TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
| Data de publicação | 24 Junho 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
CIDADE DE SÃO PAULO
Diário Oficial
D.O.C.; São Paulo, 67 (117), sexta-feira, 24 de junho de 2022
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SEGURAN-
ÇA PÚBLICA
Pauta da 1ª Audiência Pública do ano de 2022
Data: 27/06/2022
Horário: 11:00 h
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar
Pauta: "1- Operação Caronte; 2- Debate sobre as ações da
prefeitura e dos órgãos de Segurança Pública do Município e do
Estado na região da cracolândia."
SECRETARIA DA CÂMARA
PRESIDÊNCIA
PORTARIA 3560/22
NOMEANDO LUCAS APARECIDO DE LIMA, para exercer, em
comissão, o cargo de ASSESSOR DO PRESIDENTE DO COLÉGIO
DE LÍDERES, referência QPLC-5, no Gabinete da Presidência.
MESA DA CÂMARA
PORTARIA 13712/22
EXONERANDO, a pedido, CHRISTIAN THOMAS LANDIM,
registro 29770, do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência
QPLCG-10, do 3º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 13713/22
NOMEANDO HUMBERTO CESAR LEAO, para exercer, em co-
missão, o cargo de CHEFE DE GABINETE, referência QPLCG-10,
no 3º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 13714/22
NOMEANDO DANIEL PEREIRA SOUZA, para exercer, em co-
missão, o cargo de ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO, referência
QPLCG-4, no 19º Gabinete de Vereador.
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
CERTIDÃO
Almir Cano – TID 19703040
Jose Eusébio de Freitas - TID 19679829
Deferido. Providenciadas as certidões solicitadas ficando
à disposição dos interessados em SGA-15, pelo prazo de 30
(trinta) dias.
CERTIDÃO – IPREM
Dilma Alves Camargo – Proc. 65/22
Deferido. Providenciadas as certidões requeridas. Interessa-
dos, favor aguardar contato do IPREM que agendará a entrega
das respectivas certidões, na Av. Zaki Narchi, 536 – Carandiru –
Setor de Controle de Contribuição – térreo.
cia de forma presencial da Ver.ª Janaína Lima (NOVO) e com a
presença remota do Ver. membro Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIE-
DADE). Abertos os trabalhos, a Presidente passou a palavra aos
convidados, Sr. Evandro Freire, Chefe de Gabinete da Secretaria
Municipal da Fazenda e Sr. Thiago Rubio Salvioni, Subsecretário
da Receita Municipal da mesma secretaria, que participaram de
forma virtual e teceram considerações sobre o PL 685/2021. Em
seguida, a Presidente convidou à mesa o Sr. Raul Velloso, que fez
uma apresentação acerca do tema da subcomissão. Terminada
a explanação do convidado, a Presidente passou a palavra ao
Secretário Executivo de Gestão, Sr. Fabrício Cobra Arbex, que dis-
correu sobre os projetos objeto da subcomissão. Em seguida, a
Presidente questionou os convidados, que responderam às per-
guntas e ato contínuo, a Presidente encerrou a presente reunião.
Para constar, nós, Fernando de Lima Gasparotto, Márcia Yoshimi
Taniguchi Hosi e Mário Sérgio Horta, lavramos a presente ata
que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes
e por nós subscrita.
