Varas Especializadas da Fazenda Pública - Vara Especializada de Execução Fiscal
| Published date | 20 May 2021 |
| Gazette Issue | 10983 |
Disponibilizado 20/05/2021
Diário da Justiça Eletrônico MT Ed. nº 10983
334
PROCES SO DIGITALIZ ADO DEV OLVIDO (100000), e m trâmite na 5ª VARA
ESP . DA FAZEND A P ÚBLICA DE CUIA BÁ, até então tramitando em meio
físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo , foi digitalizado e migrado ao
Sistema PJe , por força da s disposiç ões contidas na Portaria Conjunta PRES
CGJ n. 371 , de 8 de jun ho de 2020, razão pela qual todas as movimen tações
process uais ocorrer ão neste sistema. Certifico, o utrossim, que as partes
poderão suscita r eventual desco nformidade do proces so eletrônico co m o
físico, no pr azo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta
certidão, no s termos do s arts. 15 e 20 da aludi da Portaria Conjunta.
Distribuiçã o de P rocessos Digitalizad os C lasse: CNJ 759 PROCESS O
DIGITAL IZADO DEV OLVIDO
Proces so Númer o: 002051016.2009.8 .11.0041
Parte( s) Polo Ativ o:ESTADO DE MAT O GROSSO (ACU SADO)
Parte( s) Polo Passivo: ESTADO DE MATO G ROSSO (ACUSA DO)
TONI PINT O DE SOUZA (A CUSADO)
ILIANE BA RBOSA DE SOUZ A (ACUSAD O)
Advog ado(s) Polo Passivo: FABIANO ALVES ZANARDO OAB MT12770
O (ADVOG ADO(A) )
LUCAS OLIVEIRA BERNAR DINO SILVA OAB MT12027N
(ADVO GADO( A))
JOSE KROMINSKI OAB MT10896O (ADV OGADO(A ))
Outros Interes sados:MP EMT CUIABA JU IZADO ESPECI AL
(ASS ISTEN TE)
Certifico que o proc esso n. 00205101 6.2009.8.11.0041 Class e:
PROCES SO DIGITALIZ ADO DEV OLVIDO (100000), e m trâmite na 5ª VARA
ESP . DA FAZEND A P ÚBLICA DE CUIA BÁ, até então tramitando em meio
físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo , foi digitalizado e migrado ao
Sistema PJe , por força da s disposiç ões contidas na Portaria Conjunta PRES
CGJ n. 371 , de 8 de jun ho de 2020, razão pela qual todas as movimen tações
process uais ocorrer ão neste sistema. Certifico, o utrossim, que as partes
poderão suscita r eventual desco nformidade do proces so eletrônico co m o
físico, no pr azo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta
certidão, no s termos do s arts. 15 e 20 da aludi da Portaria Conjunta.
Distribuiçã o de P rocessos Digitalizad os C lasse: CNJ 759 PROCESS O
DIGITAL IZADO DEV OLVIDO
Proces so Númer o: 002541445.2010.8 .11.0041
Parte( s) Polo Ativ o:VALDECI R EVARISTO (ACUSAD O)
Advog ado(s) P olo Ativo: ADESBAR R OSA DE A RAUJO OAB MT21635 O
(ADVO GADO( A))
Parte( s) Polo Passiv o:INSTITUT O NA CIONAL DO SEGU RO SOCIAL
(ACUS ADO)
Outros In teressado s:MINISTERI O PU BLICO DO ES TADO DE MA TO
GROSSO (ASSIS TENTE)
Certifico que o proc esso n. 00254144 5.2010.8.11.0041 Class e:
PROCES SO DIGITALIZ ADO DEV OLVIDO (100000), e m trâmite na 5ª VARA
ESP . DA FAZEND A P ÚBLICA DE CUIA BÁ, até então tramitando em meio
físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo , foi digitalizado e migrado ao
Sistema PJe , por força da s disposiç ões contidas na Portaria Conjunta PRES
CGJ n. 371 , de 8 de jun ho de 2020, razão pela qual todas as movimen tações
process uais ocorrer ão neste sistema. Certifico, o utrossim, que as partes
poderão suscita r eventual desco nformidade do proces so eletrônico co m o
físico, no pr azo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta
certidão, no s termos do s arts. 15 e 20 da aludi da Portaria Conjunta.
Vara Especializada de Execução Fiscal
Intimação
Despach o Classe: CNJ 134 EXECUÇÃ O FISCAL
Proces so Númer o: 101757211.2021.8 .11.0041
Parte( s) Polo Ativ o:MUNICIP IO DE CUIA BÁ (EXEQ UENTE )
Parte( s) Polo Passivo: ALESSAND RO ANDRE U CUNHA ( EXECUTA DO)
Magis trado( s):EM ERSON LUIS PEREIRA CA JANGO
ESTADO DE MATO G ROSSO PODE R JUDICIÁRI O VARA ESPE CIALIZADA
DE EXECUÇÃ O F ISCAL GABIN ETE I FA ZENDA PÚBLICA MUN ICIPAL
Visto s, etc... Citese a(s) Part e(s) Executad a(s), por carta A R, para pagar ,
no prazo de 05 (cinco) dias. Para a s hipóteses de pro nto pagamento , fixo os
honorário s advocatícios em 10 % (dez po r cento ) sobre o valor da execução .
