TRIBUNAL DE CONTAS - ORDEM DO DIA DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO

Data de publicação24 Junho 2021
SeçãoCaderno Legislativo
30 – São Paulo, 131 (115) Diário Of‌i cial Poder Legislativo quinta-feira, 24 de junho de 2021
Procurador(es) de Contas: Letícia Formoso Delsin Matuck
Feres.
Procurador(es) da Fazenda: Carim José Feres.
Fiscalizada por: GDF-10.
Fiscalização atual: GDF-1.
INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
11 TC-008430.989.17-8
Contratante: Secretaria de Estado da Cultura e Economia
Criativa.
Organização Social: Associação Paulista dos Amigos da
Arte – APAA.
Objeto: Fomento, operacionalização da gestão e execução
das atividades na área cultural referentes ao Teatro Sérgio Car-
doso; Teatro Maestro Francisco Paulo Russo; Centro da Cultura;
Memória e Estudos da Diversidade Sexual; Virada Cultural Pau-
lista; Circuito Cultural Paulista; Apoio a projetos voltados para
a cultura LGBT; Semana Guiomar Novaes; Festival Paulista de
Circo; Festivais Artísticos e apoio a eventos culturais; Mapa Cul-
tural Paulista; Apoio a projetos voltados para a Cultura Negra,
outras etnias e Artes Urbanas; Festival da Cultura Tradicional
Paulista (Revelando São Paulo); Encontro de Dirigentes Muni-
cipais de Cultura de São Paulo; Atendimentos aos Municípios;
Pesquisa para Preservação e Difusão do Patrimônio Material e
Imaterial.
Responsável(is): José Luiz de França Penna (Secretário
Estadual) e Luis Celso Vieira Sobral (Diretor Executivo da APAA).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 05-05-17.
Procurador(es) de Contas: Letícia Formoso Delsin Matuck
Feres.
Procurador(es) da Fazenda: Carim José Feres.
Fiscalizada por: GDF-10.
Fiscalização atual: GDF-1.
12 TC-014496.989.17-9
Contratante: Secretaria de Estado da Cultura e Economia
Criativa.
Organização Social: Associação Paulista dos Amigos da
Arte – APAA.
Objeto: Fomento, operacionalização da gestão e execução
das atividades na área cultural referentes ao Teatro Sérgio Car-
doso; Teatro Maestro Francisco Paulo Russo; Centro da Cultura;
Memória e Estudos da Diversidade Sexual; Virada Cultural Pau-
lista; Circuito Cultural Paulista; Apoio a projetos voltados para
a cultura LGBT; Semana Guiomar Novaes; Festival Paulista de
Circo; Festivais Artísticos e apoio a eventos culturais; Mapa Cul-
tural Paulista; Apoio a projetos voltados para a Cultura Negra,
outras etnias e Artes Urbanas; Festival da Cultura Tradicional
Paulista (Revelando São Paulo); Encontro de Dirigentes Muni-
cipais de Cultura de São Paulo; Atendimentos aos Municípios;
Pesquisa para Preservação e Difusão do Patrimônio Material e
Imaterial.
Responsável(is): José Luiz de França Penna (Secretário
Estadual) e Luis Celso Vieira Sobral (Diretor Executivo da APAA).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 31-08-17.
Procurador(es) de Contas: Letícia Formoso Delsin Matuck
Feres.
Procurador(es) da Fazenda: Carim José Feres.
Fiscalizada por: GDF-10.
Fiscalização atual: GDF-1.
13 TC-018145.989.17-4
Contratante: Secretaria de Estado da Cultura e Economia
Criativa.
Organização Social: Associação Paulista dos Amigos da
Arte – APAA.
