Um modelo de gestão do PCMSO

AutorGustavo Franco Veloso
Páginas122-162
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Um modelo de gestão do PCMSO
Por m, tendo como referência os pilares da gestão citados no capítulo VI,
elaboramos um modelo de PCMSO contemplando a apresentação mensurável dos
seus objetivos (metas), suas diretrizes, rotinas e procedimentos, indicadores de
avaliação e apresentação de resultados, de modo a subsidiar a comprovação da
e cácia das suas medidas de ação de Prevenção e Promoção da Saúde, conforme
determina as exigências normativas. O modelo foi dividido em VI capítulos, a saber:
I — APRESENTAÇÃO DO PCMSO
II —OBJETIVOS DO PROGRAMA
III — DIRETRIZES DO PROGRAMA
IV — RESPONSABILIDADES DO MÉDICO COORDENADOR DO PCMSO
V — DESENVOLVIMENTO DO PCMSO
VI — RELATÓRIO ANUAL DO PCMSO
I — APRESENTAÇÃO DO PCMSO
Período de vigência: _________________________________________________
Identi cação do seu responsável técnico: ______________________________
Data do protocolo do programa na diretoria da empresa:
_______________________
I — Nome da empresa (especi car a unidade em caso de vários estabelecimentos)
I.1 — Endereço do estabelecimento — contato
I.2 — CNAE da empresa
I.3 — Risco da atividade
I.4 — Número total de trabalhadores (masculino e feminino)
I.5 — Trabalho em turnos (se existente)
I.6 — Número total de trabalhadores por turno de trabalho (masculino e
feminino)
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II — OBJETIVOS DO PROGRAMA
II — Objetivos
II.1 — Da Prevenção das doenças relacionadas aos riscos ocupacionais do
meio ambiente de trabalho
II.2 — Da Promoção de Saúde da população de trabalhadores
II.3 — Metas
II.3.1 — Das ações de Prevenção da Saúde
II.3.2 — Das ações de Promoção de Saúde
II.1 — Da Prevenção das doenças relacionadas aos riscos ocupacionais do meio
ambiente de trabalho
II.1.1 — Prevenir o adoecimento ocupacional dos trabalhadores a partir da
identi cação pormenorizada dos riscos existentes no meio ambiente de trabalho,
do monitoramento e controle da saúde da população de trabalhadores e avaliação
dos resultados a m de comprovar que as ações implementadas de saúde e
segurança do trabalho foram e cazes na mitigação e/ou eliminação dos riscos
ocupacionais das atividades e na prevenção das doenças relacionadas ao trabalho.
Em tempo: A partir do CNAE da empresa, identi car e registrar neste tópico o rol das
patologias mais prevalentes entre os trabalhadores da sua atividade econômica apurada pelo
INSS, através do nexo técnico epidemiológico — NTEP, elencadas no Decreto n. 6.042/07.
As medidas a serem adotadas no PCMSO para a prevenção do adoecimento dos trabalhadores
deve guardar, no mínimo, prioridade para a relação das patologias com NTEP.
II.2 — Da Promoção de Saúde da população de trabalhadores.
II.2.1 — Formar uma consciência nos trabalhadores sobre a importância
da sua participação no processo de promoção da sua própria saúde, bem como
atuar sobre os determinantes de saúde que estão impactando negativamente na
qualidade de vida desta população.
Em tempo:
1 — A abrangência dos objetivos de Prevenção à Saúde do PCMSO irá variar em
função da atividade econômica da empresa em função da diversidade e da complexidade
dos agentes de risco ocupacionais do seu meio ambiente de trabalho. Já os objetivos de
Promoção de Saúde não têm variação em função da atividade econômica da empresa, mas,
tão somente, com o per l de saúde da sua população de trabalhadores.
2 — O PCMSO deve contemplar no rol dos seus objetivos a monitoração dos
resultados dos programas de saúde ocupacional das contratadas.
3 — PCMSO de empresa com e sem agentes de risco ocupacionais no seu meio
ambiente de trabalho:
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Situação: 01 — A empresa não possui agentes de risco ocupacionais em suas
atividades. Neste caso, os objetivos do PCMSO podem, no mínimo, se limitar a elaboração
de metas com foco na realização dos exames clínicos ocupacionais de rotina, na melhoria dos
determinantes de saúde da população de trabalhadores após o levantamento do seu per l de
saúde e na monitoração dos programas de saúde ocupacional das contratadas (se for o caso).
Situação: 02 — A empresa possui agentes de risco ocupacionais em suas atividades.
Neste caso, os objetivos do PCMSO devem ser mais abrangentes, contemplando, no
mínimo, além dos quesitos citados no exemplo 01 anterior, metas relacionadas à vigilância
em saúde das queixas dos trabalhadores, tendo em vista, prioritariamente, o rol das
patologias com nexo epidemiológico com a sua atividade econômica, à realização do estudo
clínico-epidemiológico do absenteísmo, ao estudo nexo causal ocupacional entre os agravos
à saúde diagnosticados e o trabalho e a capacitação dos trabalhadores sobre os agentes de
risco existentes no meio ambiente de trabalho.
II.3 — Metas
Os objetivos do PCMSO devem ser mensuráveis de modo a comprovar a
e cácia das suas ações. As metas devem ser elaboradas a partir dos resultados dos
indicadores de avaliação da série histórica do próprio PCMSO. A de nição das metas é
discricionário do Médico Coordenador do PCMSO, contudo, elas devem contemplar,
no mínimo, as diretrizes da NR07 (vide a relação das Pedras Angulares do PCMSO —
Capítulo VI — Pilares do PCMSO): Promoção de Saúde, vigilância em saúde, estudo
clínico-epidemiológico, realização dos exames clínicos e complementares prescritos,
o estudo do nexo causal entre os agravos à saúde e o trabalho e as capacitações dos
trabalhadores acerca dos agentes de risco de suas atividades.
O monitoramento, doravante, destes indicadores em cotejo com a sua
série histórica é que vai municiar o PCMSO com dados objetivos para ns de
comprovação da e cácia das suas ações de Promoção e Prevenção da Saúde dos
trabalhadores.
II.3.1 — Das ações de Prevenção da Saúde — (Citamos a seguir algumas metas
que foram elaboradas aleatoriamente à título de exemplo)
Meta 01 — Todos os trabalhadores (100%) deverão realizar o seu exame médico
ocupacional de rotina, conforme a prescrição do PCMSO.
Meta 02 — Reduzir em 20% as doenças pro ssionais e/ou do trabalho na empresa, tendo
em vista os resultados deste mesmo indicador no ano anterior.
Meta 03 — A prevalência das queixas físicas e/ou psíquicas dos empregados do setor
“Y” da Produção, rastreada através dos instrumentos de vigilância ativa e passiva, não
deve ultrapassar 10% do universo de trabalhadores do setor.
Meta 04 — A prevalência do absenteísmo menor que 15 dias relacionado às doenças
osteomusculares (CID M) e de natureza traumática (CID S) dos trabalhadores do setor
“W” da produção com nexo com o trabalho não deve ultrapassar 15% do montante total
de todas as causas de absenteísmo do setor.

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