Uma nova constituição seria pior

AutorIves Gandra da Silva Martins
CargoAdvogado
Páginas14-17
14 REVISTA BONIJURIS I ANO 30 I EDIÇÃO 654 I OUT/NOV 2018
ENTREVISTA
“UMA NOVA
CONSTITUIÇÃO
SERIA PIOR”
Ives Gandra Martins
ADVOGADO
O advogado constitucionalista e professor de direito da Universidade Mackenzie
diz que a reforma política proposta pela sociedade civil foi ignorada pela Câmara
dos Deputados. “Os donos de partidos só querem preservar seus feudos”
Em 2013, o advogado Ives Gandra da Silva Martins presidiu a comissão de reforma po-
lítica da , juntamente com nomes de peso do direito, entre eles Dalmo Dallari,
Nelson Jobim e o hoje ministro do Supremo Tribunal Federal () Alexandre de
Moraes. O objetivo era apresentar um anteprojeto à Câmara dos Deputados que
contribuísse para uma eleição mais justa e democrática. A proposta elaborada pela
comissão, que foi precedida de audiência pública, vislumbrava um sistema misto
distrital, reeleição única e, principalmente, a cláusula de barreira para que o fundo
partidário – hoje próximo ao bilhão de reais – não fosse distribuído a agremiações
sem representação e sem ideologia. “Não é possível que haja 32 ideologias diferentes
para os 32 partidos existentes. Nenhum f‌ilósofo político na história humana teve tamanha cria-
tividade”, af‌irmou Ives Gandra à época. O anteprojeto da comissão, contudo, foi ignorado pelos
legisladores, que preferiram ressuscitar o fundo público de campanha, em prejuízo da sociedade
e do contribuinte. Aos 83 anos, Ives Gandra não precisa tomar conhecimento do resultado das
urnas para antever o que virá a ocorrer a partir de 2019. Preservam-se os feudos, os caciques e os
donos de partidos. Dispensa-se a renovação, a representação partidária e a independência insti-
tucional do parlamento e do poder tripartite. Em entrevista à Revista Bonijuris, Ives Gandra evo-
ca um artigo escrito para o jornal O Estado de S. Paulo, a que deu o título “Inf‌lação Legislativa”, em
que tratava exatamente do excesso de parlamentares a legislar não em nome do país, mas no que
a expressão latina def‌ine como pro domo sua ou “em causa própria”. Autor de livros obrigatórios,
como Comentários à Constituição do Brasil, este juntamente com o jurista Celso Bastos (falecido
em 2002), Ives Gandra diz que as constituições analíticas, como a do Brasil de 1988, tendem a durar
menos e sofrer mais alterações sem deixar, entretanto, de se revelar ef‌icazes. Em tese, repita-
-se, em tese, ele é favorável à convocação de uma nova assembleia constituinte, desde que seus
membros não disputem as eleições nos dois pleitos subsequentes. Na prática, é contrário. Com
um congresso eleito com fundo partidário, a constituição resultaria pior, af‌irma. Há uma luz no
f‌im do túnel? Sim, diz o advogado e professor, desde que os detentores do poder nas três esferas
abram mão de seus privilégios. Ele mira na burocracia esclerosada, na corrupção endêmica, no
Rev_BONIJURIS__654.indb 14 13/09/2018 15:56:19

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