V. A informalidade
| Author | Leone Pereira |
| Pages | 54-61 |
54 A INFORMALIDADE
V
A INFORMALIDADE
O trabalho informal constitui-se, com maior frequência, numa im-
portante fonte de renda para um enorme contingente de trabalhadores.
Diante dessa evidente realidade, são oportunos os comentários de
Alexei Almeida Chapper82:
A origem conceitual de setor informal foi configurada ainda nos anos 50,
quando os economistas começavam a sustentar a natureza dualista das
sociedades que emergiam ao processo de desenvolvimento econômico e
de globalização.
A dualidade das sociedades subdesenvolvidas manifestava-se pelo tradi-
cional modo de organização e produção de trabalho de um lado, e da
modernidade, impulsionada pelo desenvolvimento tecnológico de outro.
No antiquado setor tradicio nal os níveis de produtividade eram baixos, en-
quanto o setor moderno crescia e avançava em largos passos, promovendo
a propagação da evolução tecnológica.
Acreditava-se que o setor moderno seria abrangente o bastante para elimi-
nar o já obsoleto e ultrapassado setor tradicional de produção, liberando-se
a mão de obra inútil de tal setor arcaico e remetendo-a ao novo setor de
produção em ascensão. A ideia de dualidade, assim, era vista como um
fenômeno passageiro que deixaria de existir a partir do desenvolvimento
homogêneo da economia a ser disseminado nessas sociedades peculiares.
No início dos anos 60, entretanto, inicia-se a materialização de uma cir-
cunstância diversa da prevista alhures. A industrialização conduziu ao cres-
cimento da urbanização e, com isso, grande parcela dos trabalhadores não
mais encontrava lugar na dinâmica em desenvolvimento. A má distribuição
de renda e as diferenças regionais começam também a ser percebidas com
maior notoriedade, demonstrando que a política nacional de substitui-
ção de importações pela industrialização seria ineficiente à resolução de
tais problemas.
82A questão da pejotização e da informalidade (monografia jurídica). Academia
Nacional de Direito do Trabalho – Prêmio Coqueijo Costa, 2008.
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