Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias

Data de publicação02 Julho 2022
SectionCaderno Executivo 2
sábado, 2 de julho de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (129) – 97
ESCOLA POLITÉCNICA
ESCOLA POLITÉCNICA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 30/06/2022
Autorizando, a partir de 25/07/2022, Celso Pupo Pesce,
59826, Prof Titular, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 06/05/2004 a 04/05/2009, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 09/06/2009; Proc
USP 89.1.1379.3.8;
ESCOLA POLITÉCNICA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 29/06/2022
Autorizando, a partir de 27/07/2022, Lúcia Helena de
Oliveira, 867421, Prof Associado, a gozar 15 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 07/07/2011 a
05/07/2016, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 16/08/2016; Proc USP 07.1.3521.3.4;
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 30/06/2022
Autorizando, a partir de 18/07/2022, Messias Pereira dos
Santos, 2488523, Tec em Informática, a gozar 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 03/04/2006 a
02/04/2011, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 04/05/2011; Proc USP 78.1.05371.01.4;
FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO
Comunicado do Diretor, de 15-06-2022
Considerando o Comunicado DPME n° 93, de 14-9-2020, à
vista do atestado médico apresentado e com base no item (V ou
VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
Nome do Servidor – RG – Período
CLAUDIO DO PRADO AMARAL – RG 8.331.942-6 SSP-SP – 7
dias a partir de 16-5-2022
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS
DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEI-
RÃO PRETO
Despacho do Vice Diretor de Unidade de Ensino, de
01/07/2022
Autorizando, a partir de 08/07/2022, Cristina Cinto Araújo
Pedroso, NºUSP 6273736, Prof Doutor, a gozar 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a
31/01/2016, concedida através de Portaria
publicada no D.O.E. em 13/02/2016; Proc USP
12.1.00642.59.6
Autorizando, a partir de 11/07/2022, José Marcelino de
Rezende Pinto, NºUSP 63303, Prof Titular, a gozar 26 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/03/2010 a
28/02/2015, concedida através de Portaria
publicada no D.O.E. em 07/04/2015; Proc USP
91.1.00580.59.0
Autorizando, a partir de 12/07/2022, Marco Antonio de
Almeida, NºUSP 1511408, Prof Associado, a gozar 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 28/02/2009 a
27/02/2014, concedida através de Portaria
publicada no D.O.E. em 28/03/2014; Proc USP
06.1.02035.59.3
FACULDADE DE MEDICINA
FACULDADE DE MEDICINA
Despachos do Diretor de Unidade de Ensino, de 01/07/2022
Autorizando, a partir de 11/07/2022, Isabela Judith Mar-
tins Benseñor, 1067233, Prof Associado, a gozar 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 24/05/2006 a
23/05/2011, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 28/07/2011; Proc USP 08.1.01395.05.9;
Autorizando, a partir de 08/07/2022, Mauro Lindo da
Silva, 2499122, Auxiliar Administr, a gozar 30 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2013 a
29/09/2018, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 23/11/2018; Proc USP 86.1.51463.01.3;
Autorizando, a partir de 04/07/2022, Tania Maria Sih,
75411, Prof Doutor, a gozar 90 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 28/04/2000 a 26/04/2005, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 02/10/2008; Proc
USP 82.1.37651.01.7;
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Vice Diretor de Unidade de Ensino, de
30/06/2022
Autorizando, a partir de 18/07/2022, Maria Paula Panun-
cio Pinto, NºUSP 3522126, Prof Doutor, a gozar 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/01/2013 a
01/01/2018, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 30/01/2018; Proc USP 08.1.00729.17.4
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Vice Diretor de Unidade de Ensino, de
01/07/2022
Autorizando, a partir de 18/07/2022, Anderson Marliere
Navarro, NºUSP 2564480, Prof Associado, a gozar 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 06/08/2008 a
31/01/2009, concedida através de Portaria
publicada no D.O.E. em 24/08/2010; Proc USP