EXTRATO DA ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁ-
RIA (SEMIPRESENCIAL) DA SUBCOMISSÃO PARA ACOM-
PANHAR, ANALISAR E SUGERIR ALTERAÇÕES AOS PLS
651/2021, 652/2021 E 685/2021 (REFORMAS ADMINIS-
TRATIVAS E TRIBUTÁRIA), CONSTITUÍDA NO ÂMBITO DA
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (RSC 01/2022),
DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Aos cinco dias do mês de novembro de dois mil e vinte
e um, utilizando o aplicativo Microsoft Teams, no formato de
videoconferência, e no Auditório Prestes Maia, 1º andar desta
Edilidade, às doze horas e quatorze minutos, realizou-se a Se-
gunda Reunião Ordinária (semipresencial) da Subcomissão para
acompanhar, analisar e sugerir alterações aos PLs 651/2021,
652/2021 e 685/2021 (Reformas Administrativas e Tributária),
constituída no âmbito da Comissão de Finanças e Orçamento,
conforme processo RSC 01/2022, sob a presidência de forma
presencial da Ver.ª Janaína Lima (NOVO), e com a presença
remota dos Vers. membros Delegado Palumbo (MDB), Dr. Sidney
Cruz (SOLIDARIEDADE) e Jair Tatto (PT). Abertos os trabalhos, a
Presidente passou ao item da pauta, REQCOM SUBREFORMAS
03/2021, de sua autoria, que foi aprovado. Ato contínuo, a Ver.ª
passou a palavra aos convidados, Sr. Evandro Freire, Chefe de
Gabinete da Secretaria Municipal da Fazenda e Sr. Thiago Rubio
Salvioni, Subsecretário da Receita Municipal da mesma secre-
taria, que participaram de forma virtual e declinaram de tecer
considerações por já terem feito na reunião anterior e não terem
nada a acrescentar. Em seguida, a Presidente encerrou a pre-
sente reunião. Para constar, nós, Fernando de Lima Gasparotto,
Márcia Yoshimi Taniguchi Hosi e Mário Sérgio Horta, lavramos
a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos mem-
bros presentes e por nós subscrita.
EXTRATO DO TERMO DE COMPARECIMENTO À TER-
CEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DA SUB-
COMISSÃO PARA ACOMPANHAR, ANALISAR E SUGERIR
ALTERAÇÕES AOS PLS 651/2021, 652/2021 E 685/2021 (RE-
FORMAS ADMINISTRATIVAS E TRIBUTÁRIA), CONSTITUÍDA
NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
(RSC 01/2022), DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – PRI-
MEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLA-
TURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Aos oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e
um, utilizando o aplicativo Microsoft Teams, no formato de
videoconferência, e na Sala Tiradentes, 8º andar desta Edilidade,
às onze horas e quinze minutos, compareceu presencialmente a
Ver.ª Janaína Lima (NOVO). Exaurido o prazo regimental e por
não haver quórum, não puderam ser abertos os trabalhos da Ter-
ceira Reunião Ordinária (semipresencial) da Subcomissão para
acompanhar, analisar e sugerir alterações aos PLs 651/2021,
652/2021 e 685/2021 (Reformas Administrativas e Tributária),
constituída no âmbito da Comissão de Finanças e Orçamento,
conforme processo RSC 01/2022. No entanto, com a presença
da vereadora acima citada e dos convidados, a reunião ordinária
transformou-se em Reunião de Trabalho. Para constar, nós,
Márcia Yoshimi Taniguchi Hosi e Mário Sérgio Horta, lavramos
o presente termo que, lido e aprovado, segue assinado pela
membra presente e por nós subscrito.