Objeto: Fomento, operacionalização da gestão e execução
das atividades na área cultural referentes ao Teatro Sérgio Car-
doso; Teatro Maestro Francisco Paulo Russo; Centro da Cultura;
Memória e Estudos da Diversidade Sexual; Virada Cultural Pau-
lista; Circuito Cultural Paulista; Apoio a projetos voltados para
a cultura LGBT; Semana Guiomar Novaes; Festival Paulista de
Circo; Festivais Artísticos e apoio a eventos culturais; Mapa Cul-
tural Paulista; Apoio a projetos voltados para a Cultura Negra,
outras etnias e Artes Urbanas; Festival da Cultura Tradicional
Paulista (Revelando São Paulo); Encontro de Dirigentes Muni-
cipais de Cultura de São Paulo; Atendimentos aos Municípios;
Pesquisa para Preservação e Difusão do Patrimônio Material e
Imaterial.
Responsável(is): José Luiz de França Penna (Secretário
Estadual) e Luis Celso Vieira Sobral (Diretor Executivo da APAA).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 31-10-17.
Procurador(es) de Contas: Letícia Formoso Delsin Matuck
Feres.
Procurador(es) da Fazenda: Carim José Feres.
Fiscalizada por: GDF-10.
Fiscalização atual: GDF-1.
14 TC-021510.989.17-1
Contratante: Secretaria de Estado da Cultura e Economia
Criativa.
Organização Social: Associação Paulista dos Amigos da
Arte – APAA.
Objeto: Fomento, operacionalização da gestão e execução
das atividades na área cultural referentes ao Teatro Sérgio Car-
doso; Teatro Maestro Francisco Paulo Russo; Centro da Cultura;
Memória e Estudos da Diversidade Sexual; Virada Cultural Pau-
lista; Circuito Cultural Paulista; Apoio a projetos voltados para
a cultura LGBT; Semana Guiomar Novaes; Festival Paulista de
Circo; Festivais Artísticos e apoio a eventos culturais; Mapa Cul-
tural Paulista; Apoio a projetos voltados para a Cultura Negra,
outras etnias e Artes Urbanas; Festival da Cultura Tradicional
Paulista (Revelando São Paulo); Encontro de Dirigentes Muni-
cipais de Cultura de São Paulo; Atendimentos aos Municípios;
Pesquisa para Preservação e Difusão do Patrimônio Material e
Imaterial.
Responsável(is): José Luiz de França Penna (Secretário
Estadual) e Luis Celso Vieira Sobral (Diretor Executivo da APAA).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 12-12-17.
Procurador(es) de Contas: Letícia Formoso Delsin Matuck
Feres.
Procurador(es) da Fazenda: Carim José Feres.
Fiscalizada por: GDF-10.
Fiscalização atual: GDF-1.
15 TC-010731.989.18-2
Contratante: Secretaria de Estado da Cultura e Economia
Criativa.
Organização Social: Associação Paulista dos Amigos da
Arte – APAA.
Objeto: Fomento, operacionalização da gestão e execução
das atividades na área cultural referentes ao Teatro Sérgio Car-
doso; Teatro Maestro Francisco Paulo Russo; Centro da Cultura;
Memória e Estudos da Diversidade Sexual; Virada Cultural Pau-
lista; Circuito Cultural Paulista; Apoio a projetos voltados para
a cultura LGBT; Semana Guiomar Novaes; Festival Paulista de
Circo; Festivais Artísticos e apoio a eventos culturais; Mapa Cul-
tural Paulista; Apoio a projetos voltados para a Cultura Negra,
outras etnias e Artes Urbanas; Festival da Cultura Tradicional
Paulista (Revelando São Paulo); Encontro de Dirigentes Muni-
cipais de Cultura de São Paulo; Atendimentos aos Municípios;
Pesquisa para Preservação e Difusão do Patrimônio Material e
Imaterial.
Responsável(is): José Luiz de França Penna (Secretário
Estadual) e Luis Celso Vieira Sobral (Diretor Executivo da APAA).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 05-04-18.
Procurador(es) de Contas: Letícia Formoso Delsin Matuck
Feres. Procurador(es) da Fazenda: Carim José Feres.
Fiscalizada por: GDF-10.
Fiscalização atual: GDF-1.
16 TC-019374.989.18-4
Contratante: Secretaria de Estado da Cultura e Economia
Criativa.