08.1.02384.17.4
Autorizando, a partir de 18/07/2022, Ada Clarice Gas-
taldi, NºUSP 5574261, Prof Associado, a gozar 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 05/07/2006 a
04/07/2011, concedida através de Portaria publicada no
D.O.E. em 02/09/2011; Proc USP 09.1.00178.17.9
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E
ZOOTECNIA
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
DEPARTAMENTO DE CIRURGIA
Despachos do Chefe de Departamento De 29/06/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Francisco Javier Hernandez Blazquez, Prof Titular, ref. MS-6, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina Veterinária e Zoo-
tecnia, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 15/07/2022 a 22/07/2022,
para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem
apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta
duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o)
Universidade da Coruña, para Apresentação de trabalho na
International Gap Junction Conference, na cidade de La Coruña,
Espanha, de 16 de julho a 20 de julho de 2022 - La Coruña-CO
- Espanha; Proc. USP 86.1.49116.1.8 ;
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 30/06/2022
Autorizando, a partir de 19/07/2022, Aline Magalhães
Ambrósio, 3033771, Prof Associado, a gozar 15 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 14/02/2011 a
13/02/2016, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 14/07/2016; Proc USP 08.1.01660.10.0;
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 30/06/2022
Autorizando, a partir de 26/07/2022, Luis Claudio Lopes
Correia da Silva, 2742972, Prof Titular, a gozar 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/03/2003 a
27/02/2008, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 02/10/2008; Proc USP 93.1.01178.01.0;
GABINETE DO VICE-REITOR
Termos de Rescisão
Ficam rescindidos, a pedido, os contratos em nome dos
indicados abaixo:
a partir de 07-01-2022, o contrato publicado no DOE de
04-12-2019, em nome de LETICIA DE ABREU BITTENCOURT
SILVA, Professor Contratado I (Graduação), em jornada de 12
horas semanais de trabalho, junto ao Departamento de Enferma-
gem Materno-Infantil e Psiquiátrica da Escola de Enfermagem;
Proc. USP 19.1.639.7.9;
a partir de 01-02-2022, o contrato publicado no DOE de
24-06-2021, em nome de PRISCILA DE MORAIS SATO, Professor
Colaborador III (MS 3.1), em jornada de 8 horas semanais de traba-
lho, junto à Faculdade de Saúde Pública; Proc. USP 21.1.9342.1.2;
a partir de 10-06-2022, o contrato publicado no DOE de 05-02-
2020, em nome de BRUNO POMPEU MARQUES FILHO, Professor
Contratado III (Doutor), em jornada de 12 horas semanais de tra-
balho, junto ao Departamento de Relações Públicas, Propaganda e
Turismo da Escola de Comunicações e Artes; Proc. USP 20.1.30.27.0.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Despacho do Coordenador, de 01/07/2022
Expedindo ato decisório sobre acumulação de cargos, nos
termos do artigo 8º do Decreto 41.915/97:
40/2022 – PAULA SAUD DE BORTOLI, R.G. 43.481.265-1, a
interessada exerce a função de Enfermeiro, sob o regime da CLT,
em jornada de 30 horas semanais de trabalho, junto ao Hospital
das Clínicas da FMRP, e pretende acumular com a função de
Professor Contratado III (Doutor), em jornada de 12 horas
semanais de trabalho, junto ao Departamento de Enfermagem
Materno-Infantil e Saúde Pública da Escola de Enfermagem de
Ribeirão Preto da USP; Proc. USP 2022.1.470.22.1: acumulação
legal, horários compatíveis, conforme Declaração expedida
pelo Enfermeiro Chefe do Hospital das Clínicas da FMRP, em
24/06/2022, e nos termos do artigo 37, incisos XVI, alínea "b",
Departamento de Recursos Humanos
Portaria do Diretor Geral Adjunto, de 01/07/2022
Declarando, nos termos da Portaria GR 3798/2007, alterada
pela Portaria GR 3940/2008 e do art.13 c.c. art.36, inciso III, da
Emenda Constitucional 103/2019, que, até 13/11/2019, data da
vigência da referida Emenda Constitucional, fica incorporado à
retribuição de ALMIR ANTONIO ROSA, 1 décimo do valor correspon-
dente à gratificação de representação da função de Chefe de Depar-
tamento de Ensino, a partir de 18/04/2019; Proc. USP 02.1.23.27.6.