Na hipótese de a citação por ca rta re star f rustrada ou não sendo o “A R”
devolvido, o uçase a Faz enda Pública em 10 (dez) dias. No cas o de o
Exequente pugnar pe la citação do executad o por intermédio de of icial de
Justiça d efiro o pedido, independentemente do pagamento da diligência.
Expe çase o n ecessário. Inti me e cumprase . Cuiabá, data registrad a no
sistema. (assina do eletronicam ente) Emerson Luis Pereira Cajango Juiz de
Direito em R egime de Exceçã o
Despach o Classe: CNJ 134 EXECUÇÃ O FISCAL
Proces so Númer o: 101758170.2021.8 .11.0041
Parte( s) Polo Ativ o:MUNICIP IO DE CUIA BÁ (EXEQ UENTE )
Parte( s) Polo Passivo: VALDECI MA RIANO DE BOR BA (EXEC UTADO)
Magis trado( s):EM ERSON LUIS PEREIRA CA JANGO
ESTADO DE MATO G ROSSO PODE R JUDICIÁRI O VARA ESPE CIALIZADA
DE EXECUÇÃ O F ISCAL GABIN ETE I FA ZENDA PÚBLICA MUN ICIPAL
Visto s, etc... Citese a(s) Part e(s) Executad a(s), por carta A R, para pagar ,
no prazo de 05 (cinco) dias. Para a s hipóteses de pro nto pagamento , fixo os
honorário s advocatícios em 10% (dez po r cento ) sobre o valor da execução .
Na hipótese de a citação por ca rta re star f rustrada ou não sendo o “A R”
devolvido, o uçase a Faz enda Pública em 10 (dez) d ias. No caso d e o
Exequente pugnar pe la citação do executad o por intermédio de of icial de
Justiça d efiro o pedido, independentemente do pagamento da diligência.
Expe çase o n ecessário. Inti me e cumprase . Cuiabá, data registrad a no
sistema. (assina do eletronicam ente) Emerson Luis Pereira Cajango Juiz de
Direito em R egime de Exceçã o
Despach o Classe: CNJ 134 EXECUÇÃ O FISCAL
Proces so Númer o: 101758510.2021.8 .11.0041
Parte( s) Polo Ativ o:MUNICIP IO DE CUIA BÁ (EXEQ UENTE )
Parte( s) Polo Passivo: SIDNEY MA RQUES (E XECUTAD O)
Magis trado( s):EM ERSON LUIS PEREIRA CA JANGO
ESTADO DE MATO G ROSSO PODE R JUDICIÁRI O VARA ESPE CIALIZADA
DE EXECUÇÃ O F ISCAL GABIN ETE I FA ZENDA PÚBLICA MUN ICIPAL
Visto s, etc... Citese a(s) Part e(s) Executad a(s), por carta A R, para pagar ,
no prazo de 05 (cinco) dias. Para a s hipóteses de pro nto pagamento , fixo os
honorário s advocatícios em 10% (dez po r cento ) sobre o valor da execução .
Na hipótese de a citação por ca rta re star f rustrada ou não sendo o “A R”
devolvido, o uçase a Faz enda Pública em 10 (dez) d ias. No caso d e o
Exequente pugnar pe la citação do executad o por intermédio de of icial de
Justiça d efiro o pedido, independentemente do pagamento da diligência.
Expe çase o n ecessário. Inti me e cumprase . Cuiabá, data registrad a no
sistema. (assina do eletronicam ente) Emerson Luis Pereira Cajango Juiz de
Direito em R egime de Exceçã o
Despach o Classe: CNJ 134 EXECUÇÃ O FISCAL
Proces so Númer o: 101757733.2021.8 .11.0041
Parte( s) Polo Ativ o:MUNICIP IO DE CUIA BÁ (EXEQ UENTE )
Parte( s) Polo Passivo: VIRCEU JOSE NI COLAU DA SILVA ( EXECUT ADO)
Magis trado( s):EM ERSON LUIS PEREIRA CA JANGO
ESTADO DE MATO G ROSSO PODE R JUDICIÁRI O VARA ESPE CIALIZADA
DE EXECUÇÃ O F ISCAL GABIN ETE I FA ZENDA PÚBLICA MUN ICIPAL
Visto s, etc... Citese a(s) Part e(s) Executad a(s), por carta A R, para pagar ,
no prazo de 05 (cinco) dias. Para a s hipóteses de pro nto pagamento , fixo os
honorário s advocatícios em 10% (dez po r cento ) sobre o valor da execução .
