Valoração dos danos aos recursos hídricos em brumadinho
| Autor | Alexandra Fátima Saraiva Soares - Paula Santana Diniz - Luís Fernando de Morais Silva |
| Cargo | Pós-doutora em Direito Público pela Università degli Studi di Messina (UNIME) - Mestra em Engenharia Nuclear pela UFMG. Especialista em Meio Ambiente pela UFMG - Mestrando em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela UFMG |
| Páginas | 191-217 |
Dom Helder Revista de Direito, v.3, n.6, p. 191-217, Maio/Agosto de 2020
VALORAÇÃO DOS DANOS AOS RECURSOS
HÍDRICOS EM BRUMADINHO
Alexandra Fátima Saraiva Soares1
Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)
Paula Santana Diniz2
Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)
Luís Fernando de Morais Silva3
Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)
Artigo recebido em: 16/09/2019.
Artigo aceito em: 29/07/2020.
1Pós-doutora em Direito Público pela Università degli Studi di Messina (UNIME). Doutora e mestra em Sanea-
mento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista em
Direito Ambiental e Sustentabilidade pela Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC). Especialista em Direito
Sanitário pela Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG). Especialista em Direito Ambiental pela AVM
Faculdade Integrada. Especialista em Gestão e Manejo Ambiental em Sistemas Agrícolas pela Universidade Federal
de Lavras (UFLA). Graduada em Direito pela Faculdade Pitágoras de Administração Superior (FPAS). Graduada em
Engenharia Civil (com ênfase em Saneamento) pela UFMG. Perita Ambiental no MPMG. Professora no MBA em
Perícia e Valoração de Danos Ambientais do Instituto de Educação Continuada (IEC/PUC-MINAS). Professora de
Graduação e Pós-graduação (cursos de Direito e Engenharias). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9894-627X
/ e-mail: asaraiva.soares@gmail.com
2 Mestra em Engenharia Nuclear pela UFMG. Especialista em Meio Ambiente pela UFMG. Graduada em Engenha-
ria Química pela UFMG. Perita ambiental no MPMG. E-mail: paula.sdiniz@gmail.com
3 Mestrando em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela UFMG. Graduado em Engenharia Am-
biental pela UFMG. Estagiário de Pós-graduação no MPMG. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3027-1958 /
e-mail: luismorais96@gmail.com
http://dx.doi.org/10.36598/dhrd.v3i6.1897
Resumo
Este artigo apresenta metodologia
de valoração de dano ambiental
ocasionado por rompimento de
barragem de rejeito, cuja consequência
é o comprometimento da qualidade
da água supercial para abastecimento
público. Trata-se de pesquisa aplicada
com estudo de caso para demonstrar
a metodologia sugerida. O artigo
apresenta valoração dos danos à
qualidade da água ocasionados
pelo rompimento da barragem
B1, em Brumadinho. Desde o
rompimento da estrutura, que
propiciou extravasamento dos rejeitos,
que atingiram o Rio Paraopeba e
comprometeram a qualidade das águas,
foram suspensas as captações para
abastecimento nesse manancial. Neste
artigo, procedeu-se a caracterização, a
quanticação e a valoração dos danos
advindos dessa poluição. Foi aplicada
a formulação do Valor Econômico do
Recurso Ambiental e considerados
os valores de uso direto e indireto
dos recursos hídricos afetados. Para
o cálculo do valor de uso direto,
utilizou-se como referência o valor
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Dom Helder Revista de Direito, v.3, n.6, p. 191-217, Maio/Agosto de 2020
VALUATION OF THE DAMAGE TO WATER
RESOURCES IN BRUMADINHO
de mercado (tarifa média) do serviço
público de fornecimento de água
potável, referente a 2019. Para cálculo
do valor de uso indireto, utilizou-se o
conceito de Emergia, que considera
serviços ecossistêmicos e corresponde
à energia solar que foi previamente
requerida, direta ou indiretamente,
para produzir o recurso afetado. O
método de valoração utilizado resultou
em um quantum debeatur diário de R$
5.210.243,30.
Palavras-chave: dano ambiental; po-
luição hídrica; resíduo de mineração;
valoração ambiental.
is work presents a methodology for
valuing environmental damage caused by
the rupture of tailings dam, harming the
quality of water for public supply. is
is applied research with a case study to
demonstrate the suggested methodology.
e work presents an assessment of the
damage to water quality caused by the
rupture of the B1 dam, in Brumadinho.
Since the rupture of the structure, which
led to overow of the tailings, which
reached the Paraopeba River and com-
promised the quality of the water, the
abstraction for supplying was suspended.
is work proceeded to the characteri-
zation, quantication and valuation of
the damage resulting from this pollution.
e formulation of the Economic Value of
the Environmental Resource was applied,
and the values of direct and indirect use
of the aected water resources were con-
sidered. For the calculation of the direct
use value, the market value (average tar-
i) of the public drinking water service,
referring to 2019, was used. In order to
calculate the value of indirect use, the
Emergia concept was used, which consid-
ers ecosystem services and corresponds to
solar energy that was previously required
to produce the aected resource. e
methodology estimated that the quantum
debeatur was R$ 5,210,243.30 per day.
Keywords: environmental damage; en-
vironmental valuation; mining waste;
water pollution.
Abstract
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