EXTRATO DA ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DE TRABA-
LHO (SEMIPRESENCIAL) DA SUBCOMISSÃO PARA ACOM-
PANHAR, ANALISAR E SUGERIR ALTERAÇÕES AOS PLS
651/2021, 652/2021 E 685/2021 (REFORMAS ADMINIS-
TRATIVAS E TRIBUTÁRIA), CONSTITUÍDA NO ÂMBITO DA
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (RSC 01/2022),
DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Aos oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e
um, utilizando o aplicativo Microsoft Teams, no formato de
videoconferência, na Sala Tiradentes, 8º andar desta Edilidade,
às onze horas e quinze minutos, realizou-se a Segunda Reunião
de Trabalho (semipresencial) da Subcomissão para acompanhar,
analisar e sugerir alterações aos PLs 651/2021, 652/2021 e
685/2021 (Reformas Administrativas e Tributária), constituída no
âmbito da Comissão de Finanças e Orçamento, conforme proces-
so RSC 01/2022, sob a presidência de forma presencial da Ver.ª
Janaína Lima (NOVO). Abertos os trabalhos, a Presidente passou
a palavra aos convidados, Sra. Sarina Manata, Assessora Jurídica
da FECOMERCIO, em seguida ao Sr. Mardiros Burunsizion, repre-
sentante do CRESCI-SP e após ao Sr. Marcos Kasuo da SESCON,
que teceram considerações sobre o PL 685/2021. Ato contínuo, a
Presidente questionou os representantes da Secretaria Municipal
da Fazenda (SF) sobre as falas dos convidados que expuseram
anteriormente. Assim, o Sr. Evandro Freire, Chefe de Gabinete
da SF e o Sr. Thiago Rubio Salvioni, Subsecretário da Receita
Municipal da mesma secretaria, responderam, de forma virtual,
as dúvidas apresentadas sobre o PL 685/2021. Antes de encerrar,
a Presidente perguntou aos convidados se gostariam de fazer
suas considerações finais, e a Sra. Sarina indagou a SF, a que
foi respondida pelo Sr. Thiago. Ao final, a Presidente fez alguns
comentários e encerrou a presente reunião. Para constar, nós,
Márcia Yoshimi Taniguchi Hosi e Mário Sérgio Horta, lavramos
a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos mem-
bros presentes e por nós subscrita.
SGP.13 - EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMIS-
SÕES EXTRAORDINÁRIAS E TEMPORÁRIAS
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE MEIO AM-
BIENTE E DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Pauta da 4ª Audiência Pública do ano de 2022
Data: 27/06/2022
Horário: 19:00 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar
Pauta: "Empreendimento Imobiliário no Morro do Querose-
ne e suas implicações nas questões ambientais."
EMENDA 911 AO PROJETO DE LEI 277/2022 - LDO 2023
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as
Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício
de 2023:
Destinam-se recursos adicionais para a construção da UBS
Parque das Flores São Mateus.
AUTOR: MILTON FERREIRA (PODE)
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO (VIR-
TUAL) DA SUBCOMISSÃO PARA ACOMPANHAR, ANALISAR
E SUGERIR ALTERAÇÕES AOS PLS 651/2021, 652/2021 E
685/2021 (REFORMAS ADMINISTRATIVAS E TRIBUTÁRIA),
CONSTITUÍDA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO, ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM - PRIMEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte
e um, às nove horas e cinquenta e dois minutos, utilizando o
aplicativo Microsoft Teams, no formato de videoconferência,
deu início à Reunião Virtual de Instalação da Subcomissão para
acompanhar, analisar e sugerir alterações aos PLs 651/2021,
652/2021 e 685/2021 (Reformas Administrativas e Tributária),
constituída no âmbito da Comissão de Finanças e Orçamento,
sob a Presidência do Ver. Jair Tatto (PT), nos termos do Artigo 43
do Regimento Interno, e com a presença da Ver.ª Janaína Lima
(NOVO) e dos Vers. Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE) e Marcelo
Messias (MDB). Abertos os trabalhos, o Presidente iniciou o pro-
cesso de eleição à presidência da Subcomissão. Os Vers. Dr. Sid-
ney Cruz, Jair Tatto e Marcelo Messias indicaram a Ver.ª Janaína
Lima, que foi eleita por unanimidade. Em seguida, o Presidente
passou a palavra à Presidente eleita, que iniciou o processo de
eleição à vice-presidência da Subcomissão, indicando o Ver. Jair
Tatto, que foi eleito por unanimidade. Ato contínuo, a Presidente
adiou o processo de eleição à relatoria da Subcomissão e suge-
riu que as reuniões sejam realizadas às segundas e sextas-feiras
em horário a ser determinado posteriormente, sendo aceita a
sugestão pelos demais vereadores membros da Subcomissão.
Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença
de todos, convocou os membros para a Primeira Reunião Ordi-
nária da Subcomissão a ser realizada na segunda-feira seguinte,
vinte e cinco de outubro, e deu por encerrada a presente reu-
nião. Para constar, nós, Fernando de Lima Gasparotto, Márcia
Yoshimi Taniguchi Hosi e Mário Sérgio Horta, lavramos a pre-
sente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros
presentes e por nós subscrita.