Na hipótese de a citação por ca rta re star f rustrada ou não sendo o “A R”
devolvido, o uçase a Faz enda Pública em 10 (dez) d ias. No caso d e o
Exequente pugnar pe la citação do executad o por intermédio de of icial de
Justiça d efiro o pedido, independentemente do pagamento da diligência.
Expe çase o n ecessário. Inti me e cumprase . Cuiabá, data registrad a no
sistema. (assina do eletronicam ente) Emerson Luis Pereira Cajango Juiz de
Direito em R egime de Exceçã o
Despach o Classe: CNJ 134 EXECUÇÃ O FISCAL
Proces so Númer o: 101757393.2021.8 .11.0041
Parte( s) Polo Ativ o:MUNICIP IO DE CUIA BÁ (EXEQ UENTE )
Parte( s) Polo Passivo: ZILDA NUNES DE SOUZA (E XECUTAD O)
Magis trado( s):EM ERSON LUIS PEREIRA CA JANGO
ESTADO DE MATO G ROSSO PODE R JUDICIÁRI O VARA ESPE CIALIZADA
DE EXECUÇÃ O F ISCAL GABIN ETE I FA ZENDA PÚBLICA MUN ICIPAL
Visto s, etc... Citese a(s) Part e(s) Executad a(s), por carta A R, para pagar ,
no prazo de 05 (cinco) dias. Para a s hipóteses de pro nto pagamento , fixo os
honorário s advocatícios em 10% (dez po r cento ) sobre o valor da execução .
Na hipótese de a citação por ca rta re star f rustrada ou não sendo o “A R”
devolvido, o uçase a Faz enda Pública em 10 (dez) d ias. No caso d e o
Exequente pugnar pe la citação do executad o por intermédio de of icial de
Justiça d efiro o pedido, independentemente do pagamento da diligência.
Expe çase o n ecessário. Inti me e cumprase . Cuiabá, data registrad a no
sistema. (assina do eletronicam ente) Emerson Luis Pereira Cajango Juiz de
Direito em R egime de Exceçã o
Despach o Classe: CNJ 134 EXECUÇÃ O FISCAL
Proces so Númer o: 101757478.2021.8 .11.0041
Parte( s) Polo Ativ o:MUNICIP IO DE CUIA BÁ (EXEQ UENTE )
Parte( s) Polo Passivo: YURI ALE XEY VIEIR A BA STOS JO RGE
(EXE CUTAD O)
Magis trado( s):EM ERSON LUIS PEREIRA CA JANGO
ESTADO DE MATO G ROSSO PODE R JUDICIÁRI O VARA ESPE CIALIZADA
DE EXECUÇÃ O F ISCAL GABIN ETE I FA ZENDA PÚBLICA MUN ICIPAL
Visto s, etc... Citese a(s) Part e(s) Executad a(s), por carta A R, para pagar ,
no prazo de 05 (cinco) dias. Para a s hipóteses de pro nto pagamento , fixo os
honorário s advocatícios em 10% (dez po r cento ) sobre o valor da execução .
Na hipótese de a citação por ca rta re star f rustrada ou não sendo o “A R”
devolvido, o uçase a Faz enda Pública em 10 (dez) d ias. No caso d e o
Exequente pugnar pe la citação do executad o por intermédio de of icial de
Justiça d efiro o pedido, independentemente do pagamento da diligência.
Disponibilizado 20/05/2021
Diário da Justiça Eletrônico MT Ed. nº 10983
335
Expe çase o n ecessário. Inti me e cumprase . Cuiabá, data registrad a no
sistema. (assina do eletronicam ente) Emerson Luis Pereira Cajango Juiz de
Direito em R egime de Exceçã o
Despach o Classe: CNJ 134 EXECUÇÃ O FISCAL
Proces so Númer o: 101757818.2021.8 .11.0041
Parte( s) Polo Ativ o:MUNICIP IO DE CUIA BÁ (EXEQ UENTE )
Parte( s) Polo Passivo: AMINI HAD DAD SANTO S (EXECU TADO)
Magis trado( s):EM ERSON LUIS PEREIRA CA JANGO
ESTADO DE MATO G ROSSO PODE R JUDICIÁRI O VARA ESPE CIALIZADA
DE EXECUÇÃ O F ISCAL GABIN ETE I FA ZENDA PÚBLICA MUN ICIPAL
Visto s, etc... Citese a(s) Part e(s) Executad a(s), por carta A R, para pagar ,
no prazo de 05 (cinco) dias. Para a s hipóteses de pro nto pagamento , fixo os
honorário s advocatícios em 10 % (dez po r cento ) sobre o valor da execução .
Na hipótese de a citação por ca rta re star f rustrada ou não sendo o “A R”
devolvido, o uçase a Faz enda Pública em 10 (dez) dias. No cas o de o
Exequente pugnar pe la citação do executad o por intermédio de of icial de
Justiça d efiro o pedido, independentemente do pagamento da diligência.