Apostilas do Diretor Geral Adjunto, de 01/07/2022
Declarando, nos títulos em nome dos indicados abaixo, que,
nos termos da Portaria GR 3798/2007, alterada pela Portaria GR
3940/2008 e do art.13 c.c. art.36, inciso III, da Emenda Consti-
tucional 103/2019, até 13/11/2019, data da vigência da referida
Emenda Constitucional, ficam incorporados à retribuição dos
interessados, os décimos correspondentes:
título de 03, DOE de 05/01/2013, em nome de LENITA
MARIA RIMOLI PISETTA, mais 1 décimo do valor correspondente
à gratificação de representação da função de Chefe de Departa-
mento de Ensino, a partir de 30/10/2018; Proc. USP 01.1.343.8.3;
título de 17, DOE de 18/06/2013, em nome de ROSARIA
ONO, mais 3 décimos do valor correspondente à gratificação de
representação da função de Chefe de Departamento de Ensino,
na seguinte proporção: 1 décimo, a partir de 19/06/2014; 1 déci-
mo, a partir de 06/02/2017; e 1 décimo, a partir de 26/08/2019;
Processo USP 02.1.1323.16.8;
título de 17, DOE de 21-10-2014, em nome de UMBERTO
CELLI JUNIOR, mais 1 décimo do valor correspondente à grati-
ficação de representação da função de Presidente de Comissão
de Pesquisa, a partir de 23/08/2018; Processo USP 01.1.570.2.0;
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DO DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO, de
01/07/2022
Autorizando, a partir de 18/07/2022, Simone de Godoy
Costa, NºUSP 1992927, Prof Doutor, a gozar 19 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 20/02/2013 a
19/02/2018, concedida através de Portaria publicada no
D.O.E. em 23/03/2018; Proc USP 03.1.350.22.7
Autorizando, a partir de 25/07/2022, Adriana Katia Corrêa,
NºUSP 99971, Prof Associado, a gozar 25 dias de licença-prêmio,
referente ao período aquisitivo de 03/03/2002 a 01/03/2007,
concedida através de Portaria publicada no
D.O.E. em 13/08/2008; Proc USP 97.1.00266.22.0
Autorizando, a partir de 25/07/2022, Renata Cristina de
Campos Pereira Silveira, NºUSP 2356578, Prof Associado, a
gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
de 27/05/2015 a 25/05/2020, concedida através
de Portaria publicada no D.O.E. em 03/06/2020; Proc USP
12.1.01068.22.2
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
Despacho do Diretor,
de 30/06/2022
Autorizando, a partir de 18/07/2022, Roberto Cezar Ber-
gamo, 2443015, Técnico Laboratório, a gozar 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 04/10/1993 a
02/10/1998, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 24/09/2008; Proc USP 97.1.17742.01.1.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES
Despacho do Chefe de Departamento
De 29/06/2022, autorizando
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Jose Leomar Fernandes Junior, Professor Titular, ref. MS-6, em
RDIDP, lotado na Escola de Engenharia de São Carlos, a afastar-
-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo, no período de 08/09/2022 a 30/09/2022, para participar
do 9th Symposium on Pavement Surface Characteristics, no
Politecnico de Milão, na Itália, e participar de reuniões de
trabalho estreitando a parceria com a Universidade do Minho,
em Portugal - convênio USP-UM junto a Universidade do Minho
Braga-N - Portugal e Milão - Itália; Proc. USP 16.1.2440.18.8.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA
Despachos do Chefe de Departamento
De 22/06/2022, convalidando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Thiago Boaventura Cunha, Professor Doutor, ref. MS-3, em
RDIDP, lotado na Escola de Engenharia de São Carlos, a afastar-
-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo, no período de 21/06/2022 a 30/06/2022, para participar
do congresso RSS (Robotics: Science and Systems) como organi-
zador principal do workshop intitulado "Workshop on Variable
Impedance Robotic Skills: From the Foundations to the Current
Challenges and Perspectives" junto a(o) Columbia University in
the City of New York - New York-NY - Estados Unidos da Améri-
ca; Proc. USP 17.1.2293.18.6;
De 14/06/2022, autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Gherhardt Ribatski, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP,
lotado na Escola de Engenharia de São Carlos, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 21/10/2022 a 29/10/2022, para participar com
apresentação de trabalho do The European American Japanese
Two-Phase Flow Group Meeting junto ao Institut National des
Sciences Appliquées de Lyon - Chamonix-AR - França; Proc. USP
10.1.3087.18.4.
