Universidade Estadual Paulista - Fundação Editora Unesp
| Data de publicação | 24 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 24 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (255) – 57
Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta
deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Tauba-
té; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ
de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté;
m) de 31 de outubro a 24 de novembro, pelo 1º PJ Auxiliar
de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta
deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Tauba-
té; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ
de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté;
n) de 25 de novembro a 19 de dezembro, pelo 2º PJ Auxiliar
de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté;
na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º
PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta
deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar
de Taubaté.
III. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO LUÍS DO PARAITINGA:
Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento do Pro-
motor de Justiça de São Luís do Paraitinga, a substituição dá-se:
a) de 07 a 30 de janeiro, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta
deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Tauba-
té; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ
de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar
de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté;
b) de 31 de janeiro a 23 de fevereiro, pelo 3º PJ de Taubaté;
na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ
de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Tau-
baté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste,
pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté;
c) de 24 de fevereiro a 19 de março, pelo 4º PJ de Taubaté;
na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ
de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar
de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté;
d) de 20 de março a 13 de abril, pelo 5º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta
deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ
de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté;
e) de 14 de abril a 08 de maio, pelo 6º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté;
na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ
Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté;
na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ
de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté;
f) de 09 de maio a 02 de junho, pelo 7º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté;
na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo
2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté;
na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ
de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté;
g) de 03 a 27 de junho, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta
deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ
de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté;
h) de 28 de junho a 22 de julho, pelo 9º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar
de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté;
i) de 23 de julho a 16 de agosto, pelo 10º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta
deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ
de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté;
j) de 17 de agosto a 10 de setembro, pelo 11º PJ de Taubaté;
na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ
Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté;
na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ
de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté;
k) de 11 de setembro a 05 de outubro, pelo 12º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta
deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ
de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ
de Taubaté;
l) de 06 a 30 de outubro, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na
falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo
1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta
deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Tauba-
té; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ
de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté;
falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté;
h) de 06 de novembro a 19 de dezembro, pelo 2º PJ de
Tremembé; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta
deste, pelo 1º PJ de Tremembé.
3. NOTA GERAL:
Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos
quatorze Promotores de Justiça de Taubaté, a substituição dá-se:
a) de 07 de janeiro a 09 de fevereiro, pelo 1º PJ de Tre-
membé;
b) de 10 de fevereiro a 15 de março, pelo 2º PJ de Tre-
membé;
c) de 16 de março a 19 de abril, pelo 1º PJ de Caçapava;
d) de 20 de abril a 24 de maio, pelo 2º PJ de Caçapava;
e) de 25 de maio a 28 de junho, pelo 3º PJ de Caçapava;
f) de 29 de junho a 01 de agosto, pelo 5º PJ de Pindamo-
nhangaba;
g) de 02 de agosto a 05 de setembro, pelo 4º PJ de Pinda-
monhangaba;
h) de 06 de agosto a 10 de outubro, pelo 1º PJ de Pinda-
monhangaba;
i) de 11 de outubro a 14 de novembro, pelo 2º PJ de Pin-
damonhangaba;
j) de 15 de novembro a 19 de dezembro, pelo 3º PJ de
Pindamonhangaba.
II. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TREMEMBÉ:
a) o 1º PJ de Tremembé substitui o 2º PJ de Tremembé;
b) o 2º PJ de Tremembé substitui o 1º PJ de Tremembé.
Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos
dois Promotores de Justiça de Tremembé, a substituição dá-se:
a) de 07 a 30 de janeiro, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta
deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Tauba-
té; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ
de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de
Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté;
b) de 31 de janeiro a 23 de fevereiro, pelo 2º PJ de Taubaté;
na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ
de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté;
na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo
2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté;
c) de 24 de fevereiro a 19 de março, pelo 3º PJ de Taubaté;
na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ
de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Tau-
baté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste,
pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté;
d) de 20 de março a 13 de abril, pelo 4º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar
de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté;
e) de 14 de abril a 08 de maio, pelo 5º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta
deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ
de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté;
f) de 09 de maio a 02 de junho, pelo 6º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté;
na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ
Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté;
na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ
de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté;
g) de 03 a 27 de junho, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar
de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté;
h) de 28 de junho a 22 de julho, pelo 8º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Tau-
baté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste,
pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté;
i) de 23 de julho a 16 de agosto, pelo 9º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar
de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté;
j) de 17 de agosto a 10 de setembro, pelo 10º PJ de Taubaté;
na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ
de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta
deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ
de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté;
k) de 11 de setembro a 05 de outubro, pelo 11º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar
de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté;
na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º
PJ de Taubaté;
l) de 06 a 30 de outubro, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta
deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ
de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ
Auxiliar de Taubaté;
b) de 19 de fevereiro a 02 de abril, pelo 3º PJ de Taubaté;
na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ
de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo
2º PJ de Taubaté;
c) de 03 de abril a 15 de maio, pelo 5º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de
Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 3º PJ de Taubaté;
d) de 16 de maio a 27 de junho, pelo 6º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 5º PJ de Taubaté;
e) de 28 de junho a 09 de agosto, pelo 7º PJ de Taubaté;
na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º
PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na
falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 6º PJ de Taubaté;
f) de 10 de agosto a 22 de setembro, pelo 9º PJ de Taubaté;
na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ
Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 7º PJ de Taubaté;
g) de 23 de setembro a 05 de novembro, pelo 12º PJ de Tau-
baté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste,
pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 9º PJ de Taubaté;
h) de 06 de novembro a 19 de dezembro, pelo 1º PJ Auxiliar
de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 12º PJ de Taubaté.
2. PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE TAUBATÉ:
2.1. 1ª série:
a) o 2º PJ de Taubaté substitui o 5º PJ de Taubaté;
b) o 5º PJ de Taubaté substitui o 6º PJ de Taubaté;
c) o 6º PJ de Taubaté substitui o 7º PJ de Taubaté;
d) o 7º PJ de Taubaté substitui o 9º PJ de Taubaté;
e) o 9º PJ de Taubaté substitui o 1º PJ Auxiliar de Taubaté;
f) o 1º PJ Auxiliar de Taubaté substitui o 2º PJ de Taubaté.
Nota: na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento
dos 1º PJ Auxiliar de Taubaté, 2º, 5º, 6º, 7º e 9º Promotores de
Justiça de Taubaté, a substituição dá-se:
a) de 07 de janeiro a 28 de junho, pelo 3º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté;
b) de 29 de junho a 19 de dezembro, pelo 12º PJ de Taubaté;
na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté.
2.2. 2ª série:
a) 3º PJ de Taubaté substitui o 12º PJ de Taubaté;
b) o 12º PJ de Taubaté substitui o 3º PJ de Taubaté.
Notas:
1. Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos
3º e 12º Promotores de Justiça de Taubaté, a substituição dá-se:
a) de 07 de janeiro a 04 de março, o substitui o 2º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté;
na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ
Auxiliar de Taubaté;
b) de 05 de março a 01 de maio, o substitui o 5º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo
2º PJ de Taubaté;
c) de 02 de maio a 28 de junho, o substitui o 6º PJ de Tau-
baté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo
9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté;
na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ
de Taubaté;
d) de 29 de junho a 25 de agosto, o substitui o 7º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 6º PJ de Taubaté;
e) de 26 de agosto a 22 de outubro, o substitui o 9º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta
deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Tau-
baté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo
7º PJ de Taubaté;
f) de 23 de outubro a 19 de dezembro, o substitui o 1º PJ
Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 9º PJ de Taubaté.
2. Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos
1º PJ Auxiliar de Taubaté, 2º, 3º, 5º, 6º, 7º, 9º e 12º Promotores
de Justiça de Taubaté, a substituição dá-se:
a) de 07 de janeiro a 18 de fevereiro, pelo 1º PJ de Taubaté;
na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ
de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de
Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Tremembé; na falta deste,
pelo 2º PJ de Tremembé;
b) de 19 de fevereiro a 02 de abril, pelo 4º PJ de Taubaté;
na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º
PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta
deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ
de Tremembé; na falta deste, pelo 2º PJ de Tremembé; na falta
deste, pelo 1º PJ de Taubaté;
c) de 03 de abril a 15 de maio, pelo 8º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ
de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na
falta deste, pelo 1º PJ de Tremembé; na falta deste, pelo 2º PJ de
Tremembé; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 4º PJ de Taubaté;
d) de 16 de maio a 27 de junho, pelo 10º PJ de Taubaté;
na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ
Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Tremembé; na
falta deste, pelo 2º PJ de Tremembé; na falta deste, pelo 1º PJ
de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 8º PJ de Taubaté;
e) de 28 de junho a 09 de agosto, pelo 11º PJ de Taubaté;
na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo
1º PJ de Tremembé; na falta deste, pelo 2º PJ de Tremembé; na
falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 10º PJ de Taubaté;
f) de 10 de agosto a 22 de setembro, pelo 2º PJ Auxiliar de
Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Tremembé; na falta deste,
pelo 2º PJ de Tremembé; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na
falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de
Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste,
pelo 11º PJ de Taubaté;
g) de 23 de setembro a 05 de novembro, pelo 1º PJ de Tre-
membé; na falta deste, pelo 2º PJ de Tremembé; na falta deste,
pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Contratos
Resumo de Termo Aditivo
Termo Aditivo 02 à Carta-Contrato 196/2018 - Processo
01-P-3449/2018 - Contratante: Universidade Estadual de Cam-
pinas - Contratada: PLOTENG REPROGRAFIA E PROJETOS LTDA.
- EPP. 1.1 O presente termo tem por objeto prorrogar a vigência
do contrato para o período de 21-01-2021 a 20-01-2022, nos
termos do inciso II do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93. 2.1 - O
valor estimado para atender a presente prorrogação é de R$
27.967,00, sendo R$ 26.325,49 para o exercício 2021 e R$
1.641,51 para o exercício 2022. Data da Assinatura: 23-12-2020.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Extrato de Termo Aditivo
Termo Aditivo 01 ao Contrato 17/2020, Processo 15P-
882/2020, Contratante: Universidade Estadual de Campinas,
Contratada: DIASORIN LTDA. 1.1 O presente termo tem por
objeto: 1.1.1 Suprimir do contrato 1200 testes do item 01, 2200
testes do item 02, 400 testes do item 03, 1800 testes do item
04, 600 testes do item 05, 700 testes do item 06, 2400 testes do
item 07, 600 testes do item 08, 600 testes do item 09, 300 testes
do item 010, 1500 testes do item 11 e 900 testes do item 12,
correspondente a 53,01% do valor total contratado, conforme
Anexo.1.2. Com essa modificação o valor global do contrato
que era de R$ 189.738,00 passa a ser de R$ 89.154,00. Data da
assinatura: 17-12-2020.
Extrato de Contrato
Resumo da Carta-Contrato 111/2020, Processo 15P-
9357/2020, Contratante: Universidade Estadual de Campinas,
Contratada: AIMARA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 1.1
O objeto do presente é a aquisição de reagentes para a Divisão
de Patologia Clínica do Hospital de Clínicas, conforme especifi-
cações contidas no Anexo I. 1.2. A entrega dos reagentes será
feita de forma parcelada, sendo que as quantidades das parcelas
do objeto serão indicadas na Autorização de Fornecimento - AF.
1.3. O edital e a proposta da Contratada, independentemente
de transcrição, integram o presente instrumento como se partes
dele fossem. Valor Total da Contratação: R$ 64.080,00. Data da
assinatura: 22-12-2020.
