Valença - 2ª vara criminal

Data de publicação14 Fevereiro 2022
Número da edição3039
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LIANA TEIXEIRA DUMET
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREIA NAIRA BARRETO DA CONCEICAO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0081/2022

ADV: GECILDO RIBEIRO CHÉ (OAB 21080/BA) - Processo 0700182-58.2021.8.05.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Matheus de Almeida Ramos - DESPACHO Processo nº:0700182-58.2021.8.05.0271 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu:Matheus de Almeida Ramos Vistos, etc. Defiro o pedido de renúncia e descadastramento dos autos do Advogado Gecildo Ribeiro Ché (OAB/BA 21.080). Intime-se o acusado pessoalmente dando-lhe ciência da renúncia do mandato à fl. 418 a fim de que constitua outro defensor no prazo de dez dias, ficando cientificado de que, caso não o faça, será assistido pela Defensoria Pública. Após o decurso do prazo, certifique-se se houve manifestação do réu. Caso não haja manifestação, nomeio a Defensoria Pública como Defensora dativa. Intime-se a mesma da nomeação, abrindo-se vista dos autos para oferecer as razões de apelação no prazo legal. Cumpra-se. Valença (BA), 11 de fevereiro de 2022. Liana Teixeira Dumet Juíza de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LIANA TEIXEIRA DUMET
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA AMPARO DOS PRAZERES SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0072/2022

ADV: DANIEL PEREIRA LIMA (OAB 551A/BA) - Processo 0001224-04.2012.8.05.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - AUTOR: O Ministério Público Estadual - RÉU: Elielson da Cruz Santos - Vistos,etc... Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 23/03/2022 às 10:30h, de forma presencial. O oficial de Justiça no momento da intimação, deve orientar os intimandos, que estes ao comparecer(em) ao Fórum, deverá(ão) apresentar(em) carteira de vacinação com o ciclo vacinal completo(COVID-19). Intimações e comunicações necessárias. Valença (BA), 14 de dezembro de 2021. Liana Teixeira Dumet Juíza de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LIANA TEIXEIRA DUMET
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA AMPARO DOS PRAZERES SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2022

ADV: ILVAN PORTO PEREIRA (OAB 4799/BA) - Processo 0008037-18.2010.8.05.0271 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: O Ministério Público Estadual - RÉU: José Couto Cerqueira - Revel - Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 22/03/2022 às 13:00h, de forma presencial. O oficial de Justiça no momento da intimação, deve orientar os intimandos, que estes ao comparecer(em) ao Fórum, deverá(ão) apresentar(em) carteira de vacinação com o ciclo vacinal completo(COVID-19). Intimações e comunicações necessárias.
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JUIZ(A) DE DIREITO LIANA TEIXEIRA DUMET
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA AMPARO DOS PRAZERES SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0069/2022

ADV: DIANA MARIA COELHO ROCHA (OAB 12519/BA), FELIPE EDMUNDO DOS SANTOS QUADROS (OAB 16766/BA) - Processo 0001590-82.2008.8.05.0271 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Clodomir Fonseca Imperial Filho e outros - Vistos, etc... Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 16/03/2022 às 08:30h, de forma presencial. O oficial de Justiça no momento da intimação, deve orientar os intimandos, que estes ao comparecer(em) ao Fórum, deverá(ão) apresentar(em) carteira de vacinação com o ciclo vacinal completo(COVID-19). Intimações e comunicações necessárias. Valença (BA), 14 de dezembro de 2021. Liana Teixeira Dumet Juíza de Direito
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JUIZ(A) DE DIREITO LIANA TEIXEIRA DUMET
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA AMPARO DOS PRAZERES SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0068/2022

ADV: DANIEL PEREIRA LIMA (OAB 551A/BA) - Processo 0006251-65.2012.8.05.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Luciano dos Santos Silva - DESPACHO Processo nº:0006251-65.2012.8.05.0271 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu:Luciano dos Santos Silva Vistos, etc. Considerando o teor da petição de fls. 419/422, intime-se o atual Advogado constituído do denunciado, Bel. Daniel Pereira Lima (OAB/BA nº 551-A), apara apresentar as alegações finais no prazo de cinco dias. Cumpra-se. Valença (BA), 09 de fevereiro de 2022. Liana Teixeira Dumet Juíza de Direito
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JUIZ(A) DE DIREITO LIANA TEIXEIRA DUMET
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA AMPARO DOS PRAZERES SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2022

ADV: DIANA MARIA COELHO ROCHA (OAB 12519/BA), FELIPE EDMUNDO DOS SANTOS QUADROS (OAB 16766/BA), SALVADOR COUTINHO SANTOS (OAB 9153/BA) - Processo 0001789-70.2009.8.05.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: O Ministério Público Estadual - RÉU: Joivan da Paixão Ferreira e outros - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE A DEFESA DO(S) ACUSADO(S) PARA APRESENTAR(EM) ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS. Valença, 08 de fevereiro de 2022. Andreia Naira Barreto Da Conceicao Escrivã Autorizado
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JUIZ(A) DE DIREITO LIANA TEIXEIRA DUMET
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA AMPARO DOS PRAZERES SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0058/2022