Termos de Contrato
Contratante: Universidade de São Paulo
Com fundamento no ESU, em consonância com os termos do
artigo 76, § 8º do EUSP, da Resolução 5.872/2010 (alterada pela
Resolução 6.060/2012 e pela Resolução 7.335/2017) e da Reso-
lução 7.354/2017 (alterada pela Resolução 7.391/2017) e pela
Resolução 7.948/2020; Lei Complementar 1.093/2009, alterada
pela Lei Complementar 1.361/2021 (Art. 1º, § 1º, item 8, alínea
"c"), os indicados abaixo, nas condições infracitadas, em jornada
de 12 horas semanais de trabalho, com exercício nas respectivas
Unidades, percebendo pelos cofres da autarquia, como retribuição
aos seus serviços, os salários correspondentes, de acordo com a
Resolução CRUESP 01/2022, vigorando os contratos até as datas
informadas, contados da data do exercício, com possibilidade de
prorrogações, desde que a soma dos períodos não ultrapasse
o prazo de três anos, sem prejuízo de sua rescisão a qualquer
tempo, sujeitando-se os contratados ao regime jurídico do pessoal
subordinado ao ESU, ao regime de remuneração estabelecido
pela Resolução CRUESP 01/2022, e vinculado ao Regime Geral da
Previdência Social (RGPS/INSS):
HERICK VAZQUEZ SOARES, na condição de Professor Contra-
tado III (Doutor), junto ao Departamento de Economia, com exer-
cício na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e
Atuária, claro autorizado pelo Presidente da Comissão de Claros
Docentes em 23/05/2022, vigorando o contrato até 31/12/2023;
Proc. USP 22.1.623.12.5;
RICARDO BRITO GUEDES, na condição de Professor Contra-
tado III (Doutor), junto ao Departamento de Economia, com exer-
cício na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e
Atuária, claro autorizado pelo Presidente da Comissão de Claros
Docentes em 23/05/2022, vigorando o contrato até 31/12/2023;
Proc. USP 22.1.622.12.9;
GABRIEL LYRIO DE OLIVEIRA, na condição de Professor
Contratado III (Doutor), junto ao Departamento de Economia,
com exercício na Faculdade de Economia, Administração, Conta-
bilidade e Atuária, claro autorizado pelo Presidente da Comissão
de Claros Docentes em 23/05/2022, vigorando o contrato até
31/12/2023; Proc. USP 22.1.621.12.2;
ADEMIR ANTÔNIO MOREIRA ROCHA, na condição de Profes-
sor Contratado III (Doutor), junto ao Departamento de Economia,
com exercício na Faculdade de Economia, Administração, Conta-
bilidade e Atuária, claro autorizado pelo Presidente da Comissão
de Claros Docentes em 23/05/2022, vigorando o contrato até
31/12/2023; Proc. USP 22.1.620.12.6;
RAFAEL MORAIS PEREIRA, na condição de Professor Con-
tratado III (Doutor), junto ao Departamento de Administração,
com exercício na Faculdade de Economia, Administração, Conta-
bilidade e Atuária, claro autorizado pelo Presidente da Comissão
de Claros Docentes em 23/05/2022, vigorando o contrato até
31/12/2023; Proc. USP 22.1.619.12.8;
ADRIANE DA SILVA REIS, na condição de Professor Contra-
tado III (Doutor), junto ao Departamento de Física dos Materiais
e Mecânica, com exercício no Instituto de Física, claro autorizado
pelo Presidente da Comissão de Claros Docentes em 05/07/2018
e 17/05/2022, vigorando o contrato até 31/07/2023; Proc. USP
22.1.389.43.2;
PAULA RANGEL PESTANA ALLEGRO, na condição de Profes-
sor Contratado III (Doutor), junto ao Departamento de Física Expe-
rimental, com exercício no Instituto de Física, claro autorizado
pelo Presidente da Comissão de Claros Docentes em 01/06/2022,
