Um retrato do mundo do trabalho na pandemia em cinco paradoxos

AutorGabriela Neves Delgado - Ana Luísa Gonçalves Rocha
CargoProfessora Associada de Direito do Trabalho dos Programas de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UnB. Pós-Doutorado em Sociologia do Trabalho pela UNICAMP. Doutora em Filosofia do Direito pela UFMG. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas. Pesquisadora Coordenadora do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (...
Páginas16-34
Revista Direito.UnB | Maio – Agosto, 2020, V. 04, N. 02 | ISSN 2357-8009 | p. 16-34
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UM RETRATO DO MUNDO DO TRABALHO NA PANDEMIA
EM CINCO PARADOXOS
A PORTRAIT OF THE WORLD OF WORK IN THE PANDEMIC IN FIVE
PARADOXES
Gabriela Neves Delgado
Professora Associada de Direito do Trabalho dos Programas de
Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UnB.
Pós-Doutorado em Sociologia do Trabalho pela UNICAMP.
Doutora em Filosofia do Direito pela UFMG. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas.
Pesquisadora Coordenadora do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq).
Autora de livros e artigos jurídicos em sua área de especialização. Advogada.
E-mail: gnevesdelgado@gmail.com
https://orcid.org/0000-0002-9400-4293
Ana Luísa Gonçalves Rocha
Mestranda em Direito, Estado e Constituição, na sublinha Internacionalização, Trabalho e
Sustentabilidade, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília.
Graduada em Direito pela UnB.
Integrante do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq). Advogada.
E-mail: analuisagrm@gmail.com
https://orcid.org/0000-0001-8077-9410
RESUMO
Propondo-se a tecer uma análise diagnóstica das relações de trabalho tal qual
apresentadas no Brasil ao tempo da disseminação do vírus da COVID-19, a pesquisa
perpassa a identificação de cinco paradoxos evidenciados e potencializados pela
pandemia, a revelarem assimetrias presentes no mundo trabalho. O primeiro deles
manifesta-se na contraposição entre a importância e a necessidade do trabalho
humano, reforçadas pela crise viral, e a dinâmica precarizada das relações de trabalho.
Depois, tem-se o paradoxo relacionado aos trabalhadores imigrantes indocumentados,
que, por estarem em situação considerada irregular, não obstante a globalização e a
mundialização do capital, submetem-se a condições de trabalho degradantes, com a
restrição de acesso a direitos básicos. Em terceiro, sobressai alguma visibilidade conferida
a trabalhos antes invisibilizados e desvalorizados, como é o caso do trabalho doméstico,
de limpeza urbana e de entrega por aplicativos. O quarto paradoxo, por sua vez, refere-se
à contraposição do retrocesso social ao avanço tecnológico presentes nas relações de
trabalho uberizadas. Por fim, aponta-se um quinto paradoxo relativo ao teletrabalho, que,
embora ganhe destaque com a pandemia, por permitir o isolamento social, apresenta
riscos de precarização justrabalhista. A partir desse estudo, apresenta-se o desafio de
pensar soluções à crise e de projetar um futuro para o mundo do trabalho pelo qual vale
a pena lutar.
Palavras-chave: Pandemia. Trabalho. Direito do Trabalho.
Artigo | Article | Artículo | Article
Recebido: 05/07/2020
Aceito: 13/08/2020
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Revista Direito.UnB | Maio – Agosto, 2020, V. 04, N. 02 | ISSN 2357-8009 | p. 16-34
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ABSTRACT
In order to carry out a diagnostic analysis of work relationships as presented in Brazil at
the time of dissemination of the COVID-19, the research goes through the identification
of five paradoxes highlighted and enhanced by the pandemic, that reveal asymmetries
present in the world of work. The first of them is manifested in the contrast between
the importance and the need for human work, reinforced by the new viral crisis, and the
precarious dynamics of labour relations. Then there is the paradox related to undocumented
immigrant workers, who, being in a situation considered irregular, despite globalization,
are subjected to degrading working conditions, with restricted access to basic rights.
Third, there is some visibility given to jobs that were previously invisible and devalued,
such as domestic work, urban cleaning and delivery services through online applications.
The fourth paradox refers to the opposition between social setback and technological
advance present in “uberized” labour relations. Finally, there is a fifth paradox, related to
teleworking, which, although it gains prominence with the pandemic for allowing social
isolation, presents risks of work deterioration. From this study emerges the challenge to
come up with solutions to the crisis and to project a future for the world of work for which
it is worth fighting for.
Keywords: Pandemic. Work. Labour. Labour Law.
1. Introdução1
Em 11 de março de 2020, o atual Diretor-Geral da Organização Mundial de Saúde
(OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, em uma coletiva de imprensa em Genebra,
decretou a pandemia da COVID-19, causada pelo Sars-CoV-2, anunciando 118 mil casos
da doença em 114 países do mundo, e 4.291 óbitos, a maioria deles na China2. Ao longo
dos meses seguintes ao pronunciamento oficial da OMS, a pandemia se alastrou pelo
continente europeu, atingiu profundamente os EUA, além de reverberar, com toda
potência, pelos países periféricos, causando um número alarmante de óbitos e de
infectados.
Para além da crise de emergência sanitária, a pandemia acentua as desigualdades
econômicas, sociais, trabalhistas e ambientais de um cenário prevalecente de matiz
neoliberal, produzindo desarticulações e desmantelamentos em todos os níveis. De
acordo com Boaventura de Sousa Santos, a pandemia agravou a situação de crise a que
1 Este artigo desenvolve e aprofunda as reflexões apresentadas por Gabriela Neves Delgado em
palestra proferida no Ciclo de Debates Virtuais da UnB - O Futuro em Tempos de Pandemia: vida, sociedade
e ciência. Desafios à Saúde Global e à Proteção Social Trabalhista, em 2020. O resumo expandido da
palestra consta em: DELGADO, Gabriela Neves; ROCHA, Ana Luísa Gonçalves. Desafios à Saúde Global
e à Proteção Social Trabalhista. Ciclo de Debates Virtuais O Futuro em Tempos de Pandemia: vida,
sociedade e ciência, 2020. Brasília: Universidade de Brasília, 2020. Disponível em: https://conferencias.
unb.br/index.php/ftp/ftp/paper/view/22576. Acesso em 04.07.2020.
2 ORGANIZAÇÃO Mundial da Saúde declara novo coronavírus uma pandemia. ONU News. Saúde, 11
de março de 2020. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2020/03/1706881. Acesso em 04.07.2020.

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