Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
| Autor | Jeremias Pereira Pinto, Julie Lourau |
| Cargo | Doutorando em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador. Membro do grupo de pesquisa Antropologia, Fronteiras, Espaços e Cidadania (GP AFEC). E-mail: jeremias.pinto@ucsal.edu.br//jeppinto45@gmail.com Orcid: http://orcid.org/0000-0002-9877-9977 - Antropóloga, professora do PPG de Políticas sociais e cidadania da ... |
| Páginas | 87-106 |
Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, v. 45, n. 251, p. 619-638, set./dez., 2020 | ISSN 2447-861X
UM BREVE PENSAR SOBRE O RACISMO NO BRASIL
A brief thinking about racism in Brazil
Jeremias Pereira Pinto
Universidade Católica do Salvador (UCSAL).
Julie Lourau
Universidade Católica do Salvador (UCSAL).
Informações do artigo
Recebido em 08/10/2020
Aceito em 11/11/2020
doi>: https://doi.org/10.25247/2447-861X.2020.n251.p619-638
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PINTO, Jeremias Pereira; LOURAU, Julie. Um breve
pensar sobre o racismo no Brasil. Cadernos do CEAS:
Revista Crítica de Humanidades. Salvador/Recife, v. 45,
n. 250, p. 619-638, set./dez., 2020. DOI:
https://doi.org/10.25247/2447-861X.2020.n251.p619-638
Resumo
O texto faz uma discussão sobre a formação da
população brasileira como fruto do encontro de
diferentes grupos étnicos, dos povos nativos, dos
europeus, dos africanos e dos imigrantes (europeus e
asiáticos), pensando num país formado por matrizes
culturais, diversas e distintas, ricas e complexas. Outro
ponto abordado será como se organizou o ordenamento
jurídico brasileiro, quais os propósitos que o conformou
de tal modo a colocar as populações negra e indígena
numa condição de seres humanos inferiores. É feita uma
discussão sobre o processo de resistência, dando ênfase
ao século XX, que se contrapõe ao pensamento racista, à
ideia de que vivíamos numa d emocracia racial, assim
como os movimentos que surgiram em contraponto à
condição a que foram submetidos os negros. Por fim,
serão apresentadas as ações efetivas para reparar as
injustiças praticadas contra o povo, de nominadas ações
afirmativas, a exemplo da Lei 10.639/2003 e do Estatuto
da Igualdade Racial/2010, que busca, de modo efetivo,
resgatar a história da cultura afro no Brasil, garantindo -
lhe os direitos, negados durante mais de quatro séculos.
Palavras-Chave: Racismo. Políticas Públicas. Igualdade
Racial. Diversidade. Negros.
Abstract
The text makes a discussion about the formation of the
Brazilian society as a result of the encounter of different
ethnic groups, of the native people, the Europeans, the
Africans and the immigrants (European and Asian),
thinking about a country formed by diverse, distinct, rich
and complex cultural matrices. Another point addressed
is how the Brazilian juridical order was organized, what
purposes constructed it in such way as to place the black
and the indigenous population in a condition of inferior
human beings. A discussion is made about the process of
resistance, giving emphasis in the 20th century, that
opposes racist thinking, the idea that we lived in a racial
democracy, as well as the movements that arose in
counterpoint the condition which black people were
submitted. Lastly, will be presented the effective actions
to repair the injustices practiced against the peopl e,
denominated affirmative actions, such as the Law
10.639/2003 and the Statute of Racial E quality/2010,
which seeks, in an effective manner, to rescue the Afro
culture in Brazil, granting them the rights denied for over
four hundred centuries.
Keywords: Racism. Public Policies. Racial Equality.
Diversity. Black people.
Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, v. 45, n. 251, p. 619-638, set./dez., 2020
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil | Jeremias Pereira Pinto e Julie Lourau
Introdução
Temos o entendimento de que a população brasileira é fruto do encont ro de
diferentes grupos étnicos. A esse respeito, podemos citar a diversidade dos povos nativos que
aqui já estavam antes da descoberta os europeus que foram no primeiro momento os
colonizadores; durante os séculos XIX e XX, os migrantes; os africanos de diversas origens
étnicas que foram arrancados de suas terras, vendidos como mercadoria e transformados em
escravos e, por fim, outros grupos de imigrantes da Ásia. Ou seja, pensar no País é lembrar
que fomos formad os por essas matrizes cu lturais, diversas e distintas, mas bastante ricas e
complexas. A sociedade brasileira teve nos portugueses os empreiteiros responsáveis por, a
princípio, dirigir a estrutura do país (SODRÉ, 2005) e dos demais segmentos étnicos, uma
vasta contribuição por ora menos reconhecida.
Importantes para a formação da cultura nacional, os nativos (indígenas), os africanos
e afrodescendentes tiveram, e têm até hoje, pouco destaque, sendo relegados ao segundo
plano quanto ao seu reconhecimento e à sua importância na sociedade brasileira. Trazendo
a atenção para a população negra, verifica-se que foram criados mecanismos que os
posicionam em uma situação hierárquica inferior, no plano econômico, social e cultural, além
de estigmas que disseminam esta suposta inferioridade, trazida inicialmente pela
democracia racial e cristalizada pelo mito da democracia racial que após discussão e
embates do movimento negro, cai por terra.
É sabido que durante o processo escravista mesmo sob os chicotes do sistema e
suas intervenções sangrentas, aliado às tentativas de cooptação ideológicas por parte das
classes dominantes, a população negra mantinha formas de organização paralelas de vida
em comunidade para garantir a preservação de aspectos da sua cultura de origem, ao mesmo
tempo em que enriquecia o caldeirão cultural.
Para Sodré (2005), essas formas paralelas d e organização consubstanciavam-se,
desde caixas de poupança para compra de alforrias de escravos urbanos, passando por
conselhos deliberativos, pa rticularmente para preparação de ações coletivas, como fugas e
revoltas, a confrarias de assistência mútua sob a capa religiosa cristã e diretamente com o
espaço dos quintais e terreiros na manuten ção dos cultos aos orixás e das línguas africanas
que identificam as religiões que possuem essas matrizes.
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