A tutela do trabalho em plataforma digital

AutorYone Frediani e Luiz Cordovani Filho
Páginas156-160
A TUTELA DO TRABALHO EM
PLATAFORMA DIGITAL(1)
YONE FREDIANI
(2)
LUIZ CORDOVANI FILHO
(3)
(1) Trabalho apresentado no Seminário de Direito Eletrônico organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade
de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 21 de janeiro de 2019.
(2) Advogada militante, sócia fundadora de Frediani e Borba Sociedade de Advogados. Desembargadora do Tribunal Regional do Tra-
balho da 2ª Região (aposentada). Doutora em Direito do Trabalho PUC/SP. Mestre em Direito das Relações do Estado PUC/SP; Mestre
em Diretos Fundamentais/UNIFIEO; Professora de Direito e Processo do Trabalho nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da
FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho; Membro do Conselho Superior
de Relações do Trabalho da Federação das Indústrias de São Paulo – FIESP; Membro da Associación Iberoamericana de Derecho del
Trabajo y de la Seguridad Social. Professora Visitante da Universidade de Modena e Reggio Emilia, Itália e da Universitad Tecnológica
del Peru. Autora de inúmeros artigos e livros nas áreas do Direito Individual, Coletivo e Processo do Trabalho.
(3) Médico pneumologista – SBPT. Médico do Trabalho – FUNDACENTRO. Perito Judicial e Medicina Legal – USP.
1. INTRODUÇÃO
A análise do tema proposto, necessita a abordagem
ainda que sintética das transformações que ocorreram no
mundo do trabalho a partir da 1ª Revolução Industrial, en-
tre 1760 a 1860, limitada, inicialmente à Inglaterra; pos-
teriormente, França, Bélgica, Holanda, Rússia, Alemanha
e Estados Unidos também ingressaram nesse novo modelo
de produção industrial.
Neste período duas invenções importantes ocorreram
e provocam inovações nos setores produtivo e de trans-
portes, pois com a descoberta da utilidade do carvão como
fonte de energia foram desenvolvidas a máquina a vapor e a
locomotiva, determinantes na dinamização dos transportes
de matéria-prima, pessoas e distribuição de mercadorias.
O primeiro segmento da indústria que utilizou a nova
tecnologia da máquina a vapor foi a têxtil, antes desenvol-
vida de maneira artesanal.
A utilização da nova tecnologia acarretou aumento de
produtividade na produção de bens e a indústria passou a
ser uma alternativa de trabalho, provocando a migração de
trabalhadores que deixaram o campo em direção às cida-
des com expressivo crescimento dos centros urbanos.
Nesta época, diante da produção sempre crescente e
das exaustivas jornadas de trabalho, foi necessária a regu-
lamentação do trabalho executado por homens, mulheres
e crianças, surgindo, pois, o Direito do Trabalho.
A 2ª Revolução Industrial ocorrida entre 1850 e 1950,
nasceu através do progresso científico e tecnológico desen-
volvido na Inglaterra, França e Estados Unidos na segunda
metade do século XIX.
Neste período, a descoberta e o aproveitamento de
novas fontes de energia, tais como o petróleo (no motor
a combustão), a água (nas usinas hidrelétricas), o urânio
(para a energia nuclear), foram responsáveis pelo desen-
volvimento e aprimoramento da produção industrial e a
especialização do trabalho foi responsável pela ampliação
da produção de bens em série, circunstância que resultou
no barateamento dos custos unitários.
Linhas de montagem e esteiras rolantes foram respon-
sáveis pela dinamização do processo produtivo e, especial-
mente, na indústria automobilística, o empresário Henry
Ford, foi o responsável pela utilização de esteiras que leva-
vam o chassi de um carro a percorrer as dependências da
fábrica, enquanto os operários montavam veículos com as
peças que lhes chegavam às mãos por outra esteira, surgin-
do, daí a expressão fordismo como sistema de racionaliza-
ção de produção.
Dentre as inúmeras descobertas e invenções deste pe-
ríodo, pode-se citar: fabricação do aço com a ampliação
das ferrovias e invenção do avião; produção de energia
elétrica e a lâmpada incandescente; invenções do telégra-
fo, telefone, televisão e cinema; na indústria química com
a descoberta de novas substâncias surgiram as múltiplas
utilizações do petróleo e seus derivados; plásticos, desen-
volvimento da indústria bélica (canhão, metralhadora e do
poder explosivo da nitroglicerina), apenas para lembrar de
alguns aspectos importantes da evolução tecnológica; na
área médica surgiram os antibióticos, as vacinas e novos
conhecimentos sobre as doenças, suas evoluções, possibi-
lidades de cura e novas técnicas cirúrgicas.

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