Responsável(is) pelo(s) Instrumento(s): José Henrique Ger-
mann Ferreira (Secretários de Saúde), Osmar Mikio Moriwaki
(Coordenador da CGOF), Fabrício de Freitas Fonseca (Diretor
Técnico de Saúde) e Ricardo Marques (Presidente da Conve-
niada).
Em Julgamento: Convênio de 08-04-20. Valor –
R$6.804.000,00.
Advogado(s): André Luis Martins (OAB/SP nº 178.356).
Procurador(es) da Fazenda: Jéssica Helena Rocha Vieira
Couto.
Fiscalizada por: UR-6.
Fiscalização atual: UR-6.
RELATOR CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUES
CONTAS ANUAIS – JULGAMENTO
05 TC-005292.989.15-9
Interessado(s): Fundação de Apoio à USP – FUSP.
Exercício: 2015.
Dirigente(s): José Roberto Cardoso, José Roberto Drugowi-
ch de Felício e Antonio Vargas de Oliveira Figueira (Diretores-
-Executivos da FUSP).
Advogado(s): Arcênio Rodrigues da Silva (OAB/SP nº
183.031), Célia da Silva Castro (OAB/SP nº 184.941), Rafael
Seco Saravalli (OAB/SP nº 318.478) e outros.
Procurador(es) de Contas: José Mendes Neto.
Procurador(es) da Fazenda: Luis Claudio Manfio.
Fiscalizada por: GDF-8.
Fiscalização atual: GDF-7.
INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
06 TC-006060.989.15-9
Convenente: Secretaria de Estado da Educação – Coorde-
nadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares – CISE.
Conveniada(s): Fundação para o Desenvolvimento da Edu-
cação – FDE.
Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos para aten-
dimento de ampliação de escolas e de novas unidades esco-
lares.
Responsável(is) pelo(s) Instrumento(s): Herman Jacobus
Cornelis Voorwald (Secretário Estadual) e Barjas Negri (Presi-
dente da FDE).
Em Julgamento: Convênio de 03-08-15. Valor –
R$13.526.634,33.
Advogado(s): Marcos Jordão Teixeira do Amaral Filho (OAB/
SP nº 74.481), Rogério César Gaiozo (OAB/SP nº 236.274),
Rodrigo Gaiotto Aronchi (OAB/SP nº 236.957), Rogério Cavanha
Babichak (OAB/SP nº 253.526) e João Baptista de Freitas Nalini
(OAB/SP nº 334.828).
Procurador(es) da Fazenda: Cristina Freitas Cavezale, Luiz
Menezes Neto e Denis Dela Vedova Gomes.
Fiscalizada por: GDF-8.
Fiscalização atual: GDF-6.
07 TC-009756.989.16-6
Convenente: Secretaria de Estado da Educação – Coorde-
nadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares – CISE.
Conveniada(s): Fundação para o Desenvolvimento da Edu-
cação – FDE.
Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos para aten-
dimento de ampliação de escolas e de novas unidades esco-
lares.
Responsável(is): José Renato Nalini (Secretário Estadual) e
Barjas Negri (Presidente da FDE).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 11-03-16.
Advogado(s): Marcos Jordão Teixeira do Amaral Filho (OAB/
SP nº 74.481), Rogério César Gaiozo (OAB/SP nº 236.274),
Rodrigo Gaiotto Aronchi (OAB/SP nº 236.957), Rogério Cavanha
Babichak (OAB/SP nº 253.526) e João Baptista de Freitas Nalini
(OAB/SP nº 334.828).
Procurador(es) da Fazenda: Denis Dela Vedova Gomes e
Luiz Menezes Neto.
Fiscalizada por: GDF-8.
Fiscalização atual: GDF-6.
PRESTAÇÃO DE CONTAS – REPASSES PÚBLICOS
08 TC-014209.989.16-9
Órgão Público Concessor: Secretaria de Estado da Edu-
cação – Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares
– CISE.
Órgão(s) Público(s) Beneficiário(s): Fundação para o Desen-
volvimento da Educação – FDE.