EXTRATO DA ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁ-
RIA (SEMIPRESENCIAL) DA SUBCOMISSÃO PARA ACOM-
PANHAR, ANALISAR E SUGERIR ALTERAÇÕES AOS PLS
651/2021, 652/2021 E 685/2021 (REFORMAS ADMINIS-
TRATIVAS E TRIBUTÁRIA), CONSTITUÍDA NO ÂMBITO DA
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (RSC 01/2022),
DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e
vinte e um, utilizando o aplicativo Microsoft Teams, no formato
de videoconferência, e no Plenário Primeiro de Maio, 1º andar
desta Edilidade, às dezesseis horas e quarenta e dois minutos,
realizou-se a Primeira Reunião Ordinária (semipresencial) da
Subcomissão para acompanhar, analisar e sugerir alterações aos
PLs 651/2021, 652/2021 e 685/2021 (Reformas Administrativas
e Tributária), constituída no âmbito da Comissão de Finanças e
Orçamento, conforme processo RSC 01/2022, sob a presidência
de forma presencial da Ver.ª Janaína Lima (NOVO), e com a
presença in loco do Ver. membro Delegado Palumbo (MDB), e
remota dos Vers. membros Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE)
e Marcelo Messias (MDB). Abertos os trabalhos, a Presidente
passou aos itens da pauta, tendo sido aprovados os REQCOMs
SUBREFORMAS 01/2021 e 02/2021, ambos de autoria da Pre-
sidente. Ato contínuo, a Ver.ª passou a palavra ao convidado
presente fisicamente no local do evento, Sr. Leonardo Rolim,
Presidente do INSS, que teceu considerações quanto aos proje-
tos objetos de estudo da subcomissão. Em seguida, a Presidente
encerrou a presente reunião. Para constar, nós, Fernando de Lima
Gasparotto, Márcia Yoshimi Taniguchi Hosi e Mário Sérgio Horta,
lavramos a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada
pelos membros presentes e por nós subscrita.
EXTRATO DO TERMO DE COMPARECIMENTO À PRI-
MEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DA
SUBCOMISSÃO PARA ACOMPANHAR, ANALISAR E SUGERIR
ALTERAÇÕES AOS PLS 651/2021, 652/2021 E 685/2021 (RE-
FORMAS ADMINISTRATIVAS E TRIBUTÁRIA), CONSTITUÍDA
NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
(RSC 01/2022), DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – PRI-
MEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLA-
TURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Aos vinte e oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte
e um, utilizando o aplicativo Microsoft Teams, no formato de
videoconferência, e no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita,
8º andar desta Edilidade, às treze horas e quarenta e cinco
minutos, compareceram a Ver.ª Janaína Lima (NOVO), de forma
presencial, e o Ver. membro Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE) de
maneira remota. Exaurido o prazo regimental e por não haver
quórum, não puderam ser abertos os trabalhos da Primeira
Reunião Extraordinária (semipresencial) da Subcomissão para
acompanhar, analisar e sugerir alterações aos PLs 651/2021,
652/2021 e 685/2021 (Reformas Administrativas e Tributária),
constituída no âmbito da Comissão de Finanças e Orçamento,
conforme processo RSC 01/2022. No entanto, com a presença
dos vereadores acima citados e dos convidados, a reunião extra-
ordinária transformou-se em Reunião de Trabalho. Para constar,
nós, Fernando de Lima Gasparotto, Márcia Yoshimi Taniguchi
Hosi e Mário Sérgio Horta, lavramos o presente termo que, lido
e aprovado, segue assinado pelos membros presentes e por nós
subscrito.
