Universidade de São Paulo - Reitoria

Data de publicação06 Março 2021
SectionCaderno Executivo 2
78 – São Paulo, 131 (45) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II sábado, 6 de março de 2021
lotado na Escola Técnica Estadual Doutor Demétrio Azevedo
Junior, em Itapeva.
a partir de 27-2-2021, sem justa causa pelo empregado,
Luciano Olavo da Silva, RG. 592670533, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Rodrigues de Abreu, em Bauru.
a partir de 25-2-2021, por morte, Joao Carlos de Souza
Nascimento, RG. 247280707, do emprego público de Professor
de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual
Carlos de Campos, em São Paulo.
a partir de 17-3-2021, por término de contrato, Sandra Mara
Bassi Mazaron, RG. 426748402, admitido para exercer a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Professor Alcídio de Souza Prado, em Orlândia.
RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 04-3-2020
SEÇÃO II, Pag 60
Na Portaria de admissão de Luciano de Britto Costa Filho
RG. 11.718.267-9:
Onde se lê : Luciano de Brito Costa Filho
Leia-se: Luciano de Britto Costa Filho
RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 05-03-2021
SEÇÃO II, PÁGINA 61
Na Portaria de admissão de Luciana Helena Palermo de
Almeida Guimarães, RG 15.615.708-1:
Onde se lê: Luciana Helena Palermo de Almeida Gunarães
Leia-se: Luciana Helena Palermo de Almeida Guimarães
Esportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO TÉCNICA
Portaria da Diretora, de 5-3-2021
Tornando inválido, à vista do Relatório final PPD nº 63-2021
e Despacho do Secretário de 11, publicado em 13-2- 2021,
e retificado em 2-2-3-2021, exarados no Processo SPDOC nº
167262-2021, os atos de posse e exercício de EURÍPEDES LUIZ
DE SOUSA, RG 14.317.680-8, Diretor Técnico I, Ref. 09 da EV-C,
da DREL de Sorocaba, da CEL.
Apostila da Diretora, de 5-3-2021
Declarando que, em cumprimento à decisão judicial
transitada em julgado e como determina a “Obrigação de
Fazer” contida na sentença Processo Judicial Nº 0022277-
50.2020.8.26.0053– Procedimento Comum - 8ª VFP, em nome
de REGINA LUCIA MOLAS GUIMARÃES E OUTROS, o interessado
abaixo, faz jus ao recebimento dos décimos incorporados, com
base na diferença remuneratória entre o cargo ou função de
maior remuneração que ocupou, e o cargo atual, nos termos do
art. 133 da CE/89,observada a prescrição quinquenal. (SPDOC
172244-2021).
JOSE DOMINGOS FERNANDES DE ANDRADE, RG
10.433.072-7, Analista Sociocultural, do SQC-III/I.
responder como Diretor de Serviço da Área Acadêmica da Escola
Técnica Estadual Bento Carlos Botelho do Amaral, em Guariba,
fazendo jus à Gratificação de Representação a que alude o arti-
go 32-A da Lei Complementar 1044/2008, acrescido pelo inciso
II do artigo 2º da Lei Complementar 1240/2014.
DISPENSANDO
a partir de 1-4-2021, por término de contrato, Marcelo Hugo
Romeu Dias, RG. 43582689X, admitido para exercer a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Monsenhor Antônio Magliano, em Garça.
a partir de 13-3-2021, por término de contrato, Anderson
Ferreira de Oliveira, RG. 341055530, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Júlio de Mesquita, em Santo André.
a partir de 2-3-2021, sem justa causa pelo empregado,
Keli Cristina Schnoor, RG. 324505176, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Antonio Devisate, em Marília.
a partir de 13-3-2021, por término de contrato, Aurea Luiza
Bedeschi, RG. 635043270, admitido para exercer a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Júlio de Mesquita, em Santo André.
a partir de 1-4-2021, por término de contrato, Andre Ramos
Moreira, RG. 41449300X, admitido para exercer a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual de Poá, em Poá.
a partir de 12-3-2021, por término de contrato, Tania
Cristina Calsa Venditti, RG. 207603819, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual de Heliópolis, em São Paulo.
