Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias

Data de publicação30 Maio 2023
68 – São Paulo, 133 (2) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II terça-feira, 30 de maio de 2023
GUILHERME ARY PLONSKI, Aposentado, em mandato eleti-
vo, e Diretor do Instituto de Estudos Avançados, por 9 dias, no
período de 07/06/2023 a 15/06/2023, para participar de reunião
- Israel; Proc. USP 19.1.125.12.1;
MARA JANE CONTRERA MALACRIDA, Professor Doutor,
ref. MS-3, em RDIDP, lotado na Faculdade de Economia, Admi-
nistração, Contabilidade e Atuária e Diretor Geral de Departa-
mento, DF-01, Reitoria, por 11 dias, no período de 21/06/2023
a 01/07/2023, para participar de evento - Japão; Proc. USP
10.1.1036.12.4;
PATRICIA FAGA IGLECIAS LEMOS, Professor Associado, ref.
MS-5, em RTC, lotado na Faculdade de Direito e Superintendente
de Gestão Ambiental, Superintendência de Gestão Ambiental,
Reitoria, por 5 dias, no período de 14/06/2023 a 18/06/2023,
para participar de evento - Portugal; Proc. USP 09.1.1501.2.0;
PAULO ALBERTO NUSSENZVEIG, Professor Titular, ref. MS-6,
em RDIDP, lotado no Instituto de Física e Pró-Reitor de Pes-
quisa e Inovação, por 6 dias, no período de 12/06/2023 a
17/06/2023, para participar de evento - Países Baixos; Proc. USP
14.1.244.43.6;
PAULO YUKIO GOMES SUMIDA, Professor Titular, ref. MS-6,
em RDIDP, e Diretor do Instituto Oceanográfico, por 15 dias,
no período de 02/06/2023 a 16/06/2023, para participar de
workshop e realizar visita a estaleiro - Portugal e Espanha; Proc.
USP 01.1.406.21.2;
SILVIO SILVERIO DA SILVA, Professor Titular, ref. MS-6,
em RDIDP, e Diretor da Escola de Engenharia de Lorena, por
7 dias, no período de 03/06/2023 a 09/06/2023, para apre-
sentar trabalhos em congresso - Argentina (CNPq); Proc. USP
16.1.1333.88.4;
nos termos da Portaria GR 7.680/21, os indicados abaixo,
sob a égide da CLT, a afastarem-se sem prejuízo dos salários e
das demais vantagens da função:
ARTHUR ZIGGIATTI GUTH, Biólogo, Superior 1, em jornada
de 40 horas semanais de trabalho, junto ao Instituto Oceanográ-
fico, por 15 dias, no período de 02/06/2023 a 16/06/2023, para
participar de curso e visitar estaleiro - Portugal e Espanha; Proc.
USP 18.1.268.21.5;
KHALLIL TAVERNA CHAIM, Especialista em Laboratório,
Superior 1, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, junto
à Faculdade de Medicina, por 9 dias, no período de 01/06/2023
a 09/06/2023, para participar de evento apresentando trabalho
- Canadá; Proc. USP 14.1.1076.5.7;
TIAGO TURRI DE CASTRO RIBEIRO, Cirurgião Dentista,
Superior 2, em jornada de 24 horas semanais de trabalho, junto
ao Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, por
8 dias, no período de 04/06/2023 a 11/06/2023, para realizar
tratamento a pacientes na "Universidad Nacional Autónoma de
México" - México; Proc. USP 18.1.757.61.5.