Expe çase o n ecessário. Inti me e cumprase . Cuiabá, data registrad a no
sistema. (assina do eletronicam ente) Emerson Luis Pereira Cajango Juiz de
Direito em R egime de Exceçã o
Despach o Classe: CNJ 134 EXECUÇÃ O FISCAL
Proces so Númer o: 101758862.2021.8 .11.0041
Parte( s) Polo Ativ o:MUNICIP IO DE CUIA BÁ (EXEQ UENTE )
Parte( s) Polo Passivo: ROBYNEY DA COSTA PER EIRA SA NTOS
(EXE CUTAD O)
Magis trado( s):EM ERSON LUIS PEREIRA CA JANGO
ESTADO DE MATO G ROSSO PODE R JUDICIÁRI O VARA ESPE CIALIZADA
DE EXECUÇÃ O F ISCAL GABIN ETE I FA ZENDA PÚBLICA MUN ICIPAL
Visto s, etc... Citese a(s) Part e(s) Executad a(s), por carta A R, para pagar ,
no prazo de 05 (cinco) dias. Para a s hipóteses de pro nto pagamento , fixo os
honorário s advocatícios em 10 % (dez po r cento ) sobre o valor da execução .
Na hipótese de a citação por ca rta re star f rustrada ou não sendo o “A R”
devolvido, o uçase a Faz enda Pública em 10 (dez) dias. No cas o de o
Exequente pugnar pe la citação do executad o por intermédio de of icial de
Justiça d efiro o pedido, independentemente do pagamento da diligência.
Expe çase o n ecessário. Inti me e cumprase . Cuiabá, data registrad a no
sistema. (assina do eletronicam ente) Emerson Luis Pereira Cajango Juiz de
Direito em R egime de Exceçã o
Despach o Classe: CNJ 134 EXECUÇÃ O FISCAL
Proces so Númer o: 101759724.2021.8 .11.0041
Parte( s) Polo Ativ o:MUNICIP IO DE CUIA BÁ (EXEQ UENTE )
Parte( s) Polo Passivo: NILSON MARTI NS MARQUES ( EXECUTA DO)
Magis trado( s):EM ERSON LUIS PEREIRA CA JANGO
ESTADO DE MATO G ROSSO PODE R JUDICIÁRI O VARA ESPE CIALIZADA
DE EXECUÇÃ O F ISCAL GABIN ETE I FA ZENDA PÚBLICA MUN ICIPAL
Visto s, etc... Citese a(s) Part e(s) Executad a(s), por carta A R, para pagar ,
no prazo de 05 (cinco) dias. Para a s hipóteses de pro nto pagamento , fixo os
honorário s advocatícios em 10 % (dez po r cento ) sobre o valor da execução .
Na hipótese de a citação por ca rta re star f rustrada ou não sendo o “A R”
devolvido, o uçase a Faz enda Pública em 10 (dez) dias. No cas o de o
Exequente pugnar pe la citação do executad o por intermédio de of icial de
Justiça d efiro o pedido, independentemente do pagamento da diligência.
Expe çase o n ecessário. Inti me e cumprase . Cuiabá, data registrad a no
sistema. (assina do eletronicam ente) Emerson Luis Pereira Cajango Juiz de
Direito em R egime de Exceçã o
Despach o Classe: CNJ 134 EXECUÇÃ O FISCAL
Proces so Númer o: 101759117.2021.8 .11.0041
Parte( s) Polo Ativ o:MUNICIP IO DE CUIA BÁ (EXEQ UENTE )
Parte( s) P olo Pass ivo:RICARDO JOSE SIMO ES DE ARRUD A
(EXE CUTAD O)
Magis trado( s):EM ERSON LUIS PEREIRA CA JANGO
ESTADO DE MATO G ROSSO PODE R JUDICIÁRI O VARA ESPE CIALIZADA
DE EXECUÇÃ O F ISCAL GABIN ETE I FA ZENDA PÚBLICA MUN ICIPAL
Visto s, etc... Citese a(s) Part e(s) Executad a(s), por carta A R, para pagar ,
no prazo de 05 (cinco) dias. Para a s hipóteses de pro nto pagamento , fixo os
honorário s advocatícios em 10 % (dez po r cento ) sobre o valor da execução .
Na hipótese de a citação por ca rta re star f rustrada ou não sendo o “A R”
devolvido, o uçase a Faz enda Pública em 10 (dez) dias. No cas o de o
Exequente pugnar pe la citação do executad o por intermédio de of icial de
Justiça d efiro o pedido, independentemente do pagamento da diligência.
