DECRETO Nº ., DE 27 DE JANEIRO DE 1992. Declara de Utilidade Publica Federal a Associação Pró-saúde Mental, Com Sede Na Cidade de São Paulo/sp, e Outras Entidades.

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DECRETO DE 27 DE JANEIRO DE 1992

††††Declara de utilidade p˙blica federal a ASSOCIA«√O PR”-SA⁄DE MENTAL, com sede na cidade de S„o Paulo/SP, e outras entidades.

††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o artigo 84, item IV, da ConstituiÁ„o Federal,

DECRETA:

††††Art. 1∞ S„o declaradas de utilidade p˙blica federal, nos termos do artigo 1∞ da Lei n∞ 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1∞ do regulamento aprovado pelo Decreto n∞ 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes instituiÁıes:

††††ASSOCIA«√O PR”-SA⁄DE MENTAL, com sede na cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∞ 57.810.053/0001-95 (Processo MJ n∞ 14.871/90-05);

††††SOCIEDADE BENEFICENTE CULTURAL DR. CELSO LEME, com sede na cidade de Francisco Morato, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∞ 49.767.254/0001-29 (Processo MJ n∞ 8.032/88-80);

††††ENTIDADE MANTENEDORA DO LICEU S√O JOS… DE ITAIPAVA, com sede na cidade de PetrÛpolis, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC n∞ 28.451.201/0001-24 (Processo MJ n∞ 15.004/90-89);

††††ASSOCIA«√O NOSSA SENHORA APARECIDA - ASILO DE INV¡LIDOS DONA MARIA ADELAIDE, com sede na cidade de BrasÛpolis, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC n∞ 17.857.558/0001-90 (Processo MJ n∞ 2.188/90);

††††HOSPITAL S√O VALENTIM, com sede na cidade de Barrac„o, no Estado do Rio Grande do Sul, portador do CGC n∞ 88.534.748/0001-15 (Processo MJ n∞ 15.983/91-47);

††††SOCIEDADE HOSPITALAR SANTA TERESA, com sede na cidade de Guaraci das Missıes, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC n∞ 90.456.070/0001-41 (Processo MJ n∞ 8.405/91-91);

††††SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO, com sede na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, portadora do CGC n∞ 08.587.099/0001-81 (Processo MJ n∞ 14.443/89-40);

††††ASSOCIA«√O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, com sede na cidade de Campos Altos, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC n∞ 20.750.766/0001-09 (Processo MJ n∞ 13.569/91-67);

††††CENTRO VOCACIONAL DE MENORES DE C¬NDIDO MOTA, com sede na cidade de C‚ndido Mota, Estado de S„o Paulo, portador do CGC n∞ 44.491.694/0001-82 (Processo MJ n∞ 17.480/90-16);

††††CENTRO SOCIAL - ESCOLA PROFISSIONALIZANTE - TREZENTOS DE GIDEON, com sede na cidade de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul, portador do CGC n∞ 87.300.406/0001-78 (Processo MJ n∞ 15.612/90-84);

††††LAR IRM√ AM¡LIA SOB PATROCÕNIO DE S√O JOS…, com sede na cidade de TaubatÈ, Estado de S„o Paulo, portador do CGC n∞...

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