a partir de 1-4-2021, por término de contrato, Roseli
Aparecida de Carvalho, RG. 242796126, admitido para exercer
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na
Escola Técnica Estadual Profa Helcy Moreira Martins Aguiar,
em Cafelândia.
a partir de 4-3-2021, sem justa causa pelo empregado,
Daniel dos Santos, RG. 489699145, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na
Escola Técnica Estadual de Vargem Grande do Sul, em Vargem
Grande do Sul.
a partir de 2-3-2021, por Extinção de Contrato de Trabalho
Por Aposentadoria – §14 do artigo 37 da Constituição Federal
(Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019),
Edilson Ramos de Lima, RG. 163828052, do emprego público de
Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Fernando Prestes, em Sorocaba.
a partir de 2-3-2021, por Extinção de Contrato de Trabalho
Por Aposentadoria – §14 do artigo 37 da Constituição Federal
(Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019),
Ivani Torres Braghetti, RG. 187231072, do emprego público de
Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Fernando Prestes, em Sorocaba.
a partir de 28-12-2020, por morte, Marizilda de Carvalho,
RG. 53470576, do emprego público de Professor de Ensino
Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Uirapuru,
em São Paulo.
a partir de 1-4-2021, por término de contrato, Debora Mas-
carenhas Bielohoubek, RG. 429317542, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Doutora Maria Augusta Saraiva, em São Paulo.
a partir de 2-3-2021, sem justa causa pelo empregado,
Leandro Ferreira de Araujo Franco, RG. 408038172, admitido
para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual de Praia Grande por
competências delegada pela Diretoria Superintendente, APOSTI-
LA a Portaria de 26/09/2019, publicada no DOE de 27/09/2019,
para declarar que MARELVA MORGANA ALVES MAGALHAES
, RG 360080820, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA
TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/03/2021 da Escola Téc-
nica Estadual de Praia Grande, em Praia Grande para a Escola
Técnica Estadual Dona Escolástica Rosa, em Santos.
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas por
competências delegada pela Diretoria Superintendente, APOSTI-
LA a Portaria de 23/04/2013, publicada no DOE de 24/04/2013,
para declarar que LEANDRO BRUSSOLO DE OLIVEIRA, RG
23472383X, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANS-
FERIDO, a pedido, a partir de 01/03/2021 da Escola Técnica
Estadual Getúlio Vargas, em São Paulo para a Escola Técnica
Estadual de Mairiporã, em Mairiporã.
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 5-3-2021
O Diretor da ETEC Doutor Emilio Hernandez Aguilar, em
Franco da Rocha - São Paulo, com base no artigo 1º da
Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 04/2021. Cleidineia Cavalcante da Costa,
RG. 66.750.488-6, como PEB II, da E.E Paulo Duarte, em Franco
da Rocha, da Secretaria de Estado da Educação – Governo do
Estado de São Paulo e PROFESSOR DE ENSINO MEDIO E TECNI-
CO nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Etec Prof. José Carlos Seno Junior, em Olímpia
- São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Supe-
rintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte
Ato Decisório:
Ato Decisório nº 04/2021. Isabela Rocha de Macedo, RG.
54.234.733-7, como Professor de Educação Básica I, da EMEB
Professora Vandelice de Oliveira Santos Cudinhoto, em Olímpia/
SP, da Prefeitura da Estância Turística de Olímpia e Professor de
Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Etec Prof. José Carlos Seno Junior, em Olímpia
- São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Supe-
rintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte
Ato Decisório:
Ato Decisório nº 05/2021. Anieli de Oliveira, RG. 30.751.738-
X, como Professor Educação Básica II, da EE “Bairro Cruzeiro”,
em Monte Azul Paulista - SP, da Secretaria de Estado da Edu-
cação e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade.
Acumulação legal.