Expe çase o n ecessário. Inti me e cumprase . Cuiabá, data registrad a no
sistema. (assina do eletronicam ente) Emerson Luis Pereira Cajango Juiz de
Direito em R egime de Exceçã o
Despach o Classe: CNJ 134 EXECUÇÃ O FISCAL
Proces so Númer o: 101758692.2021.8 .11.0041
Parte( s) Polo Ativ o:MUNICIP IO DE CUIA BÁ (EXEQ UENTE )
Parte( s) Polo Passivo: SERGIO HENRIQU E DE BA RROS M ACIEL EL
HAGE (EXECU TADO)
Magis trado( s):EM ERSON LUIS PEREIRA CA JANGO
ESTADO DE MATO G ROSSO PODE R JUDICIÁRI O VARA ESPE CIALIZADA
DE EXECUÇÃ O F ISCAL GABIN ETE I FA ZENDA PÚBLICA MUN ICIPAL
Visto s, etc... Citese a(s) Part e(s) Executad a(s), por carta A R, para pagar ,
no prazo de 05 (cinco) dias. Para a s hipóteses de pro nto pagamento , fixo os
honorário s advocatícios em 10% (dez po r cento ) sobre o valor da execução .
Na hipótese de a citação por ca rta re star f rustrada ou não sendo o “A R”
devolvido, o uçase a Faz enda Pública em 10 (dez) d ias. No caso d e o
Exequente pugnar pe la citação do executad o por intermédio de of icial de
Justiça d efiro o pedido, independentemente do pagamento da diligência.
Expe çase o n ecessário. Inti me e cumprase . Cuiabá, data registrad a no
sistema. (assina do eletronicam ente) Emerson Luis Pereira Cajango Juiz de
Direito em R egime de Exceçã o
Despach o Classe: CNJ 129 EMBARGO S À EXECUÇ ÃO FISCAL
Proces so Númer o: 102600708.2020.8 .11.0041
Parte( s) Polo Ativ o:BANCO SAF RA S.A (EMBA RGANTE )
Advog ado(s) Polo Ativo:H ELIO YAZBE K OAB SP1 68204A
(ADVO GADO( A))
Parte( s) Polo Passivo: ESTADO DE MATO G ROSSO (EMBAR GADO)
Magis trado( s):MA RINA CARL OS FRANC A
ESTADO DE MATO GRO SSO PODER JUDICIÁRI O VA RA ESP. D E
EXECU ÇÃO FISCAL E STADUAL D E C UIABÁ D ESPACHO P rocesso:
102600708.2020 .8.11.0041. EMB ARGANTE : B ANCO S AFRA S.A
EMBARG ADO: ES TADO DE MATO GROSSO Vi stos. 1 – Mani festemse as
partes, no prazo de 10 ( dez) dias, sobre a s pr ovas que, ainda, pretendem
produzir, justificandoas e indicando como objetivi dade os fatos que com elas
desejam d emonstrar. 2 N a mesma oportunidade , deverão as partes se
manifestar qu anto a respos ta do SERASA colacionado junto ao Id. 49577904,
para re quer o que ente nder de direito. 3 Cumpr ase, com as providênci as
necess árias. Cuiabá/MT, d ata registrad a no sistema. (assinado dig italmente)
MARINA CARLOS F RANÇA, Juíza d e Direito em Regime de Exceção
Despach o Classe: CNJ 50 PROCEDIM ENTO COMU M CÍVEL
Proces so Númer o: 100432014.2016.8 .11.0041
Parte( s) Polo Ativ o:BANCO CETELEM S .A. (AUTO R(A))
Advog ado(s) Polo Ativo :CARLOS EDU ARDO GOMES SOARES OA B S P
100186 (AD VOGADO(A ))
CARLOS EDU ARDO COIMBR A DONEGATTI OAB SP290089 O
(ADVO GADO( A))
Parte( s) Polo Passivo: ESTADO DE MATO G ROSSO (REU )
Magis trado( s):MA RINA CARL OS FRANC A
ESTADO DE MATO GRO SSO PODER JUDICIÁRI O VA RA ESP. D E
EXECU ÇÃO FISCAL E STADUAL D E C UIABÁ D ESPACHO P rocesso:
100432014.2016 .8.11.0041. AUTO R(A): BANCO CE TELEM S.A . REU:
ESTADO DE MATO GR OSSO Vistos. Analisand o os autos , verifico que o
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Gro sso negou p rovimento ao Recurso
de Agravo de Instrumento d a parte req uerente, mantendo inalt erada a decisão
Id. 15893660, o u seja, não foi conferido efeito suspensivo à exigibilidade do
crédito tributár io. No entanto, constato que não houve juntada e intimação d as
partes no s autos da presente ação executór ia, da decisã o do referi do Agravo
de Instrumento pa ra manifestação. Po sto isto, INTIM EMSE as parte s do
julgamento do Agravo de Instru mento nº 101380241 .2018.8.11.0000 ( Id.
