DECRETO Nº 0-001, DE 27 DE JANEIRO DE 1992. Decreto - Declara de Utilidade Publica Federal o Fraterno Auxílio Cristão, Com Sede Na Cidade de Jaú/sp, e Outras Entidades.
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DECRETO DE 27 DE JANEIRO DE 1992
††††Declara de utilidade p˙blica federal o FRATERNO AUXILIO CRIST√O, com sede na cidade de Ja˙/SP, e outras entidades.
††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o artigo 84, item IV, da ConstituiÁ„o Federal,
DECRETA:
††††Art. 1∞ S„o declaradas de utilidade p˙blica federal, nos termos do artigo 1∞ da Lei n∞ 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1∞ do regulamento aprovado pelo Decreto n∞ 50.517, de 02 de maio de 1961, as seguintes instituiÁıes:
††††FRATERNO AUXÕLIO CRIST√O, com sede na cidade de Ja˙, Estado de S„o Paulo, portador do CGC n∞ 50.757.459/0001-02 (Processo MJ n∞ 78.977/77);
††††FUNDA«√O ANITA PASTORE D'ANGELO, com sede na cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∞ 60.636.990/0001-80 (Processo MJ n∞ 12.721/90-11);
††††SERVI«O SOCIAL DA REDENTORA, com sede na cidade de S„o JosÈ do Rio Preto, Estado de S„o Paulo, portador do CGC n∞ 45.126.034/0001-65 (Processo MJ n∞ 75.879/77);
††††HOSPITAL SANTANA DE GUARACIABA, com sede na cidade de Guaraciaba, Estado de Minas Gerais, portador do CGC n∞ 17.435.942/0001-03 (Processo MJ n∞ 1.685/90);
††††LAR DE IRM√ CATARINA, com sede na cidade de PoÁos de Caldas, Estado de Minas Gerais, portador do CGC n∞ 23.654.270/0001-11 (Processo MJ n∞ 69.225/77);
††††CENTRO DE ASSIST NCIA E PROMO«√O DE SEVERÕNIA, com sede na cidade de SeverÌnia, Estado de S„o Paulo, portador do CGC n∞ 51.851.244/0001-19 (Processo MJ n∞ 8.092/91-15);
††††LAR ASSISTENCIAL S√O BENEDITO, com sede na cidade de Francisco Morato, Estado de S„o Paulo, portador do CGC n∞ 51.455.806/0001-05 (Processo MJ n∞ 15.370/89-11);
††††INSTITUTO NOSSA SENHORA DE F¡TIMA, com sede na cidade de PompÈia, Estado de S„o Paulo, portador do CGC n∞ 55.066.187/0001-18 (Processo MJ n∞ 14.873/90-22);
††††SOCIEDADE DE S√O VICENTE DE PAULO, com sede na cidade de Campos Gerais, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC n∞ 17.959.677/0001-54 (Processo MJ n∞ 18.556/73);
††††ASSOCIA«√O DE ASSIST NCIA AO DEFICIENTE FÕSICO, com sede na cidade de Ourinhos, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∞ 49.130.719/0001-36 (Processo MJ n∞ 641/89-35);
††††HOSPITAL BENEFIC NCIA ALTO JACUÕ, com sede na cidade de N„o-me-Toque, Estado do Rio Grande do Sul, portador do CGC n∞ 91.495.994/0001-10 (Processo MJ n∞ 74.431/77);
††††HOSPITAL S√O VICENTE DE PAULO, com sede na cidade de Campos Gerais, Estado de Minas Gerais...
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