DECRETO Nº ., DE 30 DE SETEMBRO DE 1991. Declara de Utilidade Publica Federal a Sociedade Beneficente de Cravinhos/sp e Outras Entidades.
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DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 1991
††††Declara de utilidade p˙blica federal a SOCIEDADE BENEFICENTE DE CRAVINHOS/SP e outras entidades.
††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o art. 84, inciso IV, da ConstituiÁ„o,
DECRETA:
††††Art. 1∞ S„o declarados de utilidade p˙blica federal, nos termos do art. 1∞ da Lei n∞ 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o art. 1∞ do Regulamento aprovado pelo Decreto n∞ 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes instituiÁıes:
††††SOCIEDADE BENEFICENTE DE CRAVINHOS, com sede na Cidade de Cravinhos, Estado de S„o Paulo (Processo MJ n∞ 37.067/65);
††††SANTA CASA E MATERNIDADE DE PRESIDENTE ALVES, com sede na Cidade de Presidente Alves, Estado de S„o Paulo (Processo MJ n∞ 58.942/72);
††††ASSOCIA«√O MUNICIPAL DE PROTE«√O E ASSIST NCIA DE ROS¡RIO OESTE, com sede na Cidade de Ros·rio Oeste, Estado do Mato Grosso (Processo MJ n∞ 21.399/73);
††††EDUCAND¡RIO "LAR DA CRIAN«A", com sede na Cidade de Araguari, Estado de Minas Gerais (Processo MJ n∞ 70.788/76);
††††COL…GIO S√O MIGUEL ARCANJO, com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais (Processo MJ n∞ 66.268/76);
††††OBRAS SOCIAIS DA PAR”QUIA S√O CRIST”V√O, com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais (Processo MJ n∞ 74.307/77);
††††SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA MARIA MADALENA POSTEL, com sede na Cidade de Leme, Estado de S„o Paulo (Processo MJ n∞ 74.692/77);
††††OBRAS COMUNIT¡RIAS DA DIOCESE DE TIANGU¡, com sede na cidade de Tiangu·, Estado do Cear· (Processo MJ n∞ 15.779/75);
††††I.A.M.- INSTITUI«√O ASSISTENCIAL MEIMEI, com sede na Cidade de S„o Bernardo do Campo, Estado de S„o Paulo (Processo MJ n∞ 6.076/86);
††††FUNDA«√O PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES, com sede na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco (Processo MJ n∞ 5.808/87);
††††CASA DA CRIAN«A S√O JOS… DE ITAPUÕ, com sede na Cidade de ItapuÌ, Estado de S„o Paulo (Processo MJ n∞ 19.816/87-71);
††††IRMANDADE DA SANTA CASA JOS… BENIGO GOMES, DE SUD MENNUCCI, com sede na Cidade de Sud Mennucci, Estado de...
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