51600402), para requererem o que entender em de direito , no prazo de 15
(quinze) dias , sob pena de p reclusão. Transc orrido o prazo, com ou sem
manifestaçã o, certifique se e tornemm e os autos conclusos . CU MPRA SE,
expedindo o nece ssário. À s providências Cuiab á/MT, da ta registrada no
sistema. (assinado digitalmente) MARINA CA RLOS FRAN ÇA Juíza de Direito
em Regim e de Exceção
Despach o Classe: CNJ 134 EXECUÇÃ O FISCAL
Proces so Númer o: 000864498.2015.8 .11.0041
Parte( s) Polo Ativ o:ESTADO DE MAT O GROSSO (EX EQUENT E)
Advog ado(s) Polo Ativo :MONICA PAG LIUSO SIQUEIR A OAB MT4509 O
(ADVO GADO( A))
Parte( s) Polo Passivo:T HAIS COMERCIO DE F LORES E SERVI COS DE
DECOR ACOES DE FESTAS LT DA ME ( EXECUTA DO)
NEIDE CRISTINA P EROTTO (E XECUTAD O)
THAIS G ONCALVES (EXECUT ADO)
Magis trado( s):MA RINA CARL OS FRANC A
ESTADO DE MATO GRO SSO PODER JUDICIÁRI O VA RA ESP. D E
EXECU ÇÃO FISCAL E STADUAL D E C UIABÁ D ESPACHO P rocesso:
000864498.2015 .8.11.0041. EXEQ UENTE: ESTADO DE MA TO GROSSO
EXEC UTADO: T HAIS COME RCIO DE FLORES E SERV ICOS DE
DECOR ACOES DE FES TAS LTDA ME, N EIDE CRISTINA PEROTTO ,
THAIS GO NCALVES Visto s. Analisando os autos , ve rifico que nã o houve
êxito na citação da s pa rtes execu tadas, razão pela qual a Fazenda Públi ca
apresento u no vo endereço para citaçã o por carta da s pa rtes executada s
Neide Crist ina Perotto e Thais Gonçalves , junto ao Id . 47088774, e na
oportunidad e também esclareceu que a empresa exe cutada Thais com ércio
de flores e serviços de de corações de festas LTDA – ME cons ta c omo “
inapta” junto à R eceita Federal, e por conta disso requer a citaç ão por edital
desta. Diante disso, DETERMI NO: I) Citems e as partes execu tadas Neide
Cristina Perotto e Thais Gonçalves , por carta no novo ende reço indicad o no
Disponibilizado 20/05/2021
Diário da Justiça Eletrônico MT Ed. nº 10983
336
Id. 47088774 e a empresa Th ais comércio d e flores e serviços de d ecorações
de festas LTDA – ME, por edital, para p agar a dívida, com o s juros , multa de
mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativ a ou garantir a
execuç ão, no pr azo de 05 (ci nco) dias, sob pena de penho ra. I I) P ara as
hipóteses de p ronto pagamento, fixo os honorá rios advocatício s em 10% (dez
por cento) s obre o valor d a execuç ão, confo rme o artigo 85, §3º, inciso I do
CPC. III) Efetuada a citação e decorrido o prazo sem o pagamento do débito,
retornem se os autos conclu sos para ap reciação do pedido de penhora online
já constan te da inicial . IV) Na hipótese da citaçã o por carta restar fr ustrada,
dêse vista à Fazenda Pública para indicar o endereço atua lizado do de vedor
ou requerer o q ue entender de direito, no pra zo de 10 ( dez) dias, so b pena de
arquivamen to prov isório. V) Caso a Fa zenda Púb lica se manifeste
apresentan do novo endere ço, determino desde já a imediata tentativa d e
citação. VI ) D ecorrido o p razo d o item “IV” sem manifesta ção, a pr esente
ação ficar á suspensa pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art igo 40, § 2
º da Lei 6.830/80 . Findo o prazo de 1 (um) a no de suspensão ini ciase
automaticam ente o prazo presc ricional (Tema n . 567 do STJ). VII) Decorrido o
prazo da suspen são (item VI), intimese a parte credora pa ra p romover o
andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requ erendo o que entende r
de direito. Publiquese. Intimese. Cumprase . Cuiabá/MT, data reg istrada no
sistema. Cuiabá, data regis trada no sist ema. (assina do digitalmente) M ARINA
CARLO S FRANÇA , Juíza de Direito em Regime de Exceçã o
Despach o Classe: CNJ 128 EMBARGO S À EXECUÇ ÃO
Proces so Númer o: 003721227.2015.8 .11.0041
Parte( s) Polo Ativ o:ITAU UNIB ANCO S.A. (EMBARG ANTE)
Advog ado(s) Polo Ativo:EVA NDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANT OS
OAB MT 13431A (ADVOG ADO(A) )
JOAO PAULO MORELLO OAB S P112569O (ADV OGADO(A ))
Parte( s) Polo Passivo: ESTADO DE MATO G ROSSO (EMBAR GADO)
Magis trado( s):MA RINA CARL OS FRANC A
ESTADO DE MATO GRO SSO PODER JUDICIÁRI O VA RA ESP. D E
EXECU ÇÃO FISCAL E STADUAL D E C UIABÁ D ESPACHO P rocesso:
003721227.2015 .8.11.0041. E MBARGA NTE: ITAU UN IBANCO S.A .