O Diretor da Etec Antônio Junqueira da Veiga, em Igarapava
- São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Supe-
rintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte
Ato Decisório:
Ato Decisório nº 001/2021. Luiz Carlos Gonçalves Júnior,
RG. 47.107.617-X, como Professor Informática PEB II, da Escola
EMEF Alfredo Cesário de Oliveira em Igarapava, da secretaria
municipal de educação e Professor de Ensino Médio e Técnico
nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da ETEC Philadelpho Gouvea Netto, em São José
do Rio Preto - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 08/2021. Ailton Tenani Pauluci, RG.
20.966.651-1, como PEB II, da E.M. Nice Beolchi Nunes Ferreira,
em Bady Bassitt, da Secretaria Municipal da Educação e Profes-
sor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
A Diretora da Etec Raposo Tavares, em São Paulo - São
Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superin-
tendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte
Ato Decisório:
Ato Decisório nº 001/2021. Marcina Cabral de Jesus, RG.
16.727.789-3, como Professor do Ensino Superior na Fatec Zona
Leste, em São Paulo, e Professor do Ensino Médio e Técnico nesta
Unidade. Acumulação legal.
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE 5-3-
2021
O Diretor da ETEC ARISTÓTELES FERREIRA, COMUNICA que
ORITA PRATA REAL, R.G 13.622.613-9, CPF 060.406.108-08,
matrícula 1380 Agente Técnico e Administrativo, autárquico,
entrará em gozo de 30 dias de licença-prêmio referente ao
período de 27-12-2011 a 24-12-2016, que lhe foi concedida
conforme Portaria publicada no DOE de 28-11-2017. (Processo
3158509/2019)
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 5-3-2021
ADMITINDO
Cleidineia Cavalcante da Costa, RG. 66.750.488-6, CPF
94708118287, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Doutor Emílio Hernandez Aguilar, em Franco da Rocha.
Thiago Gonçalves Ribeiro de Almeida, RG. 303434065, CPF
21931918830, para exercer a função de Professor de Ensino
Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia
Luigi Papaiz, em Diadema.
Cesar Eduardo Duarte Elizi, RG. 21.405.317-9, CPF
09691272865, para exercer a função de Professor de Ensino
Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia de
Itatiba, em Itatiba.
André Roberto de Souza Pompéu, RG. 24.547.726-3, CPF
13891457863, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Sales Gomes, em Tatuí.
Austerli Nunes Vieira, RG. MG - 159.795, CPF 16373154653,
para exercer a função de Professor de Ensino Superior, por
prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia de Campinas,
em Campinas.
José Antonio Veronez, RG. 9350696X, CPF 03849736806,
para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Gildo Marçal
Bezerra Brandão, em São Paulo.
Rinaldo Grou Gobbi, RG. 15.171.301-7, CPF 13867335800,
para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Antônio
Junqueira Veiga, em Igarapava.
Douglas Rodrigues Tavares de Brito, RG. 3834133, CPF
37691021852, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Antônio Junqueira Veiga, em Igarapava.
Luiz Carlos Gonçalves Júnior, RG. 47.107.617-x, CPF
38886920830, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Antônio Junqueira Veiga, em Igarapava.
Marina Piffer, RG. 44.706.242-6, CPF 34375851856, para
exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por
prazo determinado, na Escola Técnica Estadual João Belarmino,
em Amparo.
Marcina Cabral de Jesus, RG. 16.727.789-3, CPF
07217939836, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Raposo Tavares, em São Paulo.
DESIGNANDO
a partir de 08/03/2021, ADRIANA NAVARRO ESQUINCA,
R.G. 23.856.871-4, Assessor Técnico Administrativo II, para
-Específicas, desempenhando as atribuições definidas no artigo
1º da mencionada Deliberação, ficando-lhes atribuída a Gratifi-
cação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar
nº 1044, de 13 de maio de 2008, alterado pelo artigo 1º da Lei
Complementar n.º 1.240, de 22-04-2014, na forma disciplinada
pela Deliberação CEETEPS nº 7, de 05 de fevereiro de 2009.