vigorando o contrato até 31/07/2023; Proc. USP 22.1.388.43.6;
SABRINA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO, na condição
de Professor Contratado III (Doutor), junto ao Departamento de
Física Experimental, com exercício no Instituto de Física, claro
autorizado pelo Presidente da Comissão de Claros Docentes em
01/06/2022, vigorando o contrato até 31/07/2023; Proc. USP
22.1.387.43.0;
CRISTIANE JAHNKE FIORINI DA SILVA, na condição de Profes-
sor Contratado III (Doutor), junto ao Departamento de Física Expe-
rimental, com exercício no Instituto de Física, claro autorizado
pelo Presidente da Comissão de Claros Docentes em 01/06/2022,
vigorando o contrato até 31/07/2023; Proc. USP 22.1.386.43.3;
UIRAN UMBELINO DA SILVA, na condição de Professor
Contratado III (Doutor), junto ao Departamento de Física Expe-
rimental, com exercício no Instituto de Física, claro autorizado
pelo Presidente da Comissão de Claros Docentes em 01/06/2022,
vigorando o contrato até 31/07/2023; Proc. USP 22.1.385.43.7;
PAULA CRISTINA GUIMARÃES ANTUNES, na condição de
Professor Contratado III (Doutor), junto ao Departamento de
Física Experimental, com exercício no Instituto de Física, claro
autorizado pelo Presidente da Comissão de Claros Docentes em
01/06/2022, vigorando o contrato até 31/07/2023; Proc. USP
22.1.384.43.0;
KARIN SILVIA FRANZONI FORNAZIER GUIMARÃES, na condi-
ção de Professor Contratado III (Doutor), junto ao Departamento
de Física Experimental, com exercício no Instituto de Física, claro
autorizado pelo Presidente da Comissão de Claros Docentes em
01/06/2022, vigorando o contrato até 31/07/2023; Proc. USP
22.1.383.43.4;
RICARDO ANDRADE TERINI, na condição de Professor Con-
tratado III (Doutor), junto ao Departamento de Física Experimen-
tal, com exercício no Instituto de Física, claro autorizado pelo
Presidente da Comissão de Claros Docentes em 01/06/2022,
vigorando o contrato até 31/07/2023; Proc. USP 16.1.623.43.9;
HUGO CATTARUCCI BOTÓS, na condição de Professor Contra-
tado III (Doutor), junto ao Departamento de Matemática Aplicada
e Estatística, com exercício no Instituto de Ciências Matemáticas
e de Computação, claro autorizado pelo Presidente da Comissão
de Claros Docentes em 30/05/2022, vigorando o contrato até
31/07/2023; Proc. USP 22.1.510.55.0;
KLEYTHON JOSÉ CORIOLANO CAVALCANTI DE LACERDA, na
condição de Professor Contratado III (Doutor), junto ao Departa-
mento de Física, com exercício na Faculdade de Filosofia, Ciências
e Letras de Ribeirão Preto, claro autorizado pelo Presidente da
Comissão de Claros Docentes em 20/05/2022, vigorando o con-
trato até 31/10/2022; Proc. USP 22.1.789.59.7;
JORGE VIANA DE MORAES, na condição de Professor Con-
tratado III (Doutor), junto ao Departamento de Letras Clássicas
e Vernáculas, área de Filologia e Língua Portuguesa, com exer-
cício na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, claro
autorizado pelo Presidente da Comissão de Claros Docentes em
31/05/2022, vigorando o contrato até 31/07/2023; Proc. USP
21.1.1319.8.9;
PAULA SAUD DE BORTOLI, na condição de Professor Con-
tratado III (Doutor), junto ao Departamento de Enfermagem
Materno-Infantil e Saúde Pública, com exercício na Escola de
Enfermagem de Ribeirão Preto, claro autorizado pelo Presidente
da Comissão de Claros Docentes em 23/05/2022, vigorando o
contrato até 31/05/2023; Proc. USP 22.1.460.22.6.