EXTRATO DA ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DE TRABA-
LHO (SEMIPRESENCIAL) DA SUBCOMISSÃO PARA ACOM-
PANHAR, ANALISAR E SUGERIR ALTERAÇÕES AOS PLS
651/2021, 652/2021 E 685/2021 (REFORMAS ADMINIS-
TRATIVAS E TRIBUTÁRIA), CONSTITUÍDA NO ÂMBITO DA
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (RSC 01/2022),
DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Aos vinte e oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte
e um, utilizando o aplicativo Microsoft Teams, no formato de vi-
deoconferência, e no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita, 8º
andar desta Edilidade, às treze horas e quarenta e cinco minu-
tos, realizou-se a Primeira Reunião de Trabalho (semipresencial)
da Subcomissão para acompanhar, analisar e sugerir alterações
aos PLs 651/2021, 652/2021 e 685/2021 (Reformas Administrati-
vas e Tributária), constituída no âmbito da Comissão de Finanças
e Orçamento, conforme processo RSC 01/2022, sob a presidên-
AUTOR: MILTON FERREIRA (PODE)
EMENDA 895 AO PROJETO DE LEI 277/2022 - LDO
2023
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as
Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício
de 2023:
Recapeamento da Rua Bueno de Andrade - Liberdade -
Cep: 01526-000.
AUTOR: MILTON FERREIRA (PODE)
EMENDA 896 AO PROJETO DE LEI 277/2022 - LDO
2023
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as
Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício
de 2023:
Construção de Hospital do Idoso na Zona Leste.
AUTOR: MILTON FERREIRA (PODE)
EMENDA 897 AO PROJETO DE LEI 277/2022 - LDO
2023
Sem prejuízo do disposto no art. 8 º, insira-se entre as
Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício
de 2023:
Destinam-se recursos adicionais para a reforma da UBS
Parque Jd. Roseli - Zona Leste.
AUTOR: MILTON FERREIRA (PODE)
EMENDA 898 AO PROJETO DE LEI 277/2022 - LDO
2023
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as
Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício
de 2023:
Recapeamento da Rua São Paulo - Liberdade - Cep: 01513-
000.AUTOR: MILTON FERREIRA (PODE)
EMENDA 899 AO PROJETO DE LEI 277/2022 - LDO
2023
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as
Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício
de 2023:
Recapeamento da Rua Lavapés - Cambuci - Cep: 03216-
050.AUTOR: MILTON FERREIRA (PODE)
EMENDA 900 AO PROJETO DE LEI 277/2022 - LDO
2023
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as
Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício
de 2023:
Reforma da Praça General Polidor, localizada na Rua Dia-
mante - Aclimação - Cep: 01530-060.
AUTOR: MILTON FERREIRA (PODE)
EMENDA 901 AO PROJETO DE LEI 277/2022 - LDO
2023
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as
Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício
de 2023:
Duplicação da Av. Nordestina - Guaianases - Cep: 08011-
000.AUTOR: MILTON FERREIRA (PODE)
EMENDA 902 AO PROJETO DE LEI 277/2022 - LDO
2023
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as
Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício
de 2023:
Reforma do Hospital Tide Setúbal na Oftalmologia.
AUTOR: MILTON FERREIRA (PODE)
EMENDA 903 AO PROJETO DE LEI 277/2022 - LDO
2023
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as
Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício
de 2023:
Recursos adicionais para revitalização da Praça do Glicério
com equipamentos de ginástica.
AUTOR: MILTON FERREIRA (PODE)
EMENDA 904 AO PROJETO DE LEI 277/2022 - LDO
2023
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as
Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício
de 2023:
Destinam-se recursos adicionais para o Complexo Radial
Leste - Prolongamento da Avenida Radial Leste do final em
Guaianases até Ferraz de Vasconcelos.
AUTOR: MILTON FERREIRA (PODE)
EMENDA 905 AO PROJETO DE LEI 277/2022 - LDO
2023
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as
Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício
de 2023:
Destinam-se recursos adicionais para a reforma da UBS
Parque Arthur Alvim - Zona Leste.
AUTOR: MILTON FERREIRA (PODE)
EMENDA 906 AO PROJETO DE LEI 277/2022 - LDO
2023
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as
Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício
de 2023:
Reforma da UBS Jardim Progresso - Zona Leste.