Responsável(is): Herman Jacobus Cornelis Voorwald (Secre-
tário Estadual), Cleide Bauab Eid Bochixio, Irene Kazumi Miura
(Secretárias Estaduais Adjuntas) e Barjas Negri (Presidente da
FDE).
Em Julgamento: Prestação de contas – repasses intergo-
vernamentais.
Exercício: 2015.
Valor(es): R$370.189,34.
Advogado(s): Marcos Jordão Teixeira do Amaral Filho (OAB/
SP nº 74.481), Rogério César Gaiozo (OAB/SP nº 236.274),
Rodrigo Gaiotto Aronchi (OAB/SP nº 236.957), Rogério Cavanha
Babichak (OAB/SP nº 253.526) e João Baptista de Freitas Nalini
(OAB/SP nº 334.828).
Procurador(es) da Fazenda: Denis Dela Vedova Gomes e
Carim José Feres.
Fiscalizada por: GDF-8.
Fiscalização atual: GDF-6.
INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
09 TC-018013.989.16-5
Contratante: Secretaria de Estado da Cultura e Economia
Criativa.
Organização Social: Associação Paulista dos Amigos da
Arte – APAA.
Objeto: Fomento, operacionalização da gestão e execução
das atividades na área cultural referentes ao Teatro Sérgio Car-
doso; Teatro Maestro Francisco Paulo Russo; Centro da Cultura;
Memória e Estudos da Diversidade Sexual; Virada Cultural Pau-
lista; Circuito Cultural Paulista; Apoio a projetos voltados para
a cultura LGBT; Semana Guiomar Novaes; Festival Paulista de
Circo; Festivais Artísticos e apoio a eventos culturais; Mapa Cul-
tural Paulista; Apoio a projetos voltados para a Cultura Negra,
outras etnias e Artes Urbanas; Festival da Cultura Tradicional
Paulista (Revelando São Paulo); Encontro de Dirigentes Muni-
cipais de Cultura de São Paulo; Atendimentos aos Municípios;
Pesquisa para Preservação e Difusão do Patrimônio Material e
Imaterial.
Responsável(is) pelo(s) Instrumento(s): José Roberto Neffa
Sadek (Secretário Estadual) e Luis Celso Vieira Sobral (Diretor
Executivo da APAA).
Em Julgamento: Convocação Pública – Contrato de Gestão
de 18-11-16. Valor – R$142.000.000,00.
Procurador(es) de Contas: Letícia Formoso Delsin Matuck
Feres.
Procurador(es) da Fazenda: Carim José Feres.
Fiscalizada por: GDF-10.
Fiscalização atual: GDF-1.
REPRESENTAÇÃO
10 TC-015385.989.16-5
Representante(s): Walmor Douglas Borges Ruzsicska –
Cidadão do Estado de São Paulo.
Representado(s): Secretaria de Estado da Cultura e Econo-
mia Criativa.
Responsável(is): José Roberto Neffa Sadek (Secretário
Estadual).
Assunto: Possíveis irregularidades no âmbito da Secretaria
de Estado da Cultura em relação ao processamento do Edital
de Convocação Pública – Resolução SC nº 105/2016 para
contratação de Organização Social, por meio de Contrato de
Gestão para o gerenciamento dos equipamentos e programas
de Circulação Cultural, Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas
e Leitura, no valor de R$ 163.339.291,00.
