/2020 - DESPACHO: ”À vista dos elementos
carreados ao presente, do relatório da Comissão de Avaliação
de Estágio Probatório (doc. 02) e da manifestação da Secretaria
Geral, que acolho como razões de decidir, HOMOLOGO os resul-
tados das avaliações realizadas no doc. 04 e DECLARO estáveis
os seguintes servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de
Contas do Município de São Paulo, pelo preenchimento dos
requisitos estabelecidos no item 10, do Capítulo II do Regula-
mento para Avaliação de Estágio Probatório:
Nº NOME RF
01 ADRIANO GONÇALVES ZAMBON 20309
02 LEONARDO ANDRÉ DE OLIVEIRA 20308”
DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DA
ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO ADMINIS-
TRATIVO SUBSTITUTO
LICENÇA-PATERNIDADE – DEFERIDO
e-TCM 368/2021 – Ricardo Epaminondas Leite Oliveira
Panato.
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
Licença(s) médica(s) concedida(s) ao(s) servidor(es), de
acordo com o Decreto Municipal 58.225/2018:
REG.TC NOME DURAÇÃO A PARTIR
885 FAUSTO MARTINELLI RANZINI 14 11.01.2021
20.148 FABIANA TIMOTHEO DO AMARAL COELHO 12 18.01.2021
JUÍZO SINGULAR
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM
PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGU-
LAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO)
R E L A Ç Ã O 0 9 / 2 0 2 1
(PROCESSOS ELETRÔNICOS)
APOSENTADORIAS: APROVADOS OS ATOS E/OU CONHECI-
DOS EVENTUAIS APOSTILAMENTOS/PORTARIAS PROCEDIDOS
NOS TÍTULOS COMPETENTES:
CONSELHEIRO CORREGEDOR EDSON SIMÕES
1)TC 7431/2018 – Sueli Righi RF 510.830.6/1 Atendente de
Enfermagem – SMS – Voluntária, por tempo de contribuição,
com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (2009-
0.286.078-6)
2)TC 7570/2018 – Sonia Maria Claro Trevelin RF
501.416.6/1 Assistente de Gestão de Políticas Públicas – SME –
Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais,
conforme art. 3º da EC 47/05 (2016-0.006.927-0)
3)TC 8628/2018 – Cláudia Moysés Ribeiro Tchordach RF
578.833.1/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Funda-
mental I – SME – Voluntária, para o magistério, com proventos
integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (2018-0.050.937-1)
4)TC 8757/2018 – Maria Aparecida Barbosa dos Santos RF
565.014.3/2 Agente Escolar – SME – Voluntária, por tempo de
contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC
47/05 (2016-0.035.627-0)
5)TC 9017/2018 – Iranete Felix Reis RF 563.628.1/4 Auxiliar
Técnico de Educação – SME – Voluntária, por tempo de contri-
buição, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03
(2016-0.015.724-2)
6)TC 9754/2018 – Ivany da Silva Crespilho RF 605.024.7 V1
Auxiliar Técnico em Saúde – SMS – Voluntária, por tempo de
contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC
41/03 (2011-0.332.662-3)
7)TC 9902/2018 – Carmem Lucia Dianas RF 316.515.9.V4
Especialista em Saúde – SMS – Voluntária, por tempo de contri-
buição, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03
(2011-0.160.300-0)
8)TC 9903/2018 – Debora Miriam Raab Glina RF
503.739.5/2 Psicólogo – SMS – Voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03
(2011-0.160.308-5)
9)TC 10648/2018 – Yoko Otashima Rodrigues RF
575.986.2/1 Professor de Educação Infantil e Ensino Funda-
mental I – SME – Voluntária, para o magistério, com proventos
integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (2008-0.343.713-3)
10)TC 10709/2018 – Orlando Pereira da Cruz RF 569.297-
1/2 Guarda Civil Metropolitano - Inspetor Divisão – SMSU –
Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais,
conforme art. 3º da EC 47/05 (2018-0.073.452-9)
11)TC 10711/2018 – Mauricio Marques RF 649.034-4/1
Guarda Civil Metropolitano - Subinspetor – SMSU – Voluntária,
por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme
art. 3º da EC 47/05 (2018-0.061.543-0)
12)TC 11099/2018 – Carmem Lucia de Oliveira RF