Termos de Contratos
Contratante: Universidade de São Paulo
Com fundamento no ESU, em consonância com os termos
dos artigos 76, § 8º e 86 do EUSP, da Resolução 7.354/2017
(alterada pela Resolução 7.391/2017), da Resolução 8.362/2023,
e da Lei Complementar 1.093/2009, alterada pela Lei Comple-
mentar 1.361/2021 (Art. 1º, § 1º, item 8, alínea "b"), os indica-
dos abaixo, na condição de Professor Contratado III (Doutor),
em jornada de 12 horas semanais de trabalho, com exercício
nas respectivas Unidades, percebendo pelos cofres da autarquia,
como retribuição aos seus serviços, os salários correspondentes
ao Nível III (Doutor), de acordo com a Resolução CRUESP
01/2022, vigorando os contratos até as datas informadas, con-
tados da data do exercício, com possibilidade de prorrogações,
desde que a soma dos períodos não ultrapasse o prazo de três
anos, sem prejuízo de suas rescisões a qualquer tempo, sujeitan-
do-se os contratados ao regime jurídico do pessoal subordinado
ao ESU, ao regime de remuneração estabelecido pela Resolução
CRUESP 01/2022, e vinculado ao Regime Geral da Previdência
Social (RGPS/INSS):
BRUNA NEVES DE FREITAS, junto ao Departamento de
Materias Dentários e Prótese, com exercício na Faculdade de
Odontologia de Ribeirão Preto, claro autorizado pela Comissão
de Claros Docentes em 14/03/2023, vigorando o contrato
a partir da data do exercício e até 31/12/2023; Proc. USP
23.1.252.58.6;
LÍVIA FIORIN, junto ao Departamento de Materias Dentários
e Prótese, com exercício na Faculdade de Odontologia de Ribei-
rão Preto, claro autorizado pela Comissão de Claros Docentes
em 14/03/2023, vigorando o contrato a partir da data do exercí-
cio e até 31/12/2023; Proc. USP 23.1.253.58.2.
Retificação do D.O.E. de 29/05/2023
No Despacho do Reitor em nome de LUIZ FERNANDO MAN-
ZONI LOURENÇONE, onde se lê: "... por 6 dias, ..." leia-se: "... a
afastar-se por 6 dias, ...".
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA
AGRICULTURA
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA
DIRETORIA
Despacho do Diretor
de 26/05/2023
AUTORIZANDO
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
LUIZ ANTONIO MARTINELLI, Prof. Titular, Ref. MS-6, em RDIDP,
e Vice Diretor, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e
das demais vantagens do cargo, no período de 24/06/2023 a
28/06/2023, junto ao Smithsonian Tropical Research Institute,
para participar de um congresso no Panamá para o Comi-
tê de Sustentabilidade Congresso de Pesquisa e Inovação
2023 (SRI2023). - Ciudad de Panamá - Panamá; Proc. USP
06.1.107.64.3.
COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO
Despachos da Presidente da CERT, de 26/05/2023
Autorizando os indicados abaixo a afastarem-se sem prejuí-
zo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo:
nos termos do artigo 40, inciso I, da Resolução 7.271/16,
GLAUBER DE BONA, Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP,
lotado na Escola Politécnica, por 3 mseses, no período de
01/08/2023 a 31/10/2023, para desenvolver projeto de pesquisa
na "University College London" - Inglaterra (FAPESP) (Parecer
CERT 678/2023); Proc. USP 18.1.1149.3.1;
nos termos do artigo 40, inciso II, da Resolução 7.271/16,
HELDER GARMES, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado
na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas e Coor-
denador de Programa de Pós-Graduação, FFLCH, por 185 dias,
no período de 01/07/2023 a 01/01/2024, para realizar estágio
pós-doutoral na Universidade do Porto - Portugal (PrInt\CAPES)
(Parecer CERT 679/2023); Proc. USP 01.1.3331.8.6.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Despachos do Coordenador de Cursos de Graduação De
03/04/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
GISLENE APARECIDA DOS SANTOS, Prof Associado, ref. MS-5,
em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola de Artes, Ciências e Humani-
dades, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 06/07/2023 a 15/07/2023,
para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem
apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta
duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o)
University of Surrey, para Missão de trabalho dentro das ativi-
dades planejadas no projeto internacional aprovado no edital
UGPN, reuniões com a universidade parceira e instituições com
projetos no tema, e visitas de campo. - Guildford- Inglaterra;
Proc. USP 05.1.31026.1.6 ;
os despachos de 11-12-2012 e 18-5-2018, publicados no
D.O.E de 12-12-2012 e 19-5-2018, em atendimento aos autos
da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judi-
cial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar
que o 2º e 3º adicionais por tempo de serviço seja concedido
a HUMBERTO CECCONI, RG 20.353.401-3, CPF 070.659.928-
45, matrícula 10109, Professor de Ensino Médio e Técnico,
respectivamente a partir de 25-7-2012 e 8-9-2017, e não como
constaram.(CEETEPS-PRC-2023/5794)
o despacho de 22, publicado no D.O.E de 23-7-2011 e o des-
pacho de 30, publicado no D.O.E de 31-8-2016, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determi-
nação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 2º e o 3º adicionais por tempo de serviço sejam
concedidos a JULIANO LOTE DOS SANTOS, RG 24.772.679-5, CPF
149.482.248-20, matrícula 8438, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 3-4-2011 e 1-4-2016, e não como constaram.