ADV: CORNEL WILDE DOS SANTOS (OAB 10042/BA) - Processo 0002883-53.2009.8.05.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - AUTOR: 5 C. / M. P. - RÉU: T. F. S. e outro - SENTENÇA Processo nº:0002883-53.2009.8.05.0271 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Autor:5ª Coorpin / Ministerio Publico Réu:Taise Farias Silva e outro Vistos, etc. O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio de seu representante nesta Comarca, ofereceu DENÚNCIA em face de 1. ADEILTON LIMA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, comerciante, nascido aos 20 de outubro de 1979, filho de Eduardo Manoel dos Santos e Maria Pereira de lima, portador do RG nº 14089725 90, natural de Taperoá-BA, residente à segunda praia do Morro de São Paulo (mercadinho Morro de São Paulo) Cairu-BA; 2. EDNALDO BORGES DOS SANTOS, vulgo "CAVALO", brasileiro, casado, natural de Gandu-BA, nascido aos 25 de novembro de 1968, filho de Edvaldo Borges dos Santos e Valdelice Borges Gondim, portador do RG nº 04488013-88, sem endereço residencial; 3. MARIA DE FÁTIMA SOUZA, vulgo "LÍLIAM", brasileira, solteira, natural de Coqueiral -MG, nascida cos 21 de agosto de 1966, filha de José Alves de Souza e Luzia B Ressani de Souza, portadora do R.G nº 18470958-SSP/BA, residente na segunda praia do Morro de São Paulo, "Pousada Fantasia", Cairu-BA; 4. JAMSON ALVES CUNHA, vulgo "GEMERSON", brasileiro, casado, marinheiro, natural de Ilhéus-BA, nascido aos 04 de agosto de 1981, filho de José Silvio Nobre Cunha e Maria Luiza Alves Cunha, portador do RG nº 08260389-07; 5.TAÍSE FARIAS SILVA, brasileira, solteira, natural de Valença-BA, filha de Aloisio de Jesus Silva e Inah de Souza Farias, portadora do RG nº 084599339-30-SSP-BA, residente à Avenida ACM, 298, São Felix, Valenca-BA; 6. ROSIVALDO DO ESPÍRITO SANTOS, brasileiro, solteiro, natural de Gandu-BA, portador de RG nº 08758797-13, filho de Edvaldo do Espírito Santo e Maria Olimpia do Espírito, nascido aos 12 de março de 1984, sem endereço registrado nos autos; 7. ELIANE VICENTE BORGES, brasileira, solteira, nascida aos 06 de fevereiro de 1971, filha de Valdete Vicente Borges, portadora da RG nº 0585998-15 SSP/BA, comerciante, residente à Avenida Beira-Mar, próximo ao mercadinho "do lar", Vila Operária, Valença-BA; 8. ANDRÉ SOARES PEDROSO, vulgo "MACARRÃO", brasileiro, casado, natural de São Paulo-SP, filho de João Maria Pontes Pedroso e Maria de Lourdes Soares Pedroso, nascido aos 22 de julho de 1976, portador do RG nº 4385217-30, residente na localidade do "Gereba", próximo à Fazenda Lagoa Dourada, "bar MANZUÁ"; 9. MÁRCIO PIRES DA FRANCA, brasileiro, solteiro, marinheiro, nascido aos 18 de agosto de 1978, filho de Valter Raimundo dos Anjos e Marlene Marques Pires, portador do RG nº 07127145-70, sem endereço registrado nos autos; 10. CRISTINA MORGANA FEU SOARES, brasileira, solteira, Delegada de Polícia, CAD 20409842-1/BA, natural do Rio de Janeiro-RJ, filha de Jaime Alvares Soares e Dezin Glaucia Feu, nascida nos 20 de janeiro de 1970, portadora do RG nº 09527021, sem endereço profissional ou residencial registrado nos autos; 11. VILMA NASCIMENTO FREITAS, brasileira, solteira, Servidora Pública estadual, lotada na Delegacia de Polícia de Valença-BA, casada, nascida nos 04 de agosto de 1981, filha de Alisson Magalhães Freitas e Doralice Nascimento, podendo ser encontrada na sede da coordenadoria de policia civil da 5° coorpin. Assim, os denunciados descritos nos itens de 1, 4, 5, 6, 7 , 8, 9 e 11 da presente peça acusatória, foram incursos nas práticas dos crimes de associação para o tráfico de drogas, tipificado no artigo 35 da lei 11.343/06, além de formação de quadrilha, previsto no artigo 288 do CP, na forma do artigo 69 do CP. Em relação aos acusados qualificados nos itens 2 e 3, encontram-se os mesmos incursos na prática dos crimes de associação para o tráfico de drogas, prevista no artigo 35 da lei 11.343/06, além de formação de quadrilha, previsto no artigo 288 do CP e corrupção ativa, prevista no artigo 333 do CP, cometidos na forma do artigo 69 do CP. Quanto a
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