Uma Fotografia do Direito do Trabalho: o Que Se Vê e o Que Não Se Vê
| Author | Tiago Muniz Cavalcanti |
| Pages | 181-189 |
— 181 —
UFDT
QSVQNSV(1)
Tiago Muniz Cavalcanti(2)
1. Introdução
Nosúltimosanosaproduçãoacadêmicadesenvolvidaporváriasuniversidadesbrasileiraseestran-
geirastemseocupadodeproblematizarrefutarepropornovosfundamentosparaoDireitodoTrabalho
apartirdadesconstruçãodoseuobjetoÉoquecostumamfazerospartidáriosdateoriajurídicotraba-
lhistacríticaquetemumespaçoprivilegiadonoProgramadePósgraduaçãoemDireitodaUFPEeno
seuGrupodePesquisaemDireitodoTrabalhoeTeoriaSocialCríticalideradapeloprofessorEveraldo
GasparLopesdeAndrade
Aspesquisasdesenvolvidaspelosadeptosdessateoria demonstramque otrabalho juridicamente
protegidosempreserestringiuaotrabalhocontraditoriamentelivresubordinadoPorissoodireitodog-
máticocentrasuaregulamentaçãonormativocoercitivaemumaúnicaformadelaboroassalariadoÉesta
relaçãojurídicaquedásuporteàsteorizaçõesdoDireitodoTrabalhoexclusivadestinatáriadaproteção
decorrentedalegislaçãoespecícadesseramodoconhecimentojurídico
PretendeseaquidemonstrarqueoDireitodoTrabalhoégeralmenteretratadocomoumarevolução
quetevelugarparaasseguraradignidadedapessoahumanaeevitarosabusosdocapitalsobreaclasse
trabalhadoraEmboranãosepossadeixardereconhecersua importânciatampoucosepodedeixarde
admitirqueomesmoserviuparalegitimaromundodavidainstituídonaeramodernacentradonomodo
deproduçãocapitalistaqueveioparasubordinaraforçadotrabalhoaocapital
EstetextoéumaversãoreduzidaeadaptadadoartigoAfábulanarradapelateoriajurídicotrabalhistaclássicaeadespro-
teçãodosnovosescravosbrevesconsideraçõesàluzdateoriasocialcríticaescritoemcoautoriacomoprofessorhomenageado
e publicado no livro Combate ao trabalho escravo: conquistasestratégiasedesaosCristiano PaixãoeTiago MunizCavalcanti
orgsSãoPauloLTr
DoutoremDireitodoTrabalhoe TeoriaSocialCríticapelaUniversidadeFederaldePernambucoUFPEcomperíodo de
pesquisanoCentrodeEstudosSociaisCESdaUniversidadedeCoimbraUCPortugalMestreemDireitodoTrabalhopela
PontifíciaUniversidadeCatólicadeSãoPauloPUCSPEspecialistaemDireitoeProcesso doTrabalhoProfessordocursode
especializaçãoemDireitos HumanoseTrabalho daEscolaSuperiordoMinistério PúblicodaUnião ESMPUProcuradordo
Trabalho
6297.1 Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica.indd 181 30/09/2020 12:35:27
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