A urgência ambiental

AutorCarlos Aurélio Mota de Souza
Páginas257-293
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A URGÊNCIA
AMBIENTAL
8.1 INTRODUÇÃO E CONCEITO
Os países nórdicos, especialmente a Suécia, em meados do século
passado, possuía uma economia basicamente primária, calcada na
agricultura e pecuária. Em uma determinada manhã os fazendei-
ros repararam que algo além da chuva havia caído do céu. Algo
que havia destruído as plantações, matado animais e poluído os
lagos: a chuva ácida197, um verdadeiro castigo do céu198.
Após pesquisarem sobre as causas do evento drástico, chegou-se
à conclusão de que a culpa era das indústrias das grandes potências
industriais da Europa – especialmente Alemanha – que produziam
sem qualquer preocupação com o meio ambiente. Percebeu-se, com
aquele evento, que “o meio ambiente não respeita fronteiras”199 e
que o meio ambiente revela-se como tema urgente!
197 Essa interessante abordagem foi feita pelo professor Fabrício Gaspar, de Direito
Ambiental, em curso promovido pela Escola Brasileira de Ensino Jurídico (EBEJI).
Site: www.ebeji.com.br. Acesso em 27/06/2014. É verdade que o fenômeno ocorreu
muito antes de meados do século XX, mas ganhou contornos extremos na década
de 1960, com o declínio do número de peixes em lagos do continente. Fonte: http://
mundoestranho.abril.com.br/materia/o-que-e-chuva-acida. Acesso em 27/06/2014.
198 http://super.abril.com.br/ecologia/castigo-ceu-519602.shtml.
199 A frase é do professor Fabrício Gaspar (EBEJI).
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258 » direitos humanos, urgente!
Os países, então, precisavam se organizar para garantirem às
gerações presentes e futuras um meio ambiente equilibrado. Isso
foi possível com a primeira Conferência da Organização das Na-
ções Unidas (ONU) para se discutir estratégias internacionais sobre
Direito Ambiental, batizada de Convenção de Estocolmo, pois teve
como sede a capital da Suécia.
Mais de 10 mil lagos estavam, então, praticamente mortos na
Suécia200 em decorrência da chuva ácida. Além desta “resposta da
natureza”, há muitas outras como o efeito estufa, aquecimento glo-
bal e o derretimento acelerado das calotas polares201, o buraco na
camada de ozônio, et cetera.
Os problemas ambientais, entretanto, não estão só na Europa.
Estão presentes entre os “tigres asiáticos”, Cingapura e Taiwan, por
exemplo, e também no Brasil. A cidade de Cubatão, no litoral de
São Paulo, foi considerada uma das cidades mais poluídas do mun-
do, com pH da chuva de 6,4, isto é, acima do perigoso202.
No Brasil, acredita-se que uma das cidades que mais foi atingi-
da com as chuvas ácidas foi São Paulo. Segundo a química Adalgiza
Fornaro, da Universidade de São Paulo (USP), “não há medidas
precisas, mas é provável que ocorressem muitas precipitações áci-
das no final na década de 70”.
Entre 2005 e 2010, a situação melhorou com a adoção das cha-
madas medidas antipoluição. “Em primeiro lugar, os combustíveis
foram purificados e hoje não contêm dióxido de enxofre, um gás
que origina o ácido sulfúrico da chuva ácida. Em segundo, todas as
indústrias do município instalaram filtros. E, por último, a maio-
ria dos veículos já tem catalisadores, que reduzem a poluição da
200 http://super.abril.com.br/ecologia/castigo-ceu-519602.shtml.
201 http://veja.abril.com.br/noticia/ciencia/derretimento-das-calotas-polares-ocorre-
-em-ritmo-acelerado-revela-estudo.
202 http://super.abril.com.br/ecologia/castigo-ceu-519602.shtml. Acesso em 01/08/2014.
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queima de combustíveis. Com isso, a chuva de São Paulo hoje é
apenas levemente ácida”203.
A Lei 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente), no
art. 3º, I, conceitua meio ambiente como “o conjunto de condições,
leis, influências e interações de ordem física, química e biológica,
que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”, ou seja,
não só os seres vivos (bióticos) são abrangidos, mas também os não
vivos (abióticos).
Para além do conceito legal, é importante ter em mente que o
meio ambiente não se restringe aos elementos naturais (meio am-
biente físico ou natural, composto pela flora, fauna, mar territorial,
solo, biosfera etc.), abrangendo, também: a) o meio ambiente cultu-
ral (patrimônio artístico, manifestações culturais, folclóricas e popu-
lares, entre outros); b) o meio ambiente artificial (espaços urbanos);
d) o meio ambiente do trabalho (saúde e segurança do trabalhador,
tal como previsto no art. 200 da Constituição da República)204;
e) meio ambiente genético: foi criado apenas para enfatizar a im-
portância da diversidade ecológica e, por conseguinte, a necessida-
de de preservação dos organismos vivos do planeta.
8.2 AS CRISES AMBIENTAIS GLOBALIZADAS
Os problemas ecológicos agitam as discussões cientificas, éticas e
políticas deste milênio em torno a uma questão fundamental: os
conflitos entre o homem e a natureza, comprometendo o desenvol-
vimento e a sustentabilidade econômica.
O domínio egoísta do homem sobre a natureza trouxe con-
sequências nefastas: o efeito estufa (aquecimento do planeta pelo
203 http://mundoestranho.abril.com.br/materia/o-que-e-chuva-acida. Acesso em
01/08/2014.
204 Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos
termos da lei: (...)
VIII – colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

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