DECRETO Nº 0-001, DE 02 DE JULHO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica Federal a Sociedade de São Vicente de Paulo de Espinosa/espinosa/sp e Outras Entidades.
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DECRETO DE 2 DE JULHO DE 1991
††††Declara de utilidade p˙blica federal a SOCIEDADE DE S√O VICENTE DE PAULO DE ESPINOSA/ESPINOSA/SP e outras entidades.
††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o artigo 84, item IV, da ConstituiÁ„o Federal,
DECRETA:
††††Art. 1∞ S„o declaradas de utilidade p˙blica federal, nos termos do artigo 1∞ da Lei n∞ 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1∞ do regulamento aprovado pelo Decreto n∞ 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes instituiÁıes:
††††SOCIEDADE DE S√O VICENTE DE PAULO DE ESPINOSA, com sede na Cidade de Espinosa, Estado de S„o Paulo (Processo MJ n∞ 22.515/71):
††††SOCIEDADE CAXIENSE DE AUXÕLIO AOS NECESSITADOS, com sede na Cidade de Caxias do Sul (Processo MJ n∞ 1.845/74);
††††APAE DE ITAJAÕ, com sede na cidade de ItajaÌ, Estado de Santa Catarina (Processo MJ n∞ 61.596/75);
††††MOVIMENTO DE PROMO«√O SOCIAL, com sede na Cidade de Fortaleza, Estado do Cear· (Processo MJ n∞ 56.816/76);
††††CRUZADA DE A«√O SOCIAL, com sede na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco (Processo MJ n∞ 72.643/76);
††††SOCIEDADE CARITATIVA SAGRADO CORA«√O DE JESUS, com sede na Cidade de Baependi, Estado de Minas Gerais (Processo MJ n∞ 75.853/77);
††††FUNDA«√O GENERAL EDMUNDO DE MACEDO SOARES E SILVA, com sede na Cidade de Volta Redonda, Estado de Minas Gerais (Processo MJ n∞ 76.977/77);
††††HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTIAGO, com sede na Cidade de Santiago, Estado do Rio Grande do Sul (Processo MJ n∞ 77.223/77);
††††ASSOCIA«√O DOS AMIGOS DO HOSPITAL M¡RIO PENNA, com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais (Processo MJ n∫ 77.555/77);
††††ASSOCIA«√O CORAL DE FLORIAN”POLIS, com sede na Cidade de FlorianÛpolis, Estado de Santa Catarina (Processo MJ n∞ 27.391/79);
††††EDUCAND¡RIO S√O JOS…, com sede na Cidade de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais (Processo MJ n∞ 15.611/82);
††††CASA DE CARIDADE PADRE JOS… DE ANCHIETA, com sede na Cidade de Nova IguaÁ˙ (Processo MJ n∞ 23.238/85);
††††FUNDA«√O OLÕVIA PEREIRA DE SOUZA, com sede na Cidade de Campo Grande, Estado do Rio Grande do Sul (Processo MJ n∞ 6.887/85);
††††VILA S√O VIVENTE DE PAULO DE JA⁄, com sede na Cidade de Ja˙, Estado de S„o Paulo (Processo MJ n∞ 9.825/86);
††††CRECHE MENINO JESUS, com sede na Cidade de Barra Mansa, Estado Rio†de Janeiro (Processo MJ n∞ 20.447/87);
††††ASSOCIA«√O BENEFICENTE LAR S√O FRANCISCO DE ASSIS, com sede na Cidade de Pedro OsÛrio, Estado do Rio Grande do Sul...
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