Uma reflexão sobre as mulheres pescadoras brasileiras a partir do pensamento descolonial
| Autor | Denise Almeida de Andrade - Roberta Laena Costa Jucá - Tarin Cristino Mont'Alverne |
| Cargo | Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Pós-doutoranda pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (PNPD-CAPES). Professora do Mestrado Acadêmico em Direito da UNICHRISTUS. Professora da FGV Law ? FGV-SP. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3243-480X/e-mail: andradedenise@hotmail.com. - Doutoranda em ... |
| Páginas | 65-87 |
Dom Helder - Revista de Direito, v.2, n.4, p. 65-87, Setembro/Dezembro de 2019
UMA REFLEXÃO SOBRE AS MULHERES
PESCADORAS BRASILEIRAS A PARTIR DO
PENSAMENTO DESCOLONIAL
Denise Almeida de Andrade1
Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS)
Roberta Laena Costa Jucá2
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Tarin Cristino Mont’Alverne3
Universidade Federal do Ceará (UFC)
Artigo recebido em: 29/10/2019.
Artigo aceito em: 05/11/2019.
1 Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Pós-doutoranda pela
Universidade Presbiteriana Mackenzie (PNPD-CAPES). Professora do Mestrado Acadêmico em Direito da UNI-
CHRISTUS. Professora da FGV Law – FGV-SP. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3243-480X/e-mail: andra-
dedenise@hotmail.com.
2 Doutoranda em Direito pela UFRJ. Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR. Pesquisadora do Laborató-
rio de Direitos Humanos da UFRJ. Analista Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). E-mail:
robertalaena@gmail.com.
3 Doutora em Direito Internacional do Meio Ambiente pela Université de Paris V e pela Universidade de São Paulo
(USP). Mestre em Direito Internacional Público pela Université de Paris V. Professora do Programa de Pós-gra-
duação em Direito da UFC. Pesquisadora por produtividade (PQ). ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8622-
4678/e-mail: tarinfmontalverne@yahoo.com.br.
Resumo
A perspectiva descolonial aponta como
uma consequência desta equivocada
estruturação das relações, a existên-
cia de classificações como civilizados/
primitivos, superiores/inferiores, mo-
dernos/tradicionais, a partir das quais
se naturalizou o padrão eurocêntrico
universal que inferioriza e exclui aque-
les que em tal modelo não se encaixam.
A contestação desse paradigma liberal
moderno pelos movimentos sociais na
América Latina, nos anos 1980, fez
emergir um novo constitucionalismo
latino-americano pautado no pluralis-
mo político e jurídico e no reconheci-
mento de novos sujeitos e direitos, na
tentativa de se instituir, nos países da
América Latina, uma prática democrá-
tica menos desigual, menos excludente
e mais condizente com o nosso contex-
to. Analisamos, neste cenário, a condi-
ção das mulheres pescadoras no Brasil,
suas vivências, suas compreensões e sua
resistência aos padrões androcêntricos
da pesca, além das limitações impos-
tas pelo Direito e de sua capacidade de
resistência, a qual vem impondo, pau-
latinamente, fissuras em um sistema
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Dom Helder Revista de Direito, v.2, n.4, p. 65-87, Setembro/Dezembro de 2019
Abstract
que parecia inalterável. Objetivamos
confirmar que há o intercruzamento
de vulnerabilidades que compõem o
cotidiano das mulheres pescadoras bra-
sileiras, utilizando, para tanto, aporte
teórico oriundo de pesquisa bibliográ-
fica e do levantamento de narrativas de
mulheres pescadoras, em um esforço e
reconhecimento para dar espaço e pu-
blicidade as suas vozes e demandas.
Palavras-chave: descolonialidade; Di-
reito; mulheres pescadoras.
e decolonial perspective points out as a
consequence oh this mistaken structuring
of relations, the existence of classifications
as civilized/primitive, superior/inferior,
modern/traditional, from which the
universal Eurocentric standard has been
naturalized, who downplays and excludes
those who do not fit into such a model.
e challenge of this modern liberal
paradigm by social movements in Latin
America in the 1980s gave rise to a new
Latin American constitutionalism based
on political and legal pluralism and the
recognition of new subjects and rights
in the attempt to establish themselves in
Latin American countries. Americans, a
less unequal, less exclusionary democratic
practice and more in keeping with us. In
this scenario, we analyze the condition of
fisher women in Brazil, this experiences,
understandings and resistance to
androcentric patterns of fishing, the
limitations imposed by the Law and
their resilience, which has gradually
imposed cracks in a system that seemed
unbreakable. We aim to confirm that
there is the intersection of vulnerabilities
that make up the daily lives of Brazilian
fisherwomen, using, therefore, theoretical
support from bibliographic research,
as well as the survey of narratives of
fisherwomen, in an effort and recognition
of their voices and demands.
Keywords: decoloniality; fisher women;
Law.
A REFLECTION ON BRAZILIAN FISHING
FROM DECOLONIAL THINKING
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