Marlene Cheadi Martins Alves, RG 218791203, a partir de
01/03/2021 e até 31/01/2022, para exercer a função de COOR-
DENADOR DE PROJETOS RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO
PEDAGÓGICA, junto a Escola Técnica Estadual Pedro Badran, em
SÃO JOAQUIM DA BARRA, com 32 Horas Atividade-Específicas,
desempenhando as atribuições definidas no artigo 1º da men-
cionada Deliberação, ficando-lhes atribuída a Gratificação de
Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar nº 1044,
de 13 de maio de 2008, alterado pelo artigo 1º da Lei Comple-
mentar n.º 1.240, de 22-04-2014, na forma disciplinada pela
Deliberação CEETEPS nº 7, de 05 de fevereiro de 2009.
Negipe Valbao Junior, RG 118125679, a partir de 15/03/2021
e até 31/01/2022, para exercer a função de COORDENADOR DE
PROJETOS RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA,
junto a Etec Gildo Marçal Bezerra Brandão, em SÃO PAULO, com
30 Horas Atividade-Específicas, desempenhando as atribuições
definidas no artigo 1º da mencionada Deliberação, ficando-lhes
atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da
Lei Complementar nº 1044, de 13 de maio de 2008, alterado
pelo artigo 1º da Lei Complementar n.º 1.240, de 22-04-2014,
na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 7, de 05 de
fevereiro de 2009.
Tania Maria Vasconcellos, RG 103457288, a partir de
01/03/2021 e até 31/01/2022, para exercer a função de COOR-
DENADOR DE PROJETOS RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO
PEDAGÓGICA, junto a Escola Técnica Estadual Albert Einstein,
em SÃO PAULO, com 35 Horas Atividade-Específicas, desem-
penhando as atribuições definidas no artigo 1º da mencionada
Deliberação, ficando-lhes atribuída a Gratificação de Função a
que alude o artigo 30 da Lei Complementar nº 1044, de 13 de
maio de 2008, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar n.º
1.240, de 22-04-2014, na forma disciplinada pela Deliberação
CEETEPS nº 7, de 05 de fevereiro de 2009.
(Portaria 2005)
Retificação da Portaria do Coordenador Técnico da CETEC
nº 2000 publicada no DOE de 26-2-2021.
Onde se lê:
“...David Amorim Moreira, RG 322647022, a partir de
01/02/2021 e até 31/01/2022, para exercer a função de COOR-
DENADOR DE PROJETOS RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO
PEDAGÓGICA, junto a Etec Dr Geraldo Jose Rodrigues Alckmin,
em TAUBATÉ, com 30 Horas Atividade-Específicas...
Leia-se:
“...David Amorim Moreira, RG 322647022, a partir de
01/02/2021 e até 31/01/2022, para exercer a função de COOR-
DENADOR DE PROJETOS RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO
PEDAGÓGICA, junto a Etec Dr Geraldo Jose Rodrigues Alckmin,
em TAUBATÉ, com 36 Horas Atividade-Específicas...
Retificação da Portaria do Coordenador Técnico da CETEC
nº 2000 publicada no DOE de 26-2-2021.
Onde se lê:
“...Renata Nascimento Ribeiro, RG 282759591, a partir de
01/02/2021 e até 31/01/2022, para exercer a função de COOR-
DENADOR DE PROJETOS RESPONSÁVEL PELA ORIENTAÇÃO E
APOIO EDUCACIONAL, junto a Etec Dr. Celso Giglio, em OSASCO,
com 35 Horas Atividade-Específicas...”
Leia-se:
“...Renata Nascimento Ribeiro, RG 282759591, a partir de
01/02/2021 e até 31/01/2022, para exercer a função de COOR-
DENADOR DE PROJETOS RESPONSÁVEL PELA ORIENTAÇÃO E
APOIO EDUCACIONAL, junto a Etec Dr. Celso Giglio, em OSASCO,
com 40 Horas Atividade-Específicas...”
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
Portaria do Diretor de Escola Técnica Estadual
de 5-3-2021
O Diretor da Escola Técnica Estadual Professor André
Bogasian, no uso das competências, designa, nos termos da Deli-
beração CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, Gisele
Leite Silva Maia, RG. 283898082, Professor de Ensino Médio e
Técnico, para, a partir de 01/02/2019 e até 31/01/2020, com 10
Horas-Atividade Específica, exercer as atividades de COORDE-
NADOR DE CURSO - Administração, no CEU JAGUARÉ, fazendo
jus, enquanto no exercício de suas funções, a gratificação de
função prevista no artigo 30 da Lei Complementar nº 1.044,
de 13/5/2008, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar nº
1.240, de 22/04/2014.