EMBARG ADO: ESTADO D E MAT O GR OSSO Visto s. A nalisando os au tos,
verifico que aporto u nos autos c omunicação de acordo adm inistrativo
celebrado entre as partes através d o program a “R EGULAR IZE”, em relação
à CDA nº 20133074 (Id. 53496653 e 53496654). A part e executada afirma qu e
quitou i ntegralmente o débito e col aciona aos auto s os respectivo s
comprovan tes de paga mento, assim sendo, INTI MESE a parte exequente
para se manifestar quanto à quit ação do acord o, no prazo de 05 ( cinco) dia s,
sob pe na de se considerar quitado o débito. Transcorr ido o prazo , com ou
sem manife stação, certif iquese e to rnemme os autos co nclusos. CUMPR A
SE, expedindo o necessá rio. Às providências Cuiabá/M T, data registrada n o
sistema. (assinado digitalmente) MA RINA CARL OS FRANÇA , Juíza de Direito
em Regim e de Exceção
Intimação C lasse: CNJ116 CU MPRIMEN TO DE SE NTENÇA
Proces so Númer o: 003376859.2010.8 .11.0041
Parte( s) Polo Ativo: LIBRA CO MERCIAL DE CALCAD OS L TDA
(REC ONVI NTE)
Advog ado(s) Polo Ati vo:DANIE LLE AVILA ALME IDA GAMA MART INS
OAB MT 14442B (ADVOG ADO(A) )
DARLA M ARTINS VARG AS OAB MT 5300O (ADVOGA DO(A))
MURILLO BA RROS DA SILVA FR EIRE OAB MT894 2O (ADVOGA DO(A))
Parte( s) Polo Passivo: ESTADO DE MATO G ROSSO (EXEC UTADO)
Advog ado(s) Polo Passivo:ESTA DO DE MATO GRO SSO OAB
03.507.415/0003 06 (REPR ESENT ANTE)
Diante da ma nifestação do Embarga do – juntada de cumprimento de sentenç a
( honorário s suc umbenciais Id nº: 55 862402), intimo o executado pa ra se
manifestar (efetuar paga mento ou oferecer im pugnação no s termos do artigo
525 NCP C).
Intimação C lasse: CNJ128 EMB ARGOS À E XECUÇÃO
Proces so Númer o: 004825240.2014.8 .11.0041
Parte( s) Polo Ativo: UNIMED DO EST ADO DE SAO PAU LO
FEDER ACAO ES TADUAL D AS COOPE RATIVAS MEDICAS ( AUTOR(A ))
Advog ado(s) Po lo A tivo:W ILZA APARECIDA LO PES SILVA O AB MT
22117O (AD VOGADO(A ))
Parte( s) Polo Passivo: ESTADO DE MATO G ROSSO (REU )
Impulsiono os au tos pa ra intimar as partes ac erca do despacho no ID n.
29925184.
Intimação Classe : CNJ319 PRO CEDIMENT O DO JUIZA DO ESPECIA L
CÍVE L
Proces so Númer o: 100164885.2018.8 .11.0001
Parte( s) P olo A tivo:MARCO ANTON IO DE BRITO RIBE IRO
(REQ UER ENTE )
Advog ado(s) Po lo A tivo:RO MULO BEZERRA P EGORARO regi strado(a)
civilmente co mo R OMULO BEZERRA PEGO RARO OAB M T23871O
(ADVO GADO( A))
Parte( s) Polo Passivo: ESTADO DE MATO G ROSSO (REQUE RIDO)
DEPA RTAMEN TO DE TR ANSITO DETRAN (REQUERID O)
Impulsiono o feito, a fim de intimar o requerente para c iência e impugnar, caso
queira, as co ntestações a presentadas nos IDs n. 162451 58 e 16592918.
Intimação Classe : CNJ319 PRO CEDIMENT O DO JUIZA DO ESPECIA L
CÍVE L
Proces so Númer o: 100217418.2019.8 .11.0001
Parte( s) Polo Ativ o:SIMONE M ADUREIRA DE BRITO (RE QUEREN TE)
Advog ado(s) P olo Ativo: ERIKA RAYANE D OS SANTOS OAB MT2052 3/O
(ADVO GADO( A))
Parte( s) Polo Passivo: VALDEVINO SA RDINHA DA CO STA (REQUER IDO)
DEPA RTAMEN TO ESTA DUAL DE TRANSIT O (REQUE RIDO)
IMPULS IONO E STES AUTOS PA RA INTIMAR A P ARTE A UTORA A
IMPUGN AR A CONT ESTAÇÃO NO PRA ZO D E 1 5 (Q UINZE) DIAS, BEM
COMO, MANIFEST AR A RE SPEITO DA RESP OSTA DO CARTÓR IO NO
MALOT E DIGITAL NO PLEITO DE ID 51630994 AS FLS . 01 E 02.