Termos de Aditamento
Contratante: Universidade de São Paulo
Foram lavrados Termos de Aditamento aos contratos abaixo
referidos:
contrato publicado em 15/05/2019, em nome de MARISE
SOARES HANSEN, Professor Contratado III (Doutor), em jornada
de 12 horas semanais de trabalho, na Faculdade de Filosofia,
Letras e Ciências Humanas (Departamento de Letras Clássicas e
Vernáculas), para declarar prorrogado no período de 01/08/2021
e até 31/12/2021, o prazo contratual respectivo, nas mesmas
condições indicadas, tudo acordo com a Resolução USP 5872/10,
alterada pela Resolução USP 7948/20 e demais elementos cons-
tantes do Proc. USP 19.1.946.8.7;
contrato publicado em 15/05/2019, em nome de MARISE
SOARES HANSEN, Professor Contratado III (Doutor), em jornada
de 12 horas semanais de trabalho, na Faculdade de Filosofia,
Letras e Ciências Humanas (Departamento de Letras Clássicas e
Vernáculas), para declarar prorrogado no período de 01/01/2022 e
até 21/12/2022, o prazo contratual respectivo, nas mesmas condi-
ções indicadas, tudo acordo com a Resolução USP 5872/10, altera-
da pela Resolução 7948/20; Lei Complementar 1093/09, alterada
pela Lei Complementar 1361/21 (artigo 1º, § 1º, item 8, alínea
"c") e demais elementos constantes do Proc. USP 19.1.946.8.7.
Retificação do D.O.E. de 01/07/2022
Nos Termos de Aditamento do Reitor, leia-se o nome correto
de ORLANDO YESID ESPARZA ALBARRACIN.
PROCURADORIA DO CONTENCIOSO
AMBIENTAL E IMOBILIÁRIO
PROCURADORIA DO CONTENCIOSO AMBIENTAL E IMO-
BILIÁRIO
Portaria da Procuradora do Estado Chefe, de 01-07-2022.
Cancelando:
A partir de 01/07/2022, a credencial de estagiário outorga-
da ao estudante de Direito, BIANCA AZEDO GUIMARÃES, RG.
2820167-1, nos termos da Lei 8.906, de 04-07-1994, que dispõe
Brasil, com fundamento no artigo 12, inciso VII, do Decreto n°
56.013, de 15-07-2010. (PORTARIA GPCAI N° 10/2022).
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DA GRANDE SÃO
PAULO
Divisão de Administração
Despacho da Diretora de 30-6-22
Deferindo,
à vista do Parecer PA nº 77-2020, a contagem para efeito de
adicional, sexta-parte e licença-prêmio ao Dr. Álvaro Feitosa da
Silva Filho, RG nº 6.214.820, Procurador do Estado, Nível I, Ref.1,
o tempo de exercício de Advocacia referente ao período de 4-8-
16 a 10-6-19, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº
308/83, num total de 1.041 dias.
Divisão de Administração
Despacho da Diretora de 30-6-22
Retificando o despacho de 4-6-21 publicado no DOE de 5-6-
21, que deferiu a contagem de tempo de exercício de advocacia
em nome da Dra. Camila Gonçalves Cabral, RG MG. 16.618.719,
leia-se: o período de 10-10-16 a 10-6-19, com 974 dias, ou seja,
2 anos 8 meses e 1 dia, e não como constou.
PROCURADORIA REGIONAL DE TAUBA
PROCURADORIA REGIONAL DE TAUBATÉ
Despacho da Diretora I Substituta, de 24-06-2022.
Autorizando a servidora TAYANA ALBIÇUR FERNANDES
RAMOS, R.G nº 33.198.582-2, Oficial Administrativo, nos termos
do artigo 213 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pelo arti-
go 1° da Lei Complementar nº 1048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio, relativos ao período de 18/01/2014 a
16/01/2019, para início dentro de 30 dias a contar da data da
publicação.
PROCURADORIA REGIONAL DE TAUBATÉ
Despacho da Diretora I Substituta, de 01-07-2022.
Autorizando a servidora CAMILA SCUDELÁRIO CAMPOS,
R.G nº 28.583.381-9, Oficial Administrativo, designada Chefe
I, Ref. 2, nos termos do artigo 213 da Lei nº 10.261/68, com
redação dada pelo artigo 1° da Lei Complementar nº 1048/08, o
gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio, relativos ao período
de 08/06/2013 a 06/06/2018, para início dentro de 30 dias a
contar da data da publicação.