(CEETEPS-PRC-2023/03045)
o despacho de 4, publicado no D.O.E de 5-1-2016, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a CHARLES ROGERS SOUZA DA SILVA,
RG 36.061.705-0, CPF 921.170.744-72, matrícula 39489, Pro-
fessor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 25-9-2014, e não
como constou. (CEETEPS-PRC-2022/21623)
o despacho de 8, publicado no D.O.E de 9-6-2016, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ROSA MARIA TABORDA VERONEZE,
RG 27.055.634-5, CPF 247.038.088-03, matrícula 7234, Pro-
fessor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 10-9-2015, e não
como constou. (CEETEPS-PRC-2023/00595)
o despacho de 21, publicado no D.O.E de 22-1-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a GLEICI CRISTIANE ZERBINATTI, RG
24.737.402-7, CPF 260.605.438-55, matrícula 38570, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 26-7-2015, e não como
constou. (CEETEPS-PRC-2023/07492)
o despacho de 22, publicado no D.O.E de 23-2-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a MARIA LUISA GIOCONDO PEREZ, RG
16.510.877-0, CPF 082.123.788-88, matrícula 50063, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 14-8-2017, e não como
constou. (CEETEPS-PRC-2023/07553)
o despacho de 30-10-2016, publicado no D.O.E de 1-10-
2016, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a MARIA CRISTINA GUIMARÃES, RG
7.563.969-5, CPF 093.292.198-10, matrícula 15352, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 26-9-2015, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/25847)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
COMUNICADO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 26-5-2023
que o PAULO SERGIO PROFETA DA SILVA, RG. 18.313.381-X,
CPF 038.544.528-88, Matrícula 15095, Agente Técnico e Admi-
nistrativo, autárquico, entrará em gozo de 15 dias de licença-
-prêmio referente ao período de 06/06/2002 a 04/06/2007,
que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de
22/09/2007.
(PRC-2022/20908)
Universidade de São
Paulo
REITORIA
Portaria do Reitor, de 26/05/2023
Nomeando, nos termos do artigo 77, parágrafo único, do
Estatuto da Universidade de São Paulo, SYLVIA LIA GRESPAN
NEVES para exercer o cargo 1244370 de Professor Doutor - Nível
1, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, lotado na Faculdade de Educação
(Departamento de Metodologia do Ensino e Educação Compa-
rada), em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa
- RDIDP, vago, criado pela Lei 14.782/2012 e distribuído pela
Portaria GR 7.807/2022, autorizado pela Comissão de Claros
Docentes em 27/09/2022, sujeitando-se, a partir do início do
exercício, ao disposto nos artigos 2º e 3º do Estatuto do Docente,
aprovado pela Resolução 7.271/2016, correndo a despesa pela
verba própria do orçamento vigente; Proc. USP 23.1.260.48.1.
GABINETE DO REITOR
Despachos do Reitor, de 26/05/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 202 da Lei 10.261/68, HUDSON
WALLACE PEREIRA DE CARVALHO, Professor Associado, ref.
MS-5, em RDIDP, lotado no Centro de Energia Nuclear na Agri-
cultura, a afastar-se com prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, por 731 dias, no período de 01/06/2023
a 31/05/2025, para tratar de interesses particulares; Proc. USP
15.1.274.64.6;
nos termos do artigo 40, inciso XI, da Resolução 7.271/16,
TANIA CASADO, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado na
Faculdade de Economia, Administação, Contabilidade e Atuária,
a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais van-
tagens do cargo até 31/12/2023, para exercer cargo junto ao
Gabinete do Secretário da Secretaria dos Direitos da Pessoa com
Deficiência, mediante ressarcimento; Proc. USP 15.1.960.12.4;
nos termos do artigo 78, inciso XI, da Lei 10.261/68, os
indicados abaixo a afastarem-se sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo:
CARLOS EDUARDO PELLEGRINO CERRI, Professor Titular,
ref. MS-6, em RDIDP, lotado na Escola Superior de Agricultura
"Luiz de Queiroz" e Coordenador do CENCARB-01, Reitoria, por
8 dias, no período de 10/06/2023 a 17/06/2023, para participar
de reuniões - França; Proc. USP 14.1.1485.11.9;
THAIS MARIA FERREIRA DE SOUZA VIEIRA, Professor Asso-
ciado, ref. MS-5, em RDIDP, e Diretora da Escola Superior de Agri-
cultura "Luiz de Queiroz", por 8 dias, no período de 08/06/2023
a 15/06/2023, para realizar ações para cooperação com outras
instituições - França; Proc. USP 07.1.830.11.7;
nos termos do artigo 40, inciso VII, da Resolução 7.271/16,
os indicados abaixo a afastarem-se sem prejuízo dos vencimen-