Intimação C lasse: CNJ134 EX ECUÇÃO F ISCAL
Proces so Númer o: 003030949.2010.8 .11.0041
Parte( s) Polo Ativ o:ESTADO DE MAT O GROSSO (EX EQUENT E)
Advog ado(s) Polo Ativo :ESTADO DE MATO GR OSSO OAB
03.507.415/0001 44 (REPR ESENT ANTE)
JENZ PROCH NOW JUNIOR OAB MT5432B (AD VOGADO(A ))
Parte( s) Polo Passivo :GABRIEL JORGE PIMEN TEL S CHMIDT
(EXE CUTAD O)
GABRIEL JORGE PIME NTEL SCHMI DT ME (E XECUTAD O)
Impulsiono os autos para intim ar as p artes acerca digitalização dos a utos no
PJe, bem c omo acerca do a to constritivo infru tífero ID n. 27236366.
Intimação C lasse: CNJ134 EX ECUÇÃO F ISCAL
Proces so Númer o: 003030949.2010.8 .11.0041
Parte( s) Polo Ativ o:ESTADO DE MAT O GROSSO (EX EQUENT E)
Advog ado(s) Polo Ativo :ESTADO DE MATO GR OSSO OAB
03.507.415/0001 44 (REPR ESENT ANTE)
JENZ PROCH NOW JUNIOR OAB MT5432B (AD VOGADO(A ))
Parte( s) Polo Passivo :GABRIEL JORGE PIMEN TEL S CHMIDT
(EXE CUTAD O)
GABRIEL JORGE PIME NTEL SCHMI DT ME (E XECUTAD O)
Impulsiono o s autos para intimar a Faze nda acerca d igitalização dos autos no
PJe, bem como novamente para que s e man ifeste acerc a do ato co nstritivo
infrutífero ID n. 27236366.
Intimação C lasse: CNJ134 EX ECUÇÃO F ISCAL
Proces so Númer o: 003030949.2010.8 .11.0041
Parte( s) Polo Ativ o:ESTADO DE MAT O GROSSO (EX EQUENT E)
Advog ado(s) Polo Ativo :ESTADO DE MATO GR OSSO OAB
03.507.415/0001 44 (REPR ESENT ANTE)
JENZ PROCH NOW JUNIOR OAB MT5432B (AD VOGADO(A ))
Parte( s) Polo Passivo :GABRIEL JORGE PIMEN TEL S CHMIDT
(EXE CUTAD O)
GABRIEL JORGE PIME NTEL SCHMI DT ME (E XECUTAD O)
Impulsiono os autos para intim ar as p artes acerca digitalização dos a utos no
PJe, bem c omo acerca do a to constritivo infru tífero ID n. 27236366.
Intimação C lasse: CNJ134 EX ECUÇÃO F ISCAL
Proces so Númer o: 002292598.2011.8 .11.0041
Parte( s) Polo Ativ o:ESTADO DE MAT O GROSSO (EX EQUENT E)
Parte( s) Polo Passivo: SUPERMERC ADO MODEL O LTDA (EX ECUTADO )
ALTE VIR PIER OZAN M AGALHA ES (EXEC UTADO)
ETELV INA REGIN A MAGALH AES (EXE CUTADO )
CLAIR TON PIERO ZAN MAG ALHAES ( EXECUTA DO)
ALDEC IR PIERO ZAM MAG ALHAES (EXECUT ADO)
ALTAI R PIERO ZAN MAG ALHAES (EXECUT ADO)
ELIZE TE PIER OZAN M AGALHA ES (EXE CUTADO)
AIRTON CARNEIR O MAGALH AES (EXE CUTADO)
Advog ado(s) Po lo Passivo:JACK SON MARIO DE SOUZ A OAB MT46 35O
(ADVO GADO( A))
Impulsiono o fei to para intimar as partes para tomar ciência da digi talização
dos presentes a utos e sua inserção no Si stema PJe , com o fim de verificar
sua conform idade, bem com o manifestars e nos autos e requere r o que
entender de direito.
Intimação C lasse: CNJ134 EX ECUÇÃO F ISCAL
Proces so Númer o: 002292598.2011.8 .11.0041
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ALTE VIR PIER OZAN M AGALHA ES (EXEC UTADO)
ETELV INA REGIN A MAGALH AES (EXE CUTADO )
CLAIR TON PIERO ZAN MAG ALHAES ( EXECUTA DO)
ALDEC IR PIERO ZAM MAG ALHAES (EXECUT ADO)
ALTAI R PIERO ZAN MAG ALHAES (EXECUT ADO)
ELIZE TE PIER OZAN M AGALHA ES (EXE CUTADO)
AIRTON CARNEIR O MAGALH AES (EXE CUTADO)
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