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Despacho do Procurador do Estado Chefe, 1-7-2022.
Autorizando, a Dra. Ana Carolina Daldegan Serraglia, R.G
33.560.003-7, Procurador do Estado Nível III Ref. “3”, o gozo
de 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
de 2-7-11 a 29-6-16, termos do artigo 213, da lei 10.261/68,
com redação dada pelo Artigo 1º da LC 1.048/2008, para início
dentro de 30 dias a contar da publicação.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portarias do Reitor
De 30/06/2022
Declarando homologadas, tendo em vista o disposto no
artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pelo artigo 6º da Emenda Constitucional 19/1998, e no artigo
3º da Resolução 7.271/2016, as avaliações de desempenho de
estágio probatório dos indicados abaixo, ocupantes do cargo
de Professor Doutor, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, declarando-os
estáveis e confirmando-os nos cargos ocupados, a partir da
respectivas datas:
SERGIO HENRIQUE KIEMLE TRINDADE, número USP
5355221, a partir de 19/03/2022, em Regime de Turno Parcial
- RTP, de acordo com o Parecer 7/2022 e demais elementos
constantes do Proc. USP 2018.1.4910.25.6;
RENATA MARIA DE ALMEIDA MARTINS, número USP
4981103, a partir de 05/02/2022, em Regime de Dedicação
Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, de acordo com o
Parecer 3/2022 e demais elementos constantes do Proc. USP
2018.1.1361.16.2;
De 01/07/2022
Designando, nos termos do artigo 46 do Estatuto, a Profa.
Dra. MARIA CAMILA LOFFREDO D’OTTAVIANO para exercer a
função de Vice-Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo,
com mandato a partir da data da publicação desta Portaria e
limitado ao do atual Diretor da Unidade (a saber: 16/12/2022),
nos termos do artigo 46-B, § 2º, do Estatuto da USP;
Nomeando, nos termos do artigo 77, parágrafo único, do
Estatuto da Universidade de São Paulo, RAFAELA ALMEIDA
CORDEIRO para exercer o cargo de Professor Doutor - Nível 1,
Ref. MS-3, do QDUSP-PG, lotado na Faculdade de Economia,
Administração, Contabilidade e Atuária (Departamento de Admi-
nistração), cargo 1235389, em Regime de Dedicação Integral à
Docência e à Pesquisa - RDIDP, vago, criado pela Lei 14.782/2012
e distribuído pela Portaria GR 7.525/2019, autorizado pela
Comissão de Claros Docentes em 13/09/2019, sujeitando-se,
a partir do início do exercício, ao disposto nos artigos 2º e 3º
do Estatuto do Docente, aprovado pela Resolução 7.271/2016
correndo a despesa pelas verbas próprias do orçamento vigente;
Proc. USP 2017.1.2235.86.0.
Despacho do Reitor, de 01/07/2022
Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso VII, da Reso-
lução 7271/16, NUNO MANUEL MORGADINHO DOS SANTOS
COELHO, Professor Associado, ref. MS-5, em RTC, e Diretor da
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, a afastar-se sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, por 6 dias,
no período de 03/07/2022 a 08/07/2022, para participar de
congresso como coordenador e debatedor - Romênia; Proc. USP
12.1.318.89.6.
Termo de Aditamento
Contratante: Universidade de São Paulo
Foi lavrado Termo de Aditamento ao contrato publicado em
24/06/2022, em nome de MARCEL SIMIS, Professor Contratado
III (Doutor), em jornada de 12 horas semanais de trabalho, na
Faculdade de Medicina (Departamento de Medicina Legal, Ética
Médica e Medicina Social e do Trabalho), para declarar prorro-
gado no período de 01/08/2022 e até 31/07/2023, o prazo con-
tratual respectivo, nas mesmas condições supra indicadas, tudo
de acordo com a Resolução 5872/10, alterada pela Resolução
7948/20; Lei Complementar 1093/09, alterada pela Lei Comple-
mentar 1361/21 (artigo 1º, § 1º, item 8, alínea "c") e demais
elementos constantes do Proc. USP 22.1.114.5.0.
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sábado, 2 de julho de 2022 às 05:06:16

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