Uma jogada de mestre'. Estado e policiais militares na produção do espaço da sétima etapa da reforma do centro histórico de Salvador

AutorUrpi Montoya Uriarte
CargoUFBA
Páginas245-279
Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, v. 48, n. 259, p. 245-279, jan./abr. 2023 | ISSN 2447-861X
“UMA JOGADA DE MESTRE”. ESTADO E POLICIAIS MILITARES NA
PRODUÇÃO DO ESPAÇO DA SÉTIMA ETAPA DA REFORMA DO
CENTRO HISTÓRICO DE SALVADOR
"Masterstroke" State and military police in the production of space in the seventh stage of the
renovation of Salvador's Historic Center
Urpi Montoya Uriarte
Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, BA, Brasil
Informações do artigo
Recebido em 23/10/2023
Aceito em 13/11/2023
doi>: https://doi.org/10.25247/2447-861X.2023.n259.p245-279
Copyright (c) 2023 Urpi Montoya Uriarte
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MONTOYA URIARTE, U. “Uma jogada de mestre”
estado e policiais militares na produção do espaço da
sétima etapa da reforma do Centro Histórico de
Salvador. Cadernos do CEAS: Revista Crítica de
Humanidades. Salvador/Recife, v. 48, n. 259, p. 245-
279, maio/ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.25247/2447-
861X.2023.n259.p245-279
Resumo
Tendo como espaço de estudo as ruas compreendidas entre a
Praça da Sé, o Terreiro de Jesus, a Baixa dos Sapateiros e a
Ladeira da Praça (área da 28), no Centro Histórico de Salvador,
este artigo se debruça sobre a forma como convivem nele
habitantes e usos aparentemente opostos: moradores antigos e
novos, assalariados e informais, policiais e “traficantes”,
“famílias” e usuários de crack, programas habitacionais e
“invasões”. O ponto de vista que expomos ao longo do artigo é
o de um habitante específico: os policiais militares que moram
na área desde 2014, em 34 unidades. Entrevistamos 19 deles ao
longo dos meses de maio e junho de 2022 e, a partir desse
material, avaliamos que o convívio é possível, por um lado,
mediante uma ordem instituída pelo Estado (que consiste em
traçar fronteiras invisíveis, porém claras, entre os
setores/atividades que vivem lado a lado) e, do outro, através
das práticas dos habitantes que correspondem ao que Michel de
Certeau, em A invenção do cotidiano, chamou de “artes de fazer”
ou “jogos” próprios da cultura popular do nordeste brasileiro.
Palavras-chave: Mistura social. Centro Histórico de Salvador.
Policiais militares. Tráfico. Cultura popular.
Abstract
Using the streets between Praça da Sé, Terreiro de Jesus, Baixa
dos Sapateiros and Ladeira da Praça (area 28), in the Historic
Center of Salvador, as a study space, this article looks at how
apparently opposing inhabitants and uses coexist: old and new
residents, salaried and informal workers, police officers and
"drug dealers", "families" and crack users, housing programs and
"invasions". The point of view we present throughout the article
is that of a specific inhabitant: the military police officers who
have lived in the area since 2014, in 34 units. We interviewed 19
of them over the months of May and June 2022 and, based on
this material, we assess that coexistence is possible, on the one
hand, through an order instituted by the state (which consists of
drawing invisible but clear boundaries between the
sectors/activities that live side by side) and, on the other,
through the practices of the inhabitants that correspond to what
Michel de Certeau, in The Invention of Everyday Life, called "arts
of doing" or "games" typical of the popular culture of
northeastern Brazil.
Keywords: Social mix. Historic Center of Salvador. Military
police. Drug trafficking. Popular culture.
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INTRUDUÇÃO
O Centro Histórico de Salvador (CHS) é meu local de pesquisa e foco de interesse há
muito tempo. Cheguei na cidade de Salvador, no final dos anos 1990, para desenvolver um
projeto de pesquisa que visava desvendar os mecanismos políticos e ideológicos mobilizados
pelo Estado para levar adiante a arrebatadora “recuperação do Pelourinho”, que expulsou
impunemente a enorme maioria dos habitantes que ali residiam (Montoya Uriarte, 2003). Em
seguida, chamou minha atenção a luta dos moradores da sétima etapa da reforma que, em
contraste com os habitantes das etapas anteriores, se mobilizaram e exigiram o seu direito
de permanecer nas futuras casas reformadas (Montoya Uriarte, 2012). Mais tarde, quando as
aproximadamente 100 famílias mobilizadas dessa última etapa da reforma estavam
morando nas casas pelas quais lutaram, meu olhar se voltou para a forma como elas
percebiam o espaço reformado: não mais como um bairro, mas como um cemitério, um
espaço morto que, contudo, retinha na memória dos vivos que ali re stavam a enorme
vitalidade que tiver a (Montoya Uriarte, 2021). Recentemente, provocada pela política do
Estado francês de promover a “mistura social”1 para romper ou matizar a crescente
homogeneidade verificada nos bairros centrais (de brancos e classe média ou alta) e bairros
periféricos (de imigrantes e classes populares), interessei-me pela estranha mistura que pode
ser observada na área da 28, onde moram lado a lado habitantes antigos e novos,
assalariados e informais, policiais e “traficantes”2, moradores e usuários de crack, programas
habitacionais e “invasões”. Decidi me perguntar sobre como tam anha heterogeneidade (de
setores e usos) consegue conviver nesse espaço e por que estas “peças” (atores) foram
colocadas no “tab uleiro” (espaço): por que colocar antigos habitantes e policiais para
1 O conteúdo deste artigo é resultado parcial da pesquisa A “mistura social” no fazer cidade. Análise desta ideia
e suas concretizações em dois projetos de “bairros novos” (Salvador e Paris), desenvolvida entre os anos de 2022
e 2023, com estadia em Paris de junho de 2022 a fevereiro de 2023, no Laboratoire Architecture Anthropologie,
coordenado por Alessia de Biase. A referida pesquisa visava compreender tanto as razões do Es tado para
construir novos bairros socialmente mistos em centros urbanos antigos, qu anto os pontos de vista dos
habitantes envolvidos nesses projetos. Os resultados da pesquisa sobre a mistura social na capital francesa
serão apresentados em outro artigo. Agradeço à CAPES pela concessão da bolsa professor visitante (Capes
Print), que permitiu sua realização.
2 Usamos a palavra traficante entre aspas para nos referirmos à denominação usual, corriqueira e nativa dada
às pessoas que comercializam entorpecentes. Mediante as aspas pretendemos nos afastar da ênfase que esta
denominação carrega do lado ilegal da ativi dade e do ocultamento das frequentes e sólidas relações entre o
legal e o ilegal na existência e desenvolvimento deste comércio.
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morarem juntos? Por que uma sede da Polícia Militar (o 18º Batalhão da Polícia Militar) no
meio da área não eliminou os pontos de venda de drogas (“bocas”) e o uso do crack em suas
ruas? Por que os funcionários da lei (policiais militares) na área não impedem as inúmeras
violações dela? Para responder a estas perguntas, voltei-me para um ator até o momento
desconhecido para mim os policiais militares que residem na área desde 2014, nas 35
unidades destinadas a eles pelo Programa Prohabit3 , tentando desvendar as percepções
que eles têm dos diferentes atores, como convivem com eles e como entendem e avaliam sua
presença na área.
Podemos chamar o convívio de habitantes antigos, policiais militares, usuários de
crack e “traficantes” de “mistura social”? Sim, se entendermos de forma ampla esta política
como uma promoção desde o Estado do convívio das diferenças. Mas, de que diferenças
estamos falando aqui? Como veremos nestas páginas, não se trata de diferenças de classe ou
setores de classe, nem de diferenças étnico-raciais. Neste sentido, há uma grande distância
entre a “mistura social” implementada pelos municípios franceses a partir da Lei
Solidariedade e Renovação Urbana (SRU), de 2000, e a mistura que acontece na área da 28.
Na França, a “mistura social” é uma política pública que tem como objetivo formal atenuar a
segregação urbana, assegurando que 20% (depois 25%) das habitações existentes em todos
as comunas ou distritos do território sejam “sociais”, sob pena de multas anuais (Desage,
2013). Por outro lado, a “mistura social” que acontece de fato nos bairros parisienses
responde a uma leitura d os problemas urbanos como sendo decorrentes da imigração
crescente das últimas décadas, que teria criado guetos, responsáveis, por sua vez, pela
insegurança e a afirmação da diferença num Estado republicano defensor da igualdade. No
caso da política baiana, não há combate à segregação nem problemas de segurança advindos
da realidade étnico-racial; aqui, esta é nossa leitura, o objetivo é garantir um mínimo de
ordem entre os setores e atividades formais/legais e informais/ilegais. Esta ordem não
3 O Programa Habitacional do Servidor Público (PHSP), também conhecido como Proha bit, facilita a aquisição
da casa própria por parte do servidor público estadual. Trata-se de um programa do Governo do Estado da
Bahia, gerido pelas secretarias da Administração, Fazenda e Desenvolv imento Urbano, e executado pela
Companhia de D esenvolvimento Urban o do Estado (Conder). O crédito habitacional foi instituído pela Lei
Estadual nº 7.552/1999, regulamentada pelo Decreto nº 7 .856/2000. Segundo a Conder, em 2015, o Prohabit já
tinha atendido a mais de 25 mil servidores em todo o estado. Disponível em:
https://www.conder.ba.gov.br/noticias/2015-12-07/governo-reformula-programa-habitacional-do-servidor-
publico. Acesso em 11/07/2023.

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