tos e das demais vantagens do cargo:
EDUARDO GOES NEVES, Professor Titular, ref. MS-6, em
RDIDP, e Diretor do Museu Arqueologia e Etnologia, por 12
dias, no período de 31/05/2023 a 11/06/2023, para participar de
eventos científicos - Suíça; Proc. USP 09.1.111.71.6;
ERNANI PINTO JUNIOR, Professor Titular, ref. MS-6, em
RDIDP, e Diretor do Centro de Energia Nuclear na Agricultura,
por 5 dias, no período de 06/06/2023 a 10/06/2023, para par-
ticipar de reunião - Argentina (CNPq); Proc. USP 17.1.694.9.4;
FERNANDA DA ROCHA BRANDO FERNANDEZ, Professor
Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Faculdade de Filo-
sofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto e Assessor Técnico de
Gabinete I, Superintendência de Gestão Ambiental, Reitoria, por
6 dias, no período de 04/06/2023 a 09/06/2023, para participar
de conferência como representante da USP - México; e, por 6
dias, no período de 13/06/2023 a 18/06/2023, para participar
de evento com reuniões - Portugal; Proc. USP 11.1.1804.59.9;
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 29-5-2023
CONCEDENDO
a ILIDIO ANTONIO RENTE PESSOA, RG 23.105.997-8, CPF
190.717.758-28,matrícula 46155, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Esta-
dual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 11-11-2022.(CEETEPS-PRC-2023/05075)
a JASON CESAR DE SOUZA GODINHO, RG 6.195.709-4, CPF
510.476.758-20,matrícula 13420, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de
serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, con-
forme abaixo identificado:
3º, a partir de 13-5-2022.(CEETEPS-PRC-2023/04952)
a MARCELO CORREA DE RAMOS, RG 45.017.522-4, CPF
381.183.978-07,matrícula 57659, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Esta-
dual, conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 24-11-2022.(não elaborado/publicado em
época oportuna)(CEETEPS-PRC-2022/32191)
a CRISTIAN TIAGO MOREIRA DA SILVA, RG 41.410.586-2,
CPF 351.230.768-08,matrícula 61457, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Esta-
dual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 7-11-2022.(não elaborada/publicado em época
oportuna) (CEETEPS-PRC-2022/21435)
a CRISTIAN TIAGO MOREIRA DA SILVA, RG 41.410.586-2,
CPF 351.230.768-08,matrícula 61457, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Esta-
dual, conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 23-1-2020. (não elaborado/publicado em época
oportuna) (CEETEPS-PRC-2022/21435)
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública
n° 0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada
na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada,
a(o) servidor(a) LUIS CARLOS MENDES, RG 3.620.885, CPF
098.121.301-44, matrícula 3148, Professor de Ensino Médio e Téc-
nico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre
o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição
Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir
de 18-7-2018. (CEETEPS-PRC-2022/31510)
a LUIS CARLOS MENDES, RG 3.620.885, CPF 098.121.301-44,
matrícula 3148, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido
pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos
termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo
identificado:
4º, a partir de 18-7-2018. (CEETEPS-PRC-2022/31510)
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública
n° 0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada
na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o)
servidor(a) JULIANO LOTE DOS SANTOS, RG 24.772.679-5, CPF
149.482.248-20, matrícula 8438, Professor de Ensino Médio e Téc-
nico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre
o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição
Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir
de 5-11-2022. (não elaborado/publicado em época oportuna)
(CEETEPS-PRC-2023/03045)
a JULIANO LOTE DOS SANTOS, RG 24.772.679-5, CPF
149.482.248-20,matrícula 8438, Professor de Ensino Médio e Téc-
nico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
4º, a partir de 5-11-2022. (não elaborado/publicado em época
oportuna)(CEETEPS-PRC-2023/03045)
a ALINE AIDIL DE MARAFIGO, RG 47.196.894-8, CPF
350.127.368-18,matrícula 44859, Auxiliar de Docente, admitido
pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos
termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo
identificado:
2º, a partir de 7-3-2023.(CEETEPS-PRC-2022/13157)
a MARGARETE APARECIDA LEME DE ANDRADE, RG
10.253.282-5, CPF 030.290.638-01,matrícula 30105, Professor de