TC-000024975/989/20; DEPARTAMENTO DE AGUAS E
ENERGIA ELETRICA; ADITAMENTO; CONSTRUDAHER CONSTRU-
COES E SERVICOS LTDA; 2020;
TC-000025645/989/20; CELEIDE APARECIDA FLORIANO;
REEXAME; PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANA; 2018;
TC-000026328/989/20; PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR
NOGUEIRA; RECURSO ORDINARIO; 2020;
TC-000026594/989/20; PREFEITURA MUNICIPAL DE PITAN-
GUEIRAS; ADITAMENTO; J STEFANI EMPREENDIMENTOS LTDA; 2020;
TC-000026595/989/20; PREFEITURA MUNICIPAL DE PITAN-
GUEIRAS; ADITAMENTO; J STEFANI EMPREENDIMENTOS LTDA; 2020;
TC-000026953/989/20; PREFEITURA MUNICIPAL DE LORE-
NA; ADITAMENTO; ELETROWAL SERVICOS LTDA; 2020;
TC-000026955/989/20; PREFEITURA MUNICIPAL DE LORE-
NA; ADITAMENTO; ELETROWAL SERVICOS LTDA; 2020;
TC-000027490/989/20; FUNDACAO DESENVOLVIMENTO
EDUCACAO; RECURSO ORDINARIO; FACCHIN - CONSTRUCOES
LTDA; 2017;
TC-000000441/989/21; PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS;
ADITAMENTO; PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESA-
RIAL LTDA; 2020;
TC-000004953/989/21; CPX COMERCIO E SERVICOS EIRELI;
EXAME PREVIO DE EDITAIS DE LICITACAO; PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE POTIM; 2021;
TC-000005482/989/21; FEDERACAO AQUATICA PAULISTA;
EMBARGOS DE DECLARACAO; COORDENADORIA DE ESPORTES
E LAZER; 2021;
TC-000005485/989/21; FEDERACAO AQUATICA PAULISTA;
EMBARGOS DE DECLARACAO; COORDENADORIA DE ESPORTES
E LAZER; 2021;
TC-000006376/989/21; MELANIE COURA IVO; PRESTACAO DE
CONTAS DE ADIANTAMENTO; GABINETE DO SECRETARIO; 2021;
TC-000007446/989/21; DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO
DE MOGI MIRIM; PREST.CONTAS-REPASSES ORGAOS PUBL-
-CONVENIO VLR.INF; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DE
LINDOIA; 2015;
TC-000007449/989/21; DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE
MOGI MIRIM; PREST.CONTAS-REPASSES ORGAOS PUBL-CONVE-
NIO VLR.INF; PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO; 2015;
TC-000007639/989/21; MARCOS ROBERTO LOPOMO; PRES-
TACAO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO; AGENCIA REGULADO-
RA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO S.PAULO; 2021;
TC-000008418/989/21; MURILO RONCHESEL; EXAME PRE-
VIO DE EDITAIS DE LICITACAO; CAMARA MUNICIPAL DE CAS-
TILHO; 2021;
TC-000008437/989/21; FUNDACAO DESENVOLVIMENTO
EDUCACAO; EMBARGOS DE DECLARACAO; 2021;
TC-000008471/989/21; FUNDACAO DESENVOLVIMENTO
EDUCACAO; EMBARGOS DE DECLARACAO; 2021;
TC-000008472/989/21; FUNDACAO DESENVOLVIMENTO
EDUCACAO; EMBARGOS DE DECLARACAO; 2021;
TC-000008473/989/21; FUNDACAO DESENVOLVIMENTO
EDUCACAO; EMBARGOS DE DECLARACAO; 2021;
TC-000008898/989/21; PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
HORIZONTE; ADITAMENTO; EDITORA APRENDE BRASIL LTDA; 2021;
TC-000008934/989/21; TRIBUNAL DE JUSTICA; APOSENTA-
DORIA; 2020;
ORDEM DO DIA DAS CÂMARAS E DO
TRIBUNAL PLENO
ORDEM DO DIA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRI-
MEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO, A REALIZAR-SE ÀS 14:30 HORAS DO DIA
29 DE JUNHO DE 2021, POR MEIO DE PLATAFORMA PARA
VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO TCESP
Nº 02/2020.
JULGAMENTOS
SEÇÃO ESTADUAL
RELATOR-PRESIDENTE CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE
CITADINI
CONTAS ANUAIS – JULGAMENTO
01 TC-002250.989.18-3
Interessado(s): Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
São Paulo – IPEM.
Exercício: 2018.
Dirigente(s): Guaracy Fontes Monteiro Filho e Arlindo Afon-
so Alves.