AUTOR: MILTON FERREIRA (PODE)
EMENDA 907 AO PROJETO DE LEI 277/2022 - LDO
2023
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as
Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício
de 2023:
Reforma da UBS Jardim das Camélias - Zona Leste.
AUTOR: MILTON FERREIRA (PODE)
EMENDA 908 AO PROJETO DE LEI 277/2022 - LDO
2023
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as
Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício
de 2023:
Destinam-se recursos adicionais para a reforma da UBS
Júlio Gouveia - Zona Leste.
AUTOR: MILTON FERREIRA (PODE)
EMENDA 909 AO PROJETO DE LEI 277/2022 - LDO
2023
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as
Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício
de 2023:
Construção da UBS Nascer do Sol - Zona Leste.
AUTOR: MILTON FERREIRA (PODE)
EMENDA 910 AO PROJETO DE LEI 277/2022 - LDO 2023
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as
Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício
de 2023:
Destinam-se recursos adicionais para a COHAB - Compa-
nhia Metropolitana de Habitação de São Paulo, para efetivação
de obras de regularização para obtenção do documento AVCB.
AUTOR: MILTON FERREIRA (PODE)
AGENDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO
DIA 24 DE JUNHO DE 2022 – SEXTA-FEIRA
10:00 - 12:00
Audiência Pública da Comissão Permanente de Política
Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Tema: "Discutir a Construção de um Empreendimento
de Alto Padrão ao Redor do Antigo Convento Filhas de Ma-
ria Auxiliadora (Irmãs Salesianas)"
Centro de Recursos em Deficiência Múltipla, Surdo-
cegueira e Deficiência Visual Rua Clemente Pereira, 286,
Ipiranga - São Paulo
Paulo Frange - PTB
10:00 - 12:00
Reunião com a Frente Parlamentar Ambientalista da
Câmara Municipal de São Paulo
Sala Tiradentes - 8º Andar
Silvia da Bancada Feminista - PSOL
10:00 - 14:00
Frente Parlamentar para a Promoção de Estudos Volta-
dos ao Controle das IST/HIV/AIDS e Tuberculose
Salão Nobre - 8º Andar
Celso Giannazi - PSOL
18:30 - 22:00
Solenidade em Homenagem à Juventude Contra o
Crack
Auditório Prestes Maia - 1º Andar
Presidência da Câmara Municipal de São Paulo
19:00 - 22:00
Sessão Solene para a Entrega de Título de Cidadão
Paulistano ao Desembargador Ricardo Mair Anafe
Salão Nobre - 8º Andar
Fábio Riva - PSDB
TRIBUNAL DE CONTAS
Presidente: Conselheiro João Antônio
GABINETE DO PRESIDENTE
COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E
FINANÇAS
ADIANTAMENTO
APROVADAS, nos termos da Ordem Interna SG/GAB n°
6/2020, as prestações de contas dos processos de adiantamento
TC n.sº 8770/2022 e 9173/2022.
DESPACHOS DO EXMO. SR.
CONSELHEIRO/INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO 4231/2022
Intimado(a): Representante legal da Biodinamica Gestão
Hospitalar Ltda. CNPJ 03.466.145/0001-70
Processo Eletrônico TC 001160/2009
Assunto: Análise - Pregão Presencial 180/2008 - Contrato
83/SMS-1/2008 - Fornecimento de instrumentais cirúrgicos com
codificação
Prezado(a) Senhor(a)
Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária
Não Presencial nº 30, em 23/02/2022, cuja ata foi publicada no
DOC de 24/03/2022, pág(s). 112-113, por meio do qual o Tribu-
nal apreciou o processo de Análise acima indicado.
Por fim, solicito especial atenção para as informações
complementares que podem ser acessadas na página inicial
do Portal do TCMSP \> Processos \> Informações Comple-
mentares (ofícios e intimações). (a) Ramon Dumont Ramos–
Subsecretário-Geral Substituto.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 24 de junho de 2022 às 05:00:23
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