Ensino Superior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional
por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
7º, a partir de 28-2-2023.(CEETEPS-PRC-2022/14433)
a CHARLES ROGERS SOUZA DA SILVA, RG 36.061.705-0, CPF
921.170.744-72, matrícula 39489, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Esta-
dual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 25-4-2020. (CEETEPS-PRC-2022/21623)
a ROSA MARIA TABORDA VERONEZE, RG 27.055.634-5, CPF
247.038.088-03, matrícula 7234, Professor de Ensino Médio e Téc-
nico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 14-4-2022. (CEETEPS-PRC-2023/00595)
a FERNANDA PERES, RG 13.879.676, CPF 048.720.418-28,
matrícula 350162, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido
pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos
termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo
identificado:
4º, a partir de 11-8-2018. (CEETEPS-PRC-2022/31536)
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública
n° 0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada
na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o)
servidor(a) FERNANDA PERES, RG 13.879.676, CPF 048.720.418-
28, matrícula 350162, Professor de Ensino Médio e Técnico,
admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o
vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição
Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir
de 11-8-2018. (CEETEPS-PRC-2022/31536)
LUCIANE MARIA DE OLIVEIRA, RG 15.500.917-5, CPF
062.793.538-93, matrícula 44854, Agente Técnico e Administra-
tivo, exercendo o emprego público em confiança de Diretor de
Serviço, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 2º adicional por
tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição
Estadual a partir de 4-3-2023. (CEETEPS-PRC-2022/02361)
a GISLENE SANTOS SOARES, RG 29.023.730-0, CPF
261.386.788-42, matrícula 63523, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Esta-
dual, conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 10-10-2022. (CEETEPS-PRC-2023/09158)
RETIFICANDO
o despacho de 19, publicado no D.O.E de 20/08/2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ILIDIO ANTONIO RENTE PESSOA, RG
23.105.997-8, CPF 190.717.758-28, matrícula 46155, Professor de
Ensino Médio e Técnico, a partir de 6-4-2016, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2023/05075)
o despacho de 8, publicado no D.O.E de 9-4-2016, em aten-
dimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da
determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 2º adicional por tempo de serviço seja
concedido a JASON CESAR DE SOUZA GODINHO, RG 6.195.709-
4, CPF 510.476.758-20, matrícula 13420, Professor de Ensino
Superior, a partir de 6-12-2014, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2023/04952)
o despacho de 18, publicado no D.O.E de 19-5-2016, em aten-
dimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da
determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 3º adicional por tempo de serviço seja con-
cedido a LUIS CARLOS MENDES, RG 3.620.885, CPF 098.121.301-
44, matrícula 3148, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir
de 20-6-2013, e não como constou. (CEETEPS-PRC-2022/31510)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 29-5-2023
CONCEDENDO
nos termos do artigo 132 do ESCEPS, a ROSENA ALVES
DE ARAUJO, RG 20.084.688-7, CPF 130.068.273-68, matrícula
105071, Agente Técnico e Administrativo, autárquico, 90 dias de
licença-prêmio para gozo oportuno, nos termos do que dispõe
a L.C. 1.048 de 10, publicada no D.O.E. de 11.06.2008, alterada
pelo inciso II do artigo 210 da L.C. 1.361/2021, referente ao
período aquisitivo abaixo discriminado:
PERÍODO TOTAL DE DIAS PRAZO PARA FRUIÇÃO
De 6-9-2016 a 27-5-2020 complementado
pelo período de 1-1-2022 a 10-4-2023
90 Indeterminado
(CEETEPS-PRC-2023/12927)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 26-5-2023
CONCEDENDO
a ADRIANA MACHADO DA SILVA, RG 19.937.562-8, CPF
153.673.088-21,matrícula 40604, Analista de Suporte e Gestão,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 6-6-2022.(não elaborado/publicado em época
oportuna)(CEETEPS-PRC-2023/11725)
a LUCIANA MICHELE VENTURA, RG 32.141.057-9, CPF
290.716.058-33,matrícula 17604, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 24-2-2023.(CEETEPS-PRC-2022/23709)
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública
n° 0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada
na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o)
servidor(a) ELIZABETH CORREIA SOARES SASSO, RG 16.189.769,