Advogado(s): Eliane Debien Arizio (OAB/SP nº 211.595),
Nazira Debien Arizio de Sales Zório (OAB/SP nº 349.886), Hele-
na Carina Mazola Rodrigues (OAB/SP nº 254.719), Giordano
Bassani de Barros (OAB/SP nº 261.025) e outros.
Procurador(es) de Contas: Élida Graziane Pinto.
Procurador(es) da Fazenda: Luis Claudio Manfio.
Fiscalizada por: GDF-7.
Fiscalização atual: GDF-4.
INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
02 TC-007486.989.18-9
Contratante: Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo – PRODESP.
Contratada(s): Connectcom Teleinformática Comércio e
Serviços Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de tecnologia da informação
e comunicação – TIC, compreendendo as atividades de suporte
técnico básico, suporte técnico especializado e manutenção
corretiva, com fornecimento integral de peças.
Responsável(is) pela Autorização e Homologação do Certa-
me Licitatório: Célio Fernando Bozola (Diretor-Presidente).
Responsável(is) pelo(s) Instrumento(s): João Henrique Poia-
ni (Diretor de Operações) e Antonio Martinez Carrara (Superin-
tendente de Serviços).
Em Julgamento: Licitação – Pregão Eletrônico. Contrato de
28-02-18. Valor – R$7.634.999,76.
Advogado(s): Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB/SP nº
96.362), Nathália Calil Cera (OAB/SP nº 221.440), Denis Gusta-
vo Ermini (OAB/SP nº 223.343) e outros.
Procurador(es) da Fazenda: Denis Dela Vedova Gomes.
Fiscalizada por: GDF-2.
Fiscalização atual: GDF-3.
03 TC-009768.989.18-8
Contratante: Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo – PRODESP.
Contratada(s): Connectcom Teleinformática Comércio e
Serviços Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de tecnologia da informação
e comunicação – TIC, compreendendo as atividades de suporte
técnico básico, suporte técnico especializado e manutenção
corretiva, com fornecimento integral de peças.
Responsável(is): Célio Fernando Bozola (Diretor-Presidente),
João Henrique Poiani (Diretor de Operações) e Antonio Martinez
Carrara (Superintendente de Serviços).
Em Julgamento: Acompanhamento da Execução Contratual.
Advogado(s): Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB/SP nº
96.362), Nathália Calil Cera (OAB/SP nº 221.440), Denis Gusta-
vo Ermini (OAB/SP nº 223.343) e outros.
Procurador(es) da Fazenda: Denis Dela Vedova Gomes.
Fiscalizada por: GDF-2.
Fiscalização atual: GDF-3.
04 TC-019064.989.20-5
Convenente: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenado-
ria de Gestão Orçamentária e Financeira – CGOF.
Conveniada(s): Sociedade Portuguesa de Beneficência.
Objeto: Promover o fortalecimento do desenvolvimento de
ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários
do SUS na região, mediante a transferência de recursos finan-
ceiros para ocorrer despesas com custeio – materiais de con-
sumo e serviços de terceiros – do Programa Pró Santa Casa 2.
TC-000007429/989/20; PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS;
ADITAMENTO; PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESA-
RIAL LTDA; 2019;
TC-000008701/989/20; PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHE-
DO; CONTRATO; DNP - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA
FORESTO LTDA; 2020;
TC-000009070/989/20; PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORI-
DA PAULISTA; RECURSO ORDINARIO; 2017;
TC-000009416/989/20; COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS
E SERVICOS - CPOS; TERMO DE RESCISAO; S & G PRESTADORA
DE SERVICOS EIRELI; 2020;
TC-000009429/989/20; INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDI-
CA SERV PUBL ESTADUAL; ADITAMENTO; GUIMA-CONSECO
CONSTRUCAO SERVICOS E COMERCIO LTDA; 2020;
TC-000009727/989/20; PREFEITURA MUNICIPAL DE CARA-
GUATATUBA; ADITAMENTO; FORTNORT DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL E URBANO LTDA; 2020;
TC-000010806/989/20; DEPARTAMENTO REGIONAL DE
SAUDE DE TAUBATE; PREST.CONTAS-REPASSES ORGAOS PUBL-
-CONVENIO VLR.INF; PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
PAULISTA; 2018;
TC-000012098/989/20; PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRI-
PORA; ADITAMENTO; GESTOR ENGENHARIA LTDA; 2020;
TC-000012322/989/20; PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE-
VI; ADITAMENTO; SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI; 2019;
TC-000012480/989/20; CAIXA DE APOSENTADORIA PREV.
