Trotes discriminatórios e atuação do ministério público: uma análise a partir do caso dos trotes da FM/USP
| Author | Susana Henriques da Costa, Danieli Rocha Chiuzuli e Larissa Fernanda Romão da Cunha |
| Profession | Professora Doutora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Visiting Researcher na Madison Law School na Wisconsin University e na Facoltà de Giurisprudenza da Università di Firenze. Promotora de Justiça do Estado de São Paulo. Membra do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Centro Brasileiro de Pesquisa ... |
| Pages | 243-260 |
TROTES DISCRIMINATÓRIOS E ATUAÇÃO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO: UMA ANÁLISE A
PARTIR DO CASO DOS TROTES DA FM/USP
Susana Henriques da Costa
Professora Doutora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Visiting Researcher na Madison Law School na Wisconsin University e na Facoltà
de Giurisprudenza da Università di Firenze. Promotora de Justiça do Estado de
São Paulo. Membra do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do
Centro Brasileiro de Pesquisa Judiciais (CEBEPEJ), da Rede Internacional de
Pesquisa – Justiça Civil e Processo Contemporâneo (ProcNet) e do Law and
Society Association (LSA).
Danieli Rocha Chiuzuli
Doutoranda em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. Graduada
e Mestra pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. E-mail: danieli.
chiuzuli@gmail.com.
Larissa Fernanda Romão da Cunha
Mestranda em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. Graduada
em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Advogada autônoma. E-mail:
larissa.f.r.cunha@gmail.com.
Sumário: 1. Introdução – 2. Atuação institucional do MPSP: a questão dos trotes universitários
discriminatórios – 3. Notas exploratórias da atuação do MPSP no caso da FM/USP; 3.1 Opções
metodológicas e fontes de dados; 3.2 Descrição do conteúdo: o caso e a atuação do MPSP – 4.
Considerações a partir do caso: o MP e o seu papel de articulador – Referências.
Resumo
: Este artigo visa suscitar análises e questionamentos acerca do papel do Ministério
Público como ator político frente a questões estruturais de violações a direitos humanos.
Para tanto, com objetivo exploratório e abordagem qualitativa, a partir de análise docu-
mental e entrevista, foi investigada a atuação da instituição diante das denúncias sobre
práticas discriminatórias em trotes na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo,
com enfoque em violências de gênero. Utilizando esse caso como ponto de partida para as
análises, foi possível elaborar reexões sobre como o órgão atua em problemas envolvendo
discriminações estruturais, os instrumentos lançados para tanto, o papel que atualmente
desempenha e pretende potencialmente apresentar e, atravessando todos esses pontos, os
desaos dessas formas de atuação.
PalavRas-chave
: Ministério Público – Trotes universitários – Discriminação estrutural – Atuação
institucional – Acesso à justiça.
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SUSANA DA COSTA, DANIELI CHIUZULI E LARISSA DA CUNHA
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1. INTRODUÇÃO
A partir do presente artigo, busca-se reetir sobre o papel do Ministério Público
(MP) como defensor do regime democrático e dos interesses sociais e individuais
indisponíveis1 frente a questões estruturais de violações a direitos humanos. Para
tanto, será realizada uma pesquisa com objetivo exploratório e abordagem qualitativa
sobre como se deu a atuação do MP paulista diante das denúncias sobre práticas
discriminatórias em trotes na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
(FM/USP), principalmente voltadas às “mulheres e homossexuais”.2
O caso a partir do qual iniciamos a nossa análise tem o potencial de sus-
citar questões que auxiliem na reexão acerca do cenário atual permeado de
denúncias sobre violência de gênero perpetradas por médicos e juristas, ou seja,
prossionais oriundos de faculdades tradicionais e elitizadas. Apenas no ano de
2022, um médico anestesista foi agrado estuprando uma mulher durante uma
operação cesariana em um Hospital da Mulher do Rio de Janeiro3 e uma criança
foi incentivada por uma juíza e uma promotora a manter uma gravidez decorrente
de estupro, logo depois de ter tido o procedimento de aborto legal negado por
uma equipe médica.4
O caso dos trotes na FM/USP cou assim conhecido quando alguns alunos/
as optaram por denunciar ao MP uma série de violações a direitos humanos e,
especialmente, de gênero, que ocorriam em festas e trotes na faculdade. Mais
especicamente, diz respeito às práticas, muitas vezes criminosas, perpetradas
por grupos formados por alunos e ex-alunos da FM/USP, com destaque para a
Associação Atlética Acadêmica Oswaldo Cruz e a Associação Cultural Show
Medicina (fraternidade masculina).5
1. Conforme caput do art. 127, da Constituição Federal: “O Ministério Público é instituição permanente,
essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime
democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.”.
2. Conforme narrado pela promotora responsável na portaria de instauração do inquérito e mencionado
em: RADOMYSLER, Clio Nudel. Acesso à justiça e transformação social: tensões na luta contra a discri-
minação. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) – Faculdade de Direito, Universidade de
São Paulo, São Paulo, 2019, p. 95. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/
tde-03072020-153054/pt-br.php. Acesso em: 18 jul. 2022.
3. TORRES, Lívia. Anestesista agrado em estupro de mulher durante o parto vira réu. G1. Rio de Janeiro.
15 jul. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2022/07/15/anestesista-
-agrado-em-estupro-de-mulher-durante-o-parto-vira-reu.ghtml. Acesso em: 18 jul. 2022.
4. GUIMARÃES, Paula; LARA, Bruna de; DIAS, Tatiana. ‘Suportaria car mais um pouquinho?’. e
Intercept Brasil. 20 jun. 2022. Disponível em: https://theintercept.com/2022/06/20/video-juiza-sc-me-
nina-11-anos-estupro-aborto/. Acesso em: 18 jul. 2022.
5. Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pelo Ato 56, de 2014, com a nalidade de
“investigar as violações dos direitos humanos e demais ilegalidades ocorridas no âmbito das Univer-
sidades do Estado de São Paulo ocorridas nos chamados ‘trotes’, festas e no seu cotidiano acadêmico”,
disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/arquivoWeb/com/com3092.pdf. Acesso em: 1º
ago. 2022.
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