CPF 138.954.028-69, matrícula 8864, Professor de Ensino Médio
e Técnico, exercendo o emprego público em confiança de Diretor
de Escola Técnica - ETEC, admitido(a) sob regime jurídico da
CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere
o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20
anos de efetivo exercício, a partir de 10-3-2023.(CEETEPS-
-PRC-2022/40104)
a ELIZABETH CORREIA SOARES SASSO, RG 16.189.769, CPF
138.954.028-69,matrícula 8864, Professor de Ensino Médio e
Técnico, exercendo o emprego público em confiança de Diretor
de Escola Técnica - ETEC, admitido pelo regime jurídico da CLT,
o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
4º, a partir de 10-3-2023.(CEETEPS-PRC-2022/40104)
a LUIS ROBERTO KANASHIRO, RG 15.653.699-7, CPF
134.893.038-14, matrícula 37873, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 31-1-2023.(CEETEPS-PRC-2021/15585)
RETIFICANDO
o despacho de 5, publicado no D.O.E de 6-12-2016, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a LUIS ROBERTO KANASHIRO, RG
15.653.699-7, CPF 134.893.038-14, matrícula 37873, Professor
de Ensino Superior, a partir de 28-6-2016, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2021/15585)
o despacho de 23-4-2013 e 14-6-2018, publicado no D.O.E
de 24-4-2013 e 15-6-2018, em atendimento aos autos da Ação
Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do
Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o
1º e 2º adicional por tempo de serviço seja concedido a FABIO
DELATORE, RG 27.504.156-6, CPF 280.098.588-70, matrícula
23999, Professor de Ensino Superior, são respectivamente
a partir de 25-2-2013 e 25-2-2018, e não como constaram.
(CEETEPS-PRC-2021/15509)
o despacho de 8-4-2013 e 8-6-2018, publicado no D.O.E de
9-4-2013 e 9-6-2018, em atendimento aos autos da Ação Cível
Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo
nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º e 2º adi-
cional por tempo de serviço seja concedido a MOACYR DA SILVA
CAMINADA, RG 16.539.847-4, CPF 055.391.768-47, matrícula
31852, Professor de Ensino Superior, são respectivamente
a partir de 27-2-2013 e 27-2-2018, e não como constaram.
(CEETEPS-PRC-2023/11538)
o despacho de 12, publicado no D.O.E de 13-12-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a PATRICIA SOARES MACEDO DE
OLIVEIRA, RG 41.254.197-X, CPF 342.350.538-92, matrícula
37869, Diretor de Serviço, a partir de 14-09-2018, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2021/15650)
o despacho de 29-9-2015 e 28-2-2020, publicado no D.O.E
de 30-9-2015 e 29-2-2020, em atendimento aos autos da Ação
Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do
Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º
e 2º adicional por tempo de serviço seja concedido a REGINAL-
DO GABRIEL, RG 18.212.582-8, CPF 131.540.228-99, matrícula
31843, Analista de Suporte e Gestão, são respectivamente a
partir de 9-12-2014 e 8-12-2019, e não como constaram.
(CEETEPS-PRC-2021/15675)
o despacho de 6, publicado no D.O.E de 7-7-2017, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ROGERIO CARANICOLA, RG
18.353.949-7, CPF 124.430.138-80, matrícula 44530, Assessor
Técnico Administrativo II, a partir de 19-12-2016, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2021/15727)
o despacho de 19-6-2018, publicado no D.O.E de 20-6-
2018, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a SILMARA ROSANA GONÇALVES
DA ROCHA, RG 26.690.887-1, CPF 301.397.578-48, matrícula
54998, Assistente Administrativo, a partir de 31-12-2017, e não
como constou.(CEETEPS-PRC-2021/15739)
o despacho de 12, publicado no D.O.E de 13-12-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a LUANA SOARES MUZILLE, RG
41.947.841-3, CPF 308.954.348-65, matrícula 50487, Professor
de Ensino Superior, a partir de 14-8-2017, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/23106)
os despachos de 25-10-2013 e 11-12-2018, publicados no
D.O.E de 26-10-2013 e 12-12-2018, em atendimento aos autos
da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judi-
cial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar
que o 1º e 2º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos
a EDMARY CRISTINA DE GODOY CAETANO, RG 27.695.452-X,
CPF 192.024.508-11, matrícula 22214, Professor de Ensino
Médio e Técnico, a partir de 13-2-2013 e 27-2-2018, e não como
constaram. (CEETEPS-PRC-2022/28875)
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terça-feira, 30 de maio de 2023 às 05:01:54

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