A última proposta de Chávez
| Autor | Flávio Túlio Ribeiro Silva |
| Páginas | 137-153 |
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Nesta parte proposta do nosso estudo, vamos analisar o programa de governo para o período de 2013-2019, lançado em 11 de junho de 2012 no início da campanha eleitoral em que Chávez saíra vencedor. Este documento é bastante amplo em temas e procuraremos nos aprofundar nas questões concernentes à nossa pesquisa. Sua importância, além de registro histórico, é a de balizar o chavismo pós Chávez. Ele é dividido em duas partes, a que aprecia os objetivos históricos e a que aponta os objetivos nacionais. Dentre os cinco tópicos que compõem a primeira parte, apresenta-se o segundo tópico como "El construyendo el socialismo bolivariano del siglo XXI en Venezuela, como alternativa al modelo salvaje del capitalismo (…) mayor suma de seguridad social", neste texto Chávez descreve a crise nos países desenvolvidos como desequilíbrio e contradições intrínsecas ao sistema capitalista. Critica a contínua necessi-dade de acumulação deste modelo, chamando atenção para os danos ao meio ambiente e, principalmente, apontando como responsável de uma
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desigualdade nunca tão acentuada antes na humanidade. Deposita no crescimento das grandes fortunas, através de especulações financeiras, a fonte do aumento da miséria no mundo.
Aprovechando las experiencias de otros países pero aprendiendo de su errores, partiendo de nuestros propios valores y asimilando las enseñanzas del padre libertador y de los grandes pensadores nuestro americanos
Segue contextualizando a crise externa e a defesa do pensamento latino, protagônico, capaz de representar algo novo, como se esta teoria fosse dar base para sua prática reformadora.
En próximo periodo del gobierno bolivariano y sociales seguiremos moldeando un sistema de relaciones sociales de producción sustentado en valores del saber y trabajo; al servicio de la necesidades humanas de nuestro pueblo; alimentación, agua, electricidad, vestido, vivienda y hábitat, transporte, salud, educación, cultura, ciencia y tecnología. Para ello es determinante el desarrollo de la propiedad sobre os factores medios de producción básicos y estratégicos que permita que todas las familias y ciudadanos y ciudadanos venezolanos y venezolanas ejerzan el pleno goce de sus derechos económicos, sociales, políticos y culturales, logrando el vivir bien. (Programa Governo, Tópico II-Histórico, 2012, pág. 7).
Percebemos uma relação entre as transformações sociais e o poder de propriedade sobre os setores econômicos. Os benefícios devem estar relacionados à possibilidade de empreendê-los e, portanto, canalizar a renda neste objetivo. Estes valores seriam viabilizados com poder econômico, mas especialmente com a definição para quem se presta a este serviço.
La construcción del poderío económico de Venezuela como potencia energética, agroalimentaria e industrial a futuro, obliga a consolidar los avances en cuando el desarrollo del marco normativo y de la política de inversiones soberanas para que la riqueza nacional es teja a servicio de la vida de nuestro pueblo y la construcción de un mundo de justicia e paz. (Programa de Governo, III Tópico, 2012, pág. 7).
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O documento na parte que abrange os objetivos nacionais relaciona a independência, a propriedade sobre o petróleo como condição básica para o desenvolvimento. Entendemos ser prioritário no pensamento chavista a ideia de uma nação soberana estar comprometida em possuir o controle sobre os recursos que sejam primordiais à manutenção do Estado e da própria independência classificada como o bem mais importante.
1.2 Preservar y consolidar la soberanía sobre los recursos petroleros y demás recursos naturales estratégicos, la soberanía sobre los recur-sos naturales es un concepto que supone la garantía de sus uso para los objetivos humanistas y naturalista del socialismo asi tendremos soberanía en la medida que tengamos la libertad de su explotación, administración y uso para este fin es indivisible con la política.
1.2.1 Mantener y garantizar el control por parte del Estado sobre petróleos de Venezuela S. A.
1.2.1 Garantizar la hegemonía de la producción nacional de petróleo.
1.2.3 Asegurar una participación mayoritaria en las empresas mixtas. (FRÍAS. Propuesta del candidato de la Patria Hugo Chávez, 2013-2019, p. 11)
O texto ressalta a necessidade de deter a gestão do recurso, trata o petróleo como um bem estratégico e a capacidade de explorá-lo como condição primária para um Estado soberano. Procura especializar os processos de transformação e beneficiamento do produto, através da cadeia produtiva, como agregação de valor aos recursos. É na política de refinarias que a Venezuela procura majorar as inserções de vendas de derivados. Chávez destaca conceitualmente o que serve como desdobramento por meio de uma prática de auferir valor agregado maior através desta prática. Podemos citar como exemplos a Citgo (empresa que possui várias refinarias nos Estados Unidos vendendo produto próprio de consumo) ou a parceria de projetos para construção de novas refinarias na Nicarágua ou em Recife com a refinaria Abreu e Lima. O texto defende o uso dos recursos de forma soberana, com o objetivo de satisfazer às demandas internas e com a função de atender aos interesses nacionais. O mecanismo principal para obter estes ingressos, segundo Chávez, seria através da otimização de uma política fiscal. Percebe-se
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que na sua visão, as premissas deste sistema de desenvolvimento estavam impreterivelmente ligadas à coordenação pelo Estado.
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1.2.12.4. Reservar a los mas altos intereses nacionales, a través del Estado, la planificación y administración de las formas de propiedad en los sectores estratégicos, a fin de garantizar la incorporación de esos recursos al proceso productivo, para la satisfacción y acceso democrático a los bienes y servicios por la población. (FRÍAS. Propuesta del candidato de la Patria Hugo Chávez, 2013-2019, p. 12)
A partir daí o programa de governo passa a formar o modelo de viabilizar os ingressos. Primeiramente, ressalta a condição rentista em relação ao petróleo e a necessidade de controlar esta atividade de uma forma popular, de permitir a população venezuelana influir nesta gestão através da classe operária. Reafirma que pela constituição venezuelana é o Estado por concepção e sem dúvida o representante do interesse cole-
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tivo dos proprietários dos recursos do subsolo da nação. Defende uma política que deveria integrar todo o país, que teria uma ação de inserção e sem diferenças entre os indivíduos. O pensamento do presidente projeta uma ação nacional. Ordenada, centralizadora na planificação, mas aberta a discussão nos conselhos populares, uma política única por ser estratégica e coletiva, sob o alerta de que a renda petroleira seja apropriada por uma elite, e que seja transformadora, pela razão de que a utilização dos ingressos deveria servir uma nova construção. É, portanto, num novo modelo que deveria originar-se o incentivo à participação e este discurso corroborar no resultado de uma nova sociedade que amplie melhoras na condição de vida das camadas mais baixas da população.
1.1. Garantir el manejo soberano del ingreso nacional. El manejo soberano del ingreso nacional supone a capacitad de captarlo y de emplearlo en los objetivos socialistas, humanistas y naturalistas. El Estado debe ser diseñado de manera que la administración de ese ingreso nacional sirva a los objetivos de apalancamiento de la nueva sociedad. Dada nuestra condición de país rentista petrolero (lo cual debe...
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