Universidade Estadual
Paulista
FUNDAÇÃO EDITORA UNESP
Extrato de Contratos
Contrato: 097/20
Proc.: 111/2020
Contratante: Fundação Editora da Unesp
Contratado: Oxford Publishing Limited.
Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “Shadows Of
The Mind: A Search For The Missing Science Of Consciouness”,
de autoria de Roger Penrose.
Valor: 8% da venda até 2.000 exemplares, 10% sobre todos
os exemplares vendidos posteriormente, com adiantamento de
US$ 1.200.
Vigência: 5 anos.
Data de assinatura: 22/12/20.
Contrato: 098/20
Proc.: 112/2020
Contratante: Fundação Editora da Unesp
Contratado: Gabriel Cozzella
Objeto: Aquisição de direitos autorais tradução do livro
“Shadows Of The Mind: A Search For The Missing Science Of
Consciouness”, de autoria de Roger Penrose, do original em
Inglês, por Gabriel Cozzella.
Valor: R$ 24.000,00
Vigência: Art. 41 da Lei 9610/98
Data de assinatura: 22/12/20.
Contrato: 099/20
Proc.: 113/2020
Contratante: Fundação Editora da Unesp
Contratado: André Gustavo Scagliusi Landulfo, George Ema-
nuel Avraam Matsas e Daniel Augusto Turolla Vanzella.
Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “Buracos
Negros: Rompendo os Limites da Ficção”, de autoria de André
Gustavo Scagliusi Landulfo, George Emanuel Avraam Matsas e
Daniel Augusto Turolla Vanzella.
Valor: 10% do preço de venda, e 5% em vendas especiais.
Vigência: Art. 41 da Lei 9610/98.
Data de assinatura: 22/12/20.
Contrato: 100/20
Proc.: 114/2020
Contratante: Fundação Editora da Unesp
Contratado: Priscila Porchat de Assis Murolo
Objeto: Aquisição de direitos autorais tradução (português-
-inglês) do livro “Nutrição das Plantas – 2ª Edição (título em
inglês: Mineral Nutrition Of Tropical Plants)”, de autoria de
Renato de Mello Prado, do original em Português.
Valor: Sem ônus
Vigência: Art. 41 da Lei 9610/98
Data de assinatura: 22/12/20
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
RESOLUÇÕES
Resolução 1.287/2020 – PGJ, de 14-12-2020
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promo-
tores de Justiça da 47ª Circunscrição Judiciária - Taubaté
O Procurador-Geral de Justiça, no exercício da atribuição
que lhe é conferida pelo artigo 165, inciso I, da Lei Complemen-
tar Estadual 734, de 26-11-1993, RESOLVE:
Art. 1º Fica homologada a Tabela de Substituição Auto-
mática dos Promotores de Justiça da 47ª Circunscrição
Judiciária, sediada em Taubaté, nos exatos termos da minuta
juntada às fls. 445/451 dos autos do protocolado 32.882/00-47,
com a seguinte redação:
I. PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ:
1. PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TAUBATÉ:
a) o 1º PJ de Taubaté substitui o 4º PJ de Taubaté;
b) o 4º PJ de Taubaté substitui o 8º PJ de Taubaté;
c) o 8º PJ de Taubaté substitui o 10º PJ de Taubaté;
d) o 10º PJ de Taubaté substitui o 11º PJ de Taubaté;
e) o 11º PJ de Taubaté substitui o 2º PJ Auxiliar de Taubaté;
f) o 2º PJ Auxiliar de Taubaté substitui o 1º PJ de Taubaté.
Nota: na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento
dos 2º PJ Auxiliar de Taubaté, 1º, 4º, 8º, 10º e 11º Promotores de
Justiça de Taubaté, a substituição dá-se:
a) de 07 de janeiro a 18 de fevereiro, pelo 2º PJ de Taubaté;
na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ
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quinta-feira, 24 de dezembro de 2020 às 02:03:27.
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