(Não publicado em época oportuna)
APOSTILA DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 5-3-2021
O DIRETOR DA ETEC SÃO PAULO, em São Paulo, por compe-
tência delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Por-
taria/Titulo de Admissão de 07 de fevereiro de 2011, publicada/o
no DOE de 09 de fevereiro 2011, que admitiu ANA CASSIA SAN-
CHES VILELA, RG. 32.530.571-7, na função/no emprego público
de Professor de Ensino Médio e Técnico, para declarar que o
servidor/empregado, em virtude de Casamento, passou a assinar
ANA CASSIA VILELA ALONSO, a partir de 30 de junho de 2018.
(Processo nº 2534/2010)
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual de Santa Isabel por
competências delegada pela Diretoria Superintendente, APOSTI-
LA a Portaria de 04/07/2013, publicada no DOE de 05/07/2013,
para declarar que RICARDO DOMINGUES, RG 296833502,
Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a
pedido, a partir de 01/03/2021 da Escola Técnica Estadual de
Santa Isabel, em Santa Isabel para a Escola Técnica Estadual
Presidente Vargas, em Mogi das Cruzes.
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual de Porto Feliz por
competências delegada pela Diretoria Superintendente, APOSTI-
LA a Portaria de 21/01/2020, publicada no DOE de 22/01/2020,
para declarar que VAGNER MARCELO GOMES, RG 475965115,
Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedi-
do, a partir de 01/03/2021 da Escola Técnica Estadual de Porto
Feliz, em Porto Feliz para a Escola Técnica Estadual Francisco
Garcia, em Mococa.
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual Prof Adhemar
Batista Heméritas por competências delegada pela Diretoria
Superintendente, APOSTILA a Portaria de 30/08/2019, publicada
no DOE de 31/08/2019, para declarar que SAULO DE CARVALHO
CAMILLO PEREIRA , RG 457238653, Professor de Ensino Médio
e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/03/2021
da Escola Técnica Estadual Prof Adhemar Batista Heméritas, em
São Paulo para a Escola Técnica Estadual de Cidade Tiradentes,
em São Paulo.
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual Juscelino Kubitschek
de Oliveira por competências delegada pela Diretoria Superin-
tendente, APOSTILA a Portaria de 02/10/2019, publicada no DOE
de 03/10/2019, para declarar que NATIELE VILARINO NEVES
PAZ , RG 430458241, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA
TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/03/2021 da Escola Técni-
ca Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira, em Diadema para a
Escola Técnica Estadual de Heliópolis, em São Paulo.
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual Alberto Santos
Dumont por competências delegada pela Diretoria Superin-
tendente, APOSTILA a Portaria de 19/07/2017, publicada no
DOE de 20/07/2017, para declarar que EMERSON NIZZOLI, RG
196543228, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANS-
FERIDO, a pedido, a partir de 01/03/2021 da Escola Técnica Esta-
dual Alberto Santos Dumont, em Guarujá para a Escola Técnica
Estadual Dona Escolástica Rosa, em Santos.
Infraestrutura e Meio Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA CG, DE 3-3-2021.
