Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo

AutorMaurício Dalri Timm do Valle
Ocupação do AutorBacharel em Direito pela UFPR. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Mestre e Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Brasília. Professor de Direito Tributário do UniCuritiba. Advogado em Curitiba e em Brasília
Páginas1-116
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UM POUCO DO QUE NOS ENSINOU O PROFESSOR
JOSÉ ROBERTO VIEIRA: UMA HUMILDE
HOMENAGEM A UM GRANDE EXEMPLO
Maurício Dalri Timm do Valle
Bacharel em Direito pela UFPR. Especialista em Direito Tributá-
rio pelo IBET. Mestre e Doutor em Direito do Estado pela UFPR.
Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Di-
reito da Universidade Católica de Brasília. Professor de Direito
Tributário do UniCuritiba. Advogado em Curitiba e em Brasília.
Amigo e Discípulo de José Roberto Vieira.
Sumário: 1. Introdução – 2. Os primeiros contatos com o Professor José
Roberto Vieira: primeiro o Nome, depois o Mestre, e, por fim, o Amigo
– 3. Um pouco do que aprendemos com José Roberto Vieira como Cien-
tista: 3.1 Não temer o erro; 3.2 “Na ciência, inclusive na do Direito, de
definitivo só existe a certeza de que tudo é provisório...”; 3.3 A verdade
existe; 3.4 Não se devem apartar teoria e prática – 3.5 Interpretar é...;
3.6 Ser honesto academicamente – 4. Um pouco do que aprendemos
com José Roberto Vieira como Pessoa: 4.1 Aproveitar os momentos; 4.2
Ser humilde; 4.3 Ter gratidão – 5. Um pouco do que aprendemos com
José Roberto Vieira como Tributarista: 5.1 Sobre a criação do tributo
e a competência tributária; 5.1.1 Existe um Poder Tributário?; 5.1.2 A
Constituição cria o tributo; 5.1.3 As características da competência tri-
butária – 5.2 Sobre os Princípios: os Princípios gerais: 5.2.1 Princípio da
Federação; 5.2.2 Princípio da Tripartição das Funções; 5.2.3 Princípio
da República; 5.2.4 Princípio da Autonomia Municipal; 5.2.5 Princípio
da Segurança Jurídica; 5.2.6 Princípio da Legalidade; 5.2.7 Princípio da
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ENSAIOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR JOSÉ ROBERTO VIEIRA
Igualdade: 5.2.7.1 Princípio da Capacidade Contributiva; 5.2.8 Princí-
pio da Seletividade; 5.2.9 Princípio da Não Cumulatividade – 5.3 Sobre
as Funções da Lei Complementar – 6. Palavras finais... – Referências.
1. Introdução1
Iniciamos a redação desta merecida homenagem às
21h45min, de 12 de outubro de 2016. Em nossa frente, nas pa-
lavras de Mario Quintana, a “...virgindade mais desamparada
que existe...”: a folha em branco.2 Ao fundo, ouvíamos música.
Como até então não sabíamos o santo do dia, enviamos uma
mensagem eletrônica ao Professor José Roberto Vieira.3 Na
mensagem, dissemos imaginar que deveriam ser muitos os
Santos cuja comemoração se daria naquele dia, mas, que gos-
taríamos de saber aquele que lhe despertava maior admira-
ção. Não mencionamos o motivo da pergunta, evidentemente.
No dia seguinte, recebemos a resposta, com o seguinte teor:
Itapoá, 13 de outubro de 2016 – Dia de S. Eduardo, o Confessor.
Prezado Maurício,
Só hoje vi sua mensagem, por isso só agora a respondo.
1. Nota: a fim de evitar o tom individualista do discurso, optamos por utilizar o
“plural majestático” (pluralis majestatis). Assim, embora o texto seja de autoria de
uma única pessoa, nas referências usaremos a primeira pessoa do plural, e não a
primeira do singular. É por isso que, no texto, vez ou outra, encontraremos casos de
“concordância ideológica”, ad sensum ou “silepse”.
2. Para viver com poesia. Seleção e organização de Mário Vassallo. São Paulo: Glo-
bo, 2007, p. 22. Um belo livro, que chegou até mim em 04 de maio de 2010, Dia de S.
Ciríaco, como presente do Professor José Roberto Vieira, da sua esposa Vera e do
seu neto Zenon.
3. Alguém poderia estranhar o fato de escrevermos “mensagem eletrônica” em lu-
gar do conhecido “e-mail”. Assim o fazemos para homenagear o Professor José Ro-
berto Vieira, que, apesar de não ser “...um severo caçador de estrangeirismos...”,
como é descrito Vasco Botelho de Amaral por Sérgio Rodrigues, em seu “Viva a
língua portuguesa!: uma viagem amorosa, sem caretice e sem vale-tudo, pelo sexto
idioma mais falado do mundo – o seu” (São Paulo: Companhia das Letras, 2016,
p.34), não é um grande fã deles. Com este livro presenteou-nos o homenageado, em
12 de junho de 2017, Dia de S. Gaspar Bertoni.
3
ENSAIOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR JOSÉ ROBERTO VIEIRA
Ontem, 12.10, eram comemorados 17 santos e 2 beatos. De todos
eles, destaca-se S. Vilfrido de York, um santo inglês do século
VIII, que unificou o rito cristão na Inglaterra. Foi bispo de York.
E foi o primeiro caso da história inglesa de um bispo que, tendo
sido deposto pelo rei, por ingerências na política, apelou ao Papa
e reassumiu seu posto.
Fico curioso em saber o motivo do seu interesse.
Abraços,
J. R . Vie ira
Indelicadamente, não esclarecemos o motivo do interesse
em saber o santo do dia. O motivo revelou-se em 28 de agosto
de 2017, Dia de Santo Agostinho, ocasião em que demos –
Alexsander e eu – a notícia da homenagem, ao Professor José
Roberto Vieira, na sala 201 do Prédio Histórico da UFPR, por
volta das 19:15hs.
Algo, entretanto, “incomodava-nos”. Um Ensaio? Lem-
brávamo-nos de termos lido algo sobre esse gênero literário
justamente num livro com que nos presenteou o homenagea-
do, em 31 de maio de 2016, Dia de Santa Petronila. Nesse livro,
que na opinião dele – e também na nossa – “...vale a pena...”,
em que Fernando Savater é “...tradutor das complexidades
filosóficas...”, encontramos a informação que procurávamos,
sobre Michel de Montaigne e o gênero literário inventado por
ele: os Ensaios. Montaigne (1533-1592) nasceu e morreu no
Castelo de Saint-Michel de Montaigne (Perigord). Recebeu
uma esmerada educação, a ponto de seus professores só per-
mitirem que ele, até os seus seis anos, apenas falasse em latim.
Depois disso, estudou francês e grego. Ainda muito jovem, aos
treze anos, já havia lido diversos clássicos. Em Toulouse, estu-
dou Direito. Não é possível, entretanto, dizer que Montaigne
foi um pensador sistemático. Era, antes de tudo um “…colec-
cionador de experiencias, impresiones y observaciones, que va
acumulando al hilo de su propia vida”.4 Os Ensaios, por sua
4. Guillermo Fraile. Historia de la filosofía. v. III Del Humanismo a la Ilustración (si-
glos VV-XVIII). Madrid: Biblioteca de Autores Cristianos, 2011, p. 371.

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