SERV.PUBL.MUNIC. - ARANDU; RECURSO ORDINARIO; 2017;
TC-000012771/989/20; AMARILDO DUZI MORAES; RES-
CISAO DE JULGADO; PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM
GRANDE DO SUL; 2020;
TC-000012772/989/20; AMARILDO DUZI MORAES; RES-
CISAO DE JULGADO; PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM
GRANDE DO SUL; 2020;
TC-000012932/989/20; 1ªDELEGACIA SECCIONAL
DPTºPOL.JUDICIARIA DA CAPITAL; ADITAMENTO; SP ENGE
CONSTRUTORA LTDA; 2020;
TC-000013194/989/20; GABINETE DO COORDENADOR DA
ADMNISTRACAO TRIBUTARIA; ADITAMENTO; SQL INTELLIGEN-
CE CONSULTORIA LTDA; 2019;
TC-000013199/989/20; GABINETE DO COORDENADOR DA
ADMNISTRACAO TRIBUTARIA; ADITAMENTO; SQL INTELLIGEN-
CE CONSULTORIA LTDA; 2020;
TC-000013349/989/20; COORDENADORIA DE GESTAO
ORCAMENTARIA E FINANCEIRA; CONV.-REPASSES PUBL.TERC.
SETOR/ENTIDADE PRIVADA; SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
MOGI DAS CRUZES; 2020;
TC-000014069/989/20; RODRIGO CARDOSO BIAGIONI;
RECURSO ORDINARIO; PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGA-
GUA; 2020;
TC-000014265/989/20; CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS
DO JORDAO; RECURSO ORDINARIO; GUIMARAES E MARQUES
SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA; 2020;
TC-000014268/989/20; CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS
DO JORDAO; RECURSO ORDINARIO; GUIMARAES E MARQUES
SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA; 2020;
TC-000014472/989/20; FUNDO MUNICIPAL DE SEGURI-
DADE - BADY BASSITT; RECURSO ORDINARIO; NELSON LUIZ
MARQUES DE MENDONCA; 2020;
TC-000015164/989/20; PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA-
QUAQUECETUBA; RECURSO ORDINARIO; 2020;
TC-000015508/989/20; JOAO GUALBERTO FATTORI; RECUR-
SO ORDINARIO; PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA; 2020;
TC-000016724/989/20; CRISTINA CONCEICAO BREDDA
CARRARA; RECURSO ORDINARIO; PREFEITURA MUNICIPAL DE
SUMARE; 2020;
TC-000016927/989/20; COORDENADORIA DE GESTAO
ORCAMENTARIA E FINANCEIRA; PREST.CONTAS-REPASSES
ORGAOS PUBL-CONVENIO-VLR.SUP; HOSPITAL DAS CLINICAS
DA FACULDADE MEDICINA DA USP; 2018;
TC-000016934/989/20; LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA
LTDA; RECURSO ORDINARIO; JOAO GUALBERTO FATTORI; 2014;
TC-000016942/989/20; PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI-
BA; RECURSO ORDINARIO; LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA
LTDA; 2015;
TC-000017104/989/20; VALDIR DANTAS DE FIGUEIREDO;
RECURSO ORDINARIO; PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIAPO-
LIS; 2020;
TC-000017258/989/20; PREFEITURA MUNICIPAL DE MON-
GAGUA; RECURSO ORDINARIO; MARCIO MELO GOMES; 2018;
TC-000017299/989/20; KLEBER LOPES DE SOUSA; RECUR-
SO ORDINARIO; CAMARA MUNICIPAL DE BASTOS; 2020;
TC-000017393/989/20; PREFEITURA MUNICIPAL DE
GAVIAO PEIXOTO; ADITAMENTO; ROMULO MACHADO GREGO-
RIO EIRELI; 2020;
TC-000017394/989/20; COMPANHIA DE SERVICO AGUA;
RECURSO ORDINARIO; LUCIANO NUCCI PASSONI; 2018;
TC-000018225/989/20; FUNDACAO EDUCACIONAL DE
ANDRADINA; RECURSO ORDINARIO; 2018;
TC-000018857/989/20; CONSORCIO INTERM. PARA ATER-
RO SANITARIO JUNDIAI; RECURSO ORDINARIO; 2018;
TC-000018971/989/20; PREFEITURA MUNICIPAL DE
GAVIAO PEIXOTO; ADITAMENTO; ROMULO MACHADO GREGO-
RIO EIRELI; 2020;
TC-000018996/989/20; PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
HORIZONTE; CONTRATO; EDITORA APRENDE BRASIL LTDA; 2020;
TC-000019119/989/20; EKIPSUL COMERCIO DE EQUIPA-
MENTOS EDUCACIONAIS EIRELI; REPRESENTACAO; PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE ATIBAIA; 2020;
TC-000019239/989/20; PENITENCIARIA FEMININA
"SANT´ANA"; ADITAMENTO; C B R FORNECEDORA DE REFEI-
COES LTDA; 2020;
TC-000019243/989/20; PENITENCIARIA FEMININA
"SANT´ANA"; ADITAMENTO; C B R FORNECEDORA DE REFEI-
COES LTDA; 2020;
TC-000019656/989/20; PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTAO-
ZINHO; ADITAMENTO; GG RIBEIRAO CONSTRUCOES LTDA; 2019;
TC-000019678/989/20; PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES
OLIVEIRA; RECURSO ORDINARIO; 2018;
TC-000019684/989/20; PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
JOSE DOS CAMPOS; RECURSO ORDINARIO; URBANIZADORA
MUNICIPAL SA DE SAO JOSE DOS CAMPOS; 2020;
TC-000019716/989/20; FELICIO RAMUTH; RECURSO ORDINA-
RIO; PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS; 2020;
TC-000020285/989/20; PREFEITURA MUNICIPAL DE CARA-
GUATATUBA; ADITAMENTO; FORTNORT DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL E URBANO LTDA; 2020;
TC-000020493/989/20; ATILA RAMIRO MENEZES DOURA-
DO; RECURSO ORDINARIO; 2020;
TC-000021521/989/20; JOSE PIVATTO; RECURSO ORDINA-
RIO; PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLIS; 2020;
TC-000022597/989/20; DEPARTAMENTO DE AGUAS E
ENERGIA ELETRICA; ADITAMENTO; CONSTRUDAHER CONSTRU-
COES E SERVICOS LTDA; 2020;
TC-000022654/989/20; PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAI-
SO; RECURSO ORDINARIO; ASSOCIACAO DE SERVICOS DE
ASSISTENCIA A SAUDE E DESENVOLVIME; 2020;
TC-000022924/989/20; PREFEITURA MUNICIPAL DE GUA-
RULHOS; RECURSO ORDINARIO; EXPRESSO VIA BRASIL LOCA-
DORA DE VEICULOS LTDA; 2014;
TC-000023211/989/20; PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPI-
VARI; RECURSO ORDINARIO; 2020;
TC-000023820/989/20; PREFEITURA MUNICIPAL DE ATI-
BAIA; CONTRATO; SISTTECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL
COMERCIO E REPRESENTACAO DE; 2020;
TC-000023893/989/20; PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIM-
PIA; RECURSO ORDINARIO; 2020;
TC-000024341/989/20; PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPI-
RAPUA PAULISTA; RECURSO ORDINARIO; SERVICO DE OBRAS
SOCIAIS DE ITAPIRAPUA PAULISTA; 2020;
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quinta-feira, 24 de junho de 2021 às 00:10:07

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