INDICANDO nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30-12-1963, os servidores abaixo relacionados para subs-
tituírem, no caso de impedimento legal e temporário, os titulares de cargo e/ou designados para funções de comando, nos termos
da legislação vigente. (Anexo II)
Unidade conforme
Cargo /
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
Estrutura Organizacional
Função de
Comando
RG
Nome
RG
RG
Nome
Coordenadoria de
Saneamento
Departamento de
Desenvolvimento Técnico do
Saneamento
Dec. 64.132/2019
(Alteração válida a partir de
15-02-2021)
Diretor Técnico III
Comissão
4.592.256-1
Maria Aparecida
de Campos
34.905-252-9
32.352.189-7
Leticia Santos
Gonçalves
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
Portarias do Diretor Técnico, 05-03-2021
Designando, com fundamento no artigo 31, inciso III,
alínea "b" do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado no
DOE de 25-03-2008, a servidora MARIA EMILIA DO AMARAL
AULER, RG.nº 40.396.772-7, Prontº 10.098, Assessor Técnico
III, do QDAEE/SQF-II, da EVC, para substituir JULIA OCTAVIANO
NOALE, Prontº 10.261, Assessor Técnico III, resp. pelo expediente
do Escritório de Apoio Técnico de Rio Claro – BMRC, da Diretoria
da Bacia do Médio Tietê – BMT, durante seu impedimento por
motivo de férias, no período de 08/03/2021 a 27/03/2021.
Designando, com fundamento no artigo 31, inciso III, alínea
"b" do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado no DOE
de 25-03-2008, a servidora EDNEIA CARLA GOMES MASSON,
RG.nº 25.632.898-5, Prontº 9487, Diretor Técnico I, do QDAEE/
SQF-I, da EVC, para substituir RENATO DE BARROS FERNANDES,
Prontº 9466, Diretor Técnico I, resp. pelo expediente da Divisão
de Administração - BTA, da Diretoria da Bacia do Baixo Tietê -
BBT, durante seu impedimento por motivo de férias, no período
de 08/03/2021 a 27/03/2021.
Designando, com fundamento no artigo 31, inciso III,
alínea "b" do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado no
DOE de 25-03-2008, a servidora LAURA ZAN DO VALE, RG.nº
33.907.252-0, Prontº 9616, Diretor Técnico II, Q-DAEE-SQF-I, da
EVC, para substituir KATIA MARIA MANFFRENATTI MARTINELLI,
Prontº 9370, Diretor Técnico II, respondendo pelo expediente da
Divisão Técnica de Apoio - PJT, da Procuradoria Jurídica - PJU,
durante seu impedimento por motivo de férias, no período de
08/03/2021 a 27/03/2021.
Designando, com fundamento no artigo 31, inciso III,
alínea "b" do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado no
DOE de 25-03-2008, o servidor CLAUDIO JOÃO TROLEZI, RG.nº
5.305.448-9, Prontº 5032, Engenheiro VI, do QDAEE/SQF-II, da
EVNS, para substituir JOSÉ EZIQUIEL SANTANA, Prontº 4853,
Assessor Técnico IV, resp. pela Unidade de Serviços e Obras de
Novo Horizonte – BTNH, da Diretoria da Bacia do Baixo Tietê –
BBT, durante seu impedimento por motivo de férias, no período
de 08/03/2021 a 27/03/2021.
Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea
"a", do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008,
combinado com o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968,
e Leis Complementares nºs 1048, de 10-06-2008 e 1080, de
17-12-2008, JOSE ROBERTO MICALI, RG. nº 5.563.655-X, Prontº
7075, ENGENHEIRO VI, do Q-DAEE-SQF-II, da EVNS, gozo de
15 dias de licença-prêmio a contar de 01/03/2021, referente
ao quinquênio de 01/10/2009 a 29/09/2014, concedido pela
Certidão DAEE de 08/10/2014, ficando com saldo de 30 dias
para gozo oportuno.
Procuradoria Geral do
Estado
PROCURADORIA JUDICIAL
PROCURADORIA JUDICIAL
Despacho da Diretora II - Substituta, de 05-03-2021
DECLARANDO, à vista do atestado médico apresentado e
com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, fica a servidora abaixo
relacionada afastada: Isabelle Maria Verza, Procuradora do
Estado Nível III, RG. 27.281.297-3 - 14 dias, a partir de 2-3-21.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portaria do Reitor, de 02-03-2021
Exonerando, nos termos do artigo 86, inciso I, parágrafo
1º, item 1, da Lei 10.261/68, a pedido, a partir de 17-02-2021,
Luciano Thomé e Castro, do cargo de Professor Doutor - Nível
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 6 de março de 2021 às 01:19:59.

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT