Uma praxis para a inclusão do outro na ótica paradoxal e no caminho dos direitos humanos
| Autor | Rosângela Angelin - Noli Bernado Hahn |
| Cargo | Pós Doutora pela Faculdades EST, São Leopoldo RS - Graduado em Filosofia e Teologia |
| Páginas | 35-52 |
Direitos Culturais, Santo Ângelo, v. 11, n. 25, p. 53-78, set./dez. 2016
UMA PRAXIS PARA A INCLUSÃO DO OUTRO NA ÓTICA PAR ADOXAL
E NO CAMINHO DOS DIREITOS HUMANOS
A PRAXIS FOR THE OTHER’S INCLUSION IN THE PARADOXICAL
PERSPECTIVE AND WAY OF HUMAN RIGHTS
Rosângela Angelin
1
Noli Bernado Hahn2
Resumo: O tema deste artigo delimita-se ao entendimento da
distinção entre racionalidade centrada e racionalidade descentrada, na ótica de
Jaques Derrida, possibilitando, a partir dessa distinção, argumentar em favor da
racionalidade paradoxal à inclusão do outro e à vivência histórica, conte xtual,
cotidiana, espacial e temporal dos direitos humanos. A questão -problema desta
pesquisa é esta: como conceber e como viver os direitos humanos na
contemporaneidade p ara que esses direitos sejam internalizados na vivência
dos povos e se tornem cultura? A tese argumentada que se estrutura como
resposta à questão formulada é que, para viver os direitos humanos no
cotidiano, para concebê-los como direitos possíveis de se tornarem eficazes, há
a necessidade de se desconstruir uma racionalidade de perspectiva metafísica,
essencialista, monolinguista, etnocentrista e logocentrista, que faz enxergar
apenas o sentido em dimensão singular e único, e construir uma racionalidade
que faz emergir sentidos múltiplos e diversos a partir de contextos, de lugares e
de existências.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Inclusão; Racionalidade
Paradoxal.
Abstract: The theme of this article delimits to the understanding of
the d istinction between centered rationality and decentered rationality in the
perspective of Jaques Derrida enabling, from that distinction, to argue in favor
of paradoxical rationality to the inclusion of other and to t he historical,
contextual, daily life, spatial and temporal human rights. The question-problem
of this research is this: how to conceive and how to live human rights in the
contemporaneity so that these rights are internalized in the experience of
peoples and become culture? The argued thesis that structure as an an swer to
the question raised is that to live human rights in daily life and to think of them
as possible rights to become effective, there is a need to deconstruct the
rationality based on the metaphysical, essentialist, mono-linguist, ethnocentric
and logocentrist perspective, which gives the sense to a singular and unique
1 Pós-Doutora pela Faculdades EST, São Leopoldo-RS. Doutora em Direito pela Universidade de
Osnabrueck (Alemanha). Docente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado em Direito da
URI Campus Santo Ângelo-RS e da Graduação de Direito desta Instituição. Coordenadora do Projeto de
Pesquisa Direitos Humanos e Cidadania em Estados Multiculturais do PPGDireito - Mestrado acima
referido. Integra oGrupo de Pesquisa Novos Direitos na Sociedade Globalizada. Integrante do Núcleo de
Pesquisa de Gênero da Faculdades EST. Integrante do Projeto Teología y Sexualidad, Salud Reproductiva
y Derechos (Teología y SSRD), desenvolvido junto à Faculdades EST e a Pontífice Universidad Javeriana
(Colômbia). Integra a Marcha Mundial de Mulheres. E-mail: rosangelaangelin@yahoo.com.br
2 Graduado em Filosofia e Teologia. Doutor em Ciências da Religião, Área de Concentração Ciências
Sociais e Religião, pela UMESP. Professor Tempo Integral da Universidade Regional Integrada do Alto
Uruguai e das Missões (URI), Campus de Santo Ângelo. Integra o Corpo Docente do Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Direito e da Graduação em Direito desta Instituição. Participa do
Grupo de Pesquisa Novos Direitos na Sociedade Globalizada. Pesquisa temas relacionando Direito,
Cultura e Religião. E-mail: nolihahn@santoangelo.uri.br
Direitos Culturais, Santo Ângelo, v. 11, n. 25, p. 53-78, set./dez. 2016
dimension, and also to build a rationality that brings out multiple and different
meanings from contexts, places and existences.
Keywords: Human rights; Inclusion; Paradoxical Rationality.
Sumário: Considerações Iniciais. 1 Uma Racionalidade a ser
desconstruída. 2 Uma Racionalidade a ser construída. 3 Possibilidade de uma
ótica racional descentrada e paradoxal para os Direitos Humanos.
considerações Finais. Referências
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Construir uma cultura de direitos humanos consiste em construir uma
cultura de paz. A cultura da guerra e da violência já fez muita história. Construir
uma cultura de direitos h umanos consiste em construir uma cultura de encontro. A
cultura do desencontro marcou a história humana profundamente. Construir uma
cultura de direitos humanos consiste em construir uma cultura de convivência
3. A
cultura de desrespeito às diferenças fez história com a história humana. Construir
uma cultura de direitos humanos consiste e m construir uma cultura de acolhida. A
acolhida vai além da tolerância. A acolhida ultrapassa a tolerância. A acolhida
pressupõe reconhecimento. Construir uma cultura de direitos humanos consiste em
desconstruir, de-sedimentar e, até, desautorizar conhecimentos, compreensões e
paradigmas. Paradigmas, compreensões e conhecimentos quando se tornam cultura,
quando se tornam vivência, através de um processo de internalização , podem, com
muita facilidad e, estender-se numa vivência em que a guerra, a violência, o
desencontro, a intolerância e o desrespeito às diferenças seja m normalidade
cotidiana.
Neste artigo, prioriza-se esta última perspectiva. Procura-se enfatizar a
urgência e m de-sedimentar, em desconstruir e em desautorizar conhecimentos que
impedem a construção de uma cultura de convivência, de paz e de acolhida. E, ao
mesmo tempo, enfatiza-se a necessidade de sedi mentar, construir e autorizar
conhecimentos, estruturas de pensamento e paradigmas que po ssam gerar uma
cultura de direitos humanos em que o respeito às diferenças seja, de fato, vivência
cotidiana. Em outras palavras, aponta-se, nesse estudo, p ara a urgência em construir
uma cultura que se or igina a partir da ótica da inclusão. Isso significa elaborar um
pensamento a partir da diferença e não um pensamento que absolutize a igualdade
no sentido de entendê-la apenas formal, abstrata ou genericamente. Pensar a partir
do diferente e da diferença, supondo inclusão e tendo como referente este que se
encontra à margem, tanto em nível social, quanto jurídico, consiste num enorme
desafio para o acesso à justiça na contemporaneidade.
Esta perspectiva pressupõe entender os direitos humanos situados num
espaço e te mpo. Algumas p remissas podem ser elaboradas que se apresentam
fundamentais para entender a ótica traçada. Eis alguns pressupostos: não há
dignidade sem espacialidade; não há direitos humanos sem espaços aos quais se
3 O livro de Kathlen Luana de Oliveira, citado em Referências, pesquisa realizada junto ao programa de
Mestrado e Doutorado em Teologia, na Faculdades EST, em São Leopoldo, é um estudo relevante para
esclarecer esta perspectiva. OLIVEIRA, Kathlen Luana de. Por uma política da convivência: Teologia –
Direitos Humanos – Hannah Arendt. Passo Fundo (RS): IFIBE, 2011.
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