559.091.4/2 Professor Substituto de 1º Grau – SME – Voluntá-
ria, por tempo de contribuição, com proventos integrais, confor-
me art. 3º da EC 47/05 (2018-0.060.951-1)
13)TC 11184/2018 – Maria Ines de Oliveira Fernandes RF
677.552.7/1 Professor de Educação Infantil e Ensino Funda-
mental I – SME – Voluntária, para o magistério, com proventos
integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (2018-0.067.707-0)
14)TC 11507/2018 – Sandra Regina da Silva RF 565.190.5/2
Professor de Educação Infantil – SME – Voluntária, por tempo
de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da
EC 47/05 (2018-0.067.767-3)
15)TC 12897/2018 – Olimpio Jorge Cruz RF 695.286.1/1
Professor de Ensino Fundamental II e Médio – SME – Voluntá-
ria, por tempo de contribuição, com proventos integrais, confor-
me art. 6º da EC 41/03 (2015-0.141.196-5)
SECRETARIA DA CÂMARA
MESA DA CÂMARA
PORTARIA 12328/21
TORNANDO SEM EFEITO a Portaria 12026/21, que nomeou
ANDRE ROSCHEL CRISTI, para exercer, em comissão, o cargo
de ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO PARLAMENTAR, referência
QPLCG-2, no 12º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 12329/21
EXONERANDO, a pedido, INGRID FAUSTO BACANHIM,
registro 230608, do cargo de COORDENADOR ESPECIAL DE
GABINETE, referência QPLCG-8, do 7º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 12330/21
EXONERANDO, a pedido, ELIZETE APARECIDA ROSSONI MI-
RANDA, registro 27219, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR,
referência QPLCG-6, do 5º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 12331/21
EXONERANDO, a pedido, ADRIANA FERREIRA DA SILVA,
registro 29320, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE,
referência QPLCG-5, do 28º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 12332/21
EXONERANDO, a pedido, EDUARDO RAMELLO NOGUEIRA,
registro 231829, do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, referên-
cia QPLCG-3, do 39º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 12333/21
EXONERANDO, a pedido, JOSEFA JOELMA DE ABREU SAN-
TOS, registro 231824, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE
APOIO PARLAMENTAR, referência QPLCG-2, do 39º Gabinete
de Vereador.
PORTARIA 12334/21
NOMEANDO TATHYANA PELATIERI CANELOI TELES, para
exercer, em comissão, o cargo de COORDENADOR ESPECIAL
DE GABINETE, referência QPLCG-8, no 7º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 12335/21
NOMEANDO INGRID FAUSTO BACANHIM, para exercer,
em comissão, o cargo de ASSESSOR ESPECIAL PARLAMENTAR,
referência QPLCG-7, no 7º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 12336/21
NOMEANDO EDUARDO RAMELLO NOGUEIRA, para exer-
cer, em comissão, o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, refe-
rência QPLCG-6, no 39º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 12337/21
NOMEANDO ANDRE ROSCHEL CRISTI, para exercer, em
comissão, o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, refe-
rência QPLCG-5, no 12º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 12338/21
NOMEANDO JULIA MOLINA RODRIGUES, para exercer, em
comissão, o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, refe-
rência QPLCG-5, no 10º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 12339/21
NOMEANDO JOSEFA JOELMA DE ABREU SANTOS, para
exercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR DE GABINETE,
referência QPLCG-3, no 39º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 12340/21
NOMEANDO MIGUEL DE SOUZA GUEDES, para exercer,
em comissão, o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, referência
QPLCG-3, no 39º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 12341/21
NOMEANDO CESAR LISBOA BASTOS, para exercer, em
comissão, o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO PARLA-
MENTAR, referência QPLCG-2, no 39º Gabinete de Vereador.
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
CERTIDÃO
Carlos Borromeu Tini – Proc. 215/20
Deferido. Providenciada a certidão solicitada ficando à dispo-
sição do interessado em SGA-15, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Isabete Alexandrina Viana – TID 19111944
Deferido. Providenciada a declaração solicitada ficando à dis-
posição da interessada em SGA-15, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO -
SGP-2
EQUIPE DE FINALIZAÇÃO DO PROCESSO
LEGISLATIVO - SGP.23
LEI Nº 17.551 DE 13 DE JANEIRO DE 2021
(PROJETO DE LEI Nº 593/18)
(VEREADOR ELISEU GABRIEL – PSB)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de
2007, para incluir no Calendário de Eventos
da Cidade de São Paulo a Semana Muni-
cipal Pet Week, e dá outras providências.
Rute Costa, Presidente em exercício da Câmara Municipal
de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo,
de acordo com o § 7º do artigo 42 da Lei Orgânica do Municí-
pio de São Paulo, promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica inserida alínea ao inciso CCX do art. 7º da Lei nº
14.485, de 19 de julho de 2007, com a seguinte redação:
“CCX - terceira semana de setembro:
...
a Semana Municipal Pet Week.” (NR)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de São Paulo, 15 de janeiro de 2021.
RUTE COSTA, Presidente em exercício
Publicada na Secretaria Geral Parlamentar da Câmara Mu-
nicipal de São Paulo, em 15 de janeiro de 2021.
BRENO GANDELMAN, Secretário Geral Parlamentar
TRIBUNAL DE CONTAS
Presidente: Conselheiro João Antônio
GABINETE DO PRESIDENTE
DESPACHOS DO PRESIDENTE
RERRATIFICAÇÃO DO DESPACHO DA CHEFE
DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA PUBLICADO NO
DOC DE 09/12/2020, PÁGINA 111
ONDE SE LÊ: [...] RENOVAÇÃO DA ASSINA-
TURA PARA ACESSO AOS BANCOS DE DADOS:
ZÊNITE FÁCIL E WEB REGIME DE PESSOAL (LEI
ANOTADA.COM – REGIME DE PESSOAL). [...].
LEIA-SE: [...] RENOVAÇÃO DA ASSINATURA
PARA ACESSO AOS BANCOS DE DADOS: ZÊNITE
FÁCIL E WEB REGIME DE PESSOAL [...].
DESPACHOS DO PRESIDENTE
TC 12559/2020 – DESPACHO: “À vista dos elementos de
instrução carreados aos autos e das manifestações dos órgãos
técnicos, da Assessoria Jurídica de Controle Externo, da Subse-
cretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que acolho como
razões de decidir: APOSENTO o servidor GABRIEL ALVES DA SIL-
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO: Nº 01/2021
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de Ata de Registro
de Preços
TERMO DE CONTRATO: Nº 04/2020
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
CONTRATADA: L.A. FALCAO BAUER CENTRO TECNOLOGI-
CO DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA.
CNPJ: 53.020.152/0001-12
OBJETO DO CONTRATO: Registro de preços para a contra-
tação de empresa especializada para realização de serviços de
ensaios em obras e pavimentos de concreto – LOTE 1
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 288.397,40 (estimado)
PERÍODO: 31/03/2021 a 30/03/2022 (12 meses)
PROCESSO TC Nº 010527/2019
DATA DA ASSINATURA: 18/01/2021
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO: Nº 02/2021
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de Ata de Registro
de Preços
TERMO DE CONTRATO: Nº 05/2020
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
CONTRATADA: L.A. FALCAO BAUER CENTRO TECNOLOGI-
CO DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA.
CNPJ: 53.020.152/0001-12
OBJETO DO CONTRATO: Registro de preços para a contra-
tação de empresa especializada para realização de serviços de
ensaios em pavimentos asfálticos e materiais – LOTE 2
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 230.942,48 (estimado)
PERÍODO: 31/03/2021 a 30/03/2022 (12 meses)
PROCESSO TC Nº 010527/2019
DATA DA ASSINATURA: 18/01/2021
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO: Nº 04/2021
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
CONTRATUAL
TERMO DE CONTRATO: Nº 02/2020
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
CONTRATADA: NATALIA CUBIANCHI FURTADO DE OLIVEI-
RA 36686813842
CNPJ: 15.656.136/0001-21
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços especializa-
dos de suporte preventivo e corretivo para produtos da marca
Microsoft.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 105.121,48 (estimado)
PERÍODO: 10/02/2021 a 09/02/2022 (12 meses)
DOTAÇÃO: 10.10.01.126.3024.2171.3390.40
PROCESSO TC Nº 016828/2019
DATA DA ASSINATURA: 18/01/2021
CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Milton Leite
GABINETE DO PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL
SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR
SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E
REVISÃO - SGP-4
DOCUMENTOS RECEBIDOS PARA PUBLICAÇÃO
"Prefeitura do Município de São Paulo
GABINETE DO PREFEITO
Assessoria Técnico-Legislativa II
Ofício ATL SEI nº 037963923
Senhora Presidente
Pelo presente ofício e para os devidos fins, à vista do
disposto no inciso V do artigo 14 e no inciso II do artigo 66,
ambos da Lei Orgânica do Município de São Paulo, comunico
a essa Egrégia Câmara que precisarei me afastar de minhas
funções à frente do Executivo Municipal pelo prazo de 10 (dez)
dias, a partir de 19 de janeiro, nos termos do relatório médico
que segue incluso.
Informo que serei substituído, na minha ausência, pelo
Senhor Vice-Prefeito, Ricardo Nunes.
Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência meus protes-
tos de apreço e consideração.
BRUNO COVAS
Prefeito
À
Excelentíssima Senhora
VEREADORA RUTE COSTA
Digníssima Presidente da Câmara Municipal de São Paulo
em exercício"
"BOLETIM MÉDICO
BRUNO COVAS
18/01/2021
17h40
O prefeito Bruno Covas completou hoje, dia 18, uma nova
etapa de seu tratamento. Foi submetido à sessão complementar
de radioterapia. O prefeito deverá reservar os próximos 10
dias para repouso e cuidados pessoais. Após este período está
prevista a continuidade do tratamento com imunoterapia e
exames de controle.
O prefeito Bruno Covas vem sendo acompanhado pelas
equipes médicas coordenadas pelo Prof. Dr. David Uip, pelo Prof.
Dr. Roberto Kalil Filho, Dr. Artur Katz, Dr. Tulio Eduardo Flesch
Pfiffer e Dr. João Luis Fernandes da Silva."
"HOSPITAL SIRIO-LIBANÊS
São Paulo, 18 de janeiro de 2021.
RELATÓRIO MÉDICO
O Prefeito Bruno Covas Lopes 40 anos, encontra-se em
acompanhamento no Centro de Oncologia do Hospital Sírio-
-Libanês, sob nossos cuidados desde 28/10/19.
O Sr. Bruno completou nova etapa de seu tratamento com
aplicações de radioterapia entre o período de 14/dez/20 até 18/
jan/21 com foco nos linfonodos.
Neste momento o Prefeito apresenta poucos sintomas
relacionados com o tratamento médico como astenia e discreta
queda do apetite.
Desta forma por recomendação médica orientamos o pa-
ciente reservar 10 dias para repouso e cuidados pessoais junto
com sua família.
Após este breve período está previsto a continuidade do
tratamento com imunoterapia e novos exames de controles na
2ª quinzena de fevereiro.
Me coloco à disposição para mais esclarecimentos.
Equipe médica responsável:
Dr. David Uip.
Dr. Roberto Kalil
Dr. Artur Katz.
Dr. Tulio E. F. Pfiffer
Dr. João Luis Fernandes da Silva
Dr. Tulio E. F. Pfiffer
Oncologia Clínica
CRM 109137"
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 19 de janeiro de